I.Apresentação
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1. Cenário epidemiológico de Arboviroses e Sarampo
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2. Novo Portal do CADSUS (Cartão SUS).
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3. Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROF SAÚDE)
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4. Roteiro de Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2019-22
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II. PACTUAÇÃO
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1. Credenciamento
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1.1. Processo PMRJ - 09/1550/2011 - Credenciamento e habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Pediátrica tipo III no Hospital dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988 localizado no município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.428 publicada no D.O em 21/8/2018
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1.2. CI SAS/SAECA nº 353 - Pactuar o credenciamento e habilitação da Renalmais Teresópolis, CNES nº 9048456 localizada no município de Teresópolis/RJ, como Atenção Especializada em DRC com Hemodálise e diálise peritoneal, bem como a alteração do impacto financeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.424 republicada no D.O em 25/9/2018
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2. Teto Financeiro
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Deliberação CIB/RJ nº 5.467 publicada no D.O em 12/9/2018
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2.1. Portaria 2.258 de 27 de julho de 2018 - Suspensão do Recurso de Porta de Entrada Hospitalar - Hospital Municipal Jorge Julio Costa Santos (Retroativo a Fevereiro-2017).
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2.2. Portaria nº 2.095, de 10 de Julho de 2018 - Suspensão do Recurso de EMADs e EMAPs.
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2.3. Portaria nº 2.090, de 10 de Julho de 2018 - Suspensão do Recurso de EMADs e EMAPs.
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2.4. Portaria nº 1.841, de 16 de julho de 2018 – Rede de Atenção às Urgências - UTI - HGNI (Nova Iguaçu).
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2.5. Portaria nº 1.662, de 16 de julho de 2018 - Rede de Atenção às Urgências – Incentivo Porta de entrada Hospital Especializado - HGNI (Nova Iguaçu)
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2.6. Portaria nº 2.044, de 05 de julho de 2018 - SAMU - Suspensão do Recurso destinado ao incentivo das Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
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2.7. Portaria nº 2.174, de 19 de julho de 2018 - Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - Comendador Soares - Nova Iguaçu
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2.8. Portaria nº 2.162, de 16 de julho de 2018 - Habilitação da Clínica Central - Nova Iguaçu como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia.
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2.9. Portaria nº 2.163, de 16 de julho de 2018 - Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPSi - Nova Iguaçu
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2.10. Portaria nº 2.194, de 19 de julho de 2018 - Habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Nova Iguaçu
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2.11. Portaria nº 2.261, de 27 de julho de 2018 - Desabilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) – Itaguaí
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2.12. Portaria nº 2.328, de 2 de agosto de 2018 - Desabilitação em incentivo de custeio e qualificação a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Barra Mansa
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2.13. Remanejamento de Paraty
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2.14. Remanejamento de Areal
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2.15. TRS – Julho/2018
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3. Oficio GRCAA n°131/18 - Propostas de emenda parlamentar nº 36000.2084652/01-800 (valor: R$450.000,00) e Nº 14999.4900001/18-001 (Valor: R$300.000,00), referentes ao Incremento de custeio MAC e aquisição de materiais e equipamentos, respectivamente, para o município de Itaocara /RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.431 publicada no D.O em 21/8/2018
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4. OF. Gabinete SEMUSA Nº 135/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.1794142/01-800 - Incremento de custeio de média e alta complexidade - Rio das Ostras/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.432 publicada no D.O em 21/8/2018
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5. OF. Nº 098/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 36000.185861201-800 - Incremento de custeio de média e alta complexidade para o Município de Barra do Piraí/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.433 publicada no D.O em 21/8/2018
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6. Ofício nº0761/2018 - Propostas de emendas parlamentares nº 36000.1833702/01-800 (valor:R$1.500.000,00), nº 36000.1938922/01-800 (valor: R$1.500.000,00) e nº 11855.5240001/18-003 (valor: R$ 229.920,00) para aquisição de equipamentos e materiais, e incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Itaguaí/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.434 publicada no D.O em 21/8/2018
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7. CI SES/AR/AIR/SCMII Nº13/2018 - Proposta de aquisição de equipamentos e materiais, nº 04311.955000/1180-17 - VALOR: R$999.622,00, para o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, unidade de saúde localizada no município de Maricá/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.435 publicada no D.O em 21/8/2018
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8. Ofício nº238/GAB/SEMUS/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº06083.453000/1180-06 (valor: 217.425,00), referente a aquisição de equipamentos e materiais para o Centro de Reabilitação Física Ortopedia E M Mesquita, unidade de saúde localizada no município de Mesquita/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.436 publicada no D.O em 21/8/2018
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9. Ofício 0234/SEMUS/2018, referente a proposta de emenda parlamentar nº 36000.1980772/01-800 (valor: R$ 398.200,00), para incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Japeri/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.437 publicada no D.O em 21/8/2018
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10. CI SES/AR/SCMI nº24/18 - Proposta de emenda parlamentar nº 06083.453000/1180-03 (valor: R$ 156.080,00), para incremento de custeio de média e alta complexidade para o município de Mesquita/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.438 publicada no D.O em 21/8/2018
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11. Ofício 0301/SEMUS/2018 - Proposta de convênio nº 911294/18-004 para ampliação da Policlínica Italia Franco, CNES 2281554, no (valor: R$ 1.999.584,00), unidade de saúde localizada no município de Japeri/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.439 publicada no D.O em 21/8/2018
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12. CI SES/SG/AR/SCBL Nº18/2018 - Proposta de emenda parlamentar nº 02341.441000/1177-02 (valor: R$ 589.870,00) e nº 02341.441000/1177-03 ( R$ 409.950,00) referentes a aquisição de materiais permanentes e equipamentos para o Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras CNES -7612036 e Unidade de Pronto Atendimento, localizadas no município de Rio das Ostras.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.440 publicada no D.O em 21/8/2018
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13. Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.2108402/01-800, nº 36000.2107892/01-800, nº 36000.2108542/01-800, nº 36000.2108572/01-800 e nº 36000.2108502/01-800 destinadas à incremento MAC para o município de Silva Jardim/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.429 publicada no D.O em 21/8/2018
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14. Ratificar as propostas nº 11868.0190001/18-005, 11868.0190001/18-006 e 11868.0190001/18-007 para reforma de três UBS e nº 11868.0190001/18-004 para construção de uma Academia de Saúde, todas advindas de Emenda parlamentar, do município de Belford Roxo.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.442 publicada no D.O em 21/8/2018
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15. Ratificar as propostas nº 11855.5240001/18-005 de reforma de UBS e nº 36000.1833852/01-800; 36000.1833772/01-800; 36000.1916982/01-800; 36000.1938952/01-800 de Incremento de custeio ao Piso da Atenção Básica, advindas de Emenda parlamentar, do município de Itaguaí.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.443 publicada no D.O em 21/8/2018
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16. Ratificar a proposta nº 13813.1070001/18-002 de reforma de UBS advinda de Emenda parlamentar, do município de Seropédica.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.444 publicada no D.O em 21/8/2018
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17. Ratificar as propostas nº 36000.1904962/01-800; 36000.1904952/01-800; 36000.1963192/01-800 de incremento do custeio ao Piso de Atenção Básica advindas de Emenda parlamentar, do município de Seropédica.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.445 publicada no D.O em 21/8/2018
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18. Ratificar a proposta nº 06083.4530001/18-005 de reforma de UBS advinda de Emenda parlamentar, do município de Mesquita.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.446 publicada no D.O em 21/8/2018
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19. Ratificar a proposta nº 111868.019000/1180-02 de aquisição de equipamento e material permanente advinda de Emenda parlamentar, do município de Belford Roxo.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.447 publicada no D.O em 21/8/2018
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20. Ratificar as propostas nº 12133.0040001/18-003 e 12133.0040001/18-004 de reforma de UBS, advinda de Emenda parlamentar, do município de Magé.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.448 publicada no D.O em 21/8/2018
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21. Ratificar proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente (proposta nº 11962794000118001) do Município de Armação dos Búzios.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.449 publicada no D.O em 21/8/2018
