Data: 13 / 09 / 2018.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Cenário epidemiológico de Arboviroses |
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| 2. Caracterização dos Fenótipos Neurológicos, Imunológicos e de Associação com genes HLA e não-HLA em pacientes infectados por vírus Zika, Chikungunya e doenças correlatas. |
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| 3. Vacina Pólio – Sarampo |
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| 4. Saúde do Trabalhador - estadiamento da vigilância da população exposta a agrotóxicos e da elaboração de cenário de risco municipal |
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| 5. Formulário sobre mapeamento das populações em situação de vulnerabilidade nos municípios |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento |
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| 1.1. Processo E-09/620032/2017 - credenciamento e habilitação em Alta Complexidade em Cirurgia Vascular, do Hospital Municipal Salgado Filho, CNES nº 2296306, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.471 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 1.2. Credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Pediátrica Tipo II na Perinatal Barra, CNES 6159397, do Município do Rio de Janeiro e revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 5.093/2018. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.472 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 1.3. Credenciamento e habilitação da Perinatal Barra, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular com o Serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica, CNES 6159397, do Município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.473 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 1.4. Processo E-08/6068/2012 – credenciamento e habilitação de 07 Leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro – CNES 3784916, localizado no município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.474 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 2. Descredenciamento |
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| 2.1. Processo EXT-PMRJ-09/3966/16 - Pactua o descredenciamento do Hospital do Amparo, CNES nº 3013014, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.475 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 2.2. Processo EXT-PMRJ-09/4500/16 - Pactua o descredenciamento do Hospital São Vicente de Paulo, CNES nº 2270544, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.476 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 2.3. Processo EXT-PMRJ-09/2906/2016 - Descredenciamento e desabilitação junto ao SUS a pedido, do Hospital da Gamboa CNES nº 2295393, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.477 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 2.4. Processo EXT-PMRJ-09/2836/2016 - Descredenciamento junto ao SUS a pedido, da IBRM - Associação Beneficente Instituto Brasileiro de Reeducação Motora, CNES nº 2273500 localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.478 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 2.5. Processo EXT-PMRJ-09/0308/2018 - Descredenciamento e desabilitação junto ao SUS a pedido, do serviço hospitalar para tratamento de AIDS e Videocirurgia na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, CNES nº 2270676, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.479 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 2.6. Processo E-08/001/100244/2018 – pactuar o descredenciamento e desabilitação de 120 leitos psiquiátricos do Hospital Henrique Roxo, CNES n.º 2696444, localizado no município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.480 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 3. Teto Financeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.505 publicada no DOU em 2/10/2018 |
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| 3.1. Portaria GM/MS nº 2.038, de 5 de julho de 2018 - Habilita 5 leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II - Hospital e Maternidade Condrato de Vilhena - Angra dos Reis. |
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| 3.2. Portaria GM/MS nº 2.400, de 8 de agosto de 2018 - Suspensão temporária do recurso de EMAD/EMAP - Macaé e Mesquita |
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| 3.3. Portaria nº 2.465, de 14 de agosto de 2018 - Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, Ampliada). |
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| 3.4. Portaria GM/MS nº 2.491, de 14 de agosto de 2018 - Habilita 10 leitos UCINCo e 05 leitos UCINCa - Hospital Alcides Carneiro – Petrópolis |
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| 3.5. Portaria GM/MS nº 2.472, de 14 de agosto de 2018 - Habilita o Hospital São José como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia – Teresópolis. |
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| 3.6. Portaria GM/MS nº 2.571, de 20 de agosto de 2018 -Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) - Nova Iguaçu e Rio de Janeiro |
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| 3.7. Portaria GM/MS nº 2.573, de 20 de agosto de 2018 - Restabelece o recurso destinado o custeio mensal da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - Rio de Janeiro. |
