Data: 05/ 12 / 2019.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Rua México , nº 128, DataSUS, 10 andar
| Apresentação |
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| 1. Cenário epidemiológico de Arboviroses Sarampo e Devolutiva do Projeto Roda Hans. |
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| 2. SEI-08/001/045305/2019 - Avanços nas ações do Plano de execução da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas por SCZ e STORCH do Estado do Rio de Janeiro |
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| 3. SEI-08/001/045327/2019 - PREFAPS |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Pactua o apoio à Secretaria de Estado de Saúde para autorizar a adoção das medidas legais necessárias para impedir a eventual desassistência na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, incluindo eventual assunção da contratualização dos serviços prestados pelo Hospital São José do Avaí, observadas as formalidades legais pertinentes. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.027 publicada no DOU em 10/12/2019 |
| 2. SEI-08/001/045331/2019 - Incentivo financeiro para estruturação dos Polos Municipais do componente especializado da Assistência Farmacêutica no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.028 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 3. SEI-08/001/020180/2019 - Pactuar o cronograma e processo de pactuação das metas dos indicadores tri e bipartite para 2020. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.029 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 4. Credenciamento |
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| 4.1. Processo E-08/001/1857/2019 – Credenciamento e habilitação do serviço de oftalmologia de alta complexidade, no Hospital São Francisco na Providência de Deus, CNES n.º 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 6.030 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 4.2. Processo EXT-PMRJ/09/2273/2016 – Credenciamento e habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Endovascular Extracardíaca, no Hospital Federal da Lagoa, CNES n.º 2273659, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 6.031 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 5. Descredenciamento |
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| 5.1. Processo EXT-PM/IP/4089/2019 – Descredenciamento dos 06 (seis) leitos de Unidade de Terapia Intensiva, na Clínica São Camilo de Lelis Ltda., CNES n.º 2278901, localizado no município de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.032 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 5.2. Descredenciamento e desabilitação do serviço de atenção cardiovascular e intervencionista da Clinica Santa Helena, do município de Cabo Frio |
Aguardando documentação |
| 5.3. SEI-08/001/045601/2019 - Teto Financeiro - Remanejamento de Paraty. |
Retirado de PAUTA |
| 6. SEI-08/001/020176/2019 - Proposta n.º 36000.2682432/01-900, destinada ao incremento de MAC, do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.033 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 7. SEI-08/001/020180/2019 - Proposta n.º 36000.2724882/01-900, destinada ao incremento de MAC, do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.034 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 8. SEI-08/001/039624/2019 - Proposta n.º 36000.252279/2019-00, destinada ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), do município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.035 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 9. Ofício nº 31/2019/DPI – Propostas n.º 22959.877000/1190-24 e 22959.877000/1190-25, destinadas à aquisição de equipamento / material permanente da atenção especializada, do município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.036 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 10. Ofício/SMS/1423/2019 – Propostas n.º 36000.281456/2019-00, 36000.281785/2019-00, 36000.280430/2019 e 36000.279463/2019-00, destinadas ao Incremento de MAC, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.037 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 11. SEI-08/001/042205/2019 – Ratificar alteração de nome e endereço de duas Unidades de Saúde da Família do município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.038 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 12. SEI-08/001/041517/2019 – Ratificar a ordem de início de serviço de obra da Unidade Básica de Saúde Porto do Carro, referente à proposta n.º 04182.7000001/13-005, do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.039 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 13. SEI-08/001/045593/2019 - Ratificar as propostas n.º 36000.2777742/01-900 e 36000.2742282/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.040 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 14. SEI-08/001/045188/2019 - Ratificar a proposta n.º 36000.2815572/01-900, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.041 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 15. Ratificar a proposta nº 11504.3100001/18-024 de ampliação de Unidade Básica de Saúde, advinda de Emenda parlamentar, do município de Macuco. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.042 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 16. SEI-08/001/045194/2019 - Ratificar o projeto de credenciamento de 02 Equipes de Saúde da Família e 19 Agentes Comunitários de Saúde do município de Santa Maria Madalena. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.043 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 17. SEI-08/001/045333/2019 - Ratificar o projeto de credenciamento de uma Equipe de Consultório na Rua - Modalidade III, do município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.044 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 18. SEI-08/001/044479/2019 - Ratificar a solicitação de custeio para Polo de Academia da Saúde do município de Tanguá. Mara |
Aguardando documentação |
| 19. SEI-08/001/044598/2019 - Ratificar o projeto de credenciamento de 01 Equipe de Consultório na Rua – Modalidade I, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.045 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 20. SEI-08/001/048112/2019 - Credenciamento de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo I no município de Carapebus. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.046 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 21. SEI-08/001/045495/2019 - Criação de recursos no Sistema Estadual de Regulação (SER) para atendimento de pacientes com suspeita de atrofia muscular espinhal tipo 1. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.047 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 22. SEI-08/001/043941/2019 - Desabilitação do serviço como unidade que realiza assistência ao parto sem distócia por enfermeiro (a) obstetra (código 1403) do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza (CNES 2273349), do município do Rio de Janeiro. Leila |
Deliberação CIB/RJ nº 6.048 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 23. SEI-08/001/045158/2019 - Fluxo de atendimento do CAPS ad III - Itaperuna consorciado com Laje do Muriaé, Italva, Cardoso Moreira, Aperibé e São José do Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.049 publicada no DOU em 13/12/2019 |
| 24. Aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
| III. Informes |
| 1. SEI-08/007/003241/2019 – Pactua a deliberação tomada, em Reunião de Câmara Técnica de Rim, realizada no dia 10/09/2019, que cria critério adicional de priorização para transplante renal. Gabriel |
| 2. I Oficina de Regulação do Acesso à Assistência e Judicialização da Saúde: Trocas de experiências entre os Gestores Estaduais (MG, PR, RJ, SP), ocorrerá no dia 12/12/2019, das 09h às 18h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ. André |
| 3. SEI-08/001/045327/2019 - Capacitações no E-SUS AB. Mara |
| 4. SEI-08/001/042167/2019 – Informo o recebimento de Ofício enviado pelo município de Paraty para o Ministério da Saúde, solicitando o credenciamento de 1 eSF e 7 ACS. Mara |
| 5. SEI-08/001/045704/2019 – Disponibilidade de Vitamina A para uso em criança com suspeita de Sarampo. Suzete |
| 6. SEI-08/001/045601/2019 - Nota técnica para dispensação de medicamento para o Glaucoma. Tatiana |