Data: 06 / 07 / 2017.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
||
| 1. Licenciamento Sanitário no âmbito da REDE SIMPLES |
||
| 2. Transição de Licenciamento Inicial da SUVISA ao Sistema REGIN |
||
| 3. Boletim Epidemiológico sobre Febre Amarela |
||
| II. PACTUAÇÃO |
||
| 1. Credenciamento |
||
| 1.1. Credenciamento: Ofício/SMS 955/2017 - Habilitação 100% SUS do Hospital Universitário de Vassouras, CNES 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.612 publicada no DOU no dia 7/8/2017 |
|
| 1.2. Retificação da Deliberação CIB-RJ n.º 3.762 referente ao credenciamento e habilitação do hospital geral de Nova Iguaçu, CNES nº 2798662, localizado no município de Nova Iguaçu, do Centro de trauma tipo I para o Centro de trauma tipo III. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.613 publicada no DOU no dia 7/8/2017 |
|
| 2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.628 publicada no DOU no dia 8/8/2017 |
|
| 2.1. Portaria nº 1.468, de 14 de junho de 2017 - Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal |
||
| 2.2. Remanejamento de Paraty |
||
| 2.3. Remanejamento de Porto Real |
||
| 3. Cirurgia Eletiva. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.622 publicada no DOU no dia 08/8/2017 |
|
| 4. Regimento Interno do GT Estadual de Vigilância em Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.614 publicada no DOU no dia 7/8/2017 |
|
| 5. Devolutiva preliminar do Monitoramento das Maternidades realizadas pelo Ministério da Saúde e Fluxo de resposta do Ofício informativo sobre as Maternidades Monitoradas pelo Ministério da Saúde em 2016. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.615 publicada no DOU no dia 7/8/2017 |
|
| 6. Rede Cegonha |
Deliberação CIB/RJ nº 4.717 publicada no DOU no dia 9/11/2017 | |
| 7. Atestado de conclusão de obra para ratificação, conforme portaria n° 340, de 04 de março de 2013, de Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - proposta nº 08640219000113002, para liberação da 3ª parcela do repasse, para o município de Conceição de Macabu. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.616 publicada no DOU no dia 7/8/2017 |
|
| 8. Atestado de conclusão de obra para ratificação, conforme portaria n° 340, de 04 de março de 2013, de Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - proposta nº 11405835000112001, para liberação da 3ª parcela do repasse, para o município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.617 publicada no DOU no dia 8/8/2017 |
|
| 9. Ordem de Início de Serviço para construção de Academia da Saúde em Santa Rita da Floresta no município de Cantagalo, proposta nº 03576656000115006, para liberação de segunda parcela. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.618 publicada no DOU no dia 8/8/2017 |
|
| 10. Ordem de início de serviço para ampliação de UBS no município de Armação de Búzios, proposta nº 11962794000113012, pelo programa de Requalificação de UBS para liberação da segunda parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.619 publicada no DOU no dia 8/8/2017 |
|
| 11. UPA Nova de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.620 publicada no DOU no dia 8/8/2017 |
|
| 12. UPA Ampliada de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.621 publicada no DOU no dia 10/8/2017 |
|
| 13. Leitos de Cuidados Prolongados do Município de Petrópolis, Sanatório Oswaldo Cruz. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.623 publicada no DOU no dia 8/8/2017 |
|
| 14. Pactua o município de Piraí como sede para gestão dos recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde repassados para as Unidades Básicas e Unidades Avançadas da Região do Médio Paraíba e do SAMU 192, no município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.626 publicada no DOU no dia 3/8/2017 |
|
| 15. Pactuar a alteração do quantitativo de leitos de UTI TIPO II habilitado no HGNI (Posse), do município de Nova Iguaçu, como componente da Rede de Urgência e Emergência. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.624 publicada no DOU no dia 8/8/2017 |
|
| 16. Pactuação de proposta para que o Ministério da Saúde passe a realizar aquisição centralizada também dos medicamentos do “Grupo 1B” do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.625 publicada no DOU no dia 8/8/2017 |
|
| 17. Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
APROVADA |
|
| III.INFORMES |
| 1. Resolução CIT nº 10 |
| 2. Dia mundial de Luta Contra as Hepatites Virais |
| 3. Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase – Lei nº 6871, de 27 de agosto de 2014 |
| 4. Realização do LIRAa no segundo semestre de 2017 |
| 5. Formação em saúde mental, álcool, crack e outras drogas |
| 6. Situação de alimentação do sistema SISPACTO no Rio de Janeiro |
| 7. E-SUS AB e III Oficina Estadual e-SUS AB: Prontuário Eletrônico do Cidadão |
| 8. PMAQ-AB |
| 9. Alta Referenciada |
| 10. Seminário da Semana Mundial do Aleitamento Materno-2017, com o tema: "Amamentação em parceria: sem conflito de interesse |
| 11. APAE Rio |
| 12. Programa de Promoção do Estabelecimento do Sistema Nacional de Auditoria do SUS em Cooperação Técnica com Estados e Municípios. |