CIB-RJ

Síntese da 6ª Reunião Ordinária da CIB - 2021

 

 

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 08/07/2021

·         Horário: 14h às 17h

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·         ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/98593819568

 

 

I. Apresentação
1.1.           SEI-080001/013881/2021 - Plano Estadual de Segurança do Paciente 2021-2025
1.2.           SEI-080001/013869/2021 - Metodologia de Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente – Ano 2022
1.3.           SEI-080001/013869/2021 – Oferta dos cursos diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e cuidados relacionados a obesidade em crianças e adolescentes pelo Instituto DESIRATA
1.4.           SEI-080001/014020/2021 – Cenário epidemiológico e de vacinação contra COVID-19 no estado. Atualização sobre medidas de enfrentamento à emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus
1.4.1. Atualização do Cenário Epidemiológico
1.4.2. Ações de Imunização contra a COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro
1.4.3. Panorama Covid-19
 
II. PACTUAÇÃO
2.1. Covid-19.
2.1.1. SEI 080001/013277/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ nº 03/2021, que pactua, Ad Referendum, a vacinação de gestantes e puérperas com e sem comorbidades, além das lactantes até 12 meses, incluindo as como grupo prioritário nas ações da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.441 publicado no DO em 14/7/2021
2.1.2. SEI-080001/014067/2021 – Pactuar, ad referendum, a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes maiores de 18 anos, com e sem comorbidades, incluindo-as como grupo prioritário nas ações da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 no estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.442 publicado no DO em 14/7/2021
2.1.3. SEI-080001/014138/2021 - Pactuar ad referendum a terceira edição do Calendário Único de Vacinação da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de uniformizar as ações de imunização da Campanha de Vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro à luz do PNO e dos Informes Técnicos do Ministério da Saúde

  

Deliberação CIB/RJ nº 6.443 publicado no DO em 14/7/2021
2.1.4. SEI-080001/013709/2021 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ nº 05/2021, que pactua, Ad Referendum, a distribuição de concentradores de oxigênio aos municípios do Estado do Rio de Janeiro que possuem equipe multiprofissional de atenção domiciliar e apoio, habilitadas pelo Ministério da Saúde.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.444 publicado no DO em 14/7/2021
2.1.5. SEI-080001/013919/2021 - Pactuação da atualização da planilha de leitos do plano de contingência a Covid-19 para julho/2021

 Deliberação CIB/RJ nº 6.445 publicado no DO em 14/7/2021
2.1.6. SEI-080001/013969/2021 - Financiamento Leitos Covid/Junho 2021.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.446 publicado no DO em 14/7/2021
2.2. SEI-080001/013417/2021 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ nº 04/2021, que pactua, Ad Referendum, o repasse de recursos de fonte do Tesouro Estadual para municípios com Decreto de Estado de Calamidade Pública, no âmbito da administração fiscal e financeira

 Deliberação CIB/RJ nº 6.447 publicado no DO em 14/7/2021
2.3. SEI-080001/007247/2021 – Repactua a atualização do Programa de Financiamento Estadual da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS) para o ano de 2021

 Deliberação CIB/RJ nº 6.448 publicado no DO em 16/7/2021
2.4. SEI-080017/001044/2021 - Pactua alteração da Deliberação CIB-RJ nº 6.402 de 13 de maio de 2021 que pactua o Programa Estadual de incentivo financeiro para custeio e investimento da Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.449 publicado no DO em 14/7/2021
2.5. SEI-080017/003187/2021 – Institui o Programa de Qualificação da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Estado do Rio de Janeiro. (QualificaSB-SUS RJ).

 Deliberação CIB/RJ nº 6.450 publicado no DO em 14/7/2021
2.6. SEI-080001/014031/2021 - Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde visando a implantação de ações de proteção social voltadas às pessoas com tuberculose no âmbito do estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.451 publicado no DO em 14/7/2021
2.7. SEI-080001/013881/2021 - Distribuição das vagas para inscrição no Curso Núcleo Municipal de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde

 Deliberação CIB/RJ nº 6.452 publicado no DO em 14/7/2021
2.8. SEI-080008/000007/2021 – Repactuação da transferência de recursos financeiros de investimento estadual para UPAS 24h Municipais do Estado do Rio de Janeiro.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.463  publicado no DO em 23/7/2021
2.9. SEI-080008/000001/2021 – Estabelecer ajuste na transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regionais Habilitados ou Habilitados e Qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.462  publicado no DO em 28/7/2021
2.10. SEI-080008/000008/2021 – Pactuar a transferência de recursos de investimento estadual para Centrais de Regulação de Urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

 Deliberação CIB/RJ nº 6.464  publicado no DO em 23/7/2021
2.11. SEI-080008/000009/2021 – Pactuar a transferência de recursos de custeio estadual para UPAS Municipais em processo de habilitação do Estado do Rio de Janeiro

 Deliberação CIB/RJ nº 6.466  publicado no DO em 30/7/2021
2.12. SEI-080001/014758/2021 – Programa de Apoio aos Hospitais do Interior – PAHI Hospitais Regionais - Região Metropolitana I e II

 Deliberação CIB/RJ nº 6.460  publicado no DO em 14/7/2021
2.13. SEI-080001/014760/2021 – Apoio financeiro para Construção e/ou Reforma e/ou Equipamentos e/ou Mobiliário em Unidades Hospitalares

 Deliberação CIB/RJ nº 6.465  republicado no DO em 23/7/2021
2.14. Credenciamento/Habilitação

  
2.14.1 SEI-080002/000592/2021 – Pactuar a habilitação da UPA 24h Seropédica, Porte II, Capacidade Operacional V, do Município de Seropédica-RJ.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.453  publicado no DO em 14/7/2021
2.14.2. SEI-080002/000868/2021 – Pactuar a Habilitação da UPA 24h Moacyr de Carvalho – CNES 2284510 como UPA 24h Porte III opção VIII, do município de Nova Iguaçu.

