INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 12/08/2021
· Horário: 14h às 17h
· Entrar na reunião Zoom
· ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/98593819568
| 1. Apresentação. |
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| 1.1. SEI-080001/017017/2021 – Cenário epidemiológico e de vacinação contra COVID-19 no estado. Atualização sobre medidas de enfrentamento à emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus. |
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| 1.1.1. SEI-80001/017165/2021 – Panorama COVID-19. Kitty |
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| 1.2. SEI-80001/017166/2021 - Dados da Regulação Ambulatorial REUNI. Kitty |
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| 2. Pactuação. |
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| 2.1. Covid-19. |
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| 2.1.1. SEI-080001/016907/2021 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 09, de 02/08/2021 que pactua a distribuição de concentradores de oxigênio aos municípios do Estado do Rio de Janeiro que possuem Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e Apoio, habilitadas pelo Ministério da Saúde. Leonardo |
Deliberação CIB/RJ nº 6479 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.1.2. SEI-080001/017056/2021 - Pactuação da atualização da planilha de leitos do Plano de Contingência a covid-19 para agosto/2021. Tatiana |
Deliberação CIB/RJ nº 6.500 publicado no DO em 23/08/2021 |
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| 2.1.3. SEI-080001/017057/2021 - Financiamento Leitos Covid para julho/2021. Tatiana |
Deliberação CIB/RJ nº 6.501 publicado no DO em 19/08/2021 |
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| 2.2. SEI-080001/017250/2021 - Recomendação de Retomada das Cirurgias Eletivas no Estado do Rio de Janeiro. Tatiana |
Deliberação CIB/RJ nº 6.480 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.3. SEI-080001/017253/2021 - Repactuação dos valores da Portaria 3.641/2020 - Definição estratégica de acesso aos procedimentos cirúrgicos para o exercício 2021. Tatiana |
Deliberação CIB/RJ nº 6.481 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.4. SEI-080001/017552/2021 – Repactuar a Deliberação CIB-RJ n.º 6.391, que pactua o financiamento estadual excepcional como parte das ações de enfrentamento ao coronavírus sars-cov-2 (covid19) para custeio de unidades de terapia intensiva – uti e suporte ventilatório pulmonar, competência maio de 2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.477 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.5. SEI-080001/017255/2021 - Prorrogação até dezembro de 2021, do financiamento estadual para os serviços de TRS dos municípios de Barra Mansa e Barra do Pirai. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.482 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.6. SEI-080001/015375/2021 - Pactuar o remanejamento de recursos para o município do Rio de Janeiro destinados a Assistência Ventilatória não invasiva para portadores de doenças neuromusculares. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.478 publicado no DO em 23/08/2021 |
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| 2.7. SEI-080001/015927/2021 – Pactuar alteração na rede de dispensação de medicamentos para hepatites virais B e C do Componente Estratégico (CESAF) referente à Deliberação CIB-RJ n.º 6.407 de 13 de maio de 2021, publicada no DOERJ de 19 de maio de 2021. Dayse |
Deliberação CIB/RJ nº 6.498 publicado no DO em 19/08/2021 |
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| 2.8. SEI-080001/017246/2021 – Pactuar proposta de implantação da Rede Regional de Certificação de Óbitos. Mário |
Deliberação CIB/RJ nº 6.483 publicado no DO em 19/08/2021 |
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| 2.9. SEI-080001/016980/2021 – Atualiza a composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. Thaís |
Deliberação CIB/RJ nº 6.485 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.10. SEI-080001/016493/2021 – Ratificar projeto técnico de implantação de transporte sanitário eletivo para o município de Teresópolis. Thaís |
Deliberação CIB/RJ nº 6.468 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.11. SEI-080001/017184/2021 – Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12133.004000/1210-03 que versa sobre a aquisição de equipamento e/ou material permanente para ampliação dos atendimentos de 02 Centros de Especialidades do Município de Magé/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 6.469 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.12. SEI-080001/017196/2021 - proposta de Emenda Parlamentar nº 911868/21-001, destinada a construção de Unidade de Atenção Hospitalar Especializado no município de Belfort Roxo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.470 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.13. SEI-080001/017719/2021 – Proposta n.º 11715.094000/1210-25, para fins de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Policlínica Newton Bethelm, do município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.471 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.14. SEI-080001/017718/2021 – Proposta n.º 11715.0940001/21-029, para fins de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para CAPS, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.472 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.15. SEI-080002/001077/2021 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 10, de 03 de agosto de 2021 que pactua a mudança do objeto da oficina Ortopédica de Ampliação para Reforma, do município de Volta Redonda, conforme constante no PAR da RCPD da Região do Médio Paraíba e alteração do CNES após a conclusão da reforma para o novo espaço físico. Leonardo |
Deliberação CIB/RJ nº 6.473 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.16. SEI-080001/014760/2021 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 11, que pactua o componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar as Unidades Hospitalares nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) – PAHI. Leonardo |
Deliberação CIB/RJ nº 6.474 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.17. Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS – PAHI Componentes: Apoio aos Hospitais Regionais do Interior. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.503 publicado no DO em 23/08/2021 |
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| 2.18. Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS – PAHI Componentes: Apoio aos Hospitais – Municipal. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.504 publicado no DO em 23/08/2021 |
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| 2.19. SEI-080002/001136/2021 – Pactuar a Macrorregião de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.475 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.20. SEI-080002/001137/2021 - Pactuar a Composição do Grupo Condutor de Planejamento Regional Integrado – GCR/PRI. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.476 publicado no DO em 13/08/2021 |
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| 2.19. Credenciamento. |
