INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 09/07/2020
· Horário: 14h às 17h
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https://us02web.zoom.us/j/87687151040
· ID da reunião: 898 8715 1040
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III. PACTUAÇÃO |
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1. Atualização do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e Anexo (Planilha de leitos) |
Deliberação CIB/RJ nº 6.203, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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2. Ratificar a Deliberação CIB-RJ n.º 5.579, de 06 de dezembro de 2018, que pactua o credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital Geral da Japuiba |
Deliberação CIB/RJ nº 6.205, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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3. SEI-080001/013651/2020 – Operacionalização da Vigilância de Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) e Monitoramento Pós-Mercado de Qualidade de Águas Envasadas (CVFA). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.206, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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4. SEI-080001/012050/2020 - Registro e fluxo de informações sobre saúde do trabalhador e doenças e agravos não transmissíveis no cenário da pandemia pelo novo coronavírus |
Retirou de PAUTA |
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5. SEI-080001/013681/2020 – Aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde de medicamentos para intubação, destinados aos pacientes portadores da Covid-19 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.208, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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6. SEI-080001/054356/2020 – Repactuação do atendimento odontológico hospitalar para pessoas com deficiência em centro cirúrgico da Região da Baía da Ilha Grande |
Deliberação CIB/RJ nº 6.209, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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7. SEI-080001/012442/2020 – Ratificar as Propostas n.º 060834530001160-05, 060834530001140-18, 060834530001150-03, 060834530001150-05, 060834530001160-03, 060834530001160-04, 060834530001140-14, 060834530001190-12, 060834530001190-11, 060834530001190-04, 060834530001190-14, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para UBS, advindos de Emenda Parlamentar, do município de Mesquita. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.210, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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8. SEI-080002/001293/2020 – Execução de saldo remanescente de emendas parlamentares para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Primária à Saúde, referentes às propostas n.º 14003-2014, 14004-2014, 14005-2014, 14006-2014, 14007-2014, 14012-2014, 14018-2014, 172281955348, 11297536000/1170-01, 11297536000/1177-40, 11297536000/1177-18, 11297536000/1177-44, 11297536000/1177-45, 11297536000/1177-43 e 11297536000/1177-15, do município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.211, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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9. Processo SEI-080001/014269/2020 - Ratificar as propostas nº 360003042572/02-000, 360003042852/02-000, 360003042932/02-000, 360003043022/02-000 de Incremento do Piso da Atenção Básica apresentadas pelo município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.212, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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10. SEI-080002/0013469/2020 – Pactuar o termo de compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Nilópolis |
Deliberação CIB/RJ nº 6.219, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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11. Ofício n.º 578/GAB/SEMUS/2020 – repactuar a Deliberação CIB-RJ n.º 6.169, de 14 de maio de 2020 que pactua a construção de unidade de atenção especializada, do município de Belford Roxo |
Deliberação CIB/RJ nº 6.213, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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12. Ofício n.º 79/2020 – repactuar a Deliberação CIB-RJ n.º 6.132, de 16 de abril de 2020 que a Proposta nº 12133.004000/1200-11, destinada à aquisição de transporte sanitário eletivo, do Município de Magé |
Deliberação CIB/RJ nº 6.214, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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13. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3045252/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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14. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3045452/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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15. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3045742/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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16. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3046152/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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17. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3046432/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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18. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3046592/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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19. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3049192/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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20. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3049512/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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21. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3087042/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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22. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3087072/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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23. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3050142/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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24. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 11384874000120001 destinada a equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial – Deputado Hugo Leal,incristo no CNES nº 2812711 – CAPS Dr. Ari Viana e CNES nº 2287560 – CAPS Dr. João Batista de Araújo Gomes e CNES nº 5428092 – CAPSi João Castelo Branco do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.216, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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25. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 11384874000120002 destinada a equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial – Felicio Laterça, CNES nº 2812711, CAPS Dr. Ari Viana e CNES nº 2287560 – CAPS Dr. João Batista de Araújo Gomes e CNES nº 5428092 – CAPSi João Castelo Branco do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.217, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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26. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 11384874000120001 destinada a equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial – Deputado Alessandro Molon, CNES nº 2812711, CAPS Dr. Ari Viana e CNES nº 2287560 – CAPS Dr. João Batista de Araújo do município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.218, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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27. Ofício FMS/FGA/904/2020 – Pactua a proposta n.º 11249.0350001/20-013, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Niterói |
Deliberação CIB/RJ nº 6.204, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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28. Distribuição de EPIs e insumos destinados à assistência à Covid-19 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.220, publicada no DOU em 17/7/2020 |
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29. Pactuar a realização de inquérito de soroprevalência e incidência de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, envolvendo 15 municípios, conforme estabelecido no projeto anexo |
Deliberação CIB/RJ nº 6.226 publicada no DOU em 17/09/2020 |
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