Data: 05 / 10 / 2017.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Boletim epidemiológico sobre Febre Amarela e outras Arboviroses |
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| 2. Curso Manejo do paciente com câncer e Resolução da ANVISA sobre o Amálgama. |
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| 3. Cirurgia Eletiva |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. CREDENCIAMENTO |
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| 1.1. PM/DC/57361/2017 - credenciamento e habilitação do Hospital do Olho, CNES nº9193723, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.689, publicada no DOU no dia 11/10/2017 |
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| 1.2. PM/DC/57361/2017 - credenciamento e habilitação do Hospital do Olho, CNES nº9193723, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, na modalidade de Hospital Dia procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.690, publicada no DOU no dia 11/10/2017 |
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| 1.3. Ofício n.º 267/2017 – Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real, credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.717 publicada no DOU no dia 17/11/2017 |
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| 2. TETO FINANCEIRO |
Deliberação CIB/RJ nº 4.711, publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 2.1. Portaria nº 1868, de 21 de agosto de 2017 - Definem os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), do município de Duque de Caxias. |
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| 2.2. Portaria nº 2.074, de 16 de agosto de 2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado para a Base Descentralizada do Município de Itaguaí, pertencente à Central de Regulação das Urgências do SAMU, Regional da Baixada Fluminense e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município |
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| 2.3. Cirurgias eletivas - remanejamento dos recursos FAEC, referentes à Portaria GM/MS nº 1294/2017, dos municípios da Região Metropolitana I, conforme Deliberação CIR/MI nº45/2017 |
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| 2.4. Remanejamento de Três Rios |
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| 2.5. Teto de TRS para a competência outubro de 2017 |
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| 3. Solicitação de retirada da produção dos hospitais federais do cômputo da média de produção de cirurgias eletivas, referentes à Portaria GM/MS nº 1294/2017, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.702, publicada no DOU no dia 09/11/2017 |
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| 4. Novo fluxo de remanejamentos de PPI. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.703, publicada no DOU no dia 09/11/2017 |
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| 5. Pactuar a inserção do Hospital Regional do Médio Paraíba (HRMP) no Sistema, como unidade hospitalar sob gestão estadual, tal como previsto na Deliberação CIB-RJ n.º 3.881/2016, fazendo a seguinte retificação no artigo 2º: o Plano Assistencial para o HRMP contempla as áreas de atuação em terapia intensiva adulto e infantil, exames complementares, traumato ortopedia, neurocirurgia, transplante, oftalmologia e cirurgia bariátrica. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.704, publicada no DOU no dia 09/11/2017 |
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| 6. Pactuar Ad Referendum o co-financiamento (reserva técnica MAC da SES) para o Serviço de Obstetrícia do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.705, publicada no DOU no dia 14/11/2017 |
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| 7. Solicitar adiantamento ao Ministério da Saúde do Teto Financeiro MAC para o município de Casimiro de Abreu, considerando o incêndio ocorrido no Hospital Municipal. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.706, publicada no DOU no dia 14/11/2017 |
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| 8. Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdPopSUS-RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.694 publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 9. Atribuições dos interlocutores municipais para Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis. |
SAIU DE PAUTA |
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| 10. Ofício nº 1302/2017 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1427552/01-700 com objeto de incremento do custeio de média e alta complexidade, para o município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.691 publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 11. Ofício nº 1.144/GAB/SMS - Propostas de emenda parlamentar nº 11128.809000/1177-36, nº 11128.809000/1177-34 e nº 11128.809000/1177-32 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.692, publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 12. Ofício/SMS nº 215/2017 - Propostas de emenda parlamentar nº 350001427282/01-700 e nº 360001366692/01-700 destinadas a incremento de teto MAC, no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.693, publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 13. Ratificar o atestado de conclusão de obras para liberação de 3ª parcela de construção n° 12023.0700001/13-001 do Programa Requalificação de UBS para o município de Engenheiro Paulo de Frontin. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.697, publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 14. Propostas nº 36285.4840001/17-015 e nº 36285.4840001/17-022 de aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica do município de Miracema, com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.698, publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 15. Propostas nº 36.000.1428042/01-700 e nº 36000.1436022/01-700 para incremento do PAB no município de Miracema, com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.699 publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 16. Propostas nº 111288090001/17-739, 111288090001/17-737 e nº 111288090001/17-740 de aquisição de equipamentos e material permanente Propostas nº 111288090001/17-731, 111288090001/17-738 de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Duque de Caxias, com recursos de Emenda Parlamentar para a Atenção Básica do município de Duque de Caxias, com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.709 e nº 4.710 , publicadas no DOU no dia 14/11/2017 e 17/11/2017. |
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| 17. Atestado de conclusão de obra, com a proposta nº 11962794000115003, referente a construção de UBS, no município de Armação de Búzios. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.713, publicada no DOU no dia 17/11/2017 |
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| 18. Credenciamento de 01 ESF de Visconde de Imbé 2º distrito do município Trajano de Moraes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.700, publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 19. INE 001621238 Equipe NASF no município de São João de Meriti, conforme Portaria 276 de 27/01/2017 |
Deliberação CIB/RJ nº 4.712 publicada no DOU no dia 17/11/2017 |
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| 20. Projeto de implantação de 01 equipe de Consultório na rua, modalidade 1 no município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.708, publicada no DOU no dia 14/11/2017 |
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| 21. Pactuar a referencia do atendimento odontológico em centro cirúrgico aos pacientes portadores de deficiência no HECC para a região Baixada Litorânea. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.701, publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 22. Projeto de Reabertura da Maternidade de Paraíba do Sul |
Deliberação CIB/RJ nº 4.707, publicada no DOU no dia 13/11/2017 |
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| 23. Pactua o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.696, publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| 24. Elaboração de cenário de risco à Saúde do Trabalhador. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.695, publicada no DOU no dia 27/10/2017 |
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| III.INFORMES |
| 1. Procedimentos SIGTAP para Pré Natal, incluindo PN do parceiro e testes de HIV e Sífilis, conforme Portaria n.º 1.474, de 08/09/2017 |
| 2. Oficina de Multiplicadores da iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação |
| 3. Seminário preparatório para o Encontro Nacional e Internacional de Aleitamento Materno. |
| 4. 7ª Webreunião Estadual de Atenção Básica-RJ sobre Doença Falciforme e Saúde Bucal no dia 30/10/2017. |
| 5. 26º Fórum Permanente de Atenção Básica no dia 28/11/2017 com o tema: PNAB 2017 - portaria 2436 de 21/9/2017 |
| 6. Reconvocação das crianças para avaliação da Síndrome do Zika Congênito pelo Instituto Estadual do Cérebro – IEC. |
| 7. Encontro Estadual de Doença Celíaca no dia 25/10/17. |
| 8. Situação do SISPACTO no ERJ |
| 9. Distribuição de Penicilina Benzatina para Sífilis em gestantes e parceiros. |
| 10. Distribuição de Penicilina Cristalina para Sífilis Congênita |
| 11. Distribuição de repelentes para gestantes do Programa Bolsa Família. |