Data: 07 / 12 / 2017.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Cenário das Arboviroses |
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| 2. Proposta de criação de coordenações municipais de controle de infecção hospitalar |
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| 3. VIGIFLUOR e Capacitação FUNASA |
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| 4. Teste do Pezinho |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. Processo E-08/5712/2012 - Credenciamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência a Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo 2 – GAR 2, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNES nº 6518893, localizado no município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.789 publicada no DOU em 21/12/2 017 |
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| 1.2. Processo E-08/001/1131/16 - Credenciamento e habilitação de 18 (dezoito) leitos de UTI Adulto Tipo II, no Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC, CNES nº 2269678, localizado no município dor Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.790 publicada no DOU em 18/1/2018 |
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| 1.3. Processo E-09/535.336/2007 - Credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Miguel Couto, como Unidade de Assistência Cardiovascular, abrangendo o serviço de alta complexidade em cirurgia vascular, CNES nº 2270269, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.791 publicada no DOU em 18/1/2018 |
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| 1.4. Processo EXT-PM/VA/12512/17 - Extensão de credenciamento e habilitação de mais 10 (dez) leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES nº 2292912, localizado no município de Valença/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.792 publicada no DOU em 21/12/2017 |
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| 1.5. Processo EXT-PMRJ 09/1179/2016 - Extensão do credenciamento e habilitação de mais 05 (cinco) leitos de UTI Adulto tipo II, totalizando 15 (quinze), no Hospital Municipal Miguel Couto, CNES nº 2270269 localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.793 publicada no DOU em 18/1/2018 |
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| 1.6. Processo E-08/3206/2012 - Credenciamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência a Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco - GAR 2 no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, CNES nº 2290227 localizado no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.830 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 1.7. Processo: E-08/001/5783/2017 – Credenciamento e habilitação do serviço de referência em Gestação de Alto Risco Tipo II – GAR, no Hospital Estadual Azevedo Lima, CNES nº 0012521, localizado no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.820 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 1.8. Processo E-08/001/1768/2017 - Credenciamento e habilitação de 12 (doze) leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, CNES nº 2290227, localizado no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.829 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 1.9. Credenciamento: Atualização do credenciamento do Serviço de Oftalmologia de Média Complexidade da Clínica Ximenes CNES nº 2285320, localizado no município de Rio Bonito, na Rede de Atenção Oftalmológica. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.727 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 1.10. Credenciamento: Credenciamento da RB IMAGEM SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA CNES nº 6660649 , localizado no município de Rio Bonito, para os serviços de Tomografia Computadorizada, Ressonância e Mamografia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.828 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 1.11. Credenciamento e habilitação: Credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo CNES nº 6007317, localizado no município de Duque de Caxias/RJ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.821 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 2. Descredenciamento |
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| Ofício nº 1415-2015/SEMUS - Descredenciamento e desabilitação de 240 (duzentos e quarenta) leitos psiquiátricos da Casa de Saúde Vilar dos Teles, CNES nº 2274523, localizado no município de São João de Meriti/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 4.794 publicada no DOU em 21/12/2017 |
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| 3. Teto Financeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.818 publicada no DOU em 21/12/2017 |
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| 3.1. Portaria GM/MS nº 2907/2017 - Serviço de hematologia na UNACOM do Hospital Universitário de Vassouras. |
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| 3.2. Portaria GM/MS nº 2954/2017 - Incentivo ao SAMU de Rio Bonito e Silva Jardim. |
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| 3.3. Portaria nº 2596/2017, Remanejamento de recursos da Rede Cegonha para o Hospital Rocha Faria |
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| 3.4. Portaria GM/MS nº 3060/2017 - EMAD de São Pedro da Aldeia |
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| 3.5. Remanejamento de Angra dos Reis |
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| 3.6. Remanejamento de Itaguaí |
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| 3.7. Remanejamento de Nova Friburgo |
