Data: 09 / 11 / 2017.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Boletim epidemiológico sobre Febre Amarela e outras Arboviroses |
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| 2. V Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomosse |
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| 3. Nota técnica Conjunta SAFIE/SAB/SVEA n.º 02/2017, sobre a distribuição de repelentes para a proteção e prevenção individual contra o Aedes Aegypti das mulheres gestantes do Programa Bolsa |
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| 4. Cirurgia Eletiva- Competência Agosto/2017 |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamentos |
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| 1.1. Processo E-08/001/10034/2013 – credenciamento e habilitação do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, CNES n.º 7267975, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.718 publicada no DOERJ em 28/11/2017 |
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| 1.2. Credenciamento: Processo E-08/001/4226/2016 - Extensão do credenciamento e habilitação de mais 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN tipo II, no Hospital Alcides Carneiro, CNES nº 2275562, localizado no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.719 publicada no DOERJ em 28/11/2017 |
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| 1.3. Credenciamento: Processo E-08/001/4227/2016 - Credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e 05 (cinco) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, no Hospital Alcides Carneiro, CNES nº 2275562, localizado no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.720 publicada no DOERJ em 28/11/2017 |
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| 1.4. Credenciamento: Processo PM/TP/16646/2011 - Credenciamento e habilitação do Hospital São José, CNES nº 2292386, localizado no município de Teresópolis/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.721 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 1.5. Credenciamento: Processo PM/TP/16649/2011 - Credenciamento e habilitação do Hospital São José, CNES nº 2292386, localizado no município de Teresópolis/RJ, como Unidade de Assistência de Alta complexidade em terapia nutricional enteral e parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.722 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 1.6. Credenciamento: Processo PM/TP/20266/2011 - Credenciamento e habilitação do Hospital São José, CNES nº 2292386, localizado no município de Teresópolis/RJ, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo os serviços de cirurgia vascular e procedimentos endovasculares extracardíacos. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.723 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 1.7. Credenciamento: Processo PM/RJ nº 09/0477/2017 - Credenciamento e habilitação do Serviço de Referência em Doenças Raras no Hospital Universitário Gaffré e Guinle, CNES nº 2295415, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.724 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 1.8. Credenciamento: Processo PM/RJ nº 09/1766/2014 - Renovação do credenciamento e habilitação do Serviço de Referência em Gestação de Alto Risco - GAR 2, no IFF-Fiocruz, CNES nº 2708353, localizado no município do Rio de Janeiro, em adequação a Portaria GM/MS 1.020/2013. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.725 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 1.9. Credenciamento: Processo E-08/001/3169/2017 - Credenciamento e habilitação do Hospital Alcides Carneiro, CNES nº 2275562, localizado no município de Petrópolis/RJ, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo os serviços de cirurgia vascular e procedimentos endovasculares extracardíacos. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.726 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 1.10. Credenciamento: Processo EXT-PM/TP/23380/2016 - Retificar a deliberação CIB-RJ nº 3.959 de 27/12/16 que pactua o credenciamento e habilitação da RenalMais Teresópolis, CNES nº 9048456, localizada no município de Teresópolis/RJ como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise, bem como pactuar a alteração do Impacto Financeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.727 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 1.11. Credenciamento: Processo E-08/001/5636/2017 - Credenciamento e habilitação de 40 (quarenta) leitos de Unidade de Cuidados Prolongados no Sanatório Oswaldo Cruz, CNES nº 2275627, localizado no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.728 publicada no DOERJ em 28/11/2017 |
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| 1.12. Processo E-08/001/1273/2016 - Credenciamento do Serviço Adicional de Oncologia Clínica a ser instalado em Angra dos Reis, à Rua Dr. Coutinho nº 84 - Centro de Angra dos Reis, vinculado a UNACON do Hospital Jardim Amália - HINJA, CNES nº 0025186, localizado no município de Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.729 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 1.13. Processo PM/PT 48378/2017 – credenciamento e habilitação do Hospital Santa Teresa, como Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com acidente vascular cerebral Tipo III, do Município de Petrópolis. |
Aguardando o envio |
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| 2. Descredenciamento |
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| 2.1. Ofício SMS nº 241 - Pactua o descredenciamento do Hospital Paracambi, especializado em psiquiatria, CNES: 2279592, situada à Rua Tenente Bernardino Bastos, nº 546, Cascata, localizado no município de Paracambi/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.730 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 2.2. Processo EXT-200/3104/2016 - Descredenciamento do CAPS ad - Centro Regional Integrado de Atendimento ao Adolescente (CRIAA - UFF), CNES 3015335, localizado no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.731 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 2.3. Descredenciamento do Serviço da Sociedade de Assistência Médica Especializada Ltda - SAME, CNES nº 2278158, localizado no município de Magé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.732 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 3. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.781 publicada no DOERJ em 5/12/2017 |
