Data: 12/ 03 / 2020.
Horário: 14hrs às 17hrs.
Local: Rua México , nº 128,11ª andar, auditório sala 1109
| Apresentação |
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| 1. SEI-080001/005204/2020 - Cenário epidemiológico de Arboviroses, Sarampo, Coronavírus Situação de Desastres |
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| 2. SEI-080001/004895/2020 - Dados de mortalidade materna e perinatal do Estado do Rio de Janeiro |
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| 3. SEI-080001/005007/2020 - Ações de Alimentação e Nutrição - Programas e Financiamento - 2020 |
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| 4. SEI-080001/005069/2020 - Portaria n.º 1.399/2019 - Oncologia |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Pactuar a realização de reuniões extraordinárias nas Comissões Intergestores Regionais do Estado do Rio de Janeiro para apresentação do Plano de Contingência Estadual de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) |
Deliberação CIB/RJ nº 6.100 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 2. Credenciamento / Habilitação – Processo EXT-PMMA/402856/2017 – extensão do credenciamento e habilitação de mais 04 leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital João Batista de Macaé, CNES 2697041, do Município de Macaé |
Deliberação CIB/RJ nº 6.101 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 3. SEI-08/001/003294/2020 - Descredenciamento e desabilitação de 10 (dez) leitos de UTI adulto tipo II no Instituto de Cardiologia São Miguel, CNES nº 2278162 localizado no município de Cabo Frio/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 6.102 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 4. SEI-080001/005069/2020 - Teto Financeiro - Remanejamento PPI de Niterói. |
Deliberação CIB/COSEMS 70/2020, publicada no DOU em 13/4/2020. |
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| 5. SEI-080001/005069/2020 - Remanejar recursos previstos nas Resoluções de cofinanciamento de exames, cirurgias eletivas, oncologia e TRS do município de Itaperuna a serem pagos pela SES diretamente do HSJA, de acordo com as regras estabelecidas nas Resoluções |
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| 6. SEI-080001/004165/2020 - Pactuação Metas Indicadores 2020 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.103 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 7. Repactuação do elenco de medicamentos para tratamento de infecções oportunistas relacionadas à AIDS e para tratamento das infecções sexualmente transmissíveis no estado do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.104 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 8. SEI 08/001/000391/2020- Propostas nºs 36000.272814/2019-00, nº 36000.2881762/01-900, nº 36000.2882082/01-900, nº 36000.2885432/01-900 e nº 36000.2885442/01-900 referentes ao Incremento Temporário MAC, do município de Barra do Piraí |
Deliberação CIB/RJ nº 6.105 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 9. SEI-080001/005180/2020 - Proposta n.º 12396.542000/1150-02, referente aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada, do município de Natividade |
Deliberação CIB/RJ nº 6.106 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 10. Ofício nº 74/2020 - Propostas nºs 36000.2873582/01-900 e nº 36000.2784412/01-900 referentes ao incremento temporário MAC do município de Quatis |
Deliberação CIB/RJ nº 6.107, publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 11. Ofício GS/SMS/153/2020 – Ratificar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário, referentes às Emendas Parlamentares n.ºs 12396.542000/1200-01 e 12396.542000/1200-11, do município de Natividade |
Deliberação CIB/RJ nº 6.108 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 12. SEI-080001/004380/2020 - Pactuar a dotação orçamentária do Ministério da Saúde à Secretaria de Estado de Saúde, através da indicação de Emenda Parlamentar Federal individual, para fins da captação de recursos objetivando investimentos no estado do Rio de Janeiro no total de R$ 19.611.754,00 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.109 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 13. SEI-080001/004741/2020 – Ratificar propostas de emendas parlamentares de n.º 36000.2815572/01-900 e 36000.2495942/01-900, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica, do Município de Quatis. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.110 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 14. SEI-080001/004874/2020 – Propostas n.ºs 36000.2912744201900 e 36000273393201900, destinado ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, do município de Casimiro de Abreu |
Deliberação CIB/RJ nº 6.111 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 15. SEI-080001/004960/2020 - Proposta n.º 12292.556000/1200-01, referente aquisição de equipamento e material permanente, do município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.112 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 16. SEI-080001/005107/2020 – Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 12396542000114001, 12396542000114005, 12396542000115002, 12396542000115010, destinadas a aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito da atenção Básica apresentadas pelo município de Natividade |
Deliberação CIB/RJ nº 6.100 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 17. SEI 08/001/003387/2020 – Projeto para credenciamento de quatro Equipes de Saúde da Família e vinte e seis ACS do município de Barra do Piraí |
Deliberação CIB/RJ nº 6.113 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 18. SEI-080001/005184/2020 - Criação do “do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Imigrante e Refugiada no estado do Rio de Janeiro” |
Deliberação CIB/RJ nº 6.114 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| 19. Pactuar a solicitação para credenciamento e habilitação de leitos de retaguarda clínica e qualificação no âmbito do PAR da RUE, do município de Piraí |
Deliberação CIB/RJ nº 6.115 , publicada no DOU em 23/3/2020 |
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| III. Informes |
| 1. SEI 08/001/003581/2020 - Recebimento de ofício enviado pelo Município de Resende para o Ministério da Saúde, solicitando o credenciamento de 5 equipes de Saúde da Família , 8 ACS e 5 Equipes de Saúde Bucal |
| 2. SEI 08/001/004293/2020 – Solicitação de credenciamento de 46 equipes de Atenção Primária (eAP) e 34 equipes de Saúde Bucal (eSB) do município do Rio de Janeiro |
| 3. SEI-080001/000161/2020 – Informa a solicitação de credenciamento de 17 Unidades Básicas de Saúde, contemplando 63 equipes da Estratégia Saúde da Família, com adesão ao Programa Saúde na Hora, no município de São Gonçalo |
| 4. SEI-080001/004916/2020 - Evento promovido pela Área Técnica, com os assessores e apoiadores das regiões metropolitanas I e II, Hemorio e Hemorrede com os municípios das regiões de saúde Metro I e II, para implementação de política de doença falciforme |
| 5. SEI-080001/005016/2020 – Realização de Supervisão Institucional para as Equipes de Consultório na Rua do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o grupo de pesquisa “População em situação de rua – Políticas Públicas, serviços e processos de trabalho em saúde”, da FIOCRUZ – Brasília |
| 6. SEI-080001/005010/2020 – Informar que o saldo das resoluções conjuntas com as ações previstas no Plano de Fortalecimento das Ações de Cuidado das Crianças Suspeitas ou confirmadas por Síndrome Congênita do Zika Vírus e STORCH do Estado do Rio de Janeiro |
| 7. Curso Manejo Odontológico do Paciente com Câncer - Turma 2020.1 |
| 8. Nota Técnica Conjunta SES/COSEMS - Estratégias para ampliação e qualificação do cadastramento de usuários no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) |
| 9. Informe sobre a fístula arteriovenosa (FAV) e problemas na sua confecção |
| 10. Projeto Ambulatório de Acessos em Falência - Apoio a pacientes em programas regular de Hemodiálise com falência do acesso vascular prévio. |