CIB-RJ

 

 

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 12/11/2020

·         Horário: 14h às 17h

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https://us02web.zoom.us/j/83173383335

ID da reunião: 831 7338 3335

 

 

 

II. Apresentação

  1. SEI-080001/022234/2020 - Atualização do Cenário epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro
  1. SEI-080001/022234/2020 – Ampliação da Rede CIEVS no Estado do Rio de Janeiro
  1. SEI-080001/022182/2020 – Qualificação da Rede de Atenção Psicossocial junto às Populações Vulneráveis no Estado do Rio de Janeiro
  1. Atualização da Ampliação de testagem de RT-PCR-COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro


III. PACTUAÇÃO

1.    SEI-410001/000049/2020 – Pactuar a Planilha de Leitos do Plano de Contingência para atenção à Covid-19

Deliberação CIB/RJ nº 6.278 publicada no DOU em 27/11/2020

 

 
2.    SEI-410001/000025/2020 - Pactuação da distribuição das impressoras doadas pela FIOCRUZ

Deliberação CIB/RJ nº 6.279 publicada no DOU em 23/11/2020

3.    SEI-080002/022496/2020 – Teto Financeiro. Remanejamento PPI Bom Jesus de Itabapoana – Ressonância Magnética

Deliberação CIB/COSEMS nº 81 publicada no DOU em 15/12/2020

  1. SEI-080002/022496/2020 – Pactuar o Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD no Estado do Rio de Janeiro e o escalonamento dos pleitos em âmbito estadual
 Deliberação CIB/RJ nº 6.280 publicada no DOU em 16/12/2020
  1. SEI-080001/021677/2020 - Ratificar ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta n.º 11.892.3330001/18-005, do município de Quissamã
Deliberação CIB/RJ nº 6.281 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080001/021676/2020 – Ratificar ordem de início de reforma de Unidade Básica de Saúde referente à proposta n.º 11.896.3330001/18-003, do município de Quissamã
Deliberação CIB/RJ nº 6.282 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080001/021678/2020 – Ratificar ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde referente à proposta n.º 11.892.3330001/17-010, do município de Quissamã
Deliberação CIB/RJ nº 6.283 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080002/002008/2020 – Ratificar atestado de conclusão de obra das Unidades Básicas de Saúde, USF Roberto Silveira – Bom Retiro e UBS Jardim Catarina Equipe 306, do Município de São Gonçalo, referentes as propostas n.ºs 28636.5790001/09-011 e 28636.5790001/09-023
Deliberação CIB/RJ nº 6.284 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080001/022306/2020 – Projeto para credenciamento de uma equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) Modalidade 2, do município de Carapebus
Deliberação CIB/RJ nº 6.285 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080001/021866/2020 – Carta do Fórum de Comissões Coordenadoras Estaduais do Projeto Mais Médicos
Deliberação CIB/RJ nº 6.286 publicada no DOU em 23/11/2020

11.SEI-080001/022548/2020 – Pontos para revisão do Programa Previne Brasil

Deliberação CIB/RJ nº 6.287 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080001/022244/2020 – Pactuar a revisão e correção de referência dos partos de risco habitual do município de Quatis, no Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba
Deliberação CIB/RJ nº 6.288 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080002/001376/2020 - Pactuar a inclusão como aditivo no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência do Médio Paraíba a ampliação da frota do SAMU192 no município de Resende com 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB).
Deliberação CIB/RJ nº 6.289 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-0120001/013769/2020 – Pactuar proposta de incremento de média e alta complexidade (MAC) para o Hospital Universitário de Vassouras, referente à proposta n.º 36000341517/2020-00
Deliberação CIB/RJ nº 6.290 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080001/021538/2020 – Pactuar as propostas n.ºs 25000.133057/2020-77, 25000.133061/2020-35, 25000.135592/2020-62, 25000.132967/2020-32 e 25000.133129/2020-86, para fins de enfrentamento da emergência de saúde nacional (crédito extraordinário), do município de Casimiro de Abreu
Deliberação CIB/RJ nº 6.291 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080001/022293/2020 - Pactuar a mudança da sede do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Região do Médio Paraíba, do Município de Barra Mansa para o Município de Volta Redonda, conforme Deliberação CIR-MP n° 27 de 29 de setembro de 2020
Deliberação CIB/RJ nº 6.292 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080001/013097/2020 – Pactuar a transferência de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regionais - SAMU 192 Regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde.
Deliberação CIB/RJ nº 6.293 publicada no DOU em 03/12/2020
  1. SEI-080002/002038/2020 – Pactua a habilitação da UPA 24h, Porte II, Capacidade Operacional VIII, do município de Itaguaí
Deliberação CIB/RJ nº 6.294 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. SEI-080001/002325/2020 – Pactua a habilitação da Unidade Mista Lote XV para UPA24h opção IV - Porte II, do município de Belford Roxo
Deliberação CIB/RJ nº 6.295 publicada no DOU em 23/11/2020

  1. Pactuar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Técnica e da CIB-RJ – 2021
 

PACTUADO

  1. Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ
 

APROVADO

III.       Informes Gerais.

  1. SEI-080001/020145/2020 – O município de Casimiro de Abreu comunica o recebimento de recursos oriundos do bloco de custeio das ações e dos serviços públicos de saúde para ações de enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, consoante com a Resolução SES n.º 2.128, de 15/09/2020
  1. SEI-080001/021537/2020 – O município de Casimiro de Abreu comunica o recebimento de recursos oriundos do bloco de custeio das ações e dos serviços públicos de saúde para ações de enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, consoante com a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS-RJ n.º 69/2020
  1. SEI-080001/022234/2020 – Estadiamento da utilização de recursos transferidos através das resoluções de cofinanciamento da SVS de 2019
  1. SEI-080001/022234/2020 – Encaminha Resolução sobre a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Crianças e Adolescentes, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o estado. e informe Técnico
  1. SEI-080001/021179/2020 – Informar a solicitação de credenciamento de 14 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 1 Equipe de Saúde Bucal (eSB) do município de Mesquita
  1. SEI-080001/022301/2020 – Comunica novo coordenador da área técnica de saúde bucal/SAPS/SGAIS/SES-RJ: Cesar Luiz Silva Junior
  1. SEI-080002/001692/2020 – Informa a solicitação de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua Modalidade II, no município de Itaboraí
  1. SEI-080001/022455/2020 – Informe de solicitação de credenciamento de 14 Equipe de Saúde da Família e 4 Equipes de Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde, do município de Barra do Piraí
  1. SEI-080001/022182/2020 – Portaria n.º 2.405, de 16 de setembro de 2020.