Data: 12 / 07 / 2018.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Fluxo de formação da pauta da CIB-RJ |
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| 2. Cenário da Febre Amarela, Arboviroses e Sarampo |
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| 3. Situação de coberturas vacinais no ERJ |
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| 4. Proposta de Resolução para Incentivo financeiro para transporte de crianças para o fechamento de diagnostico de Zika e STORCH |
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| 5. “Agenda Proteger e Cuidar |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. E-08/001/1760/2017 - Pactuar o credenciamento e habilitação de 11 leitos de UTI Pediátrica Tipo II, do Hospital Estadual Alberto Torres, CNES nº 2298031, localizado no município de São Gonçalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.406 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 1.2. E-08/001/1759/2017 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Alberto Torres, CNES nº 2298031 localizado no município de São Gonçalo/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia abrangendo os serviços de Traumatologia e Ortopedia pediátrica e de Urgência. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.405 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 1.3. EXT-PM/PT/46950/17 - Pactuar o credenciamento e habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, no Hospital Santa Teresa, CNES Nº 2275635, localizado no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.407 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 1.4. EXT-PM/DC/51759/2018 - Credenciamento do serviço de ressonância magnética no Instituto Hermes Pardini, localizado no município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.404 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 2. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 5.423 publicado no DOU em 6/8/2018 |
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| 2.1. Portaria nº 1.471, de 23 maio de 2018 - Estabelece recursos financeiros ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia. |
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| 2.2. Portaria nº 1.509, de 30 maio de 2018 - Estabelece recursos financeiros para o bloco MAC do Município de São João do Meriti |
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| 2.3. Portaria nº 1.680, de 8 de junho de 2018 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Iris, nova) e estabelece recursos ao Município de São João do Meriti (RJ). |
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| 2.4. Portaria nº 1.753, de 15 de junho de 2018 - Desabilita a APAE de Maricá (RJ) como Centro Especializado em Reabilitação (CER III), nas modalidades física, intelectual e auditiva e deduz recursos financeiros incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Maricá |
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| 2.5. Portaria nº 1.882, de 28 de junho de 2018 – Habilitação da AFIP no Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva |
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| 2.6. Remanejamento da Rede de Oftalmologia |
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| - Ajuste de Programação em Oftalmologia dos municípios de Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Pirai, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Valença e Volta Redonda |
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| - Ajuste de Programação em Oftalmologia - Remanejamento do recurso de Oftalmologia segundo a Portaria 3.037/2017 – executor anterior Teresópolis e novo executor Niterói |
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| - Teto de Oftalmologia após Ajustes de Programação |
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| 2.7. Remanejamento de São João de Meriti – Oftalmologia – executor anterior São João de Meriti e novo executor Duque de Caxias |
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| 2.8. Remanejamento de Areal. |
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| 2.9. Remanejamento de Miguel Pereira |
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| 2.10. Remanejamento de Maricá – Bolsas para Ostomizados |
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| 3. Referendar a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 27, que pactua as propostas de convênios n.º 912240/18-16 e 912240/18-17 para reforma e ampliação de serviços do Hospital Municipal de Miguel Pereira (CNES 2283239), localizado no município de Miguel Pereira, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.378 publicado no DOU em 6/8/2018 |
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| 4. Referendar a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 28, que pactua a proposta de emenda parlamentar n.º 11855.524000/1180-06, para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, no Centro Municipal de Especialidades – CEMES, inscrito no CNES 5683688 e a proposta de emenda parlamentar n.º 11855.524000/1180-07, para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, no Hospital Municipal São Francisco Xavier, inscrito no CNES 2284634, localizado no município de Itaguaí, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.379 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 5. Referendar a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 29, que pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 12349225000118001, para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, localizado no município de Mangaratiba, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.380 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 6. Referendar a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 30, que pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 12361936000118002, para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, localizado no município de Saquarema, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.381 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 7. Referendar a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 31, que pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 39157029000118003, para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, localizado no município de Angra dos Reis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.382 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 8. Referendar a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 32, que pactuar a proposta de convênio n.