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| 3.1. Portaria GM/MS nº 2730/2017, aporta recursos financeiros pelo reajuste de tabela de procedimentos diagnósticos de câncer de mama. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.788 publicada no DOERJ em 27/12/2017 |
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| 3.2. Portaria GM/MS nº 2736/2017, redefine os limites financeiros anuais destinados ao custeio da nefrologia (TRS) |
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| 3.3. Remanejamento dos recursos de custeio de braquiterapia dos municípios da Região do Médio Paraíba, do município do Rio de Janeiro para Barra Mansa. |
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| 3.4. Remanejamento de Barra do Piraí. |
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| 3.5. Remanejamento de Cordeiro |
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| 3.6. Remanejamento de Japeri |
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| 3.7. Remanejamento de Mesquita |
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| 3.8. Remanejamento de São Francisco de Itabapoana |
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| 3.9. Remanejamento de Seropédica |
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| 4. Redistribuição de Recursos da Cirurgia Eletiva da Região Serrana. |
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| 5. Pactuar, ad referendum, recursos financeiros da Reserva Técnica Estadual para o custeio da Maternidade São José, no município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.768 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 6. Ofício nº 287/2017-GAB-SEMSA - Propostas de emenda parlamentar nº 36000.1430292/01-700, nº 36000.1430302/01-700, nº 911740/17-001 e nº 36000.1430292/01-700, destinadas a incremento MAC, para o município de Silva Jardim/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.733 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 7. Ofício nº 169/SMS/2017 - Propostas de emenda parlamentar nº911171/17-001, nº 11171.0920001/17-008, nº 11171.0920001/17-016, nº 11171.0920001/17-010, nº 11171.0920001/17-018, nº 11171.0920001/17-011, nº 11171.0920001/17-017, nº 11171.0920001/17-015 e nº 11171.0920001/17-013, destinadas a reforma de unidade de atenção especializada em saúde e aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no município de Rio Claro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.734 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 8. Ofício GS 169/2017 SMSAU/BM - Proposta de emenda parlamentar nº 23970001, nº 13340014, nº 37990003, nº 30580008, nº 30780008, nº 14730004, nº 14730004 e nº 24970021, destinadas à incremento de custeio MAC e estruturação de unidades de atenção especializada em saúde no município de Barra Mansa/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.735 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 9. Ofício nº 736/GAB/SMS - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11128.809000/1177-30, destinada aquisição de equipamento e material permanente para Centro Especializado em Reabilitação do município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.736 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 10. Ofício/Exp./SMS nº 961/2017- Proposta de Emenda Parlamentar nº 11128.809000/1177-15, nº 11384.874000/1177-16 e Proposta de Convênio nº 911384/17-010 destinadas à aquisição de equipamento e material permanente e obras em Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.737 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 11. Ofício nº 1404/GAB/SMS - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11128.809000/1177-41, destinada à aquisição de equipamento e material permanente e obras em Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.738 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 12. Ofício nº 204/2017/SMS - Propostas de Emenda Parlamentar nº 3600013828.42.01-700 e nº 3600013825.22.01-700 e 3600014305.12.01/700, referente à incremento MAC para o município de Barra do Piraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.739 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 13. Ofício GAB/SMS nº 301/2017 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 120977980001/17-013 e nº 120977980001/17-008, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.740 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 14. Oficio GAB/SMS nº 329/2017- Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1532372/01-700, destinada a incremento MAC para o município de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº4.802 publicada no DOERJ em 27/12/2017 |
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| 15. CI SES/AR/SECBIG nº 36/2017 - Propostas de emenda parlamentar nº 12349.2250001/17-004, nº 12349.2250001/17-007, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no munícipio de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.741 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 16. Ofício Gabinete SEMUSA Nº 322/2017 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 81000174, destinada a INCREMENTO MAC para o município de Rio da Ostras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.742 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 17. Solicitação da Região do Médio Paraíba para alocação de recursos financeiros de fonte federal para o Hospital da Região do Médio Paraíba (Dra. Zilda Arns Neuman - CNES 9074457). |
Deliberação CIB/RJ nº 4.786 publicada no DOERJ em 21/12/2017 |
