Data: 10/ 05 / 2018.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Novas tecnologias na prevenção das arboviroses - "Projeto Wolbachia". |
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| 2. Cenário atual do Programa NutriSUS nos 20 municípios contemplados e prazo para desligamento do Programa. |
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| 3. Portal das boas práticas de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente do IFF/FIOCRUZ |
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| 4. Cenário de Arboviroses, Distribuição de kit de Teste Rápido para Dengue, Zika e Chikungunya e Febre Amarela |
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| 5. Devolutiva do monitoramento das maternidades da Rede Cegonha feito pelo Ministério da Saúde |
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| 6. Emendas Parlamentares 2018 |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. Credenciamento: Processo nº EXT-200/22/2017 - Pactuar o credenciamento e habilitação de 04 (quatro) leitos de UCINCa no Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES nº 0012505, localizado no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.198 , publicada no DOU em 19/6/2018 |
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| 1.2. Credenciamento: Processo nº EXT-200/20/2017 - Pactuar o credenciamento e habilitação de 01 (um) leito de UTIN II no Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES nº 0012505, localizado no município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.199 , publicada no DOU em 19/6/2018 |
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| 1.3. Credenciamento: Processo PM/RJ - 09/3310/2016 - Credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, CNES nº 2295415, localizado no município do Rio de Janeiro, no Tratamento da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.200 , publicada no DOU em 19/6/2018 |
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| 1.4. Processo PM/PT 49430/2017 - Credenciamento e habilitação do Sanatório de Corrêas, CNES nº 2275619 localizado no município de Petrópolis/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.201 , publicada no DOU em 19/6/2018 |
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| 1.5. Processo Ext.PM/CF/35496/2016 – Credenciamento e habilitação do Serviço de Ressonância Magnética, na Clínica Radiológica Azevedo Rocha, CNES n.º 2277999, localizada no Município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.202 , publicada no DOU em 19/6/2018 |
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| 1.6. Processo E-08/001/6169/2017 – credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTIN Tipo II, 10 leitos UCINCa e 20 leitos UCINCo, na Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e do Idoso, CNES n.º 2298317, do Município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.203 , publicada no DOU em 19/6/2018 |
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| 2. Descredenciamento. Processo nº PMRJ-09/1361/2016 - Pactuar o descredenciamento e desabilitação do Hospital Pedro de Alcântara – Associação Espírita Obreiros do Bem, CNES nº 2273403, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.204, publicada no DOU em 19/6/2018 |
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| 3. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 5.311, publicada no DOU em 29/5/2018 |
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| 3.1. Remanejamento de Mendes |
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| 3.2. Remanejamento de Cambuci |
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| 3.3. Remanejamento de Itaocara |
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| 3.4. Remanejamento de Miguel Pereira |
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| 3.5. Remanejamento de recursos de internação em psiquiatria de Tanguá |
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| 3.6. Remanejamento de recursos da Rede de Atenção Cardiovascular - São Gonçalo e Itaboraí |
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| 3.7. Remanejamento de São João de Meriti |
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| 3.8. Remanejamento de recursos da Reserva Técnica Estadual para maternidades dos municípios de Rio Bonito e São João de Meriti |
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| 4. Projeto de liberação de recursos pelo Ministério da Saúde para construção do bunker e compra do acelerador linear para o Hospital Regional Darcy Vargas em Rio Bonito |
Deliberação CIB/RJ nº 5.343 , publicada no DOU em 9/7/2018 |
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| 5. OF nº 135/2018/GAB/SMS/PMP/2018 Propostas de emenda parlamentar nº 36000.1696902-01.800; nº. 36.000.1799242/01-800; nº 36.000.18000.72/01-800; nº 360001800322/01-800; nº 360001800452/01-800; nº 36000.1800672/01-800; nº 360001802842/01-800; nº 360001922582/01-800, nº 360001909262/01-800, referentes ao incremento de custeio MAC para o município de Paracambi/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.205 , publicada no DOU em 19/6/2018 |
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| 6. OF nº 364/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 93956/18-003 para Reforma de Unidade de Atenção Especializada para o Município de Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.206 , publicada no DOU em 19/6/2018 |
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| 7. OF FMS/FGA nº142/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1528272/01-700 (valor: 1.000.000,00), referente ao Incremento de custeio MAC para o município de Niterói/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.207 , publicada no DOU em 19/6/2018 |