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| 3.8. Remanejamento de Rio de Bonito |
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| 3.9. Remanejamento de São José de Ubá |
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| 3.10. Teto de TRS de dezembro |
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| 4. Solicitação de aumento de teto MAC (fonte Federal) ao Ministério da Saúde - Termo de Compromisso de ampliação de cirurgias da Rede de Oncologia do município de Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.817 publicada no DOU em 21/12/2017 |
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| 5. Ofício nº 1460/GAB/SMS - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11128809001/17-742, destinada aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal Dr.Moacyr Rodrigues do Carmo no município de Duque de Caxias/RJ. Recurso de programa/ação. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.795 publicada no DOU em 27/12/2017 |
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| 6. Ofício nº 329/GAB/SMS - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1532372/01-700, destinada ao incremento de custeio MAC para o município de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº4.802 publicada no DOU em 27/12/2017 |
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| 7. Ofício nº062/SMS/2017 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 912240/17-002, destinada a ampliação do setor de emergência do Hospital Municipal Luiz Gonzaga no município de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.803 publicada no DOU em 27/12/2017 |
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| 8. Ofício nº174/SMS/2017 e CI AS/SAB nº 107- Proposta de Emenda Parlamentar nº 36285.484000/1170-19, destina- se a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde do município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.796 publicada no DOU em 27/12/2017 |
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| 9. Ofício nº 868/2017-GAB/SEMUS e Ofício nº 4031/2017/DG/HGNI - Proposta de Emenda Parlamentar nº 10497795000/1177-11, destinada aquisição de equipamento e material permanente ( 01 Ressonância Magnética e 02 Arcos em “C”) para o Hospital Geral de Nova Iguaçu |
Deliberação CIB/RJ nº 4.826 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 10. Pactuação da atualização dos Planos de Ação Regional da Rede Cegonha. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.831/4.832/4.833/4.834/ 4.835/4.836/4.837/4.838/4.839 publicada no DOU em 26/12/2017 |
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| 11. Credenciamento de 15 ESF e de 90 ACS no município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.848 publicada no DOU em 16/1/2018 |
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| 12. Proposta de convenio nº 911128/17-009, para construção de 01 CEO tipo II no município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº4.822 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 13. Proposta nº 111288090001/17733 de construção de Unidade Básica de Saúde, advinda de emenda parlamentar, do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº 4.813 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 14. Proposta nº 36000.1522282/01-700 de Incremento de PAB apresentada pelo município de Porciúncula com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.849 publicada no DOU em 16/1/2018 |
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| 15. Ratificar o atestado de conclusão apresentado pelo município de Carapebus- proposta nº 83616060001100002, componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.823 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 16. Ratificar o atestado de conclusão apresentado pelo município de Porciúncula, proposta nº 28920999000111002, do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.824 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 17. Ordem de Início de Serviço para ampliação de UBS no Município de Silva Jardim (proposta n.º 11740547000115005), por Emenda Parlamentar, para liberação da segunda parcela do recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.797 publicada no DOU em 27/12/2017 |
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| 18. Ratificar a proposta de emenda parlamentar para Aquisição de Equipamento e/ou Material Permanente para Atenção Básica no 01606.604000/1177-08 para o município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.841 publicada no DOU em 16/1/2018 |
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| 19. Ratificar ordem de início de serviço apresentado pelo município de Cantagalo proposta n.º 03.576.656/000116004, componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde. |
PACTUAÇÃO SERÁ ANULADA NA CIB DE JANEIRO |
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| 20. Pactuação de (Emendas Parlamentares nº 121161870001/17-701 - Ampliação da ESF Parque Andrea Del. 4.840); (nº 12116187000/1170-01 - Aquisição de equipamento e material permanente, em favor das ESFs: Boa Esperança, Jacuba Lavras e Rio do Ouro; nº 12116187000/1170-05 - Aquisição de equipamento e material permanente, em favor das ESFs: Basílio, Nova Cidade, PArque Andrea, Praça Cruzeiro e Rio Seco Del. 4.842); (nº 360001458942/01-700 - Incremento do PAB; nº 360001259512/01-700 - Incremento do PAB; nº 3600013611922/01-700 - Incremento do PAB, no municipio de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.840 e 4.842, 4.843 publicada no DOU em 16/01/2018 |