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| 18. Planejamento Familiar do Hospital Municipal Dr. Moacir Rodrigues do Carmo, no município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.780 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 19. Plano de Ação da Região Metropolitana I - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.768 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 20. Plano de Ação da Região Noroeste - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.783 publicada no DOERJ em 21/12/2017 |
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| 21. Plano de Ação da Região Baixada Litorânea - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.784 publicada no DOERJ em 21/12/2017 |
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| 22. Distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). |
Deliberação CIB/RJ nº 4.771 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 23. Ofício GAB n.º 003/2017 - Ordem de serviço da Reforma de UBS do Município de São Sebastião do Alto, proposta nº 111742110001/14-007. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.743 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 24. Ofício GAB n.º 308/2017 - Atestado de conclusão academia da Saúde do Município de Bom Jardim proposta nº 28561041000/1110-01. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.744 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 25. Ofício n.º 519/2017 - Ordem de serviço da Reforma da UBS Alto São José do Município de Cantagalo proposta nº 03576656/000116006. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.745 publicada no DOERJ em 14/12/2017 |
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| 26. Ofício n.º 518/2017 - Ordem de serviço da Reforma da UBS Santa Rita da Floresta Município de Cantagalo proposta nº 03576656/000116004. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.746 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 27. Ordem de serviço da Reforma da UBS de Cantagalo referente à proposta nº 03576656/000116009. |
Deliberação CIB/RJ nº4.779 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 28. Ofício SMS/GAB n.º 107/2017 - Atestado de Conclusão de Obra da UBS Ampliação (proposta nº 12246631000114010) do município de Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.747 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 29. Ofício 347/2017 - Proposta nº 28636579000112034, para liberação de 3ª parcela Construção de UBS, do município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.748 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 30. Ofício SMS n.º 370/2017 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente (propostas nºs 12361936000117713 e 12361936000117714) do município de Saquarema. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.749 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 31. Ofício 204/2017 Ratificar as propostas de emendas parlamentares para Aquisição de Equipamento e/ou Material Permanente para Atenção Básica nº 01606.604000/1177-07 e para incremento do Piso de Atenção Básica nºs 3600013822.92.01-700 e 3600013827.02.01-700 para o município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.750 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 32. Ofício n.º 268/2017 - Ratificar a proposta de emenda parlamentar para Aquisição de Equipamento e/ou Material Permanente para Atenção Básica nº 12107.049000/1177-02 para o município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.751 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 33. CI/SES/AR/SECBIG/30/2017 - Ratificar a proposta de emenda parlamentar para Aquisição de Equipamento e/ou Material Permanente para Atenção Básica nº 12640.342000/1177-07 para o município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.752 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 34. Ofício GAB/SMS n.º 329/2017 - Proposta n° 36000.1532342/01-700 de Incremento de PAB do município de Porciúncula com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº4.778 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 35. Ofício SEMUSA n.º 153/2017 - Proposta n° 36000.1428432/01-700 de Incremento de PAB do município de Italva com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº4.753 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 36. Ofício SMS nº 615/201 – Proposta nº 25000441635201741 e 25000441635201741, referente ao Incremento do PAB, do Município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.777 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 37. Ratificar a Proposta de nº 03576656/000116009, referente à Ordem de Início de Serviço de Reforma de UBS Boa Sorte, do município de Cantagalo. |
Deliberação CIB/RJ nº4.779 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 38. Ofício 698/SS/2017 - Ampliação de 27 equipes de Saude da Família e 162 Agentes Comunitários de Saúde do município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.747 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 39. Ofício 347/2017 - Credenciamento de 04 equipes de NASF modalidade I no município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.816 publicada no DOERJ em 28/12/2017 |
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| 40. Projeto de Implantação de 03 (três) Equipes de saúde Bucal do Município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.782 publicada no DOERJ em 21/12/2017 |
