Data: 08/ 03 / 2018.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
Apresentação |
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1. Cenário da Febre Amarela e arboviroses no ERJ |
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2. Nota Técnica n.º 01/2018 SAB/SAS – SAFIE/SG – SVE/SVS, acerca da distribuição de repelentes para a proteção e prevenção individual contra as arboviroses em gestantes em gestantes e população com contraindicação à vacinação contra a febre amarela |
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3. Distribuição de Penicilina Benzatina para Sífilis em gestantes e parceiro |
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4. Cronograma de Reavaliações dos Hospitais Amigos da Criança, que ocorrerão no decorrer do ano de 2018 |
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II. PACTUAÇÃO |
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1. Credenciamento |
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1.1. Processo EXT-PM/PT/48378/2017 – credenciamentos e habilitação do Hospital Santa Teresa, CNES nº 2275635, localizado no município de Petrópolis como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral Tipo III. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.966 publicada no D.O em 11/4/2018 |
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1.2. Processo EXT-200/3404/2016 - Credenciamento e habilitação da CLINOP Instituto de Olhos, CNES nº 6610706, localizado no município de Niterói/RJ em regime de Hospital Dia - procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.003 publicada no D.O em 20/4/2018 |
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1.3. Processo E-08/001/6918/2017 - Credenciamento e habilitação da Perinatal Laranjeiras / Casa de Saúde Laranjeiras, CNES nº 2814188 localizada no município do Rio de Janeiro como como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular com o serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.094 publicada no D.O em 2/5/2018 |
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1.4. Processo E-08/001/6917/2017 - Credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Pediátrica tipo III na Perinatal Laranjeiras, CNES nº 2814188 localizada no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.093 publicada no D.O em 2/5/2018 |
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1.5. Processo E-08/001/291/2018 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, CNES nº 5478898, localizado no município de Nilópolis/RJ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.967 publicada no D.O em 11/4/2018. |
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1.6. Processo E-08/001/292/2018 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, CNES nº 5478898 localizado no município de Nilópolis/RJ como Centro de Referência em Assistência a Queimados de Alta Complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.968 publicada no D.O em 11/4/2018 |
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1.7. Processo EXT-PM/IP/2717/2017 - Credenciamento e habilitação do Laboratório de Citologia Patologia CIPA LTDA, CNES nº 2279282, localizado no município de Itaperuna/RJ como Laboratório de Citopatologia tipo I. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.990 publicada no D.O em 18/4/2018 |
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2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 4.999 publicada no D.O em 6/4/2018 |
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2.1. Portaria GM/MS nº 449, de 26 de fevereiro de 2018 - Estabelece recurso financeiro para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Bloco MAC do município de Barra Mansa, destinado à Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, habilitada como UNACON. |
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2.2. Remanejamento de Tratamento neuro-endovascular para Petrópolis |
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2.3. Teto Financeiro de Oncologia - Decisão GT |
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2.4. Teto de TRS de março de 2018 |
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2.5. Remanejamento do saldo dos recursos de cirurgias eletivas da Região Serrana – Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017 |
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2.6. Remanejamento de Japeri |
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3. Composição do CT de Nefrologia: Saeca, Regulação, VISA do município do Rio de Janeiro, VISA do Estado do Rio de Janeiro, COSEMS, Planejamento/SES, Farmácia/SES, PET/SES, CGCA (município do RJ), Regionalização/SES e Sociedade Brasileira de Nefrologia |
Deliberação CIB/RJ nº 5.092 publicada no D.O em 2/5/2018. |
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4. Criação do Grupo Condutor da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência da Baixada Litorânea, conforme a Deliberação CIR/BL nº 27, de 28 de novembro de 2017. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.969 publicada no D.O em 11/4/2018 |
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5. OF/GAB/SMS nº 146/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 10.122.2015.4525, referente ao apoio à manutenção de Unidade de Saúde – custeio e Manutenção da Fundação Educacional Severino Sombra - Vassouras/RJ. Valor R$ 500.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.970 publicada no D.O em 11/4/2018 |
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6. Propostas de Emenda Parlamentar nº 11715.094000/1177-18; 11715.0940000/1177-21; 11715.094000/1177-22 e 11715.094000/1177-25, referente à aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.996 publicada no D.O em 18/4/2018 |
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7. Of. 1357/GAB/SMS – proposta de convênio n.º 911128/17-011, no valor de R$670.000,00, referente à reforma do Hospital Infantil Ismélia Silveira, unidade localizada no município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.091 publicada no D.O em 2/5/2018 |
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8. OF/GS/SMS nº 04/2018 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 902934/17-001 no valor de R$ 399.988,00, referente à reforma do Hospital Augustinho Gesuald Blanc, no município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.991 publicada no D.O em 18/4/2018 |
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9. OF/GS/SMS nº 10/2018 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.1621862/01-700 no valor de R$ 250.000,00, referente à incremento MAC do município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.992 publicada no D.O em 18/4/2018 |
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10. OF/GS/SMS nº 11/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 029345390001/17-0002 no valor de R$ 499.370,00, referente à aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o Hospital Augustinho Gesuald Blanc, no município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.993 publicada no D.O em 18/4/2018 |
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11. OF/GS/SMS nº 12/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.9653302/01-600 no valor de R$ 400.000,00, referente à incremento MAC do município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.994 publicada no D.O em 18/4/2018 |
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12. OF/GS/SMS nº 14/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.9653702/01-600 no valor de R$ 50.000,00, referente à incremento MAC do município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.995 publicada no D.O em 18/4/2018 |
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13. OF SMS Nº 061/2018 - Propostas de Emendas Parlamentares, nº 11384.874000/11-722 (em substituição da proposta nº 11384.874000/117-712) e 11384.874000/117-723 (em substituição a proposta nº 11384.874000/117-714) referentes a aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.989 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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14. OF SMS Nº 382/2017 - Propostas de Emendas Parlamentares nº 01648.573000/1170-10, nº 01648.573000/1170-13, 01648.573000/1170-14, 01648.573000/1140-02 e 01648.573000/1150-01 referentes a aquisição de equipamentos e material permanente para unidades ambulatoriais de especialidades e Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa; proposta de convênio de obra nº 901648/17-001 para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.090 |
