CIB-RJ

 

 

 

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 09/07/2020

·         Horário: 14h às 17h

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https://us02web.zoom.us/j/87687151040

·         ID da reunião: 898 8715 1040

 

 

II. Apresentação

1. SEI-080001/013651/2020 - Atualização do Cenário epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro

2. Nota Técnica SEC-COVID RJ e SES RJ 01/2020: Monitoramento para Apoio À Decisão no Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro

3. SEI-080001/011820/2020 – Divulgação e esclarecimentos sobre Fluxo de Pesquisa da SES/RJ

4. SEI-080001/013700/2020 – Recursos da Rede de Cardiologia e Oncologia

5. SEI-080001/013639/2020 – Continuidade da coleta de triagem neonatal a todos os recém-nascidos e a entrega das amostras no SRTN

 

 

 

III. PACTUAÇÃO

 

 
1. Atualização do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e Anexo (Planilha de leitos)

Deliberação CIB/RJ nº 6.203, publicada no DOU em 17/7/2020

2. Ratificar a Deliberação CIB-RJ n.º 5.579, de 06 de dezembro de 2018, que pactua o credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital Geral da Japuiba

 

Deliberação CIB/RJ nº 6.205, publicada no DOU em 17/7/2020

3. SEI-080001/013651/2020 – Operacionalização da Vigilância de Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) e Monitoramento Pós-Mercado de Qualidade de Águas Envasadas (CVFA).

Deliberação CIB/RJ nº 6.206, publicada no DOU em 17/7/2020

4. SEI-080001/012050/2020 - Registro e fluxo de informações sobre saúde do trabalhador e doenças e agravos não transmissíveis no cenário da pandemia pelo novo coronavírus

Retirou de PAUTA

5. SEI-080001/013681/2020 – Aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde de medicamentos para intubação, destinados aos pacientes portadores da Covid-19

Deliberação CIB/RJ nº 6.208, publicada no DOU em 17/7/2020

6. SEI-080001/054356/2020 – Repactuação do atendimento odontológico hospitalar para pessoas com deficiência em centro cirúrgico da Região da Baía da Ilha Grande

Deliberação CIB/RJ nº 6.209, publicada no DOU em 17/7/2020

7. SEI-080001/012442/2020 – Ratificar as Propostas n.º 060834530001160-05, 060834530001140-18, 060834530001150-03, 060834530001150-05, 060834530001160-03, 060834530001160-04, 060834530001140-14, 060834530001190-12, 060834530001190-11, 060834530001190-04, 060834530001190-14, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para UBS, advindos de Emenda Parlamentar, do município de Mesquita.

 

Deliberação CIB/RJ nº 6.210, publicada no DOU em 17/7/2020

8. SEI-080002/001293/2020 – Execução de saldo remanescente de emendas parlamentares para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Primária à Saúde, referentes às propostas n.º 14003-2014, 14004-2014, 14005-2014, 14006-2014, 14007-2014, 14012-2014, 14018-2014, 172281955348, 11297536000/1170-01, 11297536000/1177-40, 11297536000/1177-18, 11297536000/1177-44, 11297536000/1177-45, 11297536000/1177-43 e 11297536000/1177-15, do município de Paty do Alferes

 

 

 

Deliberação CIB/RJ nº 6.211, publicada no DOU em 17/7/2020

9. Processo SEI-080001/014269/2020 - Ratificar as propostas nº 360003042572/02-000, 360003042852/02-000, 360003042932/02-000, 360003043022/02-000 de Incremento do Piso da Atenção Básica apresentadas pelo município de Campos dos Goytacazes

 

Deliberação CIB/RJ nº 6.212, publicada no DOU em 17/7/2020

10. SEI-080002/0013469/2020 – Pactuar o termo de compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Nilópolis

Deliberação CIB/RJ nº 6.219, publicada no DOU em 17/7/2020

11. Ofício n.º 578/GAB/SEMUS/2020 – repactuar a Deliberação CIB-RJ n.º 6.169, de 14 de maio de 2020 que pactua a construção de unidade de atenção especializada, do município de Belford Roxo

Deliberação CIB/RJ nº 6.213, publicada no DOU em 17/7/2020

12. Ofício n.º 79/2020 – repactuar a Deliberação CIB-RJ n.º 6.132, de 16 de abril de 2020 que a Proposta nº 12133.004000/1200-11, destinada à aquisição de transporte sanitário eletivo, do Município de Magé

 

Deliberação CIB/RJ nº 6.214, publicada no DOU em 17/7/2020

13. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3045252/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

14. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3045452/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

15. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3045742/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

16. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3046152/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

17. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3046432/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

18. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3046592/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

19. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3049192/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

20. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3049512/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

21. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3087042/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

22. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3087072/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

23. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 36000.3050142/02-000, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade - MAC, do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.215, publicada no DOU em 17/7/2020

24. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 11384874000120001 destinada a equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial – Deputado Hugo Leal,incristo no CNES nº 2812711 – CAPS Dr. Ari Viana e CNES nº 2287560 – CAPS Dr. João Batista de Araújo Gomes e CNES nº 5428092 – CAPSi João Castelo Branco do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.216, publicada no DOU em 17/7/2020

25. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 11384874000120002 destinada a equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial – Felicio Laterça, CNES nº 2812711, CAPS Dr. Ari Viana e CNES nº 2287560 – CAPS Dr. João Batista de Araújo Gomes e CNES nº 5428092 – CAPSi João Castelo Branco do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.217, publicada no DOU em 17/7/2020

26. Oficio nº 283/2020 – Pactua a proposta nº 11384874000120001 destinada a equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial – Deputado Alessandro Molon, CNES nº 2812711, CAPS Dr. Ari Viana e CNES nº 2287560 – CAPS Dr. João Batista de Araújo do município de Campos dos Goytacazes

Deliberação CIB/RJ nº 6.218, publicada no DOU em 17/7/2020

27. Ofício FMS/FGA/904/2020 – Pactua a proposta n.º 11249.0350001/20-013, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Niterói

 

Deliberação CIB/RJ nº 6.204, publicada no DOU em 17/7/2020

28. Distribuição de EPIs e insumos destinados à assistência à Covid-19

Deliberação CIB/RJ nº 6.220, publicada no DOU em 17/7/2020

29. Pactuar a realização de inquérito de soroprevalência e incidência de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, envolvendo 15 municípios, conforme estabelecido no projeto anexo

Deliberação CIB/RJ nº 6.226 publicada no DOU em  17/09/2020

IV. Informes

1. SEI-080001/013651/2020 - Julho Amarelo – Fortalecimento e intensificação de ações de prevenção, diagnóstico precoce e controle das hepatites virais

2. SEI-080001/013681/2020 - Pauta de distribuição do medicamento oseltamivir

3. SEI-080001/013547/2020 – Orientações quanto à prestação de contas dos recursos para o combate ao Covid-19 nos Instrumentos de Planejamento

4. Projeto de Conectividade para Unidades de Saúde da Família (USF).

5. Oficia de “Planejamento em Saúde Bucal” sobre retomada das atividades

6. Capacitação de multiplicadores sobre Prevenção e Controle de Infecção pelo Novo Coronavírus na Atenção Primária em Saúde

7. SEI-080001/013547/2020 – Programa de cofinanciamento, fomento e inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS).