INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 15/04/2021
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom
· https://conasems-br.zoom.us/j/98942642486
· ID da reunião: 989 4264 2486
|
|||||||||
| II. PACTUAÇÃO |
|||||||||
| |
|||||||||
| 2.1. SEI-080001/007142/2021 - Ratificar o fluxo de solicitação e tramitação para inclusão de leitos no Plano de Contingência de enfrentamento à Covid-19, para solicitação de valores do cofinanciamento estadual e da autorização/habilitação do Ministério da Saúde, para leitos de UTI adulto e pediátrico e suporte ventilatório pulmonar. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.368 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.2. SEI-080001/007142/2021 – Referendar Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 88/2021 – Planilha de leitos do Plano de Contingência Covid-19. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.369 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.3. SEI-080001/007142/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta CIB/ COSEMS n°90/2021 que altera o anexo I da Deliberação CIB/RJ n°6363 de 22 de março de 2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.390 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.4. SEI-080001/007142/2021 - Referendar Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 91/2021 – Planilha de leitos do Plano de Contingência Covid-19. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.370 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.5. SEI-080001/007142/2021 – Pactuar o cofinanciamento estadual para leitos de UTI adulto e pediátrico e suporte ventilatório pulmonar para tratamento COVID-19 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.391 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.6. SEI-080001/007142/2021 – Plano de Contingência COVID-19 – Atualização dos Leitos. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.392 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.7. SEI-080001/007138/2021 - Pactuar o financiamento extraordinário dos medicamentos integrantes do kit intubação e critérios para sua distribuição e monitoramento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.371 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.8. SEI-080001/007142/2021 – Pactuar a Nota Técnica SES/COSEMS que solicita a redução das metas das Cirurgias Eletivas, bem como a ampliação do prazo previsto em portaria ministerial. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.372 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.9. Prorrogação do financiamento estadual temporário, por período de mais 60 dias, para os serviços de hemodiálise localizados nos municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.373 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.10. SEI-080001/007142/2021 - Teto financeiro. |
Deliberação CIB/COSEMS nº 93 publicada no DOU em 04/5/2021 |
||||||||
| 2.10.1. Remanejamento PPI Três Rios – Leitos psiquiatria, referente aos documentos anexados no processo SEI-080001/007099/2021 |
|||||||||
| 2.10.2. Remanejamento PPI Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Petrópolis, Porto Real, Rezende, Três Rios e Vassouras – Exame Citopatológico Cervico Vaginal |
|||||||||
| 2.10.3. Remanejamento PPI Rio das Ostras – Tomografia, referente aos documentos anexados no processo SEI-080001/007125/2021 |
|||||||||
| 2.11. SEI-08/001/010884/2019 e processo anexo SEI-080001/010375/2020 - credenciamento e habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo no Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, CNES nº 5878640, localizado no município de Barra Mansa/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.388 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.12. SEI-080001/007286/2021 – Pactuar o Plano Estadual de Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos 2021-2025. As ações do referido plano estão alinhadas ao Plano Estadual de Saúde 2020-2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.374 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.13. SEI-080001/007130/2021 – Adesão à proposta preliminar de aplicação de recursos suplementares para controle da tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, segundo eixos estratégicos identificados. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.375 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.14. SEI-080001/007130/2021 – Proposta de Estruturação da Saúde do Trabalhador (ST) no Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.376 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.15. SEI-080001/006798/2021 – Institui o Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade (COFI-PNAISARI). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.377 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.16. SEI-080001/006798/2021 - Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro (COFI-RAPS) para o ano de 2021, a partir dos parâmetros da Resolução SES n.º 1.911, de 23 de setembro de 2019. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.378 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.17. SEI-080001/007247/2021 – Atualização do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Rio de Janeiro (PREFAPS). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.379 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.18. SEI-080001/007027/2021 – Ratificar as Resoluções SES n° 2.199 de 23 de dezembro de 2020 e 2.201 de 30 de dezembro de 2020 que estabelecem a transferência da primeira e segunda fases dos recursos para as doenças crônicas não transmissíveis municípios. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.380 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.19. SEI-080001/007036/2021 - Pactuar transferência da terceira e quarta fases dos recursos para doenças crônicas não transmissíveis aos municípios. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.381 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.20. SEI-080001/024537/2020 – Ratifica atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde, referente à proposta n.º 11865.0330001/14-045, do município de Itaboraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.382 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.21. SEI-080001/005201/2021 – Ratificar proposta n.º 33018.5229029/41-1923, que tem como objeto a ampliação do PSF de Parada Modelo, do município de Guapimirim. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.383 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.22.SEI-080017/001649/2021 - Retificação da planilha de distribuição de mobiliário, material hospitalar e medicamentos dos HCAMP. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.384 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.23. SEI-080017/007593/2021 – pactuar a proposta n.º 04311.955000/1180-15, para fins de aquisição de Equipamento e Material permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.385 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.24. SEI-080017/007589/2021 – pactuar a proposta n.º 04311.955000/1180-04, para fins de aquisição de Equipamento e Material permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.386 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.25. SEI-080017/007587/2021 – pactuar a proposta n.º 004311.955000/1180-11, para fins de aquisição de Equipamento e Material permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.387 publicada no DOU em 22/04/2021 |
||||||||
| 2.26. Aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
APROVADAS |
||||||||
|
|||||||||