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| 8. OF nº 064/2018/SMS Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1708782/01-800, referente ao Incremento de custeio MAC para o município de Areal/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.208, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 9. OF nº017/2018/SMS - Propostas de emenda parlamentar nº 36000.1909332.01-800; nº 36000.1909372/01-800; nº 36000.1909382/01-800; nº 360001909392/01-800; nº 36000.1909402/01-800, referente ao Incremento de custeio MAC para o município de Miguel Pereira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.209, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 10. OF nº811/2018/SMS - Proposta de convênio nº 911294/17-009, referente ao convênio para custeio da unidade mista e Engenheiro Pedreira, localizada no município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.210, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 11. OF. Gab SEMUSA nº117/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1794142/01-800, referente ao custeio de Média e alta complexidade para o município de Rio das Ostras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.211, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 12. OF nº122/2018/SMS - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1840152/01-800, referente ao incremento de custeio de média e alta complexidade do município de São José do Vale do Rio Preto/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.212, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 13. OF nº 448/2018/SMS - Propostas de emenda parlamentar nº 36000.1935752/01-800 e nº 36000.18133362/01-800, referentes ao incremento de custeio de média e alta complexidade do município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.213, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 14. Of.SMS/CF nº012/2018 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.1207352/01-700, 36000.1206652/01-700, 36.000.1207552/01-700, 36000.1207782/01-700, 12292.5560001/17-001, 36000.1488552/01-700, 360001563022/01-700, 36000.1206792/01-700, 36000.1206962/01-700, 36000.1207892/01-700 referentes ao incremento de custeio MAC para o município de Cabo Frio/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.214, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 15. Oficio SMS 131/2018 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 03716.7590001/18-009; nº 03716.7590001/18-005; nº 03716.7590001/18-006; nº 03716.7590001/18-004; nº 03716.7590001/18-001; nº 36000.1859572/01-800; nº 03716.7590001/18-003; nº 03716.7590001/18-008, referentes ao incremento MAC e equipamentos para o município de CORDEIRO/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.215, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 16. Oficio SMS 054/2018 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 13828.3650001/18-014; nº 138283650001/18-005; nº 36.000.1835262/01-800; nº 13828.3650001/18-003; n.º 36000.1836842/01-800, referentes aos materiais e equipamentos e incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Sumidouro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.216, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 17. Oficio /Exp/SMS nº247/2018 – Proposta de Convênio n.º 928964/18-001, referente a materiais e equipamentos para unidade de atenção especializada localizada no município de Campos de Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.217, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 18. OF.009/SMS/2018 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 11813.986000/1180-01, referente a aquisição de materiais e equipamentos para a Policlínica Altino Alves Moreira e nº 36000.1816432/01-800 referente ao incremento MAC para o município de Levy Gasparian/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.218, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 19. OF.nº81/2018 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.1850602/01-800, nº 36000.1853122/01-800 referentes ao incremento de custeio MAC para o município de São Fidélis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.219, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 20. OF.SMS nº044/2018 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 07900.983000/1180-7; nº 07900.983000/1180-02 referentes a materiais e equipamentos, nº 36000.153764/2017-00; nº 36000.101742/2016-00 referente ao incremento de custeio MAC para o município de Varre - Sai/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.220, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 21. Of.SEMUSA nº 048/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1580852/01-700; nº 36000.1580862/01-700 e nº 36000.1562232/01-700, referentes ao incremento de custeio MAC do município de Italva/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.221, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 22. Of.010/2017 - Propostas de Emenda Parlamentar nº 91112916-001 referente a insumos para o HMNSE; nº 91112917-001, referente a reforma do HMNSE; Nº 111294920001/17-010 referente ao equipamento de tomografia para HMNSE; nº 111294920001/17-705, referente ao equipamento ultrassom transesofágico; nº 111294920001/17-011, referente a equipamentos; nº 1294920001/17-005 referente a equipamento para mamografia digital para o município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.222, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 23. Of. Externo DRCAA 004/2018 - Proposta de Emenda parlamentar nº 36000.1899632/01-800 (Valor: R$ 4.810.000,00), referente ao incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Valença/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.223, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 24. Ofício Nº 066/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1797072/01-800, referente a aquisição de materiais e equipamentos para o município de Cardoso Moreira/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.225, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 25. Ofício GAB SMS 110/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 12097.798000/1180-29; Nº 36000.1845972/01-800; Nº 12097.7980001/18-024; Nº 12097.7980001/18-026, referente à aquisição de materiais e equipamentos incremento de custeio de média e alta complexidade para o Município de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.226, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 26. Ofício nº 72/SMSM/2018 - PROPOSTA DE CONVÊNIO - 936285/18-004, referente a ampliação de unidade especializada, Irineu Sodré, localizada no Município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.227, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 27. Ofício GS/SMS nº 198/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1904592/01-800 e nº 360001753752/01-800, referente ao incremento de custeio de média e alta complexidade do município de Natividade/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.228, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| 28. Ofício nº 0047/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 13891.753000/1180-13 e nº 13891.753000/1180-10, referente à aquisição de materiais e equipamentos para o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, localizado no município de Cambuci/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.229, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 29. Ofício GS nº 23/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.1751792/01-800, referente o incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Aperibé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.230, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 30. Ofício SMS nº 74/2018 - Propostas de emenda parlamentar nº 36285.4840001/18-001 e nº 36285.484000/1180-06, referentes a aquisição de materiais e equipamentos para o município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.231, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 31. Oficio nº 190/2018 - Proposta de convênio nº 911405/18-001, referente a reforma da POLICLINICA WALTER GOMES FRANKLIN, localizada no município de Três Rios/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.232 publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 32. CI AR/SECN Nº12/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 101222015253335 e nº 10122015452550001, referentes ao incremento de custeio MAC para o município de Quissamã/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.233, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 33. Ofício nº 134/2018 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 10122201545250033, referente ao incremento de custeio MAC para o município de Quissamã/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.234, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 34. OF.SMSN N 68/2018 - PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR - nº 36000.1759622/01-800, nº 36000.1759722/01-800, nº 36000.1940222/01-800, referente ao incremento MAC para o Município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.235, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 35. Termo de Compromisso n.º 3304301712221636202, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.236, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 36. Termo de Compromisso n.º 3301901712181634590 e 3301901712290752850, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.237, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 37. Termo de Compromisso n.º 3304901712271421803, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.238, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 38. Termo de Compromisso n.º 3302101712191248435, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.239, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 39. Termos de Compromissos n.º 3300151712281532336 e 3300151712191456875, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.240, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 40. Termos de Compromissos n.º 330339.017122/8163-65, 33039.017122/0150-11 e 33039.017122/9190-28, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.241, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 41. Termo de Compromisso n.º 33051151712282110881, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de São José do Vale do Rio Preto. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.242, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 42. Proposta n.º 11959.800000/1180-18 para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção básica em saúde bucal para o município de Bom Jesus do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.243, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 43. Termo de Compromisso nº 3305701712252306680 e 3305701712182001294 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Sumidouro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.312, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 44. Proposta n.º 11294920001/17-708 para aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.244, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 45. Proposta n.º 11129492000117-707 para aquisição de equipamentos de informática para atenção básica do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.245, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 46. Ratificar as propostas n.º 13891.753000/1180-14, 13891.753000/1180-11 e 13891.753000/1180-06 para aquisição de equipamento / material permanente para atenção básica via emendas parlamentares apresentada pelo município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.246, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 47. Ratificar as propostas nº 360001835602/01-800, 360001909962/01-800, 360001835842/01-800 de incremento do PAB, via emendas parlamentares, apresentada pelo município de Bom Jesus do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.247 publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 48. Ratificar as propostas n.º 11959800000/1180-34, 119598000001/18-035 para aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica via emendas parlamentares apresentadas pelo município de Bom Jesus do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.248, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 49. Ratificar proposta n.º 11389387000/1180-10 para aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica via emenda parlamentar apresentada pelo município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.249, publicada no DOU em 25/6/2018 |
