CIB-RJ

 
Data: 10/ 08 / 2017.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

I.Apresentação

1. Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) – início da avaliação externa.

2. Boletim Epidemiológico sobre Febre Amarela.

 
II. PACTUAÇÃO

1.   Credencimento

1.1. Processo E-08/001/2611/1999 - Repactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Universitário de Vassouras, CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ,como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Neurologia/Neurocirurgia, abrangendo os serviços de abrangendo os serviços de neurocirurgia do trauma e anomalias do desenvolvimento, neurocirurgia da coluna e nervos periféricos, neurocirurgia dos tumores do sistema nervoso e neurocirurgia vascular.

Deliberação CIB/RJ nº 4.631 publicada no DOU em  6/9/2017

2. Ofício nº 138/SMS/GAB - Proposta de emenda parlamentar nº 16559.032000/1170-09, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no município de Quatis/RJ

Deliberação CIB/RJ nº 4.632 publicada no DOU em 6/9/2017

3. Proposta de Emenda Parlamentar nº 12361.936000/1170-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no município de Saquarema/RJ

Deliberação CIB/RJ nº 4.651 publicada no DOU em 18/8/2017

4. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ nº 4.654 publicada no DOU em 28/8/2017

4.1. Portaria nº 1.728, de 11 de julho de 2017 - Estabelece recursos financeiros para o financiamento dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC e o remanejamento de recursos MAC

4.2. Remanejamento de Porto Real – Otorrino

4.3. Remanejamento de Magé- Ostomizados

4.4. Remanejamento de Rio das Flores - Leitos obstétricos

4.5. Remanejamento de recursos financeiros à Maternidade de Queimados, conforme Deliberação CIR Metro I nº 43, de 02 de agosto de 2017

5. Pactua a Distribuição de Autorização de Internação Hospitalar – AIH.

Deliberação CIB/RJ nº 4.633 publicada no DOU em 6/9/2017

6. Alteração do repasse de recurso para os municípios sede do NDVS das Regiões do Médio Paraíba e Baixada Litorânea para custeio dos mesmos.

Deliberação CIB/RJ nº 4.634 publicada no DOU em 6/9/2017

7. Pactua a qualificação de 04 leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Municipal São Francisco de Assis do município de Porto Real, como aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região do Médio Paraíba.

Deliberação CIB/RJ nº 4.635 republicada no DOU em 26/10/2017

8. Pactua a qualificação da UPA 24h Porte III – Bom Pastor – CNES 6035809, como UPA 24H Opção VIII, do Município de Belford Roxo.

Deliberação CIB/RJ nº 4.636 publicada no DOU em 6/9/2017

9. Pactua a habilitação / qualificação da Unidade Mista Lote XV – CNES 2296705, como UPA 24H Ampliada, do Município de Belford Roxo.

Deliberação CIB/RJ nº 4.637 republicada no DOU em 26/10/2017

10. Pactua a habilitação e qualificação da UPA Angela Brito – CNES 9208968, como UPA 24H Ampliada, do Município de Silva Jardim.

Deliberação CIB/RJ nº 4.638 publicada no DOU em 9/9/2017

11. Pactua a solicitação de adequação em UPA Ampliada, conforme Portaria GM/MS n.º 10/2017, a Policlínica Itália Franco, CNES 2281554, localizada no Município de Japeri.

Deliberação CIB/RJ nº 4.639 publicada no DOU em 14/9/2017

12. Pactua a adequação em UPA Ampliada, conforme Portaria n.º 10/2017/GM/MS, da Unidade Mista Dr. Mário Bento, CNES 2286041, localizada no Município de Mesquita.

Deliberação CIB/RJ nº 4.640 publicada no DOU em 14/9/2017

13. Pactua a aprovação do Regimento Interno da Comissão Permanente de Ensino Serviço da Baixada Litorânea – CIES/BL.

Deliberação CIB/RJ nº 4.641 publicada no DOU em 14/9/2017

14. Pactua o Plano Regional de Educação Permanente em Saúde 2017/2019 da Região da Baía da Ilha Grande.

Deliberação CIB/RJ nº 4.642 publicada no DOU em 20/9/2017

15. Pactua o Projeto de Capacitação em Pré-natal de Risco Habitual da Região Noroeste.

Deliberação CIB/RJ nº 4.643 publicada no DOU em 20/9/2017

16. Propostas de emendas parlamentares n.º 16559.032000/1160-02, 16559.032000/1160-05 e 16559.032000/1160-07, para aquisição de material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de Quatis.

Deliberação CIB/RJ nº 4.644 publicada no DOU em 27/9/2017

17. Proposta de emenda parlamentar n.º 12361.936000/1170-10 para aquisição de equipamento/material permanente para atenção básica, do Município de Saquarema.

Deliberação CIB/RJ nº 4.649 publicada no DOU em 18/8/2017

18. Proposta de emenda parlamentar nº 01606.604000/1177-03 para aquisição de equipamento/material permanente para atenção básica, do Município de Barra do Piraí.

Deliberação CIB/RJ nº 4.645 publicada no DOU em 27/9/2017

19. Ratificar o atestado de conclusão de obra da proposta n.º 291413220001/09-007, referente à construção da Unidade Básica de Saúde da Família de Santanésia, localizada no município de Piraí.

Deliberação CIB/RJ nº 4.650 publicada no DOU em 27/9/2017

20. Ofício GAB/SMS nº 213/2017 – propostas de emenda parlamentar n.º 120977980001/17-001 – aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de Porciúncula/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 4.657 publicada no DOU em  2/10/2017

21. Grupo Técnico de Regulação

Deliberação CIB/RJ nº 4.655 publicada no DOU em  2/10/2017

21.1. Inclusão da SAECA no GT de Regulação

21.2. Reunião Extraordinária – Cirurgia Eletiva.

21.3. Introdução do processo de regulação para marcação de consultas ambulatoriais dos não munícipes que é feita pela no SISREG pela CR do Rio de Janeiro

21.4. Reavaliação da Rede de TRS e do processo de regulação

22. Pactua documento da CIB para o Ministério da Saúde, com solicitação da retirada da média das cirurgias eletivas de 2015, em decorrência do estado de calamidade que se encontra o Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 4.658 publicada no DOU em 26/10/2017

23. Regimento Interno da CIB.

Deliberação CIB/RJ nº 4.648 republicada no DOU em 30/10/2017

24. Regimento Interno da CIR.

Deliberação CIB/RJ nº 4.656 publicada no DOU em 2/10/2017

25. Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.

APROVADAS

III.INFORMES

1. Situação de alimentação do sistema SISPACTO no RJ. Monica Clemente

2. Curso de Multiplicadores AIDPI Neonatal

3. Webreunião da SAB

4. Baixa cobertura vacinal do Estado do Rio de Janeiro