· · Data: 16/04/2020
· Horário: 14h às 17
· Link da reunião: https://www.webex.com/
· Número da reunião: 710 481 825
· Senha: Vau4VZbyW58
| Apresentação |
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| 1. SEI-080001/008236/2020 - Atualização do Cenário epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro |
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| 2. Cenário Covid-19 Estado do RJ |
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| 3. SEI-080001/008057/2020 - Plano de Contingência da Atenção Primária à Saúde para o coronavírus no Estado do Rio de Janeiro |
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| 4. Proposta de Centros de Triagem em Covid-19 |
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| 5. População em situação de vulnerabilidade/SAPV: ações estratégicas durante a pandemia do COVID-19 |
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| II. PACTUAÇÃO |
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| 1. Grupo Interinstitucional SES/COSEMS para Monitoramento da Resposta de Emergência ao Coronavírus / Covid-19 para o Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.117, publicado no DOU 5/5/2020 |
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| 2. Pactuar o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro pra Enfrentamento da Infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.118, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 3. Fluxo de Comunicação de Pacientes Atendidos pela Central 160. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.142, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 4. SEI-080001/007992/2020 - Teto Financeiro |
Deliberação CIB/COSEMS nº 72 publicada no DOU em 25/5/2020 |
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| 4.1. Portaria n.º 654, de 1º de abril de 2020 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). |
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| 4.2. Portaria n.º 617, de 30 de março de 2020 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, para o município de Barra do Piraí – Rede de Urgência e Emergência |
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| 4.3. Portaria n.º 540, de 25 de março de 2020 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantendo os recursos estabelecidos abaixo |
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| 4.4. Remanejamento PPI Miracema – Consultas Oftalmologicas |
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| 4.5. Remanejamento PPI Paraty - Cintilografias |
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| 4.6. Remanejamento PPI Rio das Ostras – Cirurgia Cardiovascular |
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| 5. SEI-120001/003574/2020 - Pactuar proposta n.º 11216.262000/1200-13, para fins de aquisição de equipamento para unidades de atenção especializada em saúde - Policlínica, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.119, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 6. SEI-120001/003581/2020 – Pactuar proposta n.º 11216.262000/1200-12, para fins de aquisição de equipamento para unidades de atenção especializada em saúde – Centro da Atenção Psicossocial, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.120, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 7. SEI-120001/003543/2020 – Pactuar proposta n.º 36000.304660/2020-00, destinada ao incremento da Média e Alta Complexidade, do Município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.121, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 8. SEI-080001/005892/2020 – Pactuar propostas n.ºs 08772020000119005 e 08772020000119006, para fins de aquisição de equipamento para unidades de atenção especializadas em saúde, do município de Casimiro de Abreu. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.122, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 9. SEI-080001/005875/2020 – Pactuar proposta n.º 36000.2919222/02-000, destinada ao incremento da Média e Alta Complexidade, do Município de Cardoso Moreira. Renata |
Deliberação CIB/RJ nº 6.123, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 10. SEI-080001/007894/2020 – Pactuar propostas nºs. 22959.877000/1190-01, 22959.877000/1190-24, 22959.877000/1190-25, para fins de aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, do município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.124, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 11. SEI-080001/007894/2020 – Pactuar propostas n.º 36000.2729572/01-900, 36000.2734242/01-900, 36000.2744232/01-900, 36000.2744452/01-900, destinada ao incremento da Média e Alta Complexidade, do município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.125, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 12. Ofício n.º 68/2020 - Pactuar proposta n.º 06810.909000/1200-01, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.126, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 13. Ofício n.º 68/2020 - Pactuar proposta n.º 36000.3034682/02-000, destinada ao incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.127, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 14. Pactuar proposta de convênio n.