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| 3.8. Portaria GM/MS nº 2.574, de 20 de agosto de 2018 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Mesquita e Rio de Janeiro |
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| 3.9. Portaria GM/MS nº 2.504, de 15 de agosto de 2018 - Habilita 10 leitos UTIN - Hospital Alcides Carneiro – Petrópolis |
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| 3.10. Portaria GM/MS nº 2.329, de 2 de agosto de 2018 - Suspende o incentivo de custeio e qualificação as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Municípios - Rio de Janeiro e Três Rios |
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| 3.11. Portaria GM/MS nº 2.572, de 20 de agosto de 2018 - Suspende o incentivo de custeio e qualificação as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Municípios - Angra dos Reis, Barra Mansa, Rio de Janeiro e São Pedro da Aldeia |
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| 3.12. Acerto dos recursos financeiros vinculados às UPAS de Três Rios, Angra dos Reis, Barra Mansa (Portarias GM/MS nº 2.329 de 02/08/2018 e GM/MS nº 2.572 de 20/08/2018). |
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| 3.13. Remanejamento de Macaé |
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| 3.14. Remanejamento de Paracambi |
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| 3.15. Remanejamento de Areal |
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| 3.16. Remanejamento de Engenheiro Paulo de Frontin |
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| 3.17. Remanejamento de Iguaba Grande |
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| 3.18. Remanejamento de Casimiro de Abreu |
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| 3.19. Remanejamento de Pinheiral |
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| 3.20. Remanejamento de Rio Bonito – Oftalmologia |
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| 3.21. Remanejamento de Silva Jardim |
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| 4. Ofício nº 226/2018/SMS - Propostas de emenda parlamentar 36000.2076662/01-800, 36000.2076672/01-800, 36000.2076682/01-800 – (Valor: R$ 3.000.000,00) e 016066044000118003 (VALOR: R$ 299.958,00) destinadas ao incremento temporário MAC e aquisição de equipamento /material permanente para o município de Barra do Pirai /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.481 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 5. OF/SMS/GAB Nº 28/2018 - Propostas de emenda parlamentar nº 36000.1847702/01-800 e 04543.7830001/18-005, destinadas ao incremento MAC para o município de São João da Barra/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.482 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 6. Ofício nº483/SMSDC/GAB - Propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.1841802/01-800 (valor: R$ 1.205.170,00) e nº 36000.2057642/01-800 (valor: R$ 350.000, 00) destinadas ao incremento MAC para o município de Três Rios/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.483 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 7. Ofício nº117/2018 - Proposta de emenda parlamentar - nº 11120153000117001 (R$ 2.000.000,00) - para a estruturação de unidade de atenção especializada- Equipamentos para o município de Rio das Flores/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.484 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 8. Oficio GAB n.: 059/2018: Ratificar proposta de aquisição de equipamento/material permanente para atenção básica proposta: 11174.211000/1180-02 veículo de passeio - transporte de equipe e proposta 1117.21100/1180-01 veículo de transporte sanitário par ao município de São Sebastião do Alto. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.487 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 9. Ofício/SMSDC/GAB n° 482/2018: Ratificar propostas de Emendas Parlamentares do município de Três Rios para Incremento do Piso de Atenção Básica, números 36000.1841522/01-800, 36000.1841612/01-800 E 36000.1841472/01-800. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.488 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 10. Ofício nº 436/2018 Três Rios: Ratificar proposta de emenda parlamentar de número 11405835000/1180-02 do município de Três Rios para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.489 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 11. Ofício nº 439/2018 Três Rios: Ratificar proposta de emenda parlamentar de número 11405835000/1180-06 do município de Três Rios para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.490 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 12. Ofício nº 401/ GAB/SEMUS/2018: Ratificar proposta de emenda parlamentar para reforma de unidade básica de saúde nº 11868.0190001/18-010, no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Belford Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.491 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 13. Proposta n.º 12023070000/1180-10, para aquisição de equipamento/ material permanente, do Engenheiro Paulo de Frontin. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.492 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 14. Proposta n.