Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Programa de Formação em Saúde, parceria ECG/TCE-RJ e SES-RJ |
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| 2. Boletim epidemiológico sobre Febre Amarela e outras Arboviroses |
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| 3. Campanha de Vacinação |
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| 4. Plano Estadual de Segurança do Paciente. |
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| 5. Serviço de Atenção Domiciliar – SAD |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Pactuar a atualização da contribuição institucional das Secretariais Municipais de Saúde para o COSEMS/CONASEMS mediante cessão de crédito, na forma de Portaria MS/GM n.º 220/2007 e aprovação da Assembléia Geral realizada em 14/09/2017. |
Deliberação CIB/RJ nº4.686 republicada no dia 6/10/2017 |
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| 2. Credenciamento |
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| 2.1. Processo EXT-PMRJ-09/3727/2014 - Pactuar a renovação do credenciamento e habilitação em Gestação de Alto Risco Tipo II, da Maternidade Escola da UFRJ, CNES 2270021, localizada no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.660 publicada no dia 5/10/2017 |
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| 2.2. Processo nº 57067/2017 - Pactuar a extensão de habilitação da unidade SASE - CNES 2277549, para serviço de Saúde Auditiva em Alta Complexidade, no município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.674 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 2.3. Processo E-08/001/4209/2017 - Credenciamento e habilitação do Hospital São José dos Lírios, CNES nº 2297434, localizado no município de São Gonçalo/RJ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.675 publicada no dia 5/10/2017 |
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| 3. Descredenciamento: Processo EXT-PMRJ-09/3560/2016 - Descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, a pedido, da Clínica de Repouso Santa Alice, CNES nº 2295059, localizada no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.676 publicada no dia 5/10/2017 |
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| 4. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.687 publicada no dia 28/9/2017 |
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| 4.1. Portaria nº 2.197, de 30 de agosto de 2017 - Habilita a Oftalmologia da Clínica São Gonçalo LTDA como unidade de atenção Especializada em Alta Complexidade em oftalmologia e estabelece recursos de custeio para o município de São Gonçalo. |
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| 4.2. Portaria nº 2.293, de 8 de setembro de 2017 – Habilita o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recursos financeiros de custeio. |
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| 4.3. Portaria nº 2.298, de 8 de setembro de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados ao Instituto do Cérebro Paulo Niemeyer, no município do Rio de Janeiro |
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| 4.4. Remanejamento de Itaguaí |
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| 4.5. Remanejamento de Japeri |
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| 4.6. Remanejamento de Macaé |
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| 4.7. Remanejamento de Petrópolis |
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| 4.8. Remanejamento de Valença. |
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| 4.9. Teto de TRS competência setembro |
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| 4.10. Remanejamento, ad referendum, de recursos financeiros da Reserva Técnica Estadual para o custeio da Maternidade Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, nos municípios de Paracambi e Paraíba do Sul |
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| 5. Fluxo de Transporte de pacientes possíveis receptores de órgão no RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.688 publicada no dia 5/10/2017 |
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| 6. Expansão do Serviço de Atendimento de Urgência – SAMU 192 – no distrito de engenheiro passos, no município de Resende, na Região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.661 publicada no dia 5/10/2017 |
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| 7. Pactuar a habilitação e qualificação como UPA Ampliada das Unidades de SPA Centro Policlínica (SCNES 3003035), Centro de Saúde da Jacuecanga (SCNES 2281082), Centro de Saúde do Frade (SCNES 2280825) e Centro de Saúde do Perequê (SCNES 2281120) do município de Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.659 publicada no dia 28/9/2017 |
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| 8. Pactuar a habilitação e qualificação como UPA Nova da Unidade Municipal de Pronto Atendimento do Pacheco (SCNES 7992122) e da Unidade Municipal de Pronto Atendimento de Nova Cidade (SCNES 9126597) do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.673 publicada no dia 5/10/2017 |
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| 9. Ofício nº 686/SMS - Propostas de emenda parlamentar nº 36000.1409262/01-700 e nº 36000.1410282/01-700, destinadas à manutenção de unidades de saúde no município de Guapimirim/RJ, com objeto de incremento do custeio de média e alta complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.662 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 10. Ofício nº 184/2017/SMS - Propostas de emenda parlamentar nº 36000.1394872/01-700 e nº 36000.1410002/01-700, destinadas à manutenção de unidades de saúde no município de Areal/RJ, com objeto de incremento do custeio de média e alta complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.670 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 11. Ofício GAB/SMS nº 213/2017 - Propostas de emenda parlamentar nº 36000.1361332/01-700, nº 36000.1361322/01-700, nº 36000.1361192/01-700 e nº 36000.1412112/01-700, referente