CIB-RJ

 

Data: 05 / 04 / 2018.

Horário: 14hrs às 17hrs.  

Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.

 

I.Apresentação

1. Cenário da Febre Amarela, Arboviroses no ERJ, Sarampo e Vacinação contra a Influenza.

2. Curso Metodologias de Educação Permanente em Saúde

3. Curso Manejo Odontológico do Paciente com Câncer - Primeiro semestre de 2018

4. Estudo comparativo sobre as ofertas à REUNI referente aos anos de 2016 e 2017

 

II. PACTUAÇÃO

1. Credenciamento. Processo nº E-08/001/7764/2014 - Credenciamento e habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 5.153 publicada no D.O em 5/6/2018

2. Pactua o encerramento definitivo dos leitos psiquiátricos da Clínica Vale do Paraíba – CLIVAPA, do Município de Quatis.

Deliberação CIB/RJ nº 5.149 publicada no D.O em  5/6/2018

3. Teto Financeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 5.195 publicada no D.O em 24/7/2018

3.1. Remanejamento de Quatis – Leitos de Psiquiatria

3.2. Portaria GM/MS nº 411, de 23 de fevereiro de 2018 - Altera o número de leitos de UTI do Hospital Universitário de Vassouras

3.3. Portaria GM/MS nº 415, de 23 de fevereiro de 2018 - Habilita leitos de UCINCO no Hospital Universitário de Vassouras

3.4. GM/MS nº 416, de 23 de fevereiro de 2018 - Desabilita estabelecimentos de saúde contratualizados, do recebimento do Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).

3.5. Portaria GM/MS nº 417, de 23 de fevereiro de 2018 - Altera os leitos de UTI Tipo II e estabelece recursos de custeio do Hospital Universitário de Vassouras

3.6. Portaria GM/MS nº 778, de 27 de março de 2018 - Habilita UPA nova 24h e estabelece recursos financeiros de custeio

3.7. Remanejamento de Aperibé

3.8. Remanejamento do serviço de cardiologia de Macaé para as especialidades cirurgia vascular e intervencionista

4. Ofício nº 0,4/2018 SMS/GS/DCAA - alteração do percentual de Leitos do SUS do Hospital São Lucas, no município de Quatis.

Deliberação CIB/RJ nº 5.193 publicada no D.O em 12/7/2018

5. Atualização dos valores repassados as OPOs (Organizações de Procura de Órgãos).

Deliberação CIB/RJ nº 5.152 publicada no D.O em 5/6/2018

6. Ofício Nº 096/2018SMS/GS/ITAPERUNA - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1740052/01-800 e 36000.1740132/01-800, referentes ao incremento de custeio MAC para o município de Itaperuna/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 5005 publicada no D.O em 20/4/2018

7. Ofício nº 02/2018 - Propostas de emenda parlamentar nº 14999.490000/1177-05 e 36000.1620602/01-700, referentes à aquisição de materiais e equipamentos e Incremento de custeio MAC para o município de Itaocara/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 5006 publicada no D.O em 20/4/2018

8. Ofício SMS nº138/2018 Propostas de emenda parlamentar nº087720200001170-05 (R$199.950,00), nº08772020000/1170-02 (R$199.980,00) e nº 08772.020000/1170-04 (R$100.000,00), referentes à aquisição de materiais e equipamentos e para o município de Casimiro de Abreu/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 5.007 publicada no D.O em 20/4/2018

9. Ofício nº 53/GAB/SMS/2018 - Propostas de emenda parlamentar nº 36000114795/2017-00, valor: R$200.000,00 e nº 36000.142813/2017-00, valor: R$ 500.000,00; referentes ao incremento de custeio MAC para o município de Iguaba Grande/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 5.008 publicada no D.O em 20/4/2018

10. SEMUS/ 2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1860492/01-800 (valor: 4.355.170,00) referente ao incremento de custeio MAC para o município de Japeri/RJ.

Passou para o mês a CIB de Julho /2018

11. SEMUS/ 2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 11294.6840001/18-005 (valor: 199.998,00) referente a reforma  da Unidade Básica de Saúde do Chacrinha  para o município de Japeri/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 5.009  publicada no D.O em  20/4/2018

12. Ofício nº 282/GAB/SMS - Propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.1835612/01-800 (valor:R$11.000.000,00), nº111288090001/18-002 (VALOR: 251.255,00), nº111288090001/18003 (VALOR: 500.002,00), nº111288090001/18-005 (VALOR: 251.255,00) e nº111288090001/18-006 referente a incremento MAC, e materiais permanentes e equipamentos para reforma de Unidade Básica de Saúde no município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº 5.010 publicada no D.O em 20/4/2018

13. Proposta de Convênio nº 911390/17-003, referente à conclusão da obra do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, localizado no município de Nilópolis.

