Data: 07/ 11 / 2019.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Rua México , nº 128, DataSUS, 10 andar
| Apresentação |
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| 1. Cenário epidemiológico de Arboviroses, Sarampo e Devolutiva do Projeto Roda Hans |
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| 2. Desinstitucionalização de Instituições Psiquiátricas do Estado do Rio de Janeiro |
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| 3. Incentivo financeiro aos polos de medicamentos do CEAF |
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| 4. Cofinanciamento da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS) |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Pactuar a doação de ambulâncias do SAMU 192 pela Secretaria de Estado de Saúde para os municípios que possuem SAMU habilitado o qualificado pelo Ministério da Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.990 publicada no DOU no dia 13/11/2019 |
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| 2. Pactuar a solicitação de readequação física do SUS, de UPA 24 Horas para base descentralizada do SAMU, 01 Centro de Especialidades e 01 Laboratório de Análises Clínicas, no município de Cachoeira De Macacu, da Região Serrana. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.992 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 3. Pactuação dos valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), conforme Portaria GM n.º 2.663, de 09 de outubro de 2019. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.993 publicada no DOU no dia 21/11/2019 |
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| 4. Descentralização dos recursos financeiros destinados à execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), para o município de Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.994 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 5. Credenciamento. |
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| 5.1. Processo PMNIG/267810/2013 - Credenciamento e habilitação do EMCOR, CNES n.º 3051692, localizado no município de Nova Iguaçu, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular com os serviços de Cirurgia Vascular, procedimentos de cardiologia intervencionista, procedimentos Endovasculares Extracardíacos e laboratório de eletrofisiologia. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.995 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 5.2. Processo n.º E-08/001/13275/2013 – Credenciamento e habilitação do Serviço de referência em Gestação de Alto Risco – GAR 2, no Hospital Universitário de Vassouras, CNES n.º 2273748, localizado no município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.996 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 5.3. Pactuar o credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES n.º 2287382, localizado no município de Campos dos Goytacazes, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo o serviço de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.997 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 6. SEI-08/001/038948/2019 -Teto Financeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.025 publicada no DOU no dia 28/11/2019 |
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| 6.1. Portaria n.º 2.615, de 02 de outubro de 2019 - habilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR de leitos psiquiátricos em hospital geral no município de Itaboraí. |
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| 6.2. Portaria n.º 2.604, de 02 de outubro de 2019 – habilita Serviço Residencial Terapêutica - SRT no município de Itaboraí |
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| 6.3. Remanejamento leitos de psiquiatria de Tanguá |
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| 6.4. Remanejamento de Aperibé |
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| 6.5. Remanejamento de Itaocara |
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| 7. Pactuar o repasse financeiro da fonte estadual do município de Itaperuna para custeio do Hospital São José do Avaí |
Aguardando documentação |
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| 8. Pactuar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 5.956/2019, que estabelece a política estadual de cofinanciamento para ampliação de cirurgias eletivas de média complexidade |
Deliberação CIB/RJ nº 6.050 publicada no DOU em 16/12/2019 |
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| 9. Pactuar a Portaria n.º 2.749, de 18 de outubro de 2019, que habilita o recebimento de recurso financeiro de capital para obra de construção da oficina ortopédica do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº 6.023 publicada no DOU no dia 27/11/2019 |
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| 10. Pactuar a Portaria n.º 2.658, de 08 de outubro de 2019, que habilita o recebimento de recurso financeiro de capital para obra de construção do CER IV do município de Angra dos Reis |
Deliberação CIB/RJ nº 6.024 publicada no DOU no dia 27/11/2019 |
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| 11. Proposta n.º 11384874000119013, referente à aquisição de unidade móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, CNES n.º 9200088, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.998 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 12. Proposta n.º 36000.2724872/01-900, destinada ao Incremento de MAC para o município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.999 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 13. Proposta n.º 36000.2689352/01-900, destinada ao Incremento Temporário do Teto de Média e Alta complexidade (MAC) das unidades de saúde sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.000 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 14. Propostas n.º 36000.2652852/01-900 e 36000.2576872/01-900, destinadas Incremento Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) das unidades de saúde sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.001 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 15. Propostas n.ºs 11216262000/1190-07, 11216262000/1190-09, 11216262000/1190-08 e 11216262000/1190-11, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, no município de Vassouras. Renata |