º 11405.835000/1180-07, para aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde Bucal, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.493 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 15. Proposta n.º 11405.835000/1180-08, para aquisição de equipamentos odontológicos, do Município de Três Rios. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.494 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 16. Ofício nº 141/2018: Ratificar Ordens de Início de Serviço das propostas de obra de ampliação nº 01648.5730001/15-004 e 01648.5730001/15-005, no âmbito do Programa Requalifica UBS do município de Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.495 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 17. Ofício 1180/2018: Ratificar Atestado de Conclusão de Obra referente à proposta n° 39563911000113-012 do componente construção do Programa Requalifica UBS do município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.496 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 18. Ofício nº 294/2018/GAB/SMS: Solicitação de devolução dos recursos financeiros referentes à proposta nº 11800.7310001/15-002 de construção de um polo do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, no município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.497 publicada no DOU em 28/9/2018 |
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| 19. Ratificar atentado de conclusão de obra de unidade básica de saúde de fazenda brasil, referente à proposta n.º 11740547000114-006, do município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.534 publicada no DOU em 13/11/2018 |
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| 20. Ratificar a solicitação de cancelamento das propostas n.º 13813107000/1130-09, 13813107000/1130-11 de construção de Unidade Básica de Saúde, advinda de Emenda Parlamentar, do município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.535 publicada no DOU em 13/11/2018 | ||
| 21. Ratificar atestado de conclusão de construção de obra, da Unidade Básica de Saúde do Carulas, referente à proposta n.º 39215827000113005, do município de Itaperuna |
Deliberação CIB/RJ nº 5.536 publicada no DOU em 13/11/2018 |
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| 22. Ratificar o atestado de conclusão de construção da unidade básica de saúde do boa fortuna do município de Itaperuna, referente à proposta n.º 39215827000114005. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.537 publicada no DOU em 13/11/2018 |
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| 23. Ofício 112/2018/SMS: Credenciamento de quatro Equipes de Saúde da Família modalidade II no município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.498 publicada no DOU em 04/10/2018 |
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| 24. Proposta no 11740547000118001, referente à Aquisição de Unidade Móvel de Saúde do município de Silva Jardim |
Deliberação CIB/RJ nº 5.541 publicada no DOU em aguardando publicação | ||
| 25. Transporte Eletivo de Iguaba Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.499 publicada no DOU em 04/10/2018 |
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| 26. Incremento do PAB de Iguaba Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.500 publicada no DOU em 04/10/2018 |
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| 27. Oficio 246/2018: Ratificar Projeto de Implantação de nove Equipes de Saude da Família modalidade II do município de São Fidélis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.501 publicada no DOU em 04/10/2018 |
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| 28. Ofício n° 55/2018: Projeto de implantação de 16 equipes de Saude da Família, 2 NASF tipo I e 239 agentes comunitários de saúde no município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.502 publicada no DOU em 04/10/2018 |
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| 29. Reorientação e acompanhamento de recursos financeiros provenientes de leitos fechados de hospitais psiquiátricos. |
SAIU da PAUTA |
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| 30. Repactuação do cronograma do Planejamento Regional Integrado. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.485 publicada no DOU em 25/9/2018 |
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| 31. Pactuar o termo de compromisso de funcionamento da UPA Paraty (CNES 9526382) com UPA ampliada, localizada no município de Paraty. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.486 publicada no DOU em 25/9/2018 |
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| 32. Retificar a Deliberação CIB-RJ n.º 4.673/2018 que pactua o termo de compromisso de funcionamento da unidade de pronto atendimento de Pacheco – CNES 7992122 e da unidade de pronto atendimento de nova cidade – CNES 9126597, conforme as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, localizadas no Município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.503 publicada no DOU em 04/10/2018 |
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| 33. Aprovação das Atas das 6ª e 7ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ. |
APROVADAS |
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