Deliberação CIB/RJ nº 5.011 publicada no D.O em 20/4/2018

14. Propostas de emendas parlamentares nº 10497.795000/1180-15, nº 10497.795000/1180-10, nº 10497.795000/1180-07 para a aquisição de equipamento e material permanente e proposta de convênio nº 910497/18-001, referente à reforma de unidade de saúde localizada no município de Nova Iguaçu.

Deliberação CIB/RJ nº 5.012 publicada no D.O em 20/4/2018

15. Ofício SS nº 116/2018 - Proposta de Convênio nº 911800/18-002, referente à ampliação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, localizado no Município de Resende/RJ.

Deliberação CIB/RJ nº 5.013 publicada no D.O em 20/4/2018

16. CER Tipo IV do Município de Angra dos Reis.

Deliberação CIB/RJ nº 5.014 publicada no D.O em 20/4/2018

17. Ratificar as propostas de aquisição de equipamentos e material permanente, por emenda parlamentar, de nº 08772020000117005 e nº 08772020000117002, do Município de Casimiro de Abreu.

Deliberação CIB/RJ nº 5.015 publicada no D.O em 20/4/2018

18. Termo de Compromisso nº 3301901712281334856 para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo do município de Itaboraí.

Deliberação CIB/RJ nº 5.016 publicada no D.O em 20/4/2018

19. Termo de Compromisso nº 3302701712281839602 para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo do município de Maricá.

Deliberação CIB/RJ nº 5.017 publicada no D.O em 20/4/2018

20. Ratificar proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente, referente a proposta de n.º 04311955000117719 do município de Maricá.

Deliberação CIB/RJ nº 5.018 publicada no D.O em 20/4/2018

21. Atestado de Conclusão, proposta nº 11384874000112011 do componente construção, do programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde, apresentado pelo município de Campos dos Goytacazes.

Deliberação CIB/RJ nº 5.019 publicada no D.O em 20/4/2018.

22. Ratificar atestado de conclusão de obra do componente construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, referente a proposta nº 28920.999000/1100-01 do município de Porciúncula.

Deliberação CIB/RJ nº 5.020 publicada no D.O em 20/4/2018

23. Ratificar propostas para incremento do piso de atenção básica, via emenda parlamentar, para o município de Itaperuna, nº 360001740052/01-800; 36000.1740692/01-800, 360001740452/01-800; 360001740302/01-800; 360001740352/01-800; 360001740512/01-800; 360001740592/01-800; 360001740252/01-800.

Deliberação CIB/RJ nº 5.021 publicada no D.O em 20/4/2018

24. Solicitação de cancelamento da proposta nº 11389387000110002 apresentada pelo município de Cardoso Moreira, referente ao componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde.

Deliberação CIB/RJ nº 5.022 publicada no D.O em 20/4/2018

25. Solicitação de cancelamento das propostas nº 14999490000114005 e nº  14999490000114008 apresentadas pelo município de Itaocara, referente ao componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde.

Deliberação CIB/RJ nº 5.023 publicada no D.O em 20/4/2018

26. Solicitação de cancelamento da proposta nº 29076130000110024 referente ao componente construção e as propostas 11934211000113002 e 11934211000113003, referentes ao componente ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde, apresentada pelo município de Valença.

Deliberação CIB/RJ nº 5.024 publicada no D.O em 20/4/2018

27. Ratificar proposta n° 11800731000118012 do componente construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Resende, por emenda parlamentar.

Deliberação CIB/RJ nº 5.025 publicada no D.O em 20/4/2018

28. Solicitação de troca de endereço da Unidade Básica de Saúde Amapá, referente ao Componente Construção do Programa Requalifica UBS, Proposta 29138385000814012, do município de Paraíba do Sul.

Deliberação CIB/RJ nº 5.026 publicada no D.O em 20/4/2018

29. Ratificar proposta de emendas parlamentares para o incremento do Piso de Atenção Básica nº 36000.1753962/01-800; 36000.1754032/01-800; 36000.1754182/01-800 do município de Mendes.

Deliberação CIB/RJ nº 5.027 publicada no D.O em 20/4/2018

30. Solicitação de cancelamento da proposta nº 01606604000113001 apresentada pelo município de Barra do Piraí, referente ao componente reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde.

Deliberação CIB/RJ nº 5.028 publicada no D.O em 20/4/2018

31. Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o CEO de Natividade – proposta n.º 12396.542000/1180-11.

Deliberação CIB/RJ nº 5.029 publicada no D.O em 20/4/2018

32. Aquisição de Unidade Móvel de Saúde do Município de Vassouras – proposta n.º 11216.262000/1177-09.

Deliberação CIB/RJ nº 5.030 publicada no D.O em 20/4/2018

33. Substituição de itens de material e equipamento permanente relacionados a proposta n.º 22959.877000/1160-05 no município de Paraíba do Sul.

Deliberação CIB/RJ nº 5.031 publicada no D.O em 24/4/2018

34. Ratificar a proposta nº 39157.0290001/18-005 referente à reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Angra dos Reis.