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22. Ratificar proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente (proposta nº 11249035000115001) do Município de Niterói.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.450 republicada no D.O em 21/9/2018
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23. Propostas de emendas parlamentares: aquisição de equipamentos: 13034389000/1180-14 e 13034389000/1180-13 e Reforma UBS (Requalifica): 130343890001/18-09, do município de Duas Barras.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.451 publicada no D.O em 21/8/2018
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24. Proposta n.º 1121626200011180-05 de emenda parlamentar para reforma de unidade básica de saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS do município de Vassouras.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.452 publicada no D.O em 21/8/2018
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25. Ratificar a Ordem de Início de Serviço de obra de construção de unidade básica de saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, referente a proposta n.º 291383850008/14-014, do município de Paraíba do Sul.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.453 publicada no D.O em 21/8/2018
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26. Proposta n.º 11294.6840001/18-005, do Município de Japeri, referente à Reforma de UBS.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.454 publicada no D.O em 21/8/2018
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27. Proposta n.º 11294.6840001/18-003, do Município de Japeri, referente à Construção de UBS.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.455 publicada no D.O em 21/8/2018
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28. Proposta n.º 10.435.993.000/118001, do município de São João de Meriti, referente à Aquisição Equipamento e Material Permanente.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.456 publicada no D.O em 21/8/2018
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29. Credenciamento de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família e 06 Agentes Comunitários de Saúde no município de Resende.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.457 publicada no D.O em 21/8/2018
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30. Credenciamento de 43 Agentes Comunitários de Saúde no município de Barra Mansa
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Deliberação CIB/RJ nº 5.532 publicada no D.O em 12/11/2018
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31. Credenciamento de 01 equipe de Estratégia de Saúde da Família no município de Três Rios.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.533 publicada no D.O em 12/11/2018 |
32. Credenciamento de 5 NASF modalidade I do Município de Itaboraí.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.458 publicada no D.O em 21/8/2018
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33. Ratificar o projeto de implantação de 50 equipes de Saude da Família e 300 ACS, do município de Belford Roxo.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.466 publicada no D.O em 20/9/2018
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34. Pactuar mais 03 (três) municípios para o Curso de Aperfeiçoamento da Educação Popular em Saúde, EdpopSUS2, com 01 (uma) turma cada. Itaguaí, Queimados (Região Metropolitana I) e Cardoso Moreira (Região Noroeste).
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Deliberação CIB/RJ nº 5.427 publicada no D.O em 13/9/2018
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35. Pactuar Contrato Organizativo de Ação Publica Ensino-Serviço (COAPES) entre a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis e a Universidade Estácio de Sá
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Deliberação CIB/RJ nº 5.441 publicada no D.O em 21/8/2018
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36. Mudança da sede do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Região Média Paraíba.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.426 publicada no D.O em 21/8/2018
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37. Programa de incentivo financeiro aos municípios em saúde – PROMUNI, para o exercício de 2018.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.425 publicada no D.O em 23/8/2018
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38. Pactuar o descredenciamento da UPA Dr. Mário Bento e credenciamento da Clínica da Família Jacutinga do Município de Mesquita.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.430 publicada no D.O em 21/8/2018
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39. Ratificar a pactuação de remanejamento de leitos de retaguarda clínica da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana 2.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.469 publicada no D.O em 26/9/2018
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40. Pactua a transferência da sede e recurso financeiro da CIR, do Município de Volta Redonda para o município de Barra Mansa, Região do Médio Paraíba.
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Deliberação CIB/RJ nº 5.470 publicada no D.O em 26/9/2018
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41. Aprovação da Ata da 5ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ.
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APROVADA
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