INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 10/06/2021
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom
· ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/91846012186
|
||||||||||
| II. PACTUAÇÃO |
||||||||||
| 2.1. Covid-19 |
||||||||||
| 2.1.1. SEI-080001/011780/2021 – Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 95, que pactuar Ad Referendum o quantitativo de 165.780 doses de vacinas do laboratório Butantan (Coronavac), para atender demanda dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que manifestaram déficit de doses para completar a segunda dose para o público-alvo, conforme estabelecido pela CGPNI/MS. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.419 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.1.2. SEI-080001/010670/2021 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum nº 01 que pactua Ad Referendum a lista dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que estarão incluídos na expansão da vacina Pfizer/Comirnaty, com vistas a ampliação da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.420 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.1.3. SEI-080001/011747/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum nº 02 que pactua Ad Referendum a primeira edição do Calendário Único de Vacinação da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de uniformizar as ações de imunização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.421 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.1.4. SEI-080001/012110/2021 – Pactuar a segunda edição do Calendário Único de Vacinação da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de uniformizar as ações de imunização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.422 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.1.5. SEI-080001/003814/2021 – Republicação da Deliberação CIB-RJ n.º 6.356/2021, que pactua o apoio financeiro para todos os Municípios que dispuseram os seus leitos operacionais dedicados à COVID-19, no Sistema Estadual de Regulação (SER) como parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. |
Deliberação Conjunta CIB nº 02 publicada no DOU em 11/6/2021 |
|||||||||
| 2.1.6. SEI-080001/011667/2021 - Pactuação da atualização da Planilha de Leitos do Plano de Contingência para o enfrentamento do Coronavírus no estado do Rio de Janeiro – junho/2021 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.423 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.2. SEI-080008/000006/2021 – Pactuar os componentes do Grupo Condutor Estadual da Rede de Urgência e Emergência. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.424 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.3. SEI-080001/011118/2021 – Atualiza a composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.425 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.4. Credenciamento |
||||||||||
| 2.4.1 SEI-080002/000607/2021 – Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do Tipo III, no município de Arraial do Cabo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.426 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.4.2. SEI-080002/000613/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do Tipo III, no município de Araruama. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.427 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.4.3. SEI-080002/000614/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, do Tipo III, no município de Cabo Frio - PAM Watson Tavares Filho. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.428 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.4.4. SEI-080002/000617/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do Tipo III, no município de Cabo Frio – Ambulatório Jardim Esperança, anexo do Hospital Otime Cardoso dos Santos. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.429 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.4.5. SEI-080002/000631/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, no município de São Pedro da Aldeia - AMENT. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.430 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.4.6. SEI-080002/000601/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental dos Tipos II e III, no município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.431 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.4.7. SEI-080002/000615/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do Tipo III, no município de Cabo Frio - PAM São Cristóvão. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.432 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.4.8. SEI-080002/000541/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, 02 Equipes Tipo II e 02 Equipes Tipo IIII, no município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.433 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.4.9. SEI-080002/000616/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, do Tipo IIII, no município de Cabo Frio – Centro de Saúde Oswaldo Cruz. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.434 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.5. SEI-080001/012313/2021 - Pactuar Emenda Parlamentar n.º 24970012, destinada para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Residências Terapêuticas (RTS), do município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.435 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.6. SEI-080001/012310/2021 - Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 06810.909000/1210-06, do município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.436 publicada no DOU em 17/6/2021 |
|||||||||
| 2.7. Pactuar transferência de recurso financeiro para as SMS que operacionalizam UPA´s construídas e equipadas pela SES. Rachel |
Deliberação CIB/RJ nº 6.438 publicada no DOU em 23/6/2021 |
|||||||||
| 2.8. Aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
APROVADAS |
|||||||||
|
||||||||||