CIB-RJ

Síntese da 4ª Reunião Ordinária da CIB - 2021

 

 

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 13/05/2021

·         Horário: 14h às 17h

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https://conasems-br.zoom.us/j/97312140176
 ID da reunião: 973 1214 0176

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I. Apresentação
1.1.           SEI-080001/009470/2021 – Cenário epidemiológico e atualização sobre medida de enfrentamento à emergência em saúde pública decorrente do coronavírus .
1.2.           SEI-080001/009284/2021 - Panorama de Distribuição de Medicamentos para Intubação Orotraqueal no Contexto COVID-19
1.3.           SEI-080001/009515/2021– Fluxo de Documentos CIB-RJ 2021.
1.4.           SEI 080001/008733/2021 – Avaliação do Programa de Financiamento da Atenção Primária (PREFAPS).
 

 

 

 

 

 

 

 

 
II. PACTUAÇÃO
 

  
2.1. SEI 080001/9638/2021- Referendar a deliberação CIB/COSEMS nº 94 que pactua o quantitativo de 354.490 doses de vacinas do laboratório Butantan (Coronavac) para atender demanda dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que manifestaram déficit de doses para completar a segunda dose para o público-alvo, conforme estabelecido pela CGPNI/MS.

 

 Deliberação CIB/RJ nº 6.398 publicada no DOU em 19/5/2021
2.2. SEI-080001/008684/2021 – Referendar a deliberação CIB/COSEMS nº 92 que pactua “ad referendum” a alteração do anexo do plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para enfrentamento da infecção pelo novo coronavírus (covid-19).

Deliberação CIB/RJ nº 6.399 publicada no DOU em 19/5/2021
2.3. SEI-080001/009947/2021 Pactuação da atualização da planilha de leitos do plano de contingência a COVID-19 para maio/2021.

Deliberação CIB/RJ nº 6.400 publicada no DOU em 19/5/2021
2.4. SEI 080017/001777/2021 - Pactuação do adendo ao Plano Regional da Rede Cegonha da região metropolitana I.

Deliberação CIB/RJ nº 6.401 publicada no DOU em 19/5/2021
2.5 - SEI-080017/001044/2021 –Repactuar os Termos do Programa Estadual que Define Incentivo Financeiro para Custeio e Investimento da Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.402 publicada no DOU em 19/5/2021
2.6. SEI-080001/008623/2021 – Capacitação em Estimulação Precoce para terapeutas ocupacionais, fisioterapeuta e fonoaudiólogos ligados aos NASFs, Centros e Serviços Especializados de Reabilitação, prevista no Plano de Enfrentamento do ZIKA/STORCH.

Deliberação CIB/RJ nº 6.403 publicada no DOU em 19/5/2021
2.7. SEI 080001/009477/2021 – Atualização do componente desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).

Deliberação CIB/RJ nº 6.404 publicada no DOU em 19/5/2021
2.8. SEI 080001/025105/2020 – Dispõe sobre o incentivo financeiro Estadual para custeio das ações referentes à implementação e fortalecimento da Política de Atenção à Saúde das Pessoas com Doença Falciforme, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Deliberação CIB/RJ nº 6.405 publicada no DOU em 19/5/2021
2.9. SEI 080001/007502/2021 - Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS), para o ano de 2021, a partir dos parâmetros da Resolução 1.911 de 23 de setembro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 6.406 publicada no DOU em 19/5/2021
2.10  SEI-080001/009470/2021 – Unidades dispensadoras de medicamentos para hepatites virais B e C em função da migração destes medicamentos do componente especializado para componente estratégico da Assistência Farmacêutica sendo definido o uso do SICLOM para gestão clínica e logística.