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| 50. Ratificar proposta n.º 360001797192/01-800, 360001797112/01-800, 360001797162/01-800, 360001797182/01-800 e 360001797152/01-800 para incremento PAB, via emendas parlamentares apresentada pelo município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.250, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 51. Ordem de início de serviço de construção do Polo de Academia da Saúde referente à proposta n.º 121070490001/13-003 do município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.251, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 52. Ratificar as propostas n.º 11216.262000/1180-02 e 11216.262000/1180-03 para aquisição de equipamento / material permanente para atenção básica do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.252, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 53. Solicitação de prorrogação de prazo para execução de proposta de aquisição de equipamento / material permanente referente a proposta n.º 11216.262000/1140-01 do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.253, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 54. Ratificar as propostas n.º 36000.1718062/01800, 36000.1717942/01800, 36000.1718162/01800, 36000.1717602/01800, 36000.1718022/01800, 36000.1717972/01800, 36000.1717902/01800 para incremento do Piso de Atenção Básica e a proposta n.º 11216.2620001/18001 para aquisição de equipamento / material permanente do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.254, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 55. Ratificar proposta n.º 118139860001/18-003 do componente Reforma do Programa Requalifica UBS; Proposta n.º 11813986000/1180-02 para aquisição de equipamento / material permanente e Propostas n.º 360001933062/01800, 360001933142/01800 e 360001773932/01800 para incremento do Piso de Atenção Básica do município de Comendador Levy Gasparian. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.255, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 56. Ratificar proposta n.º 22959877000/1180-01, 22959877000/1180-06 e 22959877000/1180-11 para aquisição de equipamento / material permanente para atenção básica e Proposta n.º 360001848492/01-800, 3600011786012/01-800 e 360001921692/01-800 para incremento do Piso de Atenção Básica do Município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.256, publicada no DOU em 9/7/2018 |
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| 57. Termos de Compromissos n.º 3302701712290944449 e 3302701712201531125 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.257, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 58. Termo de Compromisso n.º 3305601712191251422 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.258, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 59. Termos de Compromissos n.º 3305131712191124646 e 3305131712201642655 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.259, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 60. Termos de Compromissos n.º 3302201712291041960, 3302201712210925971, 3302201712260927549 e 3302201712281350916 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.260, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 61. Termo de Compromisso n.º 33062.017121/9161-59 e 33062.017122/8201-45, para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.261, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 62. Termos de Compromissos n.º 3302801721822438, 3302807122815176, 3302801722609376, 33028017122011363 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.262, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 63. Termos de Compromissos n.º 330022171219436604 e 3300221712281435069 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.263, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 64. Termo de Compromisso n.º 3305401712201218840 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.264, publicada no DOU em 27/6/2018 |
|||||
| 65. Termos de Compromissos n.º 3301201712281440610 e 330120171282038493 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Carmo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.265, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 66. Termos de Compromissos n.º 330245172272345835 e 330245171220161802 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Macuco. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.266, publicada no DOU em 27/6/2018 |
|||||
| 67. Termo de Compromisso n.º 3303401712290834654 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.267, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 68. Termos de Compromissos n.º 3305751712182259599 para aquisição de equipamentos odontológicos para o município de Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.268, publicada no DOU em 27/6/2018 |
|||||
| 69. Termo de Compromisso para Aquisição de Equipamento Odontológico n.º 3300601712211048183, do município de Bom Jesus de Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.269, publicada no DOU em 27/6/2018 |
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| 70. Propostas para Aquisição de Equipamento Odontológico n.ºs 33033.017122/9174-97, 33033.017122/1195-58 e 33033.017122/9174-21, do município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.270, publicada no DOU em 4/7/2018 |