º 911399/20-003, para fins de construção de unidade de atenção especializada em saúde, do município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.128, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 15. Ofício n.º 280/2020/SEMUS/FMS/PBI – Pactuar propostas n.º 36000.3054642/02-000, 36000.3054382/02-000, 36000.3054532/02-000, 36000.3054852/02-000 e 36000.3054472/02-000, destinadas ao incremento de média e alta complexidade do município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.129, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 16. Ofício n.º 20/GAB/2020 – Pactuar proposta n.º 12240.308000/1200-05, para fins de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Hospital Municipal de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.130, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 17. Ofício n.º 21/GAB/2020 – Pactuar proposta n.º 12240.308000/1200-04, para fins de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Hospital Municipal de Miguel Pereira. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.131, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 18. Ofício n.º 52/2020 – Pactuar proposta n.º 12133.004000/1200-11, para fins de aquisição de transporte sanitário eletivo, do município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.132, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 19. Pactuar proposta emenda parlamentar nº 35949.791000/1200-04, para fins de aquisição de equipamento do serviço de oftalmologia, otorrinolaringologista e exames de imagem para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.133, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 20. Ofício SMS n.º 203/2020 - Pactuar proposta n.º 03716.759000/1200-13, para fins de aquisição de transporte sanitário eletivo – ambulância adaptada, do município de Cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.134, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 21. Ofício SMS n.º 467/2020 – Pactuar proposta 11216.262000/1200-05, para fins de aquisição de ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.135, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 22. SEI-080001/007888/2020 – Pactuar propostas n.º 36000.274222/01-900, 36000.2871092/01-900, 36000.2734242/01-900, 36000.2912352/01-900 e 36000.2875082/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica, do Município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.136, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 23. SEI-080001/007888/2020 – Pactuar proposta n.º 22959.877000/1190-28, para fins de aquisição de equipamento e material permanente, do município de Paraíba do Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.137, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 24. SEI-080001/007691/2020 – Ratificar a proposta n.º 360003121042/02-000, 360003024602/02-000, 360003024542/02-000, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica, do município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.138, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 25. SEI-120001/003542/2020 – Ratificar propostas de emendas parlamentares n.º 36000.304567/2020-00, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica e proposta n.º 11216262000/1200-01, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para a atenção básica, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.139, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 26. Ratificar proposta de emendas parlamentares de n.º 36000.3054922/02-000, 36000.3055122/02-000, 36000.3055062/02-000, 36000.3054982/02-000 e 36000.3111142/02-000, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica e Proposta n.º 0920651000001/20-001, para fins de aquisição de equipamento/material permanente para a atenção básica, do município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.140, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 27. SEI-080002/000239/2020 – Pactuar a grade de referência de urgência e emergência para os municípios da Região Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.141, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 28. Ratificar a proposta nº 11216.262000/1200-06, para fins de aquisição de equipamento e materiais permanentes para atenção especializada – Laboratório Municipal, do município de Vassouras |
Deliberação CIB/RJ nº 6.143, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 29. Ratificar a proposta nº 11216.262000/1200-10, para fins de aquisição de equipamento e materiais permanentes para atenção especializada – Residência Terapêutica e CAPS, do município de Vassouras |
Deliberação CIB/RJ nº 6.144, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 30. Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 68/2020, que pactua os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria n.º 395/2020 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.145, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 31. Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 69/2020, que pactua os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria n.º 480/2020 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.146, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 32. Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 71/2020, que pactua o Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.147, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 33. Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 11216.262000/1200-11 para aquisição de equipamentos em atenção especializada – Rede de Urgência e Emergência do município de Vassouras |
