Data: 11 / 01 / 2018.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Situação epidemiológica da Febre Amarela e arboviroses no ERJ e Estratégia de uso fracionado da vacina para Febre Amarela |
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| 2. Panorama de Implantação do e-SUS - AB e o Programa de Informatização de Unidades Básicas de Saúde (PIUBS). |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. Processo E-08/6916/2009 - Pactuar o credenciamento e habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Neonatal Tipo III na Sociedade Portuguesa de Campos, CNES nº 2287250, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.879 publicada no D.O em 2/02/2018 |
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| 1.2. Processo E-08/3337/2017 - Pactuar o credenciamento de serviços (densitometria óssea, mamografia, ressonância, ultrassom doppler colorido e tomografia) no prestador MEDSCANLAGOS, CNES nº 5106648, localizado no município de Cabo Frio/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.880 publicada no D.O em 2/2/2018 |
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| 2. Teto Financeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.888 publicada no D.O em 31/1/2018 |
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| 2.1. Portaria nº 3.119, de 21 de novembro de 2017 - Habilita o Município de Cachoeiras de Macacu (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), base descentralizada da Central de Regulação de Urgências Regional de Petrópolis destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
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| 2.2. Portaria nº 3.188, de 27 de novembro de 2017 - Habilita o Município de Comendador Levy Gasparian (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), como base descentralizada da Central de Regulação de Urgências Regional de Centro Sul Fluminense, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). |
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| 2.3. Portaria n.º 3.348, de 8 de dezembro de 2017 que habilita a Clínica de Diálise de Volta Redonda/RJ como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica – DRC e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Rio de Janeiro |
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| 2.4. Portaria nº 3.373, de 12 de dezembro de 2017 - Altera o anexo da Portaria nº 3.016/GM/MS, de 20 de dezembro de 2011 que estabelece recurso a ser disponibilizado Hospital Albert Schweitzer para a Rede Cegonha e Rede de Urgência. |
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| 2.5. Portaria 3.687, de 22 de dezembro de 2017 - Estabelece a alteração de valores de procedimentos, recurso a ser incorporado ao Bloco MAC e define estratégia para ampliação do acesso a Procedimentos de Reabilitação da Tabela SUS |
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| 2.6. Portaria nº 3.691, de 22 de dezembro de 2017 - Suspende a transferência de recursos do Bloco MAC referentes ao incentivo financeiro de custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER), no município de Maricá. |
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| 2.7. Portaria nº 3.700, de 22 de dezembro de 2017 - Habilita os Centros de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS nos municípios de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Casimiro de Abreu e Maricá |
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| 2.8. Portaria nº 3.707, de 22 de dezembro de 2017 - Habilita o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco MAC ao município do Rio de Janeiro |
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| 2.9. Portaria nº 3.710, de 22 de dezembro de 2017 - Habilita e estabelece recurso aos municípios de Magé, Rio de Janeiro e São Gonçalo para realizar Serviços Residenciais Terapêuticos. |
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| 2.10. Portaria nº 3.720, de 22 de dezembro de 2017 - Habilita Serviços Hospitalares de Referência para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio de Janeiro e Municípios |
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| 2.11. Portaria nº 3.730, de 22 de dezembro de 2017 - Habilita o Centro de Atenção Psicossocial e estabelece recurso do Bloco MAC no município de Quatis |
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| 2.12. Portaria nº 3.731, de 22 de dezembro de 2017 - Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT's em municípios do estado do Rio de Janeiro, para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recursos do Bloco MAC |
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| 2.13. Portaria nº 3.751, de 26 de dezembro de 2017 - Habilita Serviços Hospitalares de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas a seguir relacionados, para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS |
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| 2.14. Portaria nº 3.756, de 26 de dezembro de 2017 - Habilita e estabelece recurso do Bloco MAC ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no município de Barra do Piraí |
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| 2.15. Portaria nº 3.837, de 27 de dezembro de 2017 - Habilita os municípios a receberem recursos federais referentes ao incremento temporário de emendas parlamentares |
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| 2.16. Portaria nº 3.838, de 27 de dezembro de 2017 - Habilita os municípios a receberem recursos federais referentes ao incremento temporário de emendas parlamentares |
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| 2.17. Portaria nº 3.883, de 27 de dezembro de 2017 - Habilita os municípios a receberem recursos federais referentes ao incremento temporário de emendas parlamentares |
