CIB-RJ

Síntese da 9ª Reunião Ordinária da CIB - 2020

 

 

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 10/09/2020

·         Horário: 14h às 17h

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https://us02web.zoom.us/j/81100948919

ID da reunião: 811 0094 8919

 

 

II. Apresentação
1. SEI-080001/018459/2020 - Atualização do Cenário epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro.
2. SEI-080001/018413/2020 - Medicamentos Kit Intubação.

3. SEI-080001/018241/2020 - Estado da Arte dos Planos de Contingenciamento Municipais do Covid-19, no Sistema Socioeducativo.

4. SEI-410001/000025/2020 – Ação para informação sobre o Censo de Leitos municipais no âmbito da Covid-19.

 

 

 

 

 

 

 

 

 
III. PACTUAÇÃO
1. SEI-410001/000025/2020 – Atualização do Plano de Contingência de Enfretamento ao Covid-19 e anexo de planilha de leitos.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.260 publicada no DOU em 21/9/2020
 

  
2. SEI-080001/018241/2020 - Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade no âmbito do Sistema Único de Saúde - COFI-PNAISP

 Deliberação CIB/RJ nº 6.249 publicada no DOU em 22/9/2020
3. SEI -080001/018332/2020 - Pactuar a utilização das estimativas populacionais por municípios, desagregadas por sexo e faixa etária, publicadas pelo Ministério da Saúde.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.250 publicada no DOU em 21/9/2020
4. SEI-080001/018419/2020 - Remanejamento Queimados – Obstetrícia.

 Deliberação CIB/RJ nº xx publicada no DOU em xxx
5. SEI-080001/018419/2020 - Repactuar a grade de referência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) em âmbito do estado do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.261 publicada no DOU em 21/9/2020.
6. SEI-080001/018419/2020 - Escalonamento dos pleitos regionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para a composição do Plano de Ação Estadual.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.262 publicada no DOU em 21/9/2020.
7. SEI-080001/018105/2020- Devolução do recurso de odontologia que está disponibilizado no sistema SER, por se tratar de um recurso que não faz parte dos recursos de alta complexidade, que deverá ser disponibilizado para a Regulação Municipal.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.251 publicada no DOU em 21/9/2020
8. SEI-080001/018201/2020 - Pactuação da instituição do Grupo de Trabalho em Saúde Sexual e Reprodutiva.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.252 publicada no DOU em 21/9/2020.
9. SEI-080001/018503/2020 – Comitê Estadual Técnico-Científico de Discussão para a contenção da pandemia Covid-19, no contexto escolar no âmbito da Atenção Primária à Saúde e Programa Saúde na Escola.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.253 publicada no DOU em 21/9/2020.
10. SEI-080001/017938/2020 - Pactuar projeto de 01 (uma) equipe de Consultório na Rua Modalidade II, do município de Itaboraí.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.254 publicada no DOU em 22/9/2020.
11. SEI-080001/017540/2020 – Pactuar projeto de ampliação de 12 eSF do município de Itaguaí para fins de recebimento de repasse do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).

 Deliberação CIB/RJ nº6.255 publicada no DOU em 22/9/2020.
12. SEI-120001/009797/2020 - Ratificar propostas de emendas parlamentares n.º 360003220382/02-000 e 360002884602/01-900 destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Vassouras.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.256 publicada no DOU em 22/9/2020.

 
13. SEI-120001/009800/2020 - Ratificar propostas de emenda parlamentar n.º 11216.262000/1180-03, 3306201712282145-06, 33062017121916159-46 para aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Primária – Saúde Bucal, do Município de Vassouras.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.257 publicada no DOU em 22/9/2020.
14. SEI- 080001/17845/2020 – Pactuar proposta n.º 25000.098026/2020-62 para fins de enfrentamento da emergência de saúde nacional, visando ao custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo Coronavírus – Covid-19, do município de Casimiro de Abreu.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.258 publicada no DOU em 22/9/2020.
15. SEI-080001/17707/2020 – Pactuar proposta n.º 25000.107859/2020-21 para fins de enfrentamento da emergência de saúde nacional, visando ao custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo Coronavírus – Covid-19, do município de Casimiro de Abreu.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.259 publicada no DOU em 22/9/2020.
16. SEI-080002/001656/2020 - Pactua o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências dos Municípios da Região Noroeste.

Deliberação CIB/RJ nº 6.260 publicada no DOU em 21/9/2020.
   
IV. Informes
  1. SEI-080001/018459/2020 - Distribuição de medicamentos das hepatites virais
  1. Segurança do Trabalhador da Saúde: uma prioridade da segurança do paciente
  1. SEI-080001/018325/2020 - Termo de Convênio 001/2020 - CONVERJ – Celebração SES-RJ e Município de Duque de Caxias
  1. SEI-080001/018320/2020 - Protocolo Estadual de Pré-natal para Atenção Primária à Saúde
  1. SEI-080001/018417/2020 - TELESSAÚDERJ – Qualificação Saúde Cardiovascular
  1. SEI-080001/018361/2020 – Pontos focais de saúde para doença falciforme
  1. Ofício n.º 295/2020 – Informo o recebimento de ofício enviado pelo município de Varre Sai para o Ministério da Saúde, solicitando credenciamento de quatro agentes comunitários de saúde
  1. SEI -080001/018332/2020 – Alteração na população de Cabo Frio e Armação de Búzios
  1. SEI -080001/18265/2020 – Aplicação dos recursos remanescentes das propostas a partir de 18 de dezembro de 2013, do município de Barra do Piraí, conforme previsto na Portaria n.º 163, de 30/01/2020
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