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| 71. Proposta para Aquisição de Equipamento Odontológico e material permanente n.º 11249.0350001/17-008, do município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.271, publicada no DOU em 4/7/2018 |
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| 72. Termos de Compromisso para Aquisição de Equipamento Odontológico n.ºs 3304521712260819503 e 3304521712191021251, do município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.272, publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||||
| 73. Termo de Compromisso para Aquisição de Equipamento Odontológico n.º 3303101712191346631, do Município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.273, publicada no DOU em 4/7/2018 |
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| 74. Ratificar as propostas n.º 029345390001/18-001 para transporte sanitário e 029345390001/18-004 para aquisição de equipamento e material permanente para a AB, do município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.274, publicada no DOU em 4/7/2018 |
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| 75. Ratificar a proposta de aquisição de equipamento e material permanente n.º 3303101712291239688, do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.275, publicada no DOU em 4/7/2018 |
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| 76. Ratificar as propostas de incremento do Piso de Atenção Básica n.º 360001759882/01-800, 360001760042/01-800, 360001760192/01-800, 360001760462/01-800, 360001876972/01-800, 360001759962/01-800, 360001760102/01-800, 360001837252/01-800 e 360001940122/01-800 do município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.276, publicada no DOU em 4/7/2018 |
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| 77. Ratificar alteração as propostas de aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica n.º 22959.8877000/1180-12 do município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.277, publicada no DOU em 4/7/2018 |
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| 78. Proposta n.º 36000.1926672/01-800, referente ao incremento do PAB, do município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.278, publicada no DOU em 4/7/2018 |
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| 79. Proposta n.º 11405.835000/1180-04, aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica, do município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.279, publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||||
| 80. Ratificar Proposta n.º 08361.6060001/18-007 referente à ampliação de UBS do município de Carapebus*. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.280, publicada no DOU em 4/7/2018 |
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| 81. Ratificar Proposta n.º 39485.3960001/140-03 referente à solicitação de Mudança de endereço de Construção de UBS do município de Japeri*. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.281, publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||||
| 82. Proposta de ampliação e fortalecimento de ações e serviços em saúde (PROESF) do município de Petrópolis referente ao Convênio n.º 911129/16-03.* |
Deliberação CIB/RJ nº 5.282, publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||||
| 83. Ratificar propostas n.º 395639110001/18-002, 395639110001/18-003, 395639110001/18-004 do componente reforma do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Volta Redonda, por emenda parlamentar.* |
Deliberação CIB/RJ nº 5.283, publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||||
| 84. Ratificar ordem de serviço para reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte referente a proposta n.º 03.576.656/000116005 do município de Cantagalo.* |
Deliberação CIB/RJ nº 5.284, publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||||
| 85. Ratificar as propostas n.ºS 12598.7120001/18-001, 12598.7120001/18-003 e 12598.7120001/18-002 destinadas à aquisição de equipamento e material permanente da atenção básica do município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.298, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 86. Ratificar as propostas n.ºS 12598.7120001/18-001, 12598.7120001/18-003 e 12598.7120001/18-002 destinadas à aquisição de equipamento e material permanente da atenção básica do município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.299, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 87. Ratificar as propostas n.ºS 042492567000/1-14-007 e 04249257000/1-14-006 destinadas à conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do município de Santo Antônio de Pádua. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.300, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 88. Ratificar a proposta n.º 11892333000/1180-02, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.301, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 89. Ratificar as propostas n.ºs 11892.3330001/18-005 e 11892.3330001/18-003, destinada à Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.302, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 90. Ratificar as propostas n.ºs 042492567000/1-14-007 e 04249257000/1-14-006, destinada à Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde do município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.303, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 91. Ratificar as propostas n.ºs 36258484000/1180-04, 36285484000/1180-08, 36285484000/1180-09, 36285484000/1180-13, 36285484000/1180-16, 36285484000/1180-17 e 36285484000/1180-20, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Básica com os respectivos CNES nº 2285894, 6823289, 2298589, 2285827, 3386945, 7723407, 2285878, 9156100,3282449, 2285924 do Município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº5.304, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 92. Ratificar as propostas n.ºs 360001904592/01-800, 360001753932/01-800 e 360001753752/01-800, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica do Município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.305, publicada no DOU em 5/7/2018 |