Deliberação CIB/RJ nº 6.002 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 16. Proposta n.º 36000.271954/2019-00, destinada ao incremento de MAC do município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.003 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 17. Proposta n.º 13813.107000/1190-01, para aquisição de equipamento/material permanente do Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNES n.º 5349893, do município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.004 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 18. Proposta n.º 11384874000119016, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Poco Gordo, CNES n.º 2286475, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.005 publicada no DOU no dia 18/11/2019 |
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| 19. Proposta n.º 11384874000119017, referente à aquisição de unidade móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, CNES n.º 9200088, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.006 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 20. Proposta n.º 11144.705000/1190-02, 11144.705000/1190-03, 11144.705000/1190-04, 11144.705000/1190-01 e 11144.705000/1180-03, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, do município de Arraial do Cabo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.007 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 21. Proposta n.º 36000.252279/2019-00, destinada ao Incremento MAC, do município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.009 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 22. Proposta n.º 06083.4530001/18-005, ratificar Ordem de Início de Serviço de Reforma da Clínica da Família do Município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.010 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 23. Ratificar propostas de emendas parlamentares n.ºs 36000.271756/2019-00, 36000.269912/2019-00 e 36000270211/2019-00, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.011 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 24. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2742332/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.012 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 25. Ratificar proposta n.º 36000.2733832/01-900, destinada ao incremento do Piso da Atenção Básica do município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.013 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 26. Ratificar proposta n.º 04182.7000001/13-026, ratificar Ordem de Início de Serviço da Obra da Unidade Básica de Saúde da Baleia, do Município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.014 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 27. Pactuar as propostas n.ºs 36000.266780/2019-00 e 36000.270311/2019-00, destinadas ao Incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Quissamã e Pactuar a proposta n.º 11892.333000/1190-01, destinada à aquisição de equipamento/material permanente com recurso de emenda parlamentar, para Unidades de Saúde da Família, do município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.015 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 28. Ratificar propostas de emendas parlamentares n.º 12023070000/1190-03, para aquisição de equipamento e material permanente do município de Engenheiro Paulo de Frontin. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.016 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 29. Ratificar o Projeto de Credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, do Município de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.017 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 30. Ratificar o Projeto de Credenciamento de 05 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I do município de Sumidouro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.018 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 31. Ratificar Projeto de credenciamento de 01 eSF e 08 ACS no município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.019 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 32. Credenciamento de 01 Equipe de Estratégia Saúde da Família, 05 Agentes Comunitários de Saúde, do município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.020 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 33. Criar Núcleo de Violência, revogando a Deliberação CIB-RJ n.º 2.523/2013, referente ao GT Violência. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.021 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| 34. Pactuar o repasse do referido recurso em sua totalidade destinado à aquisição de câmaras refrigeradas de vacinas, para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que fará a aquisição de Câmaras frias para salas de vacinação. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.008 publicada no DOU no dia 19/11/2019 |
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| III. Informes |
| 1. Oficinas de qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde |
| 2. Divulgação de Eventos: Seminário “Educação Popular Sempre Viva – Construindo Novos Caminhos”; Telessaúde e Vulnerabilidades e Evento Consciência Negra |
| 3. Adesão de Porciúncula do Programa Saúde na Hora com 01 Gerente de Saúde |
| 4. Informa o recebimento de ofício enviado pelo município de Petrópolis, para o Ministério da Saúde solicitando o credenciamento de 17 agentes comunitários de saúde, 20 gerentes, 02 equipes de saúde bucal (modalidade I) e 05 equipes de NASF-AB Modalidade III |
| 5. Informa o recebimento de ofício enviado pelo município de Nova Iguaçu, para o Ministério da Saúde solicitando o credenciamento de 01 Equipe de Consultório na Rua Modalidade III |
| 6. Adesão de 09 Clínicas de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora do município de Nova Iguaçu |
| 7. Informa o recebimento de ofício enviado pelo município de Paraíba do Sul, para o Ministério da Saúde solicitando o credenciamento de 04 equipes de Saúde Bucal Tipo I e 01 Equipe de Núcleo Ampliado de Apoio à Saúde da Família |
| 8. Adesão de 01 Unidade de Saúde da Família e 02 Clínicas de Saúde da Família do município Mesquita, no Programa Saúde na Hora |