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| 2.19.1 Processo E-08/001/101019/2018 – Pactuar credenciamento e habilitação da Perinatal Barra - Casa de Saúde Laranjeiras, CNES n.º 6159397, localizada no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular como serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica. Marcelo |
Deliberação CIB/RJ nº 6.484 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.2. Processo SEI-08/001/040300/2019 - credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI adulto tipo II no Hospital de Cantagalo, CNES nº 2267713, localizado no município de Cantagalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6502 publicado no DO em 19/08/2021 |
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| 2.19.3. SEI-080002/000885/2021 – Pactuar credenciamento do CAPS I do Município de Bom Jesus do Itabapoana. Daniel |
Deliberação CIB/RJ nº 6.486 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.4. SEI-080002/000922/2021 - Qualificação de CAPS I para CAPS II em Saquarema. Daniel |
Deliberação CIB/RJ nº 6.487 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.5. SEI-080002/000921/2021 - Pactuar credenciamento do Projeto Técnico para implantação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental, uma do Tipo II e uma do Tipo III, no município de Armação de Búzios. Daniel |
Deliberação CIB/RJ nº 6.488 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.6. SEI-080002/000910/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para implantação das Equipes Multiprofissionais em Saúde Mental do Tipo III no município de São Gonçalo. Daniel |
Deliberação CIB/RJ nº 6.489 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.7. SEI-080002/000896/2021 – Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para implantação de três (03) Equipes Multiprofissionais Especializada em Saúde Mental do Tipo II do município de Barra Mansa. Daniel |
Deliberação CIB/RJ nº 6.490 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.8. SEI-080002/000914/2021 – Pactuar a retificação das Unidades de implantação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental do Município de Maricá. Daniel |
Deliberação CIB/RJ nº 6.491 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.9. SEI-080005/001156/2021 – Pactuar projeto de implantação de 20 (vinte) Equipes de Saúde da Família do município de Maricá. Thaís |
Deliberação CIB/RJ nº 6.492 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.10. SEI-080005/001155/2021 – Pactuar projeto de implantação de 05 (cinco) Equipes de Saúde da Família do município de Armação dos Búzios. Thaís |
Deliberação CIB/RJ nº 6.493 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.11. SEI-080005/001179/2021 – Ratificar projeto de ampliação de 1 CnaR Modalidade I do município de Magé. Thaís |
Deliberação CIB/RJ nº 6.494 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.12. SEI-080002/001021/2021 – Pactuar a renovação de qualificação da Unidade de Pronto Atendimento 24H (UPA 24H), localizada no município de São João de Meriti, como Porte III, opção VIII. |
Deliberação CIB/RJ nº 6495 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.13. SEI-080002/001086/2021 - Pactuar habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado e 2 (duas) Unidades de Suporte Básico para frota do SAMU 192 no município de Teresópolis, na Região Serrana. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.496 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.14. SEI-080002/001030/2021 - Pactuar ampliação de frota do SAMU 192 com mais 01 (uma) Unidade de Suporte Básico (UBS) no município de Mangaratiba, na Região da Baia da Ilha Grande. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.497 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 2.19.15. SEI-080008/000011/2021 - Pactuar a transferência de recurso financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente ao custeio estadual de Unidade de Pronto Atendimento 24H Municipal em funcionamento e em processo de habilitação do município de Barra do Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.499 publicado no DO em 20/08/2021 |
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| 3. Informes Gerais |
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| 3.1. SEI-080005/001131/2021 – Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A – registro dos sistemas de monitoramento. Katiana |
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| 3.2. SEI-080005/001180/2021 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 15 Equipes de Saúde da Família (eSF), 30 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 01 Equipe de Consultório na Rua Modalidade I (CnaR) do município de Magé. Thaís |
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| 3.3. SEI-080001/0147002021 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 25 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 02 Equipes de Saúde Bucal 20h e 09 Equipes de Saúde Bucal 40h modalidade I, no município de Angra dos Reis. Cesar |
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| 3.4. SEI-080001/016387/2021 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 15 Equipes de Saúde da Família (eSF), 62 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 23 Equipes de Saúde Bucal modalidade I 40 horas (eSB I) do município de Mesquita. Cesar |
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| 3.5. SEI-080017/004120/2021 - Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 02 Equipes de Saúde Bucal 40h Modalidade I, no município de Cardoso Moreira. Cesar |
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| 3.6. SEI-080017/004171/2021 – Solicitação de credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família (eSF), 08 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 02 Equipes de Saúde Bucal (eSB) Modalidade I 40h, junto ao Ministério da Saúde, no município de Carapebus. Cesar |
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| 3.7. SEI-080017/003674/2021 – Ampliação de 03 Equipes de Saúde Bucal 40h modalidade I no município de Macaé. Cesar |
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| 3.8. SEI-080017/004105/2021 – 1ª Turma do Curso “Formação para o Cuidado em Saúde Bucal na Atenção Primária no SUS”, em parceria com o Núcleo de Saúde Bucal Coletiva da UFF. Cesar |
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| 3.9. SEI-080017/004106/2021 - Informe da Nota Técnica nº 8 CGSB/DESF/SAPS/MS, que trata sobre os critérios de descredenciamento e de suspensão dos repasses federais de custeio das Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS). Cesar |
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| 3.10. SEI-080001/016990/2021 – Levantamento de informações sobre Saúde da População Migrante e Refugiada nos Municípios. Lilian |
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| 3.11. SEI-080001/017090/2021 – Nota Instrutiva aos municípios do Estado do Rio de Janeiro: Políticas Públicas de Equidade e Atenção Psicossocial. Karen |
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| 3.12. SEI-080001/017090/2021 – Lançamento do Curso de Fortalecimento do Atendimento Integral em Saúde para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Rio de Janeiro (F.A.I.S.C.A) Karen |
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