I. Apresentação
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- SEI-080001/004232/2021 – Cenário epidemiológico e atualização sobre medida de enfrentamento à emergência em saúde pública decorrente do coronavírus
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- SEI-080001/004232/2021 – Organização das Ações de Enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) com os recursos repassados aos municípios para o Cofinanciamento em 2019, 2020 e 2021
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II. PACTUAÇÃO
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2.1. SEI-080001/003999/2021 - Pactuar as metas dos indicadores tripartite e bipartite para o ano de 2021.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.350 publicada em 18/3/2021
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2.2. SEI-080001/003978/2021 – Pactuar a alteração do Regimento Interno da CIES-RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.352 publicada em 18/3/2021
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2.3.SEI-080001/004295/2021 - Teto Financeiro
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Deliberação CIB/COSEMS 87 publicada em 22/03/2021
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2.3.1 - Mudança de Gestão e remanejamento de recursos federais de custeio do teto MAC do Hospital São José do Avaí, para o município de Itaperuna. (SAECA)
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2.3.2 -Remanejamento do município de Vassouras - recurso de psiquiatria.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.357 publicada em 26/3/2021
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2.4. SEI-080001/004295/2021 - Plano de Contingência Covid-19 – Atualização dos leitos. (SAECA
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Deliberação CIB/RJ nº 6.364 publicada em 26/3/2021
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2.5. SEI-080001/003814/2021 - Pactuar a Portaria GM/MS n.º 3.896, de 30 de dezembro de 2020, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo coronavírus.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.356 publicada em 18/3/2021
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2.6- Cofinanciamentos Estaduais
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2.6.1. SEI-080001/004295/2021 - Cofinanciamento estadual Covid-19.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.363 publicada em 1/4/2021
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2.6.2. SEI-080001/004295/2021 - Cofinanciamento estadual Oncologia: recursos para complementação de teto financeiro para UNACONs habilitados/não habilitados.
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Deliberações CIB/RJ nº 6.358 e 6.359 publicadas em 26/3/2021
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2.6.3. SEI-080001/004295/2021 - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI) vigência 2021.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.362 publicada em 26/3/2021
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2.6.4. SEI-080017/001044/2021 – Pactuar o Programa Estadual Nascer Cidadão – Repasse financeiro para municípios do Estado do Rio de Janeiro, em apoio à atenção ao parto e nascimento no âmbito da Rede Cegonha.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.351 publicada em 23/3/2021
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2.6.5. SEI-080001/004371/2021 – Pactua a descentralização dos recursos financeiros destinados à execução do componente básico da assistência farmacêutica (CBAF) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o município de Niterói e dá outras providências.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.353 publicada em 18/3/2021
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2.6.6. SEI-080001/004292/2021 – Pactuar a 3ª fase do Programa Estadual de Cofinanciamento, fomento e inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade no âmbito do Sistema Único de Saúde (COFI-PNAISP).
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Deliberação CIB/RJ nº 6.354 publicada em 18/3/2021
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2.7. SEI-080001/004191/2021 – Pactuar proposta n.º 08772020000120001, emenda parlamentar destinada à estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, do município de Casimiro de Abreu.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.355 publicada em 18/3/2021
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2.8. Distribuição de material de consumo/mobiliário/medicamentos oriundos do fechamento dos Hospitais de Campanha para municípios com menos de 300.000 hab.
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III. Informes Gerais.
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3.1. SEI-080001/004371/2021 – Medicamento para Intubação Oro-Traqueal (IOT): panorama de distribuição no estado
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3.2. SEI-080001/004371/2021 – Insulina regular em caneta: prognóstico de distribuição. Carolina
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3.3. SEI-080001/004295/2021 - Resolução para repasse dos recursos federais destinados a Hospitais Filantrópicos – Hospital Silvestre e São Francisco. (SAECA
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3.4. SEI-080001/004292/2021 – Curso EAD – Gestão em Saúde Prisional e Socioeducativo. (SAPV
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3.5. SEI-080001/003877/2021 – Curso de qualificação: fisioterapia em oncologia na atenção primária e na atenção especializada de média complexidade. Carina
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3.6. SEI-080001/004352/2021 – Participação de municípios – pesquisa alimentação e nutrição – Ministério da Saúde
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3.7. Adesão ao Programa Saúde na Escola. (SAPS
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3.8. Exames Citopatológico de Colo Uterino e SITEC. (SAPS)
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