Data: 08 / 02 / 2017.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I. Apresentação |
| 1. Cenário da Febre Amarela e arboviroses no ERJ. |
| 2. Portaria 3.502, de 19 de Dezembro de 2017 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SZC) e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubélos, citomegalovírus e herpes vírus (STORCH). |
| II. Pactuação |
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| 1.Credenciamento |
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| 1.1. Credenciamento: Processo E-08/001/2735/2011 - Credenciamento e habilitação de mais 03 (três) leitos de UTI Adulto tipo II, totalizando 09 (nove) leitos, no Hospital Municipal São João Batista, localizado no município de Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.920, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 1.2. Credenciamento: Processo E-08/001/824/2015 - Credenciamento e habilitação de mais 02 (dois) leitos de UTI Adulto tipo II e para retirada e transplante de medula óssea, no Hospital UNIMED, localizado no município de Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.921, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 2. Descredenciamento: Processo EXT-200/12725/14 - Descredenciamento do Serviço de Radioterapia e Isótopos de Niterói – Radioisótopos, na habilitação em Serviços Isolados em Radioterapia código 17.04, em virtude da não adequação a Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014, localizado no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.922, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 3. Teto Financeiro. Marcelo |
Deliberação CIB/RJ nº 4.957, publicada no D.O em 27/3/2018 |
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| 3.1. Portaria nº 15, de 3 de janeiro de 2018 - Pactua a migração de procedimentos do bloco FAEC para o bloco MAC. |
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| 3.2. Remanejamento de Sumidouro |
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| 3.3. Remanejamento da Reserva Estadual teto de Oncologia para o município de Cabo Frio. |
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| 3.4. Teto de TRS a partir de janeiro de 2018 |
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| 3.5. Teto Financeiro da Rede de Oftalmologia e Redefinição de Referências |
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| 4. Pactuar a alteração no protocolo dos Hospitais de Retaguarda para Terapia Renal Substitutiva (TRS). |
Deliberação CIB/RJ nº 4.981, publicada no D.O em 17/4/2018 |
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| 5. Ofício nº 483/2017 - Proposta nº 12361.936000/1177-24 destinada à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, localizado no município de Saquarema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.923, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 6. OF./GAB/SEMUSA nº381/2017 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 81000173101222 01545257280, no valor de R$ 200.000,00, destinada ao incremento de média e alta complexidade (MAC) para o município de Rio das Ostras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.924, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 7. OF./GAB/SMS nº1598/2017. Proposta de Emenda Parlamentar nº 911128/17-013, destinada à construção de um Centro Materno-Infantil para 80 leitos no município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.925, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 8. OF.436/2017 - Proposta de Emenda Parlamentar 36000158481201700, nº 36000158478201700, e nº 36000156227201700 referentes ao incremento de média e alta complexidade para o município de Quissamã/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.940, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 9. OF.084/2017 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1643812/01-700, no valor de R$ 200.000, referente ao incremento de média e alta complexidade (MAC) do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.941, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 10. OF SMS Nº 863/2017 - Propostas de Emenda Parlamentar nº3039 0007 1012220154525 (Valor R$200.000), nº 32680005 1030220158535 (VALOR: R$300.000) 372000131012220154525 (Valor R$250.000), nº 3823000401012220154525 (R$ 1.000.000) e 279300141012220154525 (Valor: R$ 250.000), referente ao apoio à manutenção de Unidades de Saúde e Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Município de Cordeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.942, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 11. OF/Exp/SMS nº1171/2017 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11384.874000/117-720, referente à aquisição de materiais e equipamentos para UPH Travessão, UPH São José, UPH Farol de São Tomé, UPH Guarus, UPH Saldanha Marinho e UPH Santo Eduardo, no valor de R$5.000.000,00 e proposta de Emenda Parlamentar nº 11384.874000/117-717 para aquisição de materiais e equipamentos para o Hospital Geral de Guarus, no valor de R$ 1.496.148,00, localizados no Município de Campos de Goytacazes/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 4.943, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 12. OF/GAB/SMS nº 051/2018 - Proposta de emenda parlamentar 39215827000112001, no valor de R$ 100.000,00, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial de Itaperuna, unidade localizada no município de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.915 publicada no D.O em 5/3/2018 |