Deliberação CIB/RJ nº 5.032 publicada no D.O em 24/4/2018

35. Ratificar as propostas nº 36000.187569/2018-00; nº 36000.187575/2018-00; nº 36000.187572/2018-00; nº 36000.190478/2018-00, referentes ao Incremento do Piso da Atenção Básica do município de Mangaratiba.

Deliberação CIB/RJ nº 5.033 publicada no D.O em 24/4/2018

36. Ratificar a proposta nº 11294.6840001/18-005 referente à reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Japeri.

Deliberação CIB/RJ nº 5.034 publicada no D.O em 24/4/2018

37. Ratificar as propostas nº 111288090001/18-002; nº 111288090001/18-005; nº 111288090001/18-006 referentes à reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº 5.035 publicada no D.O em 24/4/2018

38. Ratificar a proposta nº 36000.1835682/01-800, referente ao Incremento do Piso da Atenção Básica do município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº 5.036 publicada no D.O em 24/4/2018

39. Ratificar a proposta nº 111288090001/18-003 para aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde, do município de Duque de Caxias.

Deliberação CIB/RJ nº 5.037 publicada no D.O em 24/4/2018

40. Ratificar as propostas nº 36000.1926242/01-800; nº 36000.1818502/01-800; nº 36000.1818382/01-800; nº 36000.1818522/01-800; nº 36000.1818442/01-800; referentes ao Incremento do Piso da Atenção Básica do município de São João de Meriti.

Deliberação CIB/RJ nº 5.038 publicada no D.O em 24/4/2018

41. Ratificar a proposta nº 10435993000/1180-01 para aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde, do município de São João de Meriti.

Deliberação CIB/RJ nº 5.039 publicada no D.O em 24/4/2018

42. Ratificar Proposta de Incremento do Piso de Atenção Básica (propostas no  360001698932/01-800) do município de Silva Jardim.

Deliberação CIB/RJ nº 5.040 publicada no D.O em 24/4/2018

43. Ratificar Propostas de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, por Emenda Parlamentar (propostas n 11740547000/1180-01) do município de Silva Jardim.

Deliberação CIB/RJ nº 5.041 publicada no D.O em 24/4/2018

44. Proposta de Emenda Parlamentar do Município de Piraí

SAIU DE PAUTA

45. Credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família Mod. I e 01 Agente Comunitário de Saúde, do Município de Macuco.

Deliberação CIB/RJ nº 5.187 publicada no D.O em 18/6/2018

46. Credenciamento e habilitação de CPN (Casa de Parto Normal) 5185 e CGBP (Casa de Gestante, Bebe e Puérpera) na APMIR (Associação de Proteção à Maternidade e a Infância).

Deliberação CIB/RJ nº 5.18 e 5.186 publicadas  no D.O em 18/6/2018

47. Pactuar a complementação de pagamento da capacitação de médicos e enfermeiros da estratégia de saúde da família em atenção ao pré-natal de risco habitual com recursos oriundos da reprogramação, no âmbito do bloco de gestão do SUS/qualificação para gestão do SUS, depositado no fundo estadual de saúde, destinados às ações de educação em saúde.

Deliberação CIB/RJ nº 5.150 publicada no D.O em 5/6/2018

48. Resolução Conjunta que descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma de especifica: para complementação do pagamento dos facilitadores e tutores referente ao projeto.

Deliberação CIB/RJ nº 5.151 publicada no D.O em 5/6/2018

49. Ressalva na Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ

APROVADA

50. Aprovação das Atas: 1ª e 2ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ.

APROVADA

     
 

 

III.INFORMES

1. 4ª Etapa do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS)

2. Início do pré-cadastro dos medicamentos para tratamento do glaucoma

3. 02 Termos de Compromisso nº 3302701712290944449, 3302701712201531125 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Maricá

4. 02 Termos de Compromisso nº 3301901712181634590, 3301901712290752850 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Itaboraí

5. 01 Termo de Compromisso nº 3304901712271421803, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de São Gonçalo

6. 01 Termo de Compromisso nº 3305751712182259599, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Tanguá

7. 02 Termos de Compromisso nº 3300151712191456875 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Aperibé

8. 02 Termos de Compromisso nº 3305131712191124646, 3305131712201642655 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de São José de Ubá

9. 01 Termo de Compromisso n.º 3304301712221636202, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Rio Bonito

10. 02 Termos de Compromisso nº 3302701712290944449 e nº 3302701712201531125, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Maricá

11. 02 Termos de Compromisso nº 3301901712181634590, 3301901712290752850 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Itaboraí

12. 01 Termo de Compromisso nº 3304901712271421803, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de São Gonçalo

13. 01 Termo de Compromisso nº 3305751712182259599, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Tanguá

14. Termo de Compromisso Repasse de Recurso para Aquisição de Equipamentos Odontológicos – município de Itaocara, Proposta de n.º 3302101712191248435