a incremento do teto de Média e Alta Complexidade para o município de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.663 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 12. Ofício nº 126/17 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1427052/01-700, referente a incremento do teto de Média e Alta Complexidade para o município de Itaocara/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.669 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 13. Ofício nº 1645/2017 - Proposta de emenda parlamentar nº 81000174 10122201545257282, referente a incremento de custeio MAC para o município de Itaguaí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.664 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 14. Ofício SMS nº 370/2017 - Proposta de emenda parlamentar nº 12361.936000/1177-07¹ e 12361.936000/1177-16² , referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no município de Saquarema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.677¹ e 4.678² publicada no dia 04/10/2017 |
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| 15. Ofício nº 426/2017 - Propostas de emenda parlamentar nº 12047.232000/1170-22 e 12047.232000/1170-24, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no município de Piraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.665 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 16. Proposta n.º 11390.042000/1177-05, aquisição de unidade móvel de saúde para transporte inter-hospitalar, no município de Nilópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.666 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 17. Proposta n.º 12047.232000/1170-20, aquisição de duas Unidades Móveis de Saúde, do Município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.667 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 18. Ratificar Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do Município de Queimados (propostas nº 39.485.412.000/1100-14, 39.485.412.000/1100-17 e 39.485.412.000/1100-18), para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.668 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 19. Proposta Nº 36000.1427042/01-700 de Emenda Parlamentar para o Incremento do Piso de Atenção Básica do município de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.679 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 20. Atestado de Conclusão de Obra referente à proposta N° 04249.2570001/14-012 de construção de UBS pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do município de Santo Antônio de Pádua. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.671 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 21. Alteração de Proposta de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no 11962.794000/1150-05, do município de Armação dos Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.672 publicada no dia 02/10/2017 |
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| 22. Encaminhar a propostas de emenda parlamentar de nº 36000.1429132/01-700 para custeio do piso de Atenção Básica do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.680 publicada no dia 04/10/2017 |
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| 23. Encaminhar as ordens de início de serviço de duas construções de Academia da Saúde do município de Valença. Propostas de emendas parlamentares nº 29076130000112004 e nº 29076130000111001. |
RETIRADO DE PAUTA |
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| 24. Ratificar as propostas parlamentares n.º 12014.954000/1170-12 e 12014.954000/1170-11, para aquisição de equipamento e material permanente para as UBS, do Município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.681 publicada no dia 04/10/2017 |
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25. Encaminhar projeto para credenciamento de 02 (dois) Núcleos de Apoio à Saúde da Família tipo 2, no Município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.682 publicada no dia 5/10/2017 |
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| 26. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 50 que dispõe da alocação de recursos financeiros de Fonte Federal para ativação e pleno funcionamento do Hospital da Região Médio Paraíba no Estado do Rio de Janeiro – Cofinanciamento do Hospital da Região Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.683 publicada no dia 5/10/2017 |
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| 27. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 51 que dispõe do aumento dos recursos repassados em relação à portaria 2.502 de 23 de outubro de 2013 - Instituto Estadual do Cérebro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.684 publicada no dia 5/10/2017 |
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| 28. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 52 que dispõe do credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, bem como a linha de cuidado. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.685 publicada no dia 5/10/2017 |
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| 29. Aprovação das Atas das 6ª e 7ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ. |
APROVADAS |
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| III.INFORMES |
| 1. Fluxo de documentos das CIRs e Áreas Técnicas da SES-RJ. |
| 2. Distribuição de Penicilina Benzatina para Sífilis em gestantes e parceiros e a distribuição de Penicilina Cristalina para Sífilis Congênita. |
| 3. Distribuição de repelentes para gestantes do Programa Bolsa Família. |
| 4. Situação do SISPACTO no ERJ. |
| 5. Pendências dos Relatórios Anuais de Gestão Municipais 2015 e 2016. |
| 6. Distribuição de questionários para as 09 regiões com vistas à realização de um diagnóstico das estruturas de planejamento. |
| 7. Informe do Processo de Planejamento Regional. |
| 8. Distribuição das Cadernetas de Saúde das Crianças para os municípios. |
| 9. Recomendações para Saúde do Trabalhador. |
| 10. Doença Celíaca. |
| 11. Laboratório Regional de Prótese Dentária. |