CIB-RJ

Síntese da 1ª Reunião Ordinária da CIB -2021

 

 

 

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 11/02/2021

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom

https://conasems-br.zoom.us/j/97569269689

ID da reunião: 975 6926 9689

 

 

 

II. Apresentação
  1. Cenário epidemiológico e atualização sobre medida de enfrentamento à emergência em saúde pública decorrente do coronavírus
  1. Programação de acolhimento para as Gestões Municipais de APS e Áreas Técnicas


II. PACTUAÇÃO
 

  
1.    Preenchimento do FormSUS sobre taxa de ocupação de leitos Covid-19

 Deliberação CIB/RJ nº 6.324 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
2.  Repactua a estratégia de ampliação de testagem RT-PCR, no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.325 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
3.  Pactua nota técnica conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ, com recomendações sobre a campanha de vacinação contra COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.326 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
4.    Regulação única pelo SER dos leitos destinados ao atendimento aos pacientes acometidos pelo SARS/COVID-19

 Deliberação CIB/RJ nº 6.327 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
5.    Teto financeiro

 Deliberação CIB/COSEMS nº 87  publicado no Diário Oficial em 22/3/2021
5.1.       Portaria GM/MS n.º 3.777, de 24 de dezembro de 2020, que altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados, Municípios e Distrito Federal
5.2.       Portaria GM/MS n.º 3.707, de 23 de dezembro de 2020, que habilita serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), do município de Valença
5.3.       Portaria GM/MS n.º 3.615, de 21 de dezembro de 2020, que habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), do município de Teresópolis
5.4.       Portaria GM/MS n.º 3.600, de 21 de dezembro de 2020, que habilita o incentivo para 100% o percentual de leitos SUS no Hospital São Lucas, localizado no município de Quatis/RJ
5.5.       Portaria GM/MS n.º 3.531/2020, de 21 de dezembro de 2020, que habilita os Centros Especializados em Reabilitação (CER II), dos municípios de Natividade, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro
5.6.       Portaria GM/MS n.º 3.542, de 18 de dezembro de 2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro, em consonância com a Ação Civil Pública nº 5039512-03.2018.4.02.5101, ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro em face da União
5.7.       Portaria GM/MS n.º 3.515, de 18 de dezembro de 2020, que habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), do município de Carapebus
5.8.       Portaria GM/MS n.º 3.469, de 17 de dezembro de 2020, que habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental, do município de Paraíba do Sul
5.9.       Portaria GM/MS n.º 3.426, de 16 de dezembro de 2020, altera os atributos dos procedimentos da tabela de procedimentos: exame citopatológico cervico-vaginal/microflora, exame citopatológico hormonal seriado (mínimo 3 coletas), exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama), controle de qualidade do exame citopatológico cervico vaginal, exame citopatológico cervico vaginal/microflora-rastreamento, determinação de receptores tumorais hormonais, exame anatomopatológico do colo uterino - peca cirúrgica, exame anatomopatológico para congelamento / parafina por peça cirúrgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama), imunohistoquimica de neoplasias malignas (por marcador), necropsia, exame anatomopatológico de mama - peca cirúrgica, exame anatomopatológico do colo uterino - biopsia
5.10.    Portaria GM/MS n. º 3.656, de 21 de dezembro de 2020, que qualifica as Unidades de Suporte Básico (USB) e as Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos municípios de Rio Bonito e Silva Jardim
5.11.    Portaria GM/MS n.º 3.942, de 31 de dezembro de 2020, retificação do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.942, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, Seção 1, de 31 de dezembro de 2020, página 28, onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2020", leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2021"
5.12.    Remanejamento PPI Mesquita – Leitos Crônicos

5.13.    Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, que define a estratégia de acesso a procedimentos de Cirurgias Eletivas para o exercício 2021: Proposta de método para distribuição dos recursos
6.    Credenciamento
6.1.       Credenciamento e habilitação da Casa de Caridade Santa Rita, CNES n.º 2287919, localizada no município de Barra do Piraí, como Atenção Especializada em DRC com hemodiálise (código 15.04) e Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal

 Deliberação CIB/RJ nº 6.328 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
6.2.       Credenciamento e habilitação INCA HOSPITAL DO CÂNCER I, CNES n.º 2273454, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral

 Deliberação CIB/RJ nº 6.329 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
7.    Descredenciamento
7.1.       Descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da CDR – Clínica de Doenças Renais Ltda. Centro, CNES n.º 5309786, localizada no município do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.330 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
7.2.       Descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, do SASE Realengo, CNES n.º 4046234, localizado no município do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.331 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
8.    Resolução TRS Barra do Piraí e Barra Mansa

 Deliberação CIB/RJ nº 6.346 publicado no Diário Oficial em 8/3/2021
9.    Fica pactuado o cálculo da taxa de ocupação da região passa a ser usada para o cálculo do indicador referente à capacidade dosistema no nível municipal, para todos os municípios, independentesde ter ou não leitos COVID
Deliberação CIB/RJ nº 6.345 publicado no Diário Oficial em 08/3/2021
10. Atualização da Planilha de Leitos COVID-19

 Deliberação CIB/RJ nº 6.348 publicado no Diário Oficial em 11/03/2021
11. Pactuar o Plano de Ação Estadual de Educação Permanente em Saúde / 2021

 Deliberação CIB/RJ nº 6.332 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
12. Pactuação do cronograma e processo de pactuação das metas dos indicadores tripartite e bipartite para 2021

 Deliberação CIB/RJ nº 6.333 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
13. Ratificar propostas n.º 36000284629/2019-00, 360002811332/2019-00 e 36000281133/2019-00, destinadas ao incremento do PAB e proposta n.º 11384.874000/1190, para fins de aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Primária, do Município de Campos dos Goytacazes

 Deliberação CIB/RJ nº 6.334 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
14. Ratificar cancelamento de proposta de construção de Unidade Básica de Saúde do Programa Requalifica UBS, referente à proposta n.º 28636.5790001/12-013, do município de São Gonçalo.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.335 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
15. Pactuar a solicitação de credenciamento/habilitação da Unidade de Centro de Parto Normal Intra-hospitalar, tipo II (6 quartos PPP), no Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNES 22766186, do município de Paraíba do Sul

 Deliberação CIB/RJ nº 6.336 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
16. Pactuar a atualização do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do SUS

 Deliberação CIB/RJ nº 6.337 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
17. Ratificar Ordem de Início de Serviço para reforma da Unidade Básica de Saúde do Centro, referente à proposta nº 11740.5470001/18-005, do município de Silva Jardim

 Deliberação CIB/RJ nº 6.338 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
18. Pactuar a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio das UPAS 24H municipais do estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.339 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
19. Pactuar a ampliação de frota do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU192) Rio de Janeiro - Capital

 Deliberação CIB/RJ nº 6.340 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
20. Pactuar a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio dos serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU192) regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.341 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
21. Pactuar a planilha de componentes do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências dos municípios da região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.342 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
22. Pactuação do termo de Compromisso de funcionamento da UPA Itaguaí

 Deliberação CIB/RJ nº 6.343 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
23. Transferência de recursos da fonte 00 para municípios de calamidade pública

 Deliberação CIB/RJ nº 6.344 publicado no Diário Oficial em 22/2/2021
24. Aprovação das Atas da 11ª e 12ª Reuniões Ordinárias da CIB-RJ e 1ª Reunião Extraordinária da CIB-RJ
Aprovadas
III.       Informes Gerais.
  1. Realização de oficina on-line para capacitação de técnicos dos municípios e da SES em análise exploratória de informação em saúde com o uso de Tabnet e das bases existentes na página da SES/RJ
  1. Programa Estadual de Profilaxia do VSR: capacitação das unidades credenciadas e início das atividades
  1. Repasse da contrapartida financeira estadual para assistência farmacêutica básica
  1. Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 16 Equipes de Atenção Primária do Município de Duque de Caxias
  1. Prazo de adesão ao Programa Saúde na Escola - Ciclo 2021/2022
  1. Informe sobre a Resol56.ução n. 2197/2020, do Co-financiamento de Maternidades
  1. Informar sobre o repasse financeiro estadual para Unidades de Atenção Hospitalar que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro
  1. Informe sobre a situação dos exames citopatológicos em relação ao laboratório SITEC/INCA
  1. Apoio aos municípios no fluxo de vacinação das populações quilombolas, indígenas, em instituições de saúde mental e privados de liberdade
  1. Recomendação conjunta MPRJ/DPERJ n.º 01/2021, sobre Decreto do Governador sobre o GT para estuar a municipalização do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, com as inclusões de membros da CIB e CIR DA Metro I
Rua México 128, 11º andar, salas 1123/1124
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-142

Fale Conosco

Volta ao topo

© CIB-RJ - Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro 2024