INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 16/09/2021
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/88072380904
| 1. Apresentação. |
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| 1.1. SEI-080001/018919/2021 – Adesão de novos municípios ao Projeto de Interiorização do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade |
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| 1.2. SEI-080001/020120/2021 - Atualização das regras do financiamento federal da Atenção Primária à Saúde - Programa Previne Brasil |
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| 1.3. SEI-080001/019982/2021 – Situação da sífilis congênita no estado do Rio de Janeiro – Dia Nacional de Enfrentamento da Sífilis |
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| 1.4. SEI-080001/020117/2021 – Cenário epidemiológico e de vacinação contra COVID-19 no estado. Atualização sobre medidas de enfrentamento à emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus |
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| 1.4.1 SEI-080001/020117/2021 - Atualização do Cenário Epidemiológico |
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| 1.4.2. SEI-080001/020117/2021 - Ações de Imunização contra a COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro |
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| 1.4.3. SEI-080001/020078/2021 - Panorama COVID-19 |
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| 2. Pactuação |
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| 2.1. Covid. |
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| 2.1.1. SEI-080001/015155/2021 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 08, publicada no DOERJ de 16/07/2021, que pactua a possibilidade de redução do intervalo entre as doses da vacina AstraZeneca/FIOCRUZ, podendo a segunda dose ser administrada com intervalo mínimo de 08 semanas, após a administração da primeira dose, nas ações da Campanha Nacional de vacinação contra a COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro, considerando a disponibilidade do imunobiológico fornecido pelo Ministério da Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.505, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.1.2. SEI-080001/018754/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 12, que pactua a inclusão da faixa etária de adolescentes de 12 a 17 anos com deficiência permanente, com comorbidade, gestantes e puérperas, ou privados de liberdade (jovens sob medidas socioeducativas) como grupo prioritário no Calendário Único de Vacinação do Estado do Rio de Janeiro, nas ações da Campanha Nacional de vacinação contra a COVID-19, considerando a disponibilidade do imunobiológico Comirnaty/Pfizer, fornecido pelo Ministério da Saúde, com credenciamento da ANVISA para uso nessa faixa etária. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.506, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.1.3. SEI-080001/019403/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 13, que pactua a aplicação da dose de reforço no Calendário Único de Vacinação do Estado do Rio de Janeiro, nas ações da Campanha Nacional de vacinação contra a COVID-19, considerando a disponibilidade dos imunobiológicos fornecidos pelo Ministério da Saúde, com credenciamento da ANVISA para serem utilizados em idosos. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.507, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.1.4. SEI-080001/019767/2021 – Atualização da planilha de leitos COVID-19 - Setembro/2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.508, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.1.5. SEI-080001/019769/2021 – Financiamento de leitos COVID-19 - Agosto/2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.509, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.1.6. SEI-080001/019805/2021 – Financiamento de internações COVID via SER realizadas de Janeiro/2021 a Julho/2021 para unidades não habilitadas pelo Ministério da Saúde e não contempladas em Resoluções SES-RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.510, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.2. SEI-080007/007221/2021 – Financiamento Estadual para custeio do Hemocentro Regional de Santo Antônio de Pádua. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.511, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.3. SEI-080008/000004/2021 - Pactuar a devolutiva em resposta ao Parecer Técnico 289/2021 - CGURG/DAHU/SAES/MS e os ajustes no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.512, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.4. SEI-080001/018461/2021 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar do Termo de Compromisso n.º 12116.187000/1210-01, para aquisição de ambulância do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.513, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.5. SEI-080008/000012/2021 - Pactuar a Habilitação da UPA 24h Valmir Hespanhol – Rio das Ostras, Porte II, Capacidade Operacional V, cadastrada no CNES nº 0106453, localizada à Rua das Acácias, s/n – Ancora – Município de Rio das Ostras-RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.514, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.6. SEI-080002/001300/2021 - Pactuar a inclusão de profissionais da SES no Grupo Condutor Estadual de Planejamento Regional Integrado – GCE/PRI. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.515, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.7. SEI-080002/001342/2021 – Pactua o fluxo de mudança de referência da Programação Pactuada Integrada. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.516, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.8. SEI-080001/020376/2021 – Pactuar o projeto de habilitação da Central Municipal de Regulação de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.517, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.9. SEI-080001/018106/2021 - Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 11308.894000/1210-03 - Município de Macaé. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.518, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.10. SEI-080002/001200/2021 - Ratifica o atestado de conclusão de obra da proposta n° 39157029000110003, relativo à construção de uma Unidade Básica de Saúde, para o município de Angra dos Reis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.519, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.11. SEI-080001/019143/2021 - Ratifica o atestado de conclusão de obra da proposta nº 01648.5730001/19-005, relativo à construção de Unidade Básica de Saúde, para o município de Pinheiral/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.520, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.12. SEI-080001/019145/2021 - Ratificar atestado de conclusão de obra de ampliação da Unidade de Saúde da Família Aciolly Ribeiro do Nascimento, do município de Pinheiral. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.521, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.13. Credenciamento. |