º 93628518004, para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizado no município de Miracema, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.383 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 9. Referendar a Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 33, que pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 11294684000118002, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, localizado no município de Japeri, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.384 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 10. SEMUS/ 2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1860492/01-800, referente ao incremento de custeio MAC para o município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.385 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 11. Of DE PLAN nº041 /2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.2070652/01-800, referente ao Incremento de custeio MAC para o município de São José do Ubá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.386 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 12. CI AS/SAB Nº138 /2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1910822/01-800, referente ao Incremento de custeio MAC para o município de Paty do Alferes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.387 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 13. Proposta n.º 04311.955000/1180-17, para aquisição de equipamento para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.388 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 14. Proposta n.º 36000.2070652/01-800, para incremento MAC, do Município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.389 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 15. Proposta de convênio n.º 911294/18-004, para ampliação da Policlínica Itália Franco, do município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.390 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 16. Propostas de emenda parlamentar nº 36000.2084652/01-800, referente ao Incremento Temporário do Componente de Custeio do MAC e nº 14999.4900001/18-001, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, o município de Itaocara-RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.391 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 17. Emenda de bancada federal – transporte sanitário. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.420 publicado no DOU em 1/8/2018 |
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| 18. Pactuar o cronograma e fluxo de elaboração dos Planos de Ação das Maternidades das Regiões Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba, Serrana, Metropolitana I e Metropolitana II. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.392 publicado no DOU em 1/8/2018 |
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| 19. Pactuação de adendo ao Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Metropolitana II com a inclusão da solicitação de ampliação e reforma da ambiência da Maternidade do Hospital Municipal Conde Modesto Leal, localizado no município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.377 publicado no DOU em 20/7/2018 |
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| 20. Proposta Nº 36000194557201800 de Incremento do Piso da Atenção Básica do município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.393 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 21. Ratificar propostas, por emenda parlamentar, de Incremento Temporário do PAB (propostas nº 36000169569201800, 36000171895201800, 36000169611201800) do Município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.394 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 22. Propostas de emendas parlamentares do município de Paty do Alferes de números 11297536000/1180-06 para aquisição de material permanente; 11297536000/1180-04 de construção de polo da Academia da Saúde; 11297536000/1180-05 de reforma de Unidade de Saúde; 360001910852/01-800 de Incremento de Piso da Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.395 publicado no DOU em 8/11/2018 |
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| 23. Propostas de emendas parlamentares do município de Paty do Alferes de números 11297536000/1177-15, 11297536000/1177-18, 11297536000/1177-40, 11297536000/1177-43, 11297536000/1177-44, 11297536000/1177-45 para aquisição de material permanente; 112975360001/17-737, 112975360001/17-741, do componente Ampliação do Programa Requalifica UBS; 112975360001/17-731 do componente Construção do Programa Requalifica UBS. Mara |
Deliberação CIB/RJ nº 5.396 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 24. Proposta nº 29138.3440001/10-008 para Construção de UBS, no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.397 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 25. Proposta nº 29138.3440001/10-009 para Construção de UBS, no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.398 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 26. Termo de Compromisso de nº 3303851712261641892 para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para o município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.399 publicado no DOU em 16/8/2018 |