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| 2.18. Portaria nº 3.939, de 28 de dezembro de 2017 - Habilita leitos e estabelece recurso do Bloco MAC à Unidade de Tratamento - UTI Tipo I do EMCOR - Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu LTDA - Nova Iguaçu/RJ |
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| 2.19. Portaria nº 3.941, de 28 de dezembro de 2017 - Altera a habilitação Hospital Santa Izabel - Cabo Frio/RJ para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco MAC. |
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| 2.20. Portaria nº 3.956, de 28 de dezembro de 2017 - Altera a habilitação do Hospital São José do Avaí, no Município de Itaperuna, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco MAC |
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| 2.21. Portaria nº 3.957, de 28 de dezembro de 2017 - Alterada o número de leitos do Hospital São José do Avaí, Itaperuna (RJ) e habilita o número de leitos do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro AP 33 - Rio de Janeiro (RJ) e estabelece recursos do Bloco MAC. |
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| 2.22. Portaria nº 3.959, de 28 de dezembro de 2017 - Estabelece recursos financeiros referentes à habilitação e à qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, no município de Valença |
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| 2.23. Portaria nº 3.961, de 28 de dezembro de 2017 - Estabelece recursos financeiros referentes à habilitação e à qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda do Hospital Municipal Dr. Munir Rafful, no município de Volta Redonda |
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| 2.24. Portaria nº 3.965, de 28 de dezembro de 2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN- Tipo II e estabelece recurso do Bloco MAC |
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| 2.25. Portaria nº 3.966, de 28 de dezembro de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados à leitos de UCI no município do Rio de Janeiro |
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| 2.26. Portaria nº 3.967, de 28 de dezembro de 2017 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional- UCINCo do Hospital Federal dos Servidores do Estado - Rio de Janeiro (RJ) e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru- UCINCa da Maternidade Escola da UFRJ - Rio de Janeiro (RJ) e estabelece recursos do Bloco MAC |
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| 2.27. Portaria nº 3.968, de 28 de dezembro de 2017 - Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia a RENALVIDA Assistência Integral ao Renal LTDA, no Município do Rio de Janeiro/RJ e estabelece recurso financeiro anual do Bloco MAC |
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| 2.28. Portaria nº 3.969, de 28 de dezembro de 2017 - Estabelece recursos financeiros destinados ao ERJ, referente à 64 leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto - Tipo II, do hospital Estadual Alberto Torres Geral, localizado no município de São Gonçalo (FES). |
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| 2.29. Portaria nº 3.970, de 28 de dezembro de 2017 - Habilita o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital Maternidade Fernando Magalhães - Rio de Janeiro (RJ) e estabelece recurso do Bloco MAC. |
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| 2.30. Portaria nº 3.986, de 28 de dezembro de 2017 - Habilita o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do SES RJ Hospital Estadual Carlos Chagas, localizado no município do Rio de Janeiro e estabelece recurso do Bloco MAC (FES). |
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| 2.31. Portaria nº 4.038, de 29 de dezembro de 2017 - Habilita os municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Bloco MAC , observando o disposto no Capítulo II da Portaria nº 788, de 15 de março de 2017, em até seis parcelas. |
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| 2.32. Portaria nº 4.088, de 29 de dezembro de 2017 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco MAC referente ao Custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de São João de Meriti (RJ) |
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| 2.33. Remanejamento de Areal |
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| 2.34. Remanejamento de Engenheiro Paulo de Frontin |
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| 2.35. Remanejamento de Paty do Alferes |
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| 2.36. Remanejamento de Piraí |
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| 2.37. Remanejamento de Rio Bonito |
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| 2.38. Remanejamento da tomografia de Miguel Pereira |
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| 2.39. Remanejamento de recursos de atenção cardiovascular para a Gestão Estadual – IECAC |
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| 2.40. Remanejamento, ad referendum, de quimioterapia de Três Rios para novo executor, município de Vassouras. |
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| 2.41. Teto Financeiro da Rede de Oftalmologia e Redefinição de Referências. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.881 publicada no D.O em 5/2/2018 |
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| 3. Ofício SMS n.º 775/2017, proposta de emenda parlamentar n.º 36000.1548542/01-700, referente ao processo 25000484619201742, para incremento do MAC, do Município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.853 publicada no D.O em 22/1/2018 |
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| 4. Ofício SMS n.º 775/2017, proposta de emenda parlamentar n.º 36000.1168472/01-700, referente ao processo 25000441635201741, para incremento do PAB, do Município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.854 publicada no D.O em 22/1/2018 |