 Deliberação CIB/RJ nº 6.454  publicado no DO em 14/7/2021
2.14.3. SEI-080002/000901/2021 - Pactuar a habilitação da UPA 24h Itaipava – CNES 0068519 - como UPA 24h Porte I, do município de Petrópolis, localizada à Estrada União e Indústria, 11711 – Itaipava – Petrópolis – RJ

 Deliberação CIB/RJ nº 6.455  publicado no DO em 14/7/2021
2.14.4. SEI-080002/000744/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental dos Tipos II e III, no município de Tanguá

 Deliberação CIB/RJ nº 6.456  publicado no DO em 14/7/2021
2.14.5. SEI-080001/013925/2021 – Pactuar projeto de implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família do Município de Petrópolis

 Deliberação CIB/RJ nº 6.457  publicado no DO em 14/7/2021
2.15. Descredenciamento/Desabilitação

  
2.15.1. Proc. E-08/001/4322/2015 – Pactuar o descredenciamento e desabilitação, junto ao SUS, do Hospital Evangélico Regional, do Município de Volta Redonda, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e Neurologia/Neurocirurgia

 Deliberação CIB/RJ nº 6.458  publicado no DO em 14/7/2021
2.16. Teto Financeiro

 DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB N° 03 publicadano DO em 28/09/2021
2.16.1. SEI-080002/000224/2021 - Remanejamento PPI Duque de Caxias - Cintilografia/Ressonância Magnética/Tomografia
2.16.2. SEI-080002/000543/2021 - Remanejamento PPI Silva Jardim – Eletroencefalografia, Eletroneuromiograma, internações pediatria clínica e cirúrgica
2.16.3. SEI-080002/000873/2021 - Remanejamento PPI Seropédica – Ginecologia, Cirurgia Geral, Nefrologia/Urologia e Gastroenterologia
2.16.4. SEI-080002/000577/2021 - Remanejamento PPI Rio Bonito – Cirurgia Geral, Nefrologia/Urologia e Gastroenterologia
2.16.5. SEI-080002/000531/2021 - Remanejamento PPI Mendes – Diagnóstico – Densitometria Óssea
2.16.6. SEI-080002/000572/2021, SEI-080002/000573/2021 e SEI-080002/000574/2021 - Remanejamento PPI Vassouras – Mamografia Unilateral, Retossigmoidoscopia, Eletroencefalograma e Colonoscopia (Coloscopia).
2.16.7. SEI-080002/000718/2021 - Remanejamento PPI Niterói – Exame Cito patológico Cérvico-Vaginal
2.16.8. SEI-080002/000720/2021 - Remanejamento PPI Tanguá – Exames de Oftalmologia.
2.16.9. Recursos remanejados da gestão estadual para a gestão do município de Itaperuna totalizam o valor de R$ 8.827.573,70, somadas as produções das competências fevereiro e março de 2020 e incentivos de fonte federal do período
2.17. SEI-080001/013928/2021 - Transferência de recursos para internação em 08 leitos de UTI NEONATAL TIPO II, ao município de Angra dos Reis

 Deliberação CIB/RJ nº6.461  publicado no DO em 16/7/2021
2.18. Política de Cofinanciamento do procedimento de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados

 Deliberação CIB/RJ nº 6.459  publicado no DO em 16/7/2021
2.19. Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ

 APROVADAS
III.       Informes Gerais.
3.1. SEI-080001/013887/2021 - Campanha de vacinação antirrábica animal. Patrícia Meneguete
3.2. SEI-080001/013853/2021 – Portaria GM/MS n.º 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021
3.3. SEI-080001/013944/2021 - Atualização sobre o resultado dos últimos processos emergenciais dos medicamentos do kit intubação
3.4. SEI-080001/013647/2021 – Prorrogação de prazo - Planos Municipais de Ação DCNT - Fases 1 a 4.
3.5. SEI-080017/003183/2021 – Informe acerca da necessidade da resposta do Ofício solicitando informações sobre o funcionamento da Triagem Auditiva Neonatal.
3.6. SEI-080017/003193/2021 - Informe da Nota Técnica ATSB/SAPS/SGAIS/SES-RJ Nº 04/2021, que atualiza recomendações para atendimentos odontológicos na rede de atenção à saúde bucal dos municípios do estado do Rio de Janeiro, frente à pandemia da Covid-19
3.7. SEI-080001/012873/2021 - Desabilitação de 20 Leitos UTI Adulto Covid-19 do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho junto ao Ministério da Saúde
3.8. SEI-080001/013959/2021 - Desativação de 8 leitos UTI Adulto Covid-19 do Hospital São João Batista de Macaé junto ao Ministério da Saúde
3.9. Desativação de 04 leitos UTI Adulto Covid-19 do Hospital de Miracema junto ao Ministério da Saúde
3.10. SEI-080001/013902/2021 - Alteração do esquema medicamentoso para tratamento da hanseníase
3.11. SEI-080001/013996/2021 - Atualização da Lista de Notificação Compulsória
3.12. SEI-080001/013990/2021 - Oficinas de VigiDANT
3.13. SEI-080001/013990/2021 - Questionário sobre estruturação da saúde do trabalhador
 
3.14. SEI-080001/014220/2021 – Vacinação da população privada de liberdade
Rua México 128, 11º andar, salas 1123/1124
Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-142

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