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| 13. OF/GAB/SMS nº 1695/2017 - Proposta de convênio nº 911128/17-014, referente à ampliação da UPH Saracuruna, unidade localizada no município de Duque de Caxias, com recurso de emenda parlamentar no valor de R$ 670.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.944, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 14. Atestado de conclusão, proposta nº 04543783000113002, apresentado pelo município de São João da Barra referente ao componente construção, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde. |
SAIU DE PAUTA |
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| 15. Ratificar proposta 111288090001/114-002 referente à justificativa de Alteração de endereço de UBS do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.945, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 16. Propostas nº 36000.1389372/01-700, 36000.1187192/01-700, 36000.1389522/01-700, 36000.1389482/01-700, 36000.1389402/01-700, 36000.1426582/01-700 e 36000.1389292/01-700 para incremento do piso da Atenção básica do município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.946, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 17. Ratificar Ordens de Início de Serviço para fins de liberação da segunda parcela do incentivo referente ao Programa de Requalificação de UBS, componente Construção, do Município de Armação de Búzios. Propostas: nº 11962.7940001/14-003, nº 11962.7940001/15-004 e nº 11962.7940001/15-002. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.947, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 18. Proposta nº 36000.1457062/01-700 para incremento do Piso da Atenção Básica do município de Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.948, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 19. Ratifica Atestado de Conclusão de Obra de construção de UBS referente à proposta nº 39563911.0001/13-02 do município de Volta Redonda para recebimento de 3° parcela do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.954, publicada no D.O em 23/3/2018 |
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| 20. Ratifica Ordens de Início de Serviço de construção de polos de Academia de Saúde no município de Valença referente às propostas n°11934211000115008, n° 11934211000115003 e n° 11934211000115009. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.956, publicada no D.O em 23/3/2018 |
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| 21. Proposta de emenda parlamentar para Incremento do Piso de Atenção Básica n° 36000.161081/2017-00 do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.953, publicada no D.O em 23/3/2018 |
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| 22. Ordem de inicio de serviço de Academia da Saúde referente à proposta 121070490001/13-003, do município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.949, publicada no D.O em 23/3/2018 |
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| 23. Propostas de Emendas Parlamentares para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica, do município de Rio das Ostras, de n° 02341.441000/1177-05 e 02341.441000/1177-04. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.959, publicada no D.O em 23/3/2018 |
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| 24. Propostas de Emendas Parlamentares para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica, do município de Rio Claro, de n° 11171.0920001/17-007, 11171.0920001/17-009 e 11171.0920001/17-003 . |
Deliberação CIB/RJ nº 4.912, 4.912 e 4.960, publicada no D.O em 5/3/2018 e 23/3/2018 |
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| 25. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS-RJ nº 56, de 24 de janeiro de 2018, pactua ad referendum a extensão de uso dos repelentes adquiridos pela união e distribuídos pela SES aos municípios do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.926, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 26. Credenciamento de duas Equipes de Saúde da Família modalidade II no município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.952, publicada no D.O em 23/3/2018 |
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| 27. Credenciamento de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) modalidade I no município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.955, publicada no D.O em 23/3/2018 |
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| 28. Adesão da Universidade Federal Fluminense através da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, ao componente Gradua CEO do Programa Brasil Sorridente para os municípios de Bom Jardim, Sumidouro e Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.950, publicada no D.O em 23/3/2018 |
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| 29. Atualiza a composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.951, publicada no D.O em 23/3/2018 |
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| 30. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 120977980001/17-010 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.928, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 31. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 120977980001/17-009 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.957, publicada no D.O em 27/3/2018 |