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| 41. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 11294.6840001/17-001, referente a aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância Tipo A – simples remoção), do Município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº4.754 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 42. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 13813.107000/1170-01, referente a aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância Tipo A – simples remoção), do Município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.755 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 43. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 01606.6040001177-04 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.756 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 44. Pactuar a adequação da Porta de Entrada do Hospital Geral de Nova Iguaçu (CNES 2798662), de Porta de Entrada Tipo “Hospital Geral” para Porta de Entrada Tipo “Hospital Especializado Tipo II”, com vistas a incremento dos recursos pela Rede de Urgência e Emergência. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.757 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 45. Pactuar a inclusão de leitos de UTI Tipo II novos do Hospital São José, CNES 2292386, no município de Teresópolis no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da Região Serrana. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.758 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 46. Pactuar a habilitação/ qualificação como UPA Ampliada da Policlínica Regional do Largo da Batalha (CNES 2283735), do município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.759 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 47. Pactuar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24H, CNES n.º 2286343, do Município de Iguaba Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.776 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 48. Pactuar a habilitação e qualificação como UPA 24h Ampliada da Policlínica Municipal Demerval Garcia de Freitas CNES 2283735, do município de Tanguá e inclusão no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana II. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.760 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 49. Pactuar a inclusão no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana II de Unidades de Saúde do município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº4.761 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 50. Pactuar a inclusão da UPA Comendador Soares (CNES 7595905), localizada no município de Nova Iguaçú, no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana I. |
Deliberação CIB/RJ nº4.762 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 51. pactuar o aumento de leitos novos de UTI Adulto Tipo II habilitados/ qualificados no Hospital Geral de Nova Iguaçú (cnes 2798662), localizado no município de Nova Iguaçú, e inclusão no Plano Regional da Rede de Urgência e Emergência Metropolitana I. |
Deliberação CIB/RJ nº4.763 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 52. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 395639110001/17-003 para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção à Urgência e Emergência (HMMR) do município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.764 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 53. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 395639110001/17-004 para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção à Urgência e Emergência (HMMR/CAIS ATERRADO) do município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº4.765 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 54. Planejamento Regional. Monica |
Deliberação CIB/RJ nº4.766 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 54.1. Pactuar o processo de planejamento regional para elaboração do Plano Regional para o período de 2018-2021, iniciando em outubro de 2017. Durante os meses de novembro e dezembro de 2017 estará sendo desenvolvida a revisão preliminar do diagnóstico situacional, incluindo o debate dos problemas prioritários. |
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| 54.2. Pactuar o Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional |
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| 54.3. Ratificar os Grupos Condutores Regionais do Planejamento Regional já pactuados em CIR. |
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| 55. Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) Celebrado entre a UNIFESO / Teresópolis e a Secretaria Municipal de Saúde de Carmo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.767 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 56. Pactua a Alteração da Composição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.772 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 57. Ratificar a Deliberação CIB n.º 2.284/2013. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.773 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 58. Alterar a Deliberação CIB n.º 4.037/2017 considerando que a proposta n.º 08361.606000/1170-04 foi revogada pelo FNS e gerou nova proposta n.º 08361.606000/1170-05, do Município de Carapebus. |
Deliberação CIB/RJ nº4.774 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 59. Ressalva na Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ ocorrida 14/07/2016, onde se lê na linha 154 “Emendas Parlamentares” acrescente “3.6. Proposta n.º 22959.877000/1160-04 destina à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Paraíba do Sul”. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.775 publicada no DOERJ em 15/12/2017 |
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| 60. Aprovação da Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
APROVADA |
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| III.INFORMES |
| 1. IV Encontro Estadual de Educação em Saúde. |
| 2. CIR – Comissão Intergestores Regionais. |
| 3. Doença Falciforme. |
| 4. Pontos Focais – ZIKA. |
| 5. Web Reunião sobre Violência dia 18 de dezembro. |
| 6. Informe sobre as impressões dos laudos dos exames de CD4+/CD8+ e Carga Viral do HIV pelas Unidades solicitantes, via SISCEL WEB. |
| 7. Certificação de óbito. |
| 8. Distribuição de Penicilina Benzatina para Sífilis em gestantes e parceiros e de Penicilina Cristinalina para Sífilis Congênita. |
| 9. Informe das datas das oficinas de AIDPI para as regiões do Médio Paraíba, Centro Sul, Baixada Litorânea e Serrana. |
| 10. Datas dos cursos de AIDPI das Regiões Norte e Noroeste. |
| 11. Ofícios do Ministério da Saúde sobre o monitoramento das maternidades - Rio de Janeiro, Nova Friburgo e Vassouras. |
| 12. Situação da atualização dos planos de ação regionais da Rede Cegonha. |
| VI. Esclarecimentos |
| 1. SAIPS – Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde. |