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| 2.13.1. SEI-080001/006234/2021 – Pactuar o projeto de implantação de 5 (cinco) equipes de Saúde da Família, do município de Araruama. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.522, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.13.2. SEI-080017/004641/2021 - Pactuar o projeto de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (eSB 40 horas/Modalidade I), na Estratégia Saúde da Família do município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.523, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.13.3. SEI-080002/000977/2021 - projeto técnico-institucional para a implantação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental de tipo III no Posto de Saúde Sarah K. Oliveira, localizada à Rua Dona Carlota, nº 155, no bairro de Governador Portela, no município de Miguel Pereira/RJ, Região Centro-Sul Fluminense. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.524, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.13.4. SEI-080002/001031/2021 - projeto técnico para a implantação de 03 Equipes Multiprofissionais da Atenção Especializada em Saúde Mental do tipo I, que atuam nas seguintes Unidades de Saúde: ESF/Centro; ESF/Praia do Saco; ESF/Conceição de Jacareí, e 01 Tipo II, que atua na Unidade de Saúde da ESF/Itacuruçá, no município de Mangaratiba. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.525, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.13.5. SEI-080002/001050/2021 - projeto técnico para a implantação de uma Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do tipo II no município de Saquarema. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.526, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.13.6. SEI-080002/000982/2021 – Pactuar os projetos técnico-institucionais para a implantação de 02 (duas) Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental de tipo III na Policlínica Walter Gomes Francklin, localizada à Rua da Maçonaria, nº 320, no bairro do Centro do município de Três Rios/RJ, Região Centro-Sul Fluminense. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.527, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.13.7. SEI-080001/024194/2020 – Credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES n.º 2287382, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Cardiovascular abrangendo o serviço de procedimentos endovasculares extracardíacos. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.528, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.13.8. PM/NIG/267810/2013 – Credenciamento e habilitação do EMCOR, CNES n.º 30501692, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Cardiovascular com os serviços de cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, procedimentos de cardiologia intervencionista e procedimentos endovasculares extracardíacos. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.529, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.14. SEI-080001/019140/2021 – Pactuar propostas de emendas parlamentares n.º 14999.490000/1210-02, 14999.490000/1210-03, referentes a aquisição de Unidade Móvel de Saúde e, propostas n.º 14999.490000/1210-04, 14999.490000/1210-05 e 14999.490000/1210-06, destinadas a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, e a proposta n.º 19000.401014/2/02-100, referente a COVID-19, do município de Itaocara. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.530, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.15. SEI-080001/020491/2021 - proposta de convênio nº 930346/21-002 destinada a construção de unidade de atenção especializada em saúde - ampliação da Policlínica da APAE Nova Friburgo localizada no município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.531, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.16. Teto Financeiro. |
Deliberação Conjunta CIB/RJ nº 05 , publicada no DO em 28/9/2021 |
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| SEI-080002/002146/2020 - Remanejamento PPI Paraíba do Sul – Leitos Obstétricos. |
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| SEI-080001/020523/2021 - Recomposição, em uma parcela, do teto MAC do município de Duque de Caxias para repasse de custeio ao prestador de quimioterapia, competências Janeiro a Agosto de 2021 |
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| 2.17. SEI-080002/000798/2021 – Pactuar a Programação final da modalidade intelectual da RCPD e Programa de Trabalho da Região Metropolitana II. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.532, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.18. SEI-080001/020564/2021– Pactuar os meses de competência da Deliberação CIB-RJ n.º 6.373, de 15 de abril de 2021, dos meses de JUNHO e JULHO para ABRIL e MAIO de 2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.533, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.19. SEI-080002/001262/2021 – Pactuar a intenção do município de Volta Redonda para instalar um equipamento de Ressonância Magnética no Hospital Regional Zilda Arns Neumann, e ofertar o serviço à região do Médio Paraíba. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.534, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.20. SEI-080001/020886/2021 - Componente de Apoio aos Hospitais Especializados –Pediatria – PAHI/EP para ano de 2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.535, publicada no DO em 22/9/2021 |
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| 2.21. Aprovação da 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
APROVADA |
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| 3. Informes Gerais |
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| 3.1. SEI-080002/001153/2021 - informar sobre o credenciamento de 1 (uma) equipe de Saúde da Família do município de Tanguá |
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| 3.2. SEI-080002/001154/2021 - informