CIB-RJ

 

Data: 08/ 03 / 2018.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

Apresentação

1. Cenário da Febre Amarela e arboviroses no ERJ

2. Nota Técnica n.º 01/2018 SAB/SAS – SAFIE/SG – SVE/SVS, acerca da distribuição de repelentes para a proteção e prevenção individual contra as arboviroses em gestantes em gestantes e população com contraindicação à vacinação contra a febre amarela

3. Distribuição de Penicilina Benzatina para Sífilis em gestantes e parceiro

4. Cronograma de Reavaliações dos Hospitais Amigos da Criança, que ocorrerão no decorrer do ano de 2018

 

II. PACTUAÇÃO

1.    Credenciamento

1.1. Processo EXT-PM/PT/48378/2017 – credenciamentos e habilitação do Hospital Santa Teresa, CNES nº 2275635, localizado no município de Petrópolis como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral Tipo III.

Deliberação CIB/RJ nº 4.966 publicada no D.O em 11/4/2018

1.2. Processo EXT-200/3404/2016 - Credenciamento e habilitação da CLINOP Instituto de Olhos, CNES nº 6610706, localizado no município de Niterói/RJ em regime de Hospital Dia - procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos.

Deliberação CIB/RJ nº  5.003 publicada no D.O em 20/4/2018

1.3. Processo E-08/001/6918/2017 - Credenciamento e habilitação da Perinatal Laranjeiras / Casa de Saúde Laranjeiras, CNES nº 2814188 localizada no município do Rio de Janeiro como como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular com o serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica.

Deliberação CIB/RJ nº  5.094 publicada no D.O em 2/5/2018

1.4. Processo E-08/001/6917/2017 - Credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Pediátrica tipo III na Perinatal Laranjeiras, CNES nº 2814188 localizada no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº  5.093 publicada no D.O em  2/5/2018

1.5. Processo E-08/001/291/2018 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, CNES nº 5478898, localizado no município de Nilópolis/RJ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.

Deliberação CIB/RJ nº  4.967 publicada no D.O em 11/4/2018.

1.6. Processo E-08/001/292/2018 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, CNES nº 5478898 localizado no município de Nilópolis/RJ como Centro de Referência em Assistência a Queimados de Alta Complexidade.

Deliberação CIB/RJ nº  4.968 publicada no D.O em 11/4/2018

1.7. Processo EXT-PM/IP/2717/2017 - Credenciamento e habilitação do Laboratório de Citologia Patologia CIPA LTDA, CNES nº 2279282, localizado no município de Itaperuna/RJ como Laboratório de Citopatologia tipo I.

Deliberação CIB/RJ nº  4.990 publicada no D.O em 18/4/2018

2. Teto Financeiro

Deliberação CIB/RJ nº  4.999 publicada no D.O em 6/4/2018

2.1. Portaria GM/MS nº 449, de 26 de fevereiro de 2018 - Estabelece recurso financeiro para Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Bloco MAC do município de Barra Mansa, destinado à Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, habilitada como UNACON.

2.2. Remanejamento de Tratamento neuro-endovascular para Petrópolis

2.3. Teto Financeiro de Oncologia - Decisão GT

2.4. Teto de TRS de março de 2018

2.5. Remanejamento do saldo dos recursos de cirurgias eletivas da Região Serrana – Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017

2.6.  Remanejamento de Japeri

3. Composição do CT de Nefrologia: Saeca, Regulação, VISA do município do Rio de Janeiro, VISA do Estado do Rio de Janeiro, COSEMS, Planejamento/SES, Farmácia/SES, PET/SES, CGCA (município do RJ), Regionalização/SES e Sociedade Brasileira de Nefrologia

Deliberação CIB/RJ nº  5.092 publicada no D.O em 2/5/2018.

4. Criação do Grupo Condutor da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência da Baixada Litorânea, conforme a Deliberação CIR/BL nº 27, de 28 de novembro de 2017.

Deliberação CIB/RJ nº  4.969 publicada no D.O em 11/4/2018

5. OF/GAB/SMS nº 146/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 10.122.2015.4525, referente ao apoio à manutenção de Unidade de Saúde – custeio e Manutenção da Fundação Educacional Severino Sombra - Vassouras/RJ.  Valor R$ 500.000,00.

Deliberação CIB/RJ nº  4.970  publicada no D.O em 11/4/2018

6. Propostas de Emenda Parlamentar nº 11715.094000/1177-18; 11715.0940000/1177-21; 11715.094000/1177-22 e 11715.094000/1177-25, referente à aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº  4.996 publicada no D.O em 18/4/2018

7. Of. 1357/GAB/SMS – proposta de convênio n.º 911128/17-011, no valor de R$670.000,00, referente à reforma do Hospital Infantil Ismélia Silveira, unidade localizada no município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº 5.091 publicada no D.O em 2/5/2018

8. OF/GS/SMS nº 04/2018 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 902934/17-001 no valor de R$ 399.988,00, referente à reforma do Hospital Augustinho Gesuald Blanc, no município de Aperibé.

Deliberação CIB/RJ nº  4.991 publicada no D.O em 18/4/2018

9. OF/GS/SMS nº 10/2018 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.1621862/01-700 no valor de R$ 250.000,00, referente à incremento MAC do município de Aperibé.

Deliberação CIB/RJ nº  4.992 publicada no D.O em 18/4/2018

10. OF/GS/SMS nº 11/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 029345390001/17-0002 no valor de R$ 499.370,00, referente à aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o Hospital Augustinho Gesuald Blanc, no município de Aperibé.

Deliberação CIB/RJ nº  4.993 publicada no D.O em 18/4/2018

11. OF/GS/SMS nº 12/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.9653302/01-600 no valor de R$ 400.000,00, referente à incremento MAC do município de Aperibé.

Deliberação CIB/RJ nº  4.994 publicada no D.O em 18/4/2018

12. OF/GS/SMS nº 14/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.9653702/01-600 no valor de R$ 50.000,00, referente à incremento MAC do município de Aperibé.

Deliberação CIB/RJ nº  4.995 publicada no D.O em 18/4/2018

13. OF SMS Nº 061/2018 - Propostas de Emendas Parlamentares, nº 11384.874000/11-722 (em substituição da proposta nº 11384.874000/117-712) e 11384.874000/117-723 (em substituição a proposta nº 11384.874000/117-714) referentes a aquisição de equipamentos e material permanente para o  Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº  4.989 publicada no D.O em 17/04/2018

14. OF SMS Nº 382/2017 - Propostas de Emendas Parlamentares nº 01648.573000/1170-10, nº 01648.573000/1170-13, 01648.573000/1170-14, 01648.573000/1140-02 e 01648.573000/1150-01 referentes a aquisição de equipamentos e material permanente para unidades ambulatoriais de especialidades e Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa;  proposta de convênio de obra nº 901648/17-001 para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa.

Deliberação CIB/RJ nº 5.090

15. OF SMS Nº 028/2018/SMS - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.16.2093201-700 decorrente da emenda parlamentar nº 81000173, no valor de R$ 500.000,00, referente ao incremento de média e alta complexidade e tendo como beneficiária a Casa de caridade Santa Rita, no município de Barra do Piraí/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº  4.997 publicada no D.O em 18/4/2018

16. Ratificar a ordem de início de serviço apresentado pelo município de Cantagalo proposta n.º 03.576.656/000116004, componente ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde.

Deliberação CIB/RJ nº  4.988 publicada no D.O em 18/4/2018

17. Ratificar o atestado de conclusão da obra da academia de saúde do município de Cantagalo, proposta n.º 0357665600001/15-006.

Deliberação CIB/RJ nº  4.973 publicada no D.O em 11/4/2017

18. Ratificar o atestado de conclusão de reforma da Unidade Básica de Saúde de Santa Rita da Floresta do Município de Cantagalo, proposta n.º 03576650001/15-004.

Deliberação CIB/RJ nº  4.972 publicada no D.O em 11/4/2018

19.Ratificar proposta de aquisição de equipamento/material permanente para a atenção básica do município de Pinheiral, via emenda parlamentar, nº 01648.573000/1170-06, 01648.573000/1170-08, 01648.573000/1170-15 e 01648.573000/1170-16.

Deliberação CIB/RJ nº  4.974 publicada no D.O em 11/4/2018

20. Ratificar proposta n.º 10476.3650001/17-002, do componente reforma do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Itatiaia, por emenda parlamentar.

Deliberação CIB/RJ nº  4.987 publicada no D.O em 17/04/2018

21. Ratificar proposta n.º 10476.3650001/17-006 do componente construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde ara o Município de Itatiaia, por emenda parlamentar.

Deliberação CIB/RJ nº  4.986 publicada no D.O em 17/04/2018

22. Ratificar proposta n.º 111288090001/16-009 referente à justificativa de alteração de endereço de UBS do município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº  4.984 publicada no D.O em 17/04/2018

23. Ratificar proposta n.º 111288090001/15-024 referente à justificativa de alteração de endereço de UBS do município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº  4.985 publicada no D.O em 17/04/2018

24. Proposta n.º 36000.1621902/01-700, para incremento do piso da atenção básica do município de Aperibé.

Deliberação CIB/RJ nº  4.983 publicada no D.O em 17/04/2018

25. Ratificar atestado de conclusão de obra do componente construção do programa requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde para recebimento de terceira parcela para o município de Valença referente à proposta n.º 11934.2110001/13010.

Deliberação CIB/RJ nº  4.982 publicada no D.O em 17/04/2018

26. Proposta de aquisição de transporte sanitário eletivo, de n.º 33062.017122/9235-08, 33062.017122/8205-42 e 33062.017122/8084-70 para o município de Vassouras.

Deliberação CIB/RJ nº  4.975 publicada no D.O em 11/4/2018

27. Credenciamento de 03 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidade I, no município de Mesquita.

Deliberação CIB/RJ nº  4.998 publicada no D.O em 18/4/2018

28. Encaminhar projeto para credenciamento de 2 equipes de Saúde da Família modalidade II, no município de Paty do Alferes.

Deliberação CIB/RJ nº  5.000 publicada no D.O em 4/6/2018

29. Pactuar o Termo de Compromisso para aquisição de ambulância tipo A para o município de São Gonçalo.

Deliberação CIB/RJ nº  4.976 publicada no D.O em 11/4/2018

30. Pactuar o Termo de Compromisso para aquisição de ambulância tipo A para o município de Itaboraí.

Deliberação CIB/RJ nº  4.977 publicada no D.O em 11/4/2018

31. Pactuar o Termo de Compromisso para aquisição de ambulância tipo A para município de Tanguá.

Deliberação CIB/RJ nº  4.978 publicada no D.O em 17/04/2018

32. Pactuar o Termo de Compromisso para aquisição de ambulância tipo A para município de Silva Jardim.

Deliberação CIB/RJ nº  4.979 publicada no D.O em 17/04/2018

33. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 33062.017122/203-33, para aquisição de ambulância Tipo A, do município de Vassouras.

Deliberação CIB/RJ nº 4.980 publicada no D.O em 17/04/2018

34. Pactuação da Regionalização dos Leitos Psiquiátricos em Hospital Geral da Região Noroeste.

Deliberação CIB/RJ nº 4.981 publicada no D.O em 17/04/2018

35. Aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ

 
     
 

III. Informes

1. Itinerários do saber: Curso EAD de Atualização em Saúde Mental, Álcool e outras drogas (CASMAD).

2. Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose

3. Resposta do questionário de avaliação sobre as estruturas de planejamento dos municípios do ERJ, municípios pendentes

4. Transporte Sanitário Eletivo

5. Recursos destinados para ambulâncias do SAMU 192

6. Seminário de Atenção à Síndrome Congênita do Zika e Storch: experiências em estimulação precoce e continuada

7. Seminário Planejando ações e diálogos entre saúde e educação PSE

8. Vagas disponíveis para municípios na média e alta complexidade para crianças com Zika Congênita na rede SARAH (estimulação precoce), Neurologia IFF (Neurologia) e IEC (diagnóstico).

9. Seminário PMAQ CEO, no dia 07 de março de 2018, às 09h às 17h, no auditório do 10º andar.

10. Solicitação de prorrogação de prazo para execução de proposta de aquisição de equipamento/material permanente para o município de Vassouras, por emenda parlamentar n.º 11216.262000/1140-01

11. Termo de Compromisso n.º 3305601712191251422, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Silva Jardim

12. Proposta n.º 33062.017121/9161-59 e 33062.017122/8201-45 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Vassouras

13. Termos de Compromisso n.º 3302201712291041960, 3302201712210925971, 3302201712260927549 e 3302201712281350916, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Itaperuna

14. Termos de Compromisso n.º 3300151712281532336 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Aperibé

15. Resolução CIT n.º 35, de 25/01/2018 que estabelece prazo para manifestação dos gestores que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento

16. Prazo final para atualização da habilitação dos estabelecimentos anteriormente habilitados como referência em Gestação de Alto Risco pela Portaria nº 3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998