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| 21. Proposta nº 12396.5420000/1170-02 de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente apresentadas do município de Natividade com recursos de Emenda Parlamentar |
Deliberação CIB/RJ nº 4.825 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 22. Propostas nº 11389.387000/1170-14 Del. 4.844 (Unidades Assistidas com CNES: 7893175, 2289962), nº 11389.387000/1170-13, nº11389.3870000/1170-11, nº 11389.387000/1170-12 ( Unidades Assistidas com CNES: 7893175, 2289962, 2290014) de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente apresentadas do município de Cardoso Moreira com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.844 ,4.845 e 4.847 publicada no DOU em 16/1/2018 |
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| 23. Ampliação de 05 Equipes de Saude Bucal modalidade I, na ESF no Município de Casimiro de Abreu. |
PACTUAÇÃO SERÁ ANULADA NA CIB DE JANEIRO |
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| 24. Atribuições do estado e dos municípios em relação à Vigilância das DANT. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.798 publicada no DOU em 27/12/2017 |
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| 25. Upa Ampliada – Mudança de endereço, munícipio de Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.887 publicada no DOU em 5/02/2018 |
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| 26. Upa Silva Jardim – Mudança de nome. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.819 publicada no DOU em 28/12/2018 |
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| 27. Pactuar a habilitação e qualificação como UPA Ampliada, conforme Portaria n.º 10/2017 GM/MS, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H), localizadas no município de Angra dos Reis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.799 publicada no DOU em 27/12/2017 |
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| 28. Pactuar o Projeto Vargem Alegre do Hospital da Cruz Vermelha, no município de Barra do Piraí, para Leitos de Cuidados Prolongados, na região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.800 publicada no DOU em 27/12/2017 |
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| 29. Pactuar o Projeto da Associação do Hospital Santa Isabel (CNES 2295105), do município de Valença, para Hospital Especializado em Cuidados Prolongados. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.805 publicada no DOU em 27/12/2017 |
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| 30. Pactuar a Proposta de Emenda Parlamentar n° 10411.7070001/17-002 do município de Italva (Unidade Móvel – ambulância Tipo A) |
Deliberação CIB/RJ nº 4.806 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 31. Pactuar a Proposta de Emenda Parlamentar n° 36285.4840001/17 do município de Miracema (Unidade Móvel – Ambulância Tipo A) |
Deliberação CIB/RJ nº 4.807 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 32. Pactuar a Proposta de Emenda Parlamentar n° 12640.342000/1177-06 do município de Paraty (Unidade Móvel – Ambulância tipo A) |
Deliberação CIB/RJ nº 4.808 publicada no DOU em 16/1/2018 |
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| 33. Pactuar a Proposta de Emenda Parlamentar n° 01606.6040001177-04 do município de Barra do Piraí (Unidade Móvel – Ambulância Tipo A) |
Deliberação CIB/RJ nº 4.809 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 34. Pactuar a Proposta de Emenda Parlamentar n° 395639110001/17-003 do município de Volta Redonda para aquisição de equipamentos e material permanente |
Deliberação CIB/RJ nº 4.810 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 35. Pactuar a Proposta de Emenda Parlamentar n° 395639110001/17-004 do município de Volta Redonda para aquisição de equipamentos e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.811 publicada no DOU em 28/12/2017 |
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| 36. Pactuar o aumento/expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – do município de Paraty, na Região da Baía da Ilha Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.812 publicada no DOU em 22/12/2017 |
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| 37. Alteração da Deliberação 3.618, sobre o fluxo de tratamento de Glaucoma. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.801 publicada no DOU em 14/12/2017 |
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| 38. SAMU Cardoso Moreira. |
PACTUAÇÃO FOI RETIFICADA NA CIB DE JANEIRO |
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| 39. Ratificação da Resolução SES nº 1589 de 19/10/2017. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.804 publicada no DOU em 13/12/2017 |
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| 40. Aprovação do Calendário de Reuniões da CT e da CIB / 2018 |
APROVADA |
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| 41. Aprovação da Ata da 9ª Reunião da CIB-RJ |
APROVADA |
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| III.INFORMES |
| 1. CIR Dezembro |
| 2. Portaria GM/MS nº 3011/2017 - Transferência de recursos FAEC para o teto MAC |
| 3. Distribuição de Penicilina Benzatina para Sífilis em gestantes e parceiros e de Penicilina Cristinalina para Sífilis Congênita. |
| 4. Distribuição de repelentes para gestantes do Programa Bolsa Família |
| 5. Publicação dos inscritos, no site do Educandus. |
| 6. Gestor municipal retirar o material do curso no Polo. |
| 7. PAIMSCA – 15/11 – Ministério da Saúde solicitou encaminha a lista de obras em planos aprovados em CIB sobre centros de partos. |