Deliberação CIB/RJ nº 6.407 publicada no DOU em 19/5/2021
2.11. Teto Financeiro:

  
Deliberação Conjunta CIB nº 01 publicada no dia 9/06/2021
2.11.1. SEI-080002/001816/2020- Remanejamento PPI Paracambi - Cardiologia, Clínica Geral e Hematologia
2.11.2. SEI-080002/001817/2020 - Remanejamento PPI Paracambi – Ultrassonografia
2.11.3. SEI-080002/001818/2020 - Remanejamento PPI Paracambi - Leitos Obstétricos
2.11.4. SEI-080002/000558/2021 - Remanejamento PPI Vassouras - Exame Citopatológico Cérvico-Vaginal
2.11.5. Portaria GM/MS Nº 691, de 14 de abril de 2021 - Desabilitação do CAPS AD do Município de Niterói
2.12. Credenciamento:
2.12.1.SEI-080002/000387/2021 – Descredenciamento e Desabilitação da clínica de radioterapia Osolando J. Machado Catete (CNES:2269457).

Deliberação CIB/RJ nº 6.408 publicada no DOU em 19/5/2021
2.12.2. E-08/6068/2012 - Credenciamento e Habilitação de 07 (sete) leitos de UTI adulto II no Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, CNES nº 3784916, localizado no município de Itaboraí/RJ.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.409 publicada no DOU em 19/5/2021
2.12.3 - SEI-080002/000396/2021 - Descredenciamento e desabilitação, junto ao SUS, da Santa Casa Hospital São Zacharias, CNES nº 2273535, localizado no município do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 6.410 publicada no DOU em 19/5/2021
2.13. SEI-080001/007823/2021 - Pactuar a proposta n.º 04311.955000/1190-07, para fins de aquisição de Equipamento e Material permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, para o município de Maricá.

Deliberação CIB/RJ nº 6.411 publicada no DOU em 19/5/2021
2.14. SEI-080002/000457/2021 - Pactua a mudança de porte II para porte III da UPA 24h do município de Itaguaí.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.412 publicada no DOU em 19/5/2021
2.15. SEI 080002/000446/2021 – Pactuar a ampliação da frota do SAMU 192 nos municípios de Miguel Pereira, Sapucaia e Vassouras e inclusão como aditivo no PAR RUE Centro Sul.

Deliberação CIB/RJ nº 6.413 publicada no DOU em 19/5/2021
2.16. SEI 080005/000574/2021 – Aprova o projeto para implantação de 1 (uma) equipe de consultório na Rua, modalidade III, do município de Mesquita.

Deliberação CIB/RJ nº 6.414 publicada no DOU em 19/5/2021
2.17. SEI 080001/026383/2020 - Aprovar o Incentivo de ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal na modalidade I, na Estratégia de Saúde da Família Rio Seco (CNES:2274159); Barreira (CNES: 5522692); Bonsucesso (CNES: 3405435) no município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CIB/RJ nº 6.415 publicada no DOU em 19/5/2021
2.18. SEI 080001/009190/2021 - Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração de ensino-serviço da região metropolitana II.

Deliberação CIB/RJ nº 6.416 publicada no DOU em 19/5/2021
2.19. Aprovação das Atas da 1ª e 3ª Reuniões Ordinárias da CIB/RJ.

 APROVADAS
III.       Informes Gerais.
3.1. SEI 080001/009284/2021- Diagnóstico dos Polos de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 2021: Auto avaliação e Próximos Passos. Carolina Lazarrotto
3.2. SEI 080001/009436/2021 – Termo de adesão ao Sistema Siswebhemoglobinopatias.  – Thais Severino/ Márcia Alves
3.3. SEI 080001/008465/2021 – Ciência da utilização da Portaria nº 163, de 30 de Janeiro de 2020 no Município de Miguel Pereira
3.4. SEI 080001/009845/2021 – Nota Técnica referente às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (DANT) / Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Thais Severino/ Leonardo Magalhães
3.5. SEI 080001/0010273/2021 – Modelo de formulário de adesão para os Cofinanciamentos Estaduais. Leonardo Magalhães
Rua México 128, 11º andar, salas 1123/1124
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-142

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