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| 5. Ratificar a Proposta n.º 12133.004000/1120-01, referente ao processo n.º 25000115726201219, para aquisição de equipamento e materiais permanentes, do Município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.852 publicada no D.O em 22/1/2018 |
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| 6. Ofício 254/2017/SMS, Proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1152963201-700, 36000.154169201-700, 36000.1562592/01-700, destinadas ao incremento de custeio de média e alta complexidade (MAC), e a emenda parlamentar n.º 90160617-005 referente à reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.876 publicada no D.O em 29/1/2018 |
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| 7. Ofício n.º 382/2017/GAB/SMS-RB, Proposta n.º 360001428322/01-700, 360001424002/01-700 e 360001227072/01-700, destinadas ao incremento de custeio MAC para o Município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.877 publicada no D.O em 29/1/2018 |
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| 8. Ofício nº 1415/2017/GAB/SMS - Proposta de emenda parlamentar Nº11128809001/17-741 destinada à aquisição de material permanente e equipamentos para o Hospital do Olho – Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade e Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo localizados no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.882 publicada no D.O em 5/2/2018 |
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| 9. Ofício nº 1461/2017/GAB/SMS - Proposta de emenda parlamentar Nº 11128809001/17-742 destinada a aquisição de material permanente e equipamentos para o e Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo localizado no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.883 publicada no D.O em 5/2/2018 |
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| 10. Ofício nº 896/GAB/SEMUS/2017 - Proposta de emenda parlamentar Nº10497795000/1177-11, destinada à aquisição de material permanente e equipamentos para o e Hospital Geral de Nova Iguaçu localizado no município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.884 publicada no D.O em 5/2/2018 |
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| 11. Ofício nº 1846/2017 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.1538792/01-700 e 36000.1538812/01-700, destinadas ao incremento de custeio de média e alta complexidade (MAC) para o município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.885 publicada no D.O em 5/2/2018 |
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| 12. Ofício nº 721/SEMUS /2017 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.1389142/01-700 e 36000.1389212/01-700, destinadas ao incremento de custeio de média e alta complexidade (MAC) para Policlínica Itália Franco e Unidade Mista de Engenheiro Pedreira, localizadas no município de Japeri /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.886 publicada no D.O em 5/2/2018 |
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| 13. Proposta nº 02934.539000/1160-01 de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para as seguintes Unidades assistidas: CNES: 2267489, 587781, 5464080, 2295458, apresentadas pelo município de Aperibé com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.855 publicada no D.O em 22/1/2018 |
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| 14. Propostas N° 36000153166201700 de Incremento de PAB apresentada pelo município de Miracema com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.856 publicada no D.O em 22/1/2018 |
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| 15. Proposta nº 36285484000117021 de ampliação de Unidade Básica de Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar apresentada pelo município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.857 publicada no D.O em 22/1/2018 |
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| 16. Atestado de conclusão, proposta nº 04543783000113002, apresentado pelo município de São João da Barra referente ao componente construção, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde |
SAIU DE PAUTA |
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| 17. Proposta nº 36000158501201700 de Incremento de PAB apresentada pelo município de Quissamã, com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.858 publicada no D.O em 22/1/2018 |
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| 18. Proposta nº 360001572882/01-700 de Incremento de PAB apresentada pelo município de Mendes, com recursos de Emenda Parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.859 publicada no D.O em 22/1/2018 |
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| 19. Ratificar Atestado de Conclusão de Obra de Academia da Saúde do Município de Japeri (proposta nº 39485396000111001) para liberação de 3ª parcela de recurso. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.860 publicada no D.O em 25/1/2018 |
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| 20. Proposta nº 112946840001/17-002 de Aquisição de equipamento e Material Permanente para Atenção Básica do município de Japeri, com recurso de emenda parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.861 publicada no D.O em 25/1/2018 |
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| 21. Certificação de óbito no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.862 publicada no D.O em 30/1/2018 |
