INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 13/08/2020
· Horário: 14h às 17h
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https://us02web.zoom.us/j/82191354524
· ID da reunião: 821 9135 4524
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III. PACTUAÇÃO |
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1. Atualização do Plano de Resposta ao Coronavirus/Covid 19 e da planilha de leitos anexa. SES e SEC Covid |
Deliberação CIB/RJ nº 6.224 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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2. Monitoramento das taxas de ocupação de leitos Covid nos municípios |
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3. SEI-080001/015544/2020 – Pactuar a proposta técnica para distribuição de novos ventiladores pulmonares de transporte doados pelo Ministério da Saúde ao Estado do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.225 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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4. SEI-080001/016084/2020 – Inquérito sobre Soroprevalênia da COVID-19 noestado do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.226 publicada no DOU em 17/9/2020 |
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5. SEI-080001/016231/2020 – Cursos da Parceria SES/TCE: Curso de Metodologias aplicadas à Educação Permanente e curso para qualificação de multiplicadores na Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 6.227 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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6. SEI-080001/016075/2020 – Teto Financeiro. |
Deliberação CIB/COSEMS nº 77 publicada no DOU em aguardando publicação |
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6.1. Remanejamento PPI do município de Rio das Flores |
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6.2. PORTARIA Nº 1.978, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 – Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental |
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6.3. Retorno dos recursos financeiros de custeio de Oncologia para o município de Nova Iguaçu |
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7. SEI-080001/016075/2020 - Complementação de Recurso de Radioterapia do município de Niterói |
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8. Resolução para prorrogação do cofinanciamento Estadual às UNACON. |
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9. Resolução da Política de Cofinanciamento Estadual de Hemodiálise e FAV |
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10. SEI-080001/014921/2020 – Pactuar as Propostas de nº 11183.8820001/16-005 e nº 11183.8820001/16-007, para construção de duas academias da saúde e ordem de início de serviço, do município de Santa Maria Madalena. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.228 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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11. SEI-080001/014850/2020 – Ratificar proposta n.º 36000.280347/2019 e 36000.2743383/2019-00, referente ao incremento do Piso da Atenção Básica do município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.229 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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12. SEI-080001/015954/2020 – Ratificar a proposta de emenda parlamentar de nº 360003135762/02-000, 360003135782/02-000, 360003135772/02-000, 360003135752/02-000 destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB e a proposta nº 016066040001/20-001 para aquisição e material permanente. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.230 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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13. SEI-080001/014353/2020 – Pactuar as ordens de início de serviço para reforma de unidade básica de saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, referentes às propostas n.º 11.865.0330001/18-008, 11.865.0330001/18-005, 11.865.0330001/18-006, 11.865.0330001/18-007, 11.865.0330001/18-004 e 11.865.0330001/18-010, do município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.231 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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14. SEI-080001/006277/2020 - Atualizar os critérios e valores financeiros do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS) |
Deliberação CIB/RJ nº 6.232 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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15. Pactuar o componente de desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde e seu rol de indicadores e metas |
Deliberação CIB/RJ nº 6.233 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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16. SEI-080001/016199/2020 - Pactuar a proposta de convênio n.º 931517/20-002, para fins de aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, do município de Rio Bonito |
Deliberação CIB/RJ nº 6.234 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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17. SEI-080001/014849/2020 - Pactuar as propostas de Média e Alta Complexidade - MAC nº 36000.281928/2019-00, 36000.281929/2019-00, 36000.303585/2020-00 e estruturação da Rede da Atenção Especializada em Saúde, do município de Seropédica |
Deliberação CIB/RJ nº 6.235 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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18. Ofício n.º 155/2020/SMS – Pactuar as propostas n.º 36000.3135842/02-000, 36000.3043152/02-000, 36000.3054812/02-000, 36000.3054422/02-000, 36000.3049922/02-000, 36000.3040872/02-000 e 36000.3048292/02-000, referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), do município de Barra do Piraí |
Deliberação CIB/RJ nº 6.236 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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19. Ofício n.º 155/2020/SMS – Pactuar as propostas n.º 01606.6040001/20-002 e 01606.6040001/20-003, para fins de aquisição de equipamentos para serviços de atenção especializada, no Posto de Saúde Albert Sabin, CNES n.º 2287757, do Município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.237 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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20. Ofício SMS n.º 051/2020 – Pactuar as propostas n.º 14003-2014; 14004-2014; 14005-2014; 14006-2014; 14007-2014; 14012-2014 e 14018-2014, para fins de aquisição de equipamento e material permanente, do município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.238 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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21. Ofício SMS n.º 051/2020, Pactuar as proposta n.º 11297536000/1170-01, 11297536000/1170-40, 11297536000/1170-18, 11297536000/1170-44, 11297536000/1170-45, 11297536000/1170-43, 11297536000/1170-15, para fins de aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, do Município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.239 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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22. Ofício SMS n.º 486/2020 – pactuar propostas n.º 360003213902/02-000 e 360002884632/01-900, para custeio de média e alta complexidade do Município de Vassouras |
Deliberação CIB/RJ nº 6.240 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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23. SEI-08/001/049401/2019 – Pactuar a proposta nº 11128.809000/1190-14, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Duque de Caxias |
Deliberação CIB/RJ nº 6.241 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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24. Ofício SMS n.º 051/2020 – Pactuar a proposta nº 1712240732247, para aquisição de ambulância, do município de Paty do Alferes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.242 publicada no DOU em 21/8/2020 |
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25. Estabelecer a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde referente à contrapartida estadual para custeio das seguintes Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas municipais: Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio (Parque Burle e Tamoios – 2 UPAs), Duque de Caxias (Pediátrica e Beira Mar – 2 UPAs), Iguaba Grande, Itaperuna, Macaé, Maricá, Nova Friburgo, Nova Iguaçu III (Comendador Soares), Petrópolis (Cascatinha e Centro – 2 UPAs), Resende, Rio Bonito, São Gonçalo (Pacheco e Nova Cidade – 2 UPAs), São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda conforme anexo 1 desta resolução. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.243 publicada no DOU em 31/8/2020 |
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26. Estabelecer a partir do ano de 2020 o Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS), de acordo com o publicado na Resolução 1911 de 23 de setembro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.244 publicada no DOU em 31/8/2020 |
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27. Pactua o preenchimento do formulário para informação das taxas de ocupação de leitos de enfermaria e UTI, no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme formulário elaborada pela Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19, disponível no link “https://forms.gle/peVAArfFWV6AFWy27 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.245 publicada no DOU em 31/8/2020 |
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28. Pactuar a solicitação de ampliação de Frota SAMU 192, com uma (1) Ambulância de Suporte Avançado para o município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.247 publicada no DOU em 28/9/2020 |
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29. Pactuar Grupo de Trabalho SES - COSEMS para a elaborar estudo, visando a reorganização da rede hospitalar para o atendimento aos pacientes acometidos pelo Covid-19 e dos pacientes portadores de outros agravos com necessidade de cuidados hospitalares, seja em leitos convencionais ou em leitos dedicados ao enfrentamento da COVID 19. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.248 publicada no DOU em 16/9/2020 | ||||||||||
27. Aprovação das Atas da 6ª e 7ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ |
APROVADA |
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