Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Auditório da SES, no 11º Andar – Sala 1.120 – sito à Rua México n.º 128, Centro/RJ.
| I.Apresentação |
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| 1. Cenário epidemiológico de Arboviroses e Cobertura Vacinal da FA por região. |
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| 2. Laboratórios das faculdades de odontologia da UFRJ e UERJ para os laudos histopatológicos de boca. |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Plano Operativo à Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.617 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 2. Credenciamento |
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| 2.1. Processo EXT-PM/AR/21154/2018 - Credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital Geral de Japuíba, CNES nº 7354746, localizado no município de Angra dos Reis/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 5.579 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 2.2. Processo EXT-PMRJ-09/2106/2016 - credenciamento e habilitação em Hospital Dia Cirúrgico, Diagnóstico e Terapêutico, do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, CNES nº 2296616, localizado no município de Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.585 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 2.3. Processo EXT-PM/PT/50044/2017 - credenciamento e habilitação do Hospital Alcides Carneiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade de Terapia Nutricional, CNES nº 2275562, localizado no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.586 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 2.4. Processo E-08/1141/2008 - credenciamento e habilitação de 02 leitos de UTI Neonatal Tipo II, 02 leitos de UTI Pediátrica Tipo II e mais 02 leitos de UTI Adulto no Hospital das Clínicas de Volta Redonda – CFV Serviços Médicos Ltda (antigo Hospital Vita), CNES nº 0026050, localizado no município de Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.587 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 2.5. Processo EXT-PM/VA/15119/2018 - pactuar o credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, CNES 2292912, localizado no município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.578 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 3. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/RJ nº5.635 publicada no DOU em 1/2/2019 |
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| 3.1. Portaria nº 3.485 de 29/10/2018 - Suspensão Temporária do Recurso MAC destinado a Equipes EMAD/EMAP |
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| 3.2. Portaria nº 3.709 de 19/11/2018 - Reestabelece a transferência mensal de recursos destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
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| 3.3. Portaria GM/MS nº 3710 de 19/11/2018 - Restabelece transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), dos Municípios de Angra dos Reis, Barra Mansa, Duque de Caxias e ERJ |
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| 3.4. Portaria nº 3.730 de 22/11/2018 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico e Avançado de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) |
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| 3.5. Remanejamento de Mendes |
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| 3.6. Remanejamento de Varre-Sai |
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| 3.7. Remanejamento de Maricá - Rede de Oftalmologia |
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| Remanejamento de Paty do Alferes – Rede de Oftalmologia (saiu de pauta) |
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| 3.8. Remanejamento da Região Noroeste – exame de citopatologia |
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| 3.9. Remanejamento de São Fidélis - Rede de Atenção Cardiovascular |
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| 4. Pactuar a reprogramação dos recursos financeiros transferidos a qualquer título pelo Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro aos Fundos Municipais de Saúde, na modalidade fundo a fundo, no ano de 2018 e em exercícios anteriores. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.577 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 5. Pactuar a revogação da Deliberação CIB-RJ n.º 5370/2018 que pactua, em caráter preliminar, a instituição das 03 (três) Macrorregiões de Saúde propostas pelo Ministério da Saúde para o Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.630 publicada no DOU em 20/12/2018 |
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| 6. Ofício nº 699/2018 – GAB-SMS-PT - proposta de emenda parlamentar nº 11129.492000/1130-18 - (R$1.292.475,00) - Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Alcides Carneiro localizado no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.588 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 7. Ofício nº 699/2018 – GAB-SMS-PT - proposta de emenda parlamentar nº 11129.492000/1130-18 - (R$434.600,00) - Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Dr Nelson de Sa EARP localizado no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.589 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 8. Ofício nº 699/2018 – GAB-SMS-PT - proposta de emenda parlamentar nº 11129.492000/1100-02 - (R$348.026,00) - Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Alcides Carneiro localizado no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.631 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 9. Ofício nº 699/2018 – GAB-SMS-PT - proposta de emenda parlamentar nº 11129.492000/1130-18 - (R$1.292.475,00) - Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Alcides Carneiro localizado no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.636 publicada no DOU em 4/2/2019 | |||||||
| 10. Ofício nº 261/2018 –GAB SEMUSA - proposta de emenda parlamentar nº 02341.441000/1180-02 – (R$ 348.026,00) - Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital M. Dr.ª Naelma Monteiro da Silva localizado no município de Rio das Ostras /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.590 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 11. Ofício nº 172/2018 - Propostas de emendas parlamentares nº 10122201545253335 - (R$ 1.000.000,00) e 101222015452550001 – (R$ 500.000,00) destinadas ao incremento de custeio MAC para o município de Quissamã /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.591 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 12. Ofício nº 786/2018 GAB/SMS/PMP - Propostas de emendas parlamentares nº 09206.510000/1180-24 - (R$ 239.992,00) destinadas a restruturação do Centro Municipal de Saúde Coletiva de Paracambi, CNES 2279398, para o município de Paracambi /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.592 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 13. Ofício nº 787/2018 GAB/SMS/PMP - Propostas de emendas parlamentares nº 09206.510000/1180-23 - (R$ 698.660,00) destinadas a restruturação do Hospital Municipal Dr Adalberto da Graça, CNES 2279355, para o município de Paracambi /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.593 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 14. Pactuação da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.632 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 15. Pactuação do Escalonamento dos serviços para custeio e investimento por Região. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.633 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 16. Solicitação ao Ministério da Saúde de acréscimo do Teto MAC para o município de Macuco , Petrópolis e Duque de Caxias e Mesquita . Marcelo |
Deliberação CIB/RJ nº 5.581, 5.583, 5.580 e 5.582 publicadas no DOU em 18/12/2018 e 7/1/2019 |
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| 17. Pactuar a proposta de construção de Oficina Ortopédica Fixa vinculada ao CER IV do Município de Duque de Caxias/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.634 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 18. Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS-RJ nº59 de 13/11/18 que Pactua de Recursos Extraordinários do Ministério da Saúde para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, localizado no Município de Nova Iguaçu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.637 publicada no DOU em 4/2/2019 | |||||||
| 19. Pactuar as normas de execução do Programa de Profilaxia contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.594 publicada no DOU em 15/1/2019 |
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| 20. Repactuar a extensão da distribuição dos repelentes adquiridos pela União e distribuído pela SES/RJ para atendimento da população em situação de elevada vulnerabilidade social, epidemiológica e ambiental. Suzete |
Deliberação CIB/RJ nº 5.595 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 21. Fluxo de Execução do CEAF. Keila (saiu de pauta) |
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| 22. Portaria GM/MS n.º 1.975/2018 que estabelece incentivo financeiro destinado aos Estados e ao Distrito Federal para implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS. Felipe (saiu de pauta) |
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| 23. Proposta de emenda parlamentar de número 01606604000116-001 do município de Barra do Piraí para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.596 publicada no DOU em 9/1/2019 |
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| 24. Proposta de emenda parlamentar para Incremento do Piso de Atenção Básica n° 36000.1926672/01-800 do município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.597 publicada no DOU em 9/1/2019 |
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| 25. Ratificar atestado de conclusão de obra de construção de UBS, referente à proposta n° 11934.2110001/13-009, no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.598 publicada no DOU em 9/1/2019 |
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| 26. Pactuar Ordem de Início de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta n° 07900983000113002 do município de Varre-Sai. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.599 publicada no DOU em 14/2/2019 |
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| 27. Pactuar propostas de Emendas Parlamentares de incremento de PAB nº 36000.1855062/01-800, 36000.1828312/01-800 e 36000.2134092/01-800 e de aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde n° 12097.7980001/18-031, n° 12097.7980001/18-012, 12097.7980001/18-013 e n° 12097.7980001/18-17 do município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.600 publicada no DOU em 9/1/2019 |
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| 28. Proposta de Aquisição de equipamento referente a transporte sanitário nº 120977980001/18-022 do município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.601 publicada no DOU em 9/1/2019 |
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| 29. Incremento do Piso de Atenção Básica, das propostas n.º 36000.2290202/01-800 e 36000.2165392/01-800, do município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.602 publicada no DOU em 9/1/2019 |
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| 30. Aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, das propostas n.ºs 11129.492000/1140-37 11129.492000/1140-07, 11129.492000/1140-47, 11129.492000/1140-44, 11129.492000/1140-42, 11129.492000/1140-41, 11129.492000/1140-43, 11129.492000/1140-40, 11129.492000/1140-49, 11129.492000/1140-48 e 11129.492000/1130-22, do município de Petrópolis |
Deliberação CIB/RJ nº 5.603 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 31. Incremento do Piso de Atenção Básica, da proposta n.º 36000.1909472/01-800, do município de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.604 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 32. Aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, referente as propostas n.º 02911.9530001/18-014 02911.9530001/18-016 02911.9530001/18-019 02911.9530001/18-006 02911.9530001/18-018, do município de Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.605 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 33. Referendar Deliberação ad referendum da Academia da Saúde. |