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| 27. Termo de Compromisso de nº 3303851712281955348 para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para o município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.400 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 28. Termo de Compromisso de nº 3301301712191652528, 3301301712261015498 para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para o município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.401 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 29. Ratificar a proposta de nº 125987120001/17-002 e 12598712000/1180-04 de Aquisição de equipamentos e material permanente apresentada pelo município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.402 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 30. Ratificar as propostas de nº 360001471312/01-700 de Incremento PAB apresentada pelo município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.403 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 31. Mudança da modalidade II para modalidade I de 03 eSB/ESF no município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.468 publicado no DOU em 27/9/2018 |
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| 32. Credenciamento de três (03) equipes de Saúde da Família e 15 agentes comunitários de saúde do município de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.465 publicado no DOU em 21/8/2018 |
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| 33. Mudança da modalidade II para modalidade I de 2 eSB/ESF no município de Rio das Ostras |
Deliberação CIB/RJ nº 5.464 publicado no DOU em 21/8/2018 |
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| 34. Projeto de credenciamento de 3 equipes NASF modalidade 1 no município de Magé |
Deliberação CIB/RJ nº 5.461 publicado no DOU em 21/8/2018 |
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| 35. Projeto de credenciamento de Núcleo Ampliado da Família e Atenção Básica, modalidade III, do município de Duas Barras |
Deliberação CIB/RJ nº 5.463 publicado no DOU em 21/8/2018 |
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| 36. Credenciamento de Consultório na Rua do município de Barra Mansa |
Deliberação CIB/RJ nº 5.462 publicado no DOU em 21/8/2018 |
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| 37. Pactuar o aumento de frota do SAMU 192 com 01 (uma) USB, instalação de uma nova base descentralizada no 2º distrito e inclusão no plano da RUE, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.409 publicado no DOU em 3/8/2018 |
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| 38. Pactuar a proposta n.º 330480171219114814 referente à aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de São Fidélis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.410 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 39. Pactuar a proposta n.º 3301201712280852835 referente à aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Carmo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.411 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 40. Pactuar a proposta n.º 3302451712272316230 referente à aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Macuco. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.412 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 41. Pactuar as propostas n.ºs 3303851712240732247 e 3303851712281955348 referentes à aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.408 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 42. Pactuar a inclusão do Hospital municipal Dr. Ernesto Che Guevara, na Rede de Urgência e Emergência, do município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº xx publicado no DOU em |
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| 43. Pactuar a ampliação de frota do SAMU 192 da região Centro Sul Fluminense com acréscimo de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico para o município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.375 publicado no DOU em 17/7/2018 |
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| 44. Pactuar a proposta n° 3304521712190846968 referente à aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Rio das Ostras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.376 publicado no DOU em 17/7/2018 |
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| 45. Pactuar mais 05 (cinco) municípios para o Curso de Aperfeiçoamento da Educação Popular em Saúde, EdpopSUS2, com 01 (uma) turma cada: Duque de Caxias (Região Metropolitana I); Silva Jardim (Região Metropolitana II); Conceição de Macabu (Região Norte); Quatis (Médio Paraíba) e Vassouras (Centro Sul). |
Deliberação CIB/RJ nº 5.413 publicado no DOU em 24/8/2018 |
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| 46. Pactuar o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) que entre si celebram a Fundação Educacional Severino Sombra (FUSVE) e a Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.415 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 47. Pactuar o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) que entre si celebram a Fundação Educacional Severino Sombra (FUSVE) e a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.414 publicado no DOU em 22/8/2018 |
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| 48. Pactuação das metas dos indicadores pactuados Tripartite e Bipartite, para o ano de 2018. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.416 publicado no DOU em 17/9/2018 |
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| 49. Aprovação da Ata da 4ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ |
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| III.INFORMES |
| 1. Divulgação dos Cursos da Temática da Saúde da Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ |
| 2. Seminário de Fortalecimento da AB promovido pelo MS em parceria com a SES e o COSEMS nos dias 01 e 02/08 |
| 3. Curso de planejamento estratégico para enfrentamento da Hanseníase, para coordenadores municipais de hanseníase e atenção básica |
| 4. Julho Amarelo – Prevenção de Hepatites Virais |
| 5. Municípios em débitos com a remessa da produção ambulatorial e hospitalar |
| 6. Obras liberadas para cadastro do sistema Rede Cegonha |
| 7. Fluxo de cirurgia cardíaca infantil |
| 8. Falta do medicamento talidomida |