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| 22. Requalificação das 26 (vinte e seis) Unidades de Pronto Atendimento 24h: Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Duque de Caxias (Parque Lafaiete), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Nova Iguaça (Cabuçu), Marechal Hermes, Duque de Caxias II (Vila Sarapuí), Jacarepaguá, Penha, Campo Grande II, Realengo, Engenho Novo, Queimados, São Gonçalo I (Colubandê), Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu II, Copacabana, São Gonçalo II (Santa Luzia), Mesquita e Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.863 publicada no D.O em 30/1/2018 |
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| 23. Qualificação das 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento 24h: Ilha do Governador e São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.864 publicada no D.O em 25/1/2018 |
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| 24. Habilitação e qualificação da UPA Magé (CNES 7449135). |
Deliberação CIB/RJ nº 4.865 publicada no D.O em 26/1/2018 |
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| 25. Pactuar a inclusão de Unidades de Pronto Atendimento 24h, localizadas no município de Nova Iguaçú, no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana I- Unidades de Saúde 24h Arquiteta Patrícia Marinho (CNES 228420), Dra Gisele Palhares Gouvêa – Vila de Cava (CNES 2284103) e Moacyr de Carvalho – Austin (CNES 2284510). |
Deliberação CIB/RJ nº 4.866 publicada no D.O em 26/1/2018 |
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| 26. Pactuar a inclusão, no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana I, do Hospital Geral de Nova Iguaçú (CNES 2798662), localizado no município de Nova Iguaçú, como Centro de Atendimento de Urgência à Pacientes com AVC. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.867 publicada no D.O em 26/1/2018 |
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| 27. Pactuar o Termo de Compromisso de Funcionamento, como UPA Ampliada, do Pronto Socorro, do Município de Arraial do Cabo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.878 publicada no D.O em 29/1/2018 |
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| 28. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 12116187000/1170-04 do Município de Rio Bonito, para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
Deliberação CIB/RJ nº 4.868 publicada no D.O em 26/1/2018 |
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| 29. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 12116187000/1177-06 do Município de Rio Bonito, para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
Deliberação CIB/RJ nº 4.869 publicada no D.O em 26/1/2018 |
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| 30. Projeto de implantação de 01 equipe de Saúde da Família no município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.889 publicada no D.O em 8/2/2018 |
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| 31. Projeto de implantação de 01 Equipe de Consultório na Rua Modalidade 1, no Município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.870 publicada no D.O em 26/1/2018 |
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| 32. Pactua o número de vagas da capacitação do Projeto Pré-natal da Região Noroeste; Pactua que, caso os municípios não preencham o quantitativo de vagas, as mesmas serão distribuídas; e Pactua o coordenador para gerir a capacitação do projeto. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.871 publicada no D.O em 30/1/2018 |
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| 33. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS-RJ nº 54, de 19 de dezembro de 2017, que pactua, Ad Referendum, a solicitação de recursos provenientes do Ministério da Saúde, transferidos pelo FNS para o FMS de Nova Iguaçu, para custeio, em parcela única, no valor R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), para o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), do município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.872 publicada no D.O em 29/1/2018 |
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| 34. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS-RJ nº 55, de 28 de dezembro de 2017, que pactuar, Ad Referendum, a solicitação de recursos provenientes do Ministério da Saúde, transferidos pelo FNS para o FMS do Rio de Janeiro, para custeio em parcela única no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 4.873 publicada no D.O em 29/1/2018 |
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| 35. Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 4.850, de 27 de dezembro de 2017, que pactua, Ad Referendum, proposta de emenda parlamentar nº 12240308000117019, referente ao tomógrafo, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.874 publicada no D.O em 29/1/2018 |
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| 36. Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 4.851, de 27 de dezembro de 2017, que pactua, Ad Referendum, a proposta de emenda parlamentar nº 12240308000117020, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital de Miguel Pereira, no valor de R$ 99.999,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais) para o município de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.875 publicada no D.O em 29/1/2018 |
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| III.INFORMES |
| 1. Conclusão do Centro Especializado em Reabilitação tipo IV – CER IV - de Duque de Caxias. |
| 2. Portaria nº 3.502, de 19 de dezembro de 2017 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus. |
| 3. Envio ao Ministério da Saúde dos nove Planos Regionais da Rede Cegonha. |
| 4. Nota Técnica referente aos planos das regiões Noroeste e Baía da Ilha Grande. |
| 5. Dia Mundial de combate à Hanseníase. |
| 6. Dia Mundial do Câncer. |
| 7. Informação quanto à pactuação dos indicadores tripartite e bipartite 2017 e prazo RAG. |
| 8. Situação da vigilância entomológica. |
| 9. Sensibilizar o Transplante Renal. |