II. Apresentação
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- SEI-080001/024399/2020 - Atualização do Cenário epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro
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- SEI-080001/024387/2020 – Execução do Projeto Telessaúde no ano de 2020
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- SEI-080001/024407/2020 – Monitoramento do Cofinanciamento da RAPS
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- Atualização de cenário da testagem para COVID-19
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III. PACTUAÇÃO
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- Atualização do Plano de Contingência para o Enfrentamento a COVID19 e Planilha de Leitos.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.314 publicado no DOU em 22/12/2020.
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2. Protocolo de Regulação do Acesso de Paciente com suspeita de Covid-19
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Deliberação CIB/RJ nº 6.313 publicado no DOU em 18/12/2020
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3. Ratificar a Resolução SES n.º 2.192, de 03/12/2020, regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus SARS-COV-2 (Covid-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva – UTI
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Deliberação CIB/RJ nº 6.296 publicado no DOU em 16/12/2020
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- Ratificar a Resolução SES n.º 2.186, de 26/11/2020, regulamenta a execução de recurso financeiro excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus SARS-COV-2 (Covid-19) para custeio de Unidades de Terapia Intensiva – UTI.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.297 publicado no DOU em 16/12/2020
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- Ofício Circular Conjunto CONASS/CONASEMS sobre custeio de leitos UTI COVID-19 para 2021
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Deliberação CIB/RJ nº 6.312 publicado no DOU em 16/12/2020
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- Pactuar a relação de municípios contemplados com recursos para a estruturação de unidades de Rede de Frio, em consonância com a Portaria n.º 3.248, de 02/12/2020
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Deliberação CIB/RJ nº 6.298 publicado no DOU em 04/01/2021
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- SEI-080001/024686/2020, pactuar a distribuição do número de vagas para a Capacitação em Testagem RT-PCR Regional
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Deliberação CIB/RJ nº 6.299 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-080001/024399/2020 - Mudança de Gestão e Remanejamentos Dos Recursos Federais De Custeio Do Hospital Universitário Pedro Ernesto E Policlínica Piquet Carneiro, ambos da Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro- UERJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.315 publicado no DOU em 23/12/2020
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- SEI-080001/024414/2020 – Teto Financeiro
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Deliberação CIB/COSEMS nº 85 publicado no DOU em 13/01/2021
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9.1. Remanejamento PPI Paraíba do Sul – Leito Hospital-dia Saúde Mental
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9.2. Portaria n.º 2.828, de 15 de outubro de 2020, desabilita SAMU – Duque de Caxias
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9.3. Portaria n.º 2.974/GM/MS, de 28 de outubro de 2020, habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios
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9.4. Portaria n.º 2.975/GM/MS, de 28 de outubro de 2020, habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios
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9.5. Portaria n.º 2.983/GM/MS, de 28 de outubro de 2020, habilita/altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
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9.6. Portaria n.º 2.987/GM/MS, de 28 de outubro de 2020, habilita/altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios
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9.7. Remanejamento PPI Tanguá – Saúde Mental
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9.8. Remanejamento PPI Paracambi – Saúde Mental e Psiquiatria.
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9.9. Remanejamento PPI Araruama – Ressonância Magnética
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- SEI-080001/024404/2020 - Encerramento definitivo dos leitos psiquiátricos da Clínica de Repouso EGO, do município de Tanguá
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Deliberação CIB/RJ nº 6.300 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-080001/024582/2020 – Ratificar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 82/2020, que pactua, ad referendum, o repasse financeiro estadual para Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro
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Deliberação CIB/RJ nº 6.301 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-080001/024588/2020 – Ratificar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 83/2020, que pactua, ad referendum, o incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para execução de ações de rastreamento e monitoramento de casos de COVID-19 e seus contatos para os municípios do Estado do Rio de Janeiro
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Deliberação CIB/RJ nº 6.302 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-080001/024364/2020 - Ratificar projeto de ampliação de 03 (três) equipes de NASF modalidade I, do município de Resende, para o componente de expansão do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).
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Deliberação CIB/RJ nº 6.303 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-080001/024150/2020 – Ratificar projeto de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família no município de Quissamã, para o componente de expansão do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).
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Deliberação CIB/RJ nº 6.304 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-080001/024150/2020 – Ratificar projeto de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família no município de Quissamã, para o componente de expansão do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).
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Deliberação CIB/RJ nº 6.305 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-120001/009800/2020 – Ratificar propostas de emenda parlamentar n.ºs 11.216.262.000.1180-01, 11.212.262.000.1177-10, 11.212.262.000.1180-02, 11.216.262.000.1177-15, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atenção primária do município de Vassouras
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Deliberação CIB/RJ nº 6.306 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-080001/024050/2020 - Ratificar conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, localizada no Bairro Fagundes, referente à proposta n.º 36288900000/1100-06, do município de Aperibé.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.307 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-080001/024593/2020 – Ratifica atestado de conclusão de obra de construção de unidade básica de saúde do Programa Requalifica UBS, do município de Itaboraí
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Deliberação CIB/RJ nº 6.308 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-080001/024217/2020 – Ratificar projeto de credenciamento de 01 (uma) Equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB, Modalidade I e Projeto de credenciamento de uma Equipe de Saúde da Família Modalidade I, ESF Caxambu Luzitano, no município de Petrópolis
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Deliberação CIB/RJ nº 6.309 publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-08/001/050167/2019 – Propostas n.ºs 36000.27900212/01-900, 36000.2801862/01-900, 36000.2803332/01-900, para incremento de custeio da Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Campos dos Goytacazes
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Deliberação CIB/RJ nº 6.310
publicado no DOU em 16/12/2020
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- SEI-0800001/023425/2020 - Pactuar o Programa Estadual de Financiamento da Vigilância em saúde COFI- VS, para o exercício de 2020
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Deliberação CIB/RJ nº 6.311 publicado no DOU em 14/12/2020
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III. Informes Gerais.
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- SEI-080001/024438/2020 - Instituir, em caráter especial pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), uma listagem de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Rio de Janeiro (CEAF/RJ) relacionados a Classificação Internacional de Doenças (CID) que não são preconizadas pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) do Ministério da Saúde (MS)
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- SEI-080001/024438/2020 – Atualização da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do estado do Rio de Janeiro (REME-RJ)
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- SEI-080001/024399/2020 - Saúde do Trabalhador
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- Alteração do valor de repasse ao município de Campos dos Goytacazes, referente a Resolução SES n. 1765, de 18 de dezembro de 2018, que trata da transferência de recursos do piso fixo de vigilância em saúde do fundo estadual de saúde para os fundos municipais de saúde dos municípios sede dos núcleos descentralizados de vigilância em saúde
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- SEI-080001/024835/2020 – Informo o recebimento de Ofício enviado pelo Município de Teresópolis para o Ministério da Saúde, solicitando o credenciamento de 03 Equipes ESF
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