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| 32. Pactuar o termo de compromisso de funcionamento como UPA 24H Ampliada do Pronto Atendimento – Centro de Saúde Dr. Derly Hellena (CNES 2290987), localizado no município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.930, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 33. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 3302801712272254816 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.931, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 34. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 3302801712291036144 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.932, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 35. Pactuar o termo de compromisso de funcionamento do Pronto Socorro UMS José Salgueiro Brito (CNES 2289954), como Unidade de Pronto Atendimento Ampliada 24h, do município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.933, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 36. Pactuar a atualização dos componentes no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.934, publicada no D.O em 5/7/2018 |
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| 37. Pactuar a inclusão de 64 leitos novos de terapia intensiva habilitados no Hospital Estadual Alberto Torres (CNES 2298031) no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Metropolitana. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.935, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 38. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 01606.604000117-704 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.936, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 39. Transporte Sanitário Eletivo |
Várias deliberações |
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| 40. Proposta de custeio para centro de parto normal (CPN) intrahospitalar tipo III, com 3 quartos PPP do município de Itaguaí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.938, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 41. Alteração do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da região Metropolitana I, referente à Deliberação CIR Metropolitana I n.º 85, de 21/12/2017. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.937, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 42. Pactua o interesse dos gestores da região da Baixada Litorânea em utilizar o recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, da Portaria GM/MS nº 2.200/2011, depositado no Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, para a participação de 11 (onze) técnicos da região, no XXXIV Congresso do CONASEMS-2018. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.927, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 43. Republicação da Deliberação CIB-RJ n.º 4.773, de 09/11/2017 que ratifica o Complexo Regulador do Município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.773, publicada no D.O em 19/12/2017 |
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| 44. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS-RJ nº 57, de 24 de janeiro de 2018, Pactua ad referendum a transferência dos recursos financeiros aos municípios da região Metropolitana, Centro Sul, Baia da Ilha Grande e do Médio Paraíba para enfrentamento da febre amarela. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.939, publicada no D.O em 8/3/2018 |
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| 45. Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
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| III. Informes |
| 1. Ampliação da Cirurgia Eletiva.Marcelo/Tatiana |
| 2. Funcionamento do Hospital Público Municipal da Serra, do Município de Macaé. Maria de Lourdes |
| 3. Funcionamento do Hospital Público Municipal da Serra, do Município de Macaé. Maria de Lourdes |
| 4. Portaria nº 110, de 23 de janeiro de 2018, que desabilita hospitais psiquiátricos conforme as classes Classe X, NI, NII e NIII. Marcelo/Tatiana |
| 5. Resolução CIT n.º 35, de 25/01/2018 que estabelece prazo para manifestação dos gestores que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento. Maria de Lourdes |
| 6. Portaria nº 193, de 26 de janeiro de 2018, dispõe da listagem das propostas de obras de construção e reforma de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas Fixas desabilitadas no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.Mara/Thais |
| 7. Finalização de inserção da proposta de Serviço de Atenção Domiciliar EMAD e EMAP do município de Nova Iguaçu.Gabrieli (SAECA) |
| 8. Solicitação de cancelamento da proposta nº 11389387000110002 apresentada pelo município de Cardoso Moreira, referente ao componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde.Ma |
| 9. Solicitação de cancelamento da proposta nº 01606604000113001 apresentada pelo município de Barra do Piraí, referente ao componente reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde. Mara |
| 10. Alteração nas propostas de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos/material permanente para atenção básica n° 11934.211000/1140-01; n° 11934.211000/1140-02 e n° 11934.211000/1160-01 do município de Valença em conformidade com a Resolução CIT N° 22/2017. Mara |
| 11. Solicitação de cancelamento das propostas 14999490000114005 e 14999490000114008, apresentadas pelo município de Itaocara, referente ao componente Construção do Programa Requalificação de UBS do Ministério da Saúde. Mara |
| 12. 11° Web Reunião da SAB, com o tema: Abordagem Clinica de Febre Amarela com o Dr. Andre Siqueira pelo Telessaúde, no dia 23/02/18, às 14h. Mara/Thais |
| 13. Prazo de 07/02/2018 para os municípios com equipes de AB credenciadas serem implantadas (conforme publicação da PNAB que estabelece 4 meses). Mara/Thais |
| 14. Reabertura do SISPACTO.Rafaela |
| 15. Distribuição de Penicilina Benzatina para Sífilis em gestantes e parceiros e Penicilina Cristalina para Sífilis Congênita e Neurosífilis em crianças.Suzete |