Deliberação CIB/RJ nº 6.148, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 34. Pactuar a ampliação de frota do componente SAMU192 para o município de Magé, localizado na região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, com 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA |
Deliberação CIB/RJ nº 6.149, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 35. Pactuar o estabelecimento de parceria entre os municípios de Maricá, Niterói, São Gonçalo e o estado do Rio de Janeiro, para implantação e implementação de um hospital de campanha no município de São Gonçalo, com perfil regional, para atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus, observadas as regras e diretrizes estabelecidas em plano de trabalho a ser aprovado pelas partes, bem como no instrumento de contratualização. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.150, publicado no DOU em 28/4/2020 |
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| 36. Ratificar a proposta nº 11216.262000/1200-06, para fins de aquisição de equipamento e materiais permanentes para o laboratório municipal, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.151, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 37. Ratificar a proposta nº 11216.262000/1200-10, para fins de aquisição de equipamento e materiais permanentes para Residência Terapêutica e Centro de Atenção Psicossocial Dr. Horácio Tavernad dos Santos, CNES n.º 6471846, do município de Vassouras |
Deliberação CIB/RJ nº 6.152, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 38. Ratificar a proposta nº 12097798000/1200-01, para fins de aquisição de equipamento e materiais permanentes para Unidade de Atendimento Dr. Antônio Monteiro, CNES n.º 2272210, do município de Porciúncula |
Deliberação CIB/RJ nº 6.153, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 39. Ratificar a proposta nº 12097798000/1200-01, para fins de aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, do município de Quissamã |
Deliberação CIB/RJ nº 6.154, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 40. Ratificar a proposta nº 39563.911001/20-001, 39563.911001/20-002 e 39563.911001/20-005, para fins de aquisição de material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Volta Redonda |
Deliberação CIB/RJ nº 6.155, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 41. Ratificar a proposta nº 36000.3119682/02-000, 36000.3119662/02-000, 36000.2925712/02-000, 36000.2925252/02-000, para fins de aquisição de Média e Alta Complexidade, do município de Volta Redonda |
Deliberação CIB/RJ nº 6.156, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 42. Pactuar a mudança de endereço da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nilópolis, CNES n.º 6899919, outrora sediada a Rua Antonio Pereira, 1.573, bairro do Cabuis – CEP: 26520-000, para Rua Zezinho, 111 – térreo, Centro – CEP: 26520-000, do município de Nilópolis |
Deliberação CIB/RJ nº 6.157, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 43. Pactua o Termo de Compromisso ao Programa Saude na Hora do município de Piraí |
Deliberação CIB/RJ nº 6.158, publicado no DOU em 29/4/2020 |
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| 44. Fica estabelecido que, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, todos os leitos a serem habilitados, contratados para o fim específico do atendimento a pacientes CoVid19, bem como leitos já existentes aptos a receberem pacientes suspeitos e confirmados de CoVid19, nas redes municipal, estadual e federal, serão exclusivamente regulados pela Central Estadual de Regulação via sistema SER. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.159, publicado no DOU em 30/4/2020 |
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| 45. Pactua o demonstrativo de distribuição de Insumos/EPIs para os municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.160, publicado no DOU em 30/4/2020 |
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| III. Informes |
| 1. SEI-080001/008277/2020 – Repasse financeiro do PREFAPS – Componente I |
| 2. SEI 080002/000248/2020 – Informa o credenciamento de 5 eAPs e 2 eAPSB pelo Ministério da Saúde, após envio de solicitação de credenciamento de 16 equipes de Atenção Primária, sendo 2 com equipe de Saúde Bucal, pelo município de São Gonçalo |
| 3. SEI-080001/007722/2020 – Informar obras em Unidades de Saúde que estão sendo executadas pelo município de Nova Iguaçu, sob proposta n.º 104977950001/16-004, 104977950001/16-005, 104977950001/18-004, 104977950001/16-008, 104977950001/17-705, 104977950001/17-706, 104977950001/16-007, 104977950001/18-003, 104977950001/14-035, 104977950001/16-002, 104977950001/18-016, 104977950001/16-006, advindas de emenda parlamentar e 104977950001/18-018 e 104977950001/18-017 advindas do Programa Requalifica UBS |
| 4. Ampliação e Regulação dos leitos de clínica médica e terapia intensiva do Hospital Regional Dra. Zilda Arns Neumann |
| 5. Portarias Ministeriais Leitos de UTI Covid-19 |