Data: 13/ 02 / 2020.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Rua México , nº 128,11ª andar, auditório sala 1109
| Apresentação |
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| 1. SEI-080001/002933/2020- Cenário epidemiológico de Arboviroses, Sarampo e Desastres |
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| 2. SEI-080001/002933/2020 - Emergência em Saúde Pública – Corona Vírus |
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| 3. O Aedes e a Cidade |
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| 4. SEI 080001/003291/2020 – Cadastros do SISAB referente ao Programa Previne Brasil |
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| 5. SEI-080001/003078/2020 – Ações de Saúde relacionadas à População Imigrantes e Refugiadas |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Credenciamento - SEI-08/001/020056/2019 - credenciamento e habilitação do Serviço de Ressonância Magnética, no Hospital São Vicente de Paulo, CNES nº 2696940, localizado no município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.081 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 2. Descredenciamento -SEI – 08/001/002689/2020 – Descredenciamento e desabilitação à pedido , de 06 Leitos de UTI adulto tipo I e 8 leitos de UTI pediátrica tipo II no Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.082 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 3. Teto Financeiro |
Deliberação CIB/COSEMS nº 67 publicada no DOU em 11/03/2020 |
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| 3.1.Portaria nº 3.932, de 30 de dezembro de 2019 – Pactua a alocação dos recursos da estratégia de acesso aos procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS para os Gestores Municipais. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.095 publicada no DOU em 20/02/2020 |
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| 3.2. SEI 08/002/001787/2019 - Remanejamento PPI de Carapebus |
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| 3.3. SEI 08/002/000065/2020 – Remanejamento PPI de Mangaratiba |
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| 4. SEI-080001/002903/2020 Pactuar a habilitação em Atenção Especializada às pessoas com deficiência auditiva. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.096 publicada no DOU em 11/3/2020 |
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| 5. Ampliação de exames de Cofinanciamento Estadual. |
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| 6. SEI 08/001/000389/2020 – Ratificar as propostas de emendas parlamentares de nº 36000.2732862/01-900, 36000.2741802/01-900 e 36000.2884672/01-900 destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica PAB, do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.083 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 7. SEI- 08/0001/000224/2020 – Propostas de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamento e material permanente ( nº 11885.8390001/19003) e Incremento temporário do Piso de Atenção Básica ( nº 36000.2882812/01-900, nº 36000.2762352/01-900, nº 36000.2745142/01-900 e nº 36000.2912562/01-900). Do município de Araruama. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.084 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 8. SEI-080001/003068/2020- Ratificar a proposta de emenda parlamentar de nº 36000.291271/2019-00, destinada ao incremento do Piso de atenção Básica – PAB , do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.085 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 9. SEI 080001/003576/2020 – Propostas de Emendas Parlamentares para Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica nº 36000.288324/2019-00, nº 3600.291223/2019-00 e nº 36000.291149/2019-00 do município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.086 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 10. SEI-080001/003109/2020 - Ratificar o atestado de conclusão de obra – Academia da Saúde Vale do Carangola no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.087 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 11. SEI- 08/0001/002287/2020- Credenciamento de CEO tipo I, em Xerém, município de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.088 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 12. Pactuação para o fornecimento de aparelhos e tiras de glicosímetros aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em caráter exclusivo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.089 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 13. SEI-080001/000520/2020 - Proposta de Emenda parlamentar nº 36000.272814/2019-00, destinada ao incremento temporário de limite financeiro MAC, do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.090 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 14. Ofício SMS/CM/CF nº 007/2020 – Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.290040/2019-00, destinada ao incremento MAC do município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.091 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 15. SEI-080001/002933/2020 – PADEpiSUS – Especialização em Vigilância em Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.097 publicada no DOU em 11/03/2020 |
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| 16. SEI-080001/001370/2020 - Proposta no 11216262000/1190-12 para aquisição de unidade móvel para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.092 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 17. Pactuar os componentes do grupo condutor estadual da rede de urgência e emergência. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.094 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 18. SEI-080001/002186/2020 - Pactua o uso do rendimento do recurso financeiro da política nacional de educação permanente em saúde para o pagamento de inscrições no 14° congresso internacional rede unida. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.093 publicada no DOU em 18/2/2020 |
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| 19. Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADAS |
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| III. Informes |
| 1. SEI-080001/002267/2020 - Pactuação 2020 - Oficinas Regionais |
| 2. SEI-080001/002913/2020 – Irregularidades nas entregas de Insulinas e medicamentos para tratamento da Tuberculose pelo Ministério da Saúde |
| 3. SEI-080001/002933/2020 – Qualidade da água em municípios abastecidos pela ETA Guandu |
| 4. SEI-080001/003078/2020 – Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual da PNAISARI |
| 5. SEI-080001/003141/2020 – Estudo da Produção de Obstetrícia nas maternidades das 09 regiões de forma a orientar critérios de remanejamento dos recursos do Bloco MAC que foram direcionados em caráter temporário à gestão Estadual |
| 6. SEI – 08/001/050160/2019 – Informa sobre o recebimento de Ofício enviado pelo Município de Volta Redonda para o Ministério da Saúde, solicitando o credenciamento de 01 (uma) equipe de Atenção Básica |
| 7. Sei-08/001/001417/2020 – Informa que o município de Itaocara, solicitou o credenciamento de 01 equipe de Atenção Primária (EAP) para a Unidade Básica de Saúde com o CNES nº 2290359 ao Ministério da Saúde |
| 8. SEI-080001/003041/2020 - Curso de Enfrentamento da Obesidade – Gestores |