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| 93. Ratificar a proposta n.ºs 104977950001/18-018, destinada à ampliação de Unidade Básica de Saúde do Município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.306, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 94. Ratificar a proposta n.ºs 104977950001/18-017, destinada à reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.307, publicada no DOU em 5/7/2018 |
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| 95. Ratificar a proposta n.ºs 3303801712281554488, 3303801712271435805 e 3303801712191050780, destinada à Aquisição de Equipamentos Odontológicos do Município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.308, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 96. Proposta n.º 13891.753000/1180-13 referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Moacyr Gome s de Azevedo do município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.285, publicada no DOU em 4/7/2018 |
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| 97. Proposta n.º 13891.753000/1180-10 referente à aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo do município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.286, publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||||
| 98. Pactuar a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.287, publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||||
| 99. Pactuar o termo de compromisso nº 3303101712271006888 para aquisição de ambulância tipo a, no município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.288, publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||||
| 100. Pactuar o termo de compromisso nº 3306201712291727352 para aquisição de ambulância tipo a, no município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.289, publicada no DOU em 4/7/2018 |
|||||
| 101. Pactuar o termo de compromisso nº 3306201712291640178 para aquisição de ambulância tipo a, no município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.290, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 102. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 33062.017122/8203-33 do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.291, publicada no DOU em 5/7/2018 |
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| 103. Pactuar proposta de aquisição de equipamentos/ material permanente para unidade de pronto atendimento n° 11405.835000/1180-03 do município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.292, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 104. Pactuar proposta de aquisição de equipamentos/ material permanente para unidade de atenção especializada n° 11405.835000/1180-04 do município de Três Rios |
Deliberação CIB/RJ nº 5.293, publicada no DOU em 5/7/2018 |
|||||
| 105. Pactuar Aditivo no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Serrana – Leitos de Cuidados Prolongados. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.294, publicada no DOU em 5/7/2018 |
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| 106. Pactuar o termo de compromisso de funcionamento da Unidade de Atendimento Médico Emergencial (AME) – CNES 7289286, como Unidade de Pronto Atendimento Ampliada 24h, do município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.295, publicada no DOU em 5/7/2018 |
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| 107. Ampliação de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I da ESF no município de Macuco. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.309, publicada no DOU em 5/7/2018 |
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| 108. Adendo ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Sul Fluminense – CPNi Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.296, republicada no DOU em 20/9/2018 |
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| 109. Pactuar Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2018. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.297, publicada no DOU em 5/7/2018 |
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| 110. Unidades Sentinelas de Influenza. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.224, publicada no DOU em 21/6/2018 |
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| III.INFORMES |
| 1. 4ª Etapa do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde – EdPopSUS. Celso |
| 2. Logística de distribuição do medicamento Oseltamivir (30, 45 e 75mg) para tratamento da Influenza. Suzete Henrique |
| 3. Curso Manejo Odontológico do paciente com câncer. Mara |
| 4. Odontologia para pacientes sistemicamente comprometidos: atualização dos cirurgiões dentistas dos CEOS ou unidades de referencia dos munícipios no dia 25 de junho. Mara |
| 5. Reunião de validação do Plano Zika e STORCH do estado do RJ no dia 15 de maio |
| 6. Portaria nº 701 de 21/03/2018 - Extingue a habilitação de novos Centros de Trauma e dá outras providências |
| 7. Ofício nº 205/2018/CGHOSP/DAHU/SAS/MS - Prazo para adequação a Portaria GM/MS nº 930 de 10/05/2012 - Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (atualmente Portaria de Consolidação nº 3 - título IV de 28/09/2017). Lourdes |
| 8. Portaria GM/MS nº 1.020 de 29/05/2013 (atualmente Portaria de Consolidação nº 3 título III de 28/09/2017) - Prazo para adequação dos Serviços de Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco - GAR tipos 1 e 2. Lourdes |
| 9. Mário |
| 10. Programa de formação em Epidemiologia Aplicada- EPISUS FUNDAMENTAL. |
| 11. Campanha de vacinação contra Influenza |
| 12. Atraso do Ministério da Saúde na entrega dos medicamentos do Grupo 1ª do CEAF e Oncológicos à SES/RJ no 1º e 2º trimestre/2018. Keila |