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15. OF SMS Nº 028/2018/SMS - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.16.2093201-700 decorrente da emenda parlamentar nº 81000173, no valor de R$ 500.000,00, referente ao incremento de média e alta complexidade e tendo como beneficiária a Casa de caridade Santa Rita, no município de Barra do Piraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.997 publicada no D.O em 18/4/2018 |
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16. Ratificar a ordem de início de serviço apresentado pelo município de Cantagalo proposta n.º 03.576.656/000116004, componente ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.988 publicada no D.O em 18/4/2018 |
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17. Ratificar o atestado de conclusão da obra da academia de saúde do município de Cantagalo, proposta n.º 0357665600001/15-006. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.973 publicada no D.O em 11/4/2017 |
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18. Ratificar o atestado de conclusão de reforma da Unidade Básica de Saúde de Santa Rita da Floresta do Município de Cantagalo, proposta n.º 03576650001/15-004. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.972 publicada no D.O em 11/4/2018 |
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19.Ratificar proposta de aquisição de equipamento/material permanente para a atenção básica do município de Pinheiral, via emenda parlamentar, nº 01648.573000/1170-06, 01648.573000/1170-08, 01648.573000/1170-15 e 01648.573000/1170-16. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.974 publicada no D.O em 11/4/2018 |
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20. Ratificar proposta n.º 10476.3650001/17-002, do componente reforma do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Itatiaia, por emenda parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.987 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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21. Ratificar proposta n.º 10476.3650001/17-006 do componente construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde ara o Município de Itatiaia, por emenda parlamentar. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.986 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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22. Ratificar proposta n.º 111288090001/16-009 referente à justificativa de alteração de endereço de UBS do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.984 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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23. Ratificar proposta n.º 111288090001/15-024 referente à justificativa de alteração de endereço de UBS do município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.985 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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24. Proposta n.º 36000.1621902/01-700, para incremento do piso da atenção básica do município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.983 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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25. Ratificar atestado de conclusão de obra do componente construção do programa requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde para recebimento de terceira parcela para o município de Valença referente à proposta n.º 11934.2110001/13010. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.982 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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26. Proposta de aquisição de transporte sanitário eletivo, de n.º 33062.017122/9235-08, 33062.017122/8205-42 e 33062.017122/8084-70 para o município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.975 publicada no D.O em 11/4/2018 |
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27. Credenciamento de 03 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidade I, no município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.998 publicada no D.O em 18/4/2018 |
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28. Encaminhar projeto para credenciamento de 2 equipes de Saúde da Família modalidade II, no município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.000 publicada no D.O em 4/6/2018 |
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29. Pactuar o Termo de Compromisso para aquisição de ambulância tipo A para o município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.976 publicada no D.O em 11/4/2018 |
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30. Pactuar o Termo de Compromisso para aquisição de ambulância tipo A para o município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.977 publicada no D.O em 11/4/2018 |
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31. Pactuar o Termo de Compromisso para aquisição de ambulância tipo A para município de Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.978 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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32. Pactuar o Termo de Compromisso para aquisição de ambulância tipo A para município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.979 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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33. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 33062.017122/203-33, para aquisição de ambulância Tipo A, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.980 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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34. Pactuação da Regionalização dos Leitos Psiquiátricos em Hospital Geral da Região Noroeste. |
Deliberação CIB/RJ nº 4.981 publicada no D.O em 17/04/2018 |
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35. Aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
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III. Informes |
1. Itinerários do saber: Curso EAD de Atualização em Saúde Mental, Álcool e outras drogas (CASMAD). |
2. Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose |
3. Resposta do questionário de avaliação sobre as estruturas de planejamento dos municípios do ERJ, municípios pendentes |
4. Transporte Sanitário Eletivo |
5. Recursos destinados para ambulâncias do SAMU 192 |
6. Seminário de Atenção à Síndrome Congênita do Zika e Storch: experiências em estimulação precoce e continuada |
7. Seminário Planejando ações e diálogos entre saúde e educação PSE |
8. Vagas disponíveis para municípios na média e alta complexidade para crianças com Zika Congênita na rede SARAH (estimulação precoce), Neurologia IFF (Neurologia) e IEC (diagnóstico). |
9. Seminário PMAQ CEO, no dia 07 de março de 2018, às 09h às 17h, no auditório do 10º andar. |
10. Solicitação de prorrogação de prazo para execução de proposta de aquisição de equipamento/material permanente para o município de Vassouras, por emenda parlamentar n.º 11216.262000/1140-01 |
11. Termo de Compromisso n.º 3305601712191251422, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Silva Jardim |
12. Proposta n.º 33062.017121/9161-59 e 33062.017122/8201-45 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Vassouras |
13. Termos de Compromisso n.º 3302201712291041960, 3302201712210925971, 3302201712260927549 e 3302201712281350916, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Itaperuna |
14. Termos de Compromisso n.º 3300151712281532336 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Aperibé |
15. Resolução CIT n.º 35, de 25/01/2018 que estabelece prazo para manifestação dos gestores que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento |
16. Prazo final para atualização da habilitação dos estabelecimentos anteriormente habilitados como referência em Gestação de Alto Risco pela Portaria nº 3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998 |