Deliberação CIB/COSEMS nº 60 republicada no DOU em 9/1/2019 |
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| 34. Ampliação de 02 equipes de saúde bucal na ESF, modalidade 1 no município de Guapimirim. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.619 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 35. Credenciamento de 02(duas) equipes de Saúde da Família, modalidade II, e 10(dez) Agentes Comunitários de Saúde no município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.620 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 36. Credenciamento de 01 (uma) equipe de Saúde da Família, modalidade II, e 03(três) Agentes Comunitários de Saúde, no município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.621 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 37. Credenciamento de 01 (uma) equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), modalidade I, no município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.622 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 38. Credenciamento de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família Modalidade II e 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I no município de Varre-Sai. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.623 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 39. Ampliação de 13 equipes de Saúde da Família modalidade 2 e 03 equipes de saúde bucal modalidade 1 do município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.624 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 40. Credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I no município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.625 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 41. Credenciamento de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo 1 do município de Paty de Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.626 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 42. Mostra Anual de Praticas em Saúde Bucal dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.606 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 43. Curso Manejo Odontológico do paciente com câncer para os 34 municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.607 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 44. Requisitos necessários para elaboração de Projeto para credenciamento de Centro de Especialidades Odontológicas/CEO no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.608 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 45. Requisitos necessários para elaboração de Projeto para credenciamento de Equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.609 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 46. Curso para profissionais do CEO, em parceria com o INCA para ampliarem os conhecimentos dos ACS sobre os fatores de risco e a detecção precoce do câncer de boca. SAB (saiu de pauta) |
SAIU DE PAUTA |
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| 47. Critérios de elegibilidade para credenciamento de Centro de Especialidades Odontológicas/CEO no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.610 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 48. Grupo de Trabalho da Atenção Básica Regional com periodicidade bimensal. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.611 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 49. Mostra Anual de Atenção Primária dos municípios do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.627 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 50. Fórum Permanente de Atenção Básica com a periodicidade semestral. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.628 publicada no DOU em 18/12/2018 |
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| 51. Pactuar os requisitos para habilitação de ESF. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.629 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 52. Pactua a conclusão da obra de reforma do Centro de Parto Normal/Rede Cegonha, proposta SISMOB nº 121330040001/13-018, no Hospital Municipal de Piabetá. Rita |
Deliberação CIB/RJ nº 5.616 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 53. Pactuar proposta n.º 11740.547000/1180-04, para de aquisição de ambulância Tipo A, pick-up 4x4, no município de Silva Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.612 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 54. Pactuar proposta n.º 12014.954000/1180-01, para aquisição de 01 Ambulância Tipo A – Simples Remoção – Tipo Furgão, para o município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.613 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 55. Pactuar as propostas n.ºs 3304801712290903165, 3304801712291808713 e 330480171219114814 para aquisição de 03 ambulâncias tipo A para o município de São Fidélis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.614 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 56. Pactuar a alteração no componente “Leitos de Retaguarda Clínica” no PAR RUE Serrana, referente ao município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.615 publicada no DOU em 10/1/2019 |
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| 57. Pactuar a proposta de convênio n° 911800/18-011 referente à Emenda Parlamentar para Ampliação de Leitos de Enfermaria Adulto e Leito de Isolamento no município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 5.584 publicada no DOU em 7/1/2019 |
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| 58. Aprovação da Ata das 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
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| III.INFORMES |
| 1. V Encontro Estadual de Educação Permanente em Saúde. |
| 2. Planos de Ação das Maternidades |
| 3. Entrega do Medicamento Talidomida |
| 4. Hórus Especializado |
| 5. Projeto EMAD e EMAP. |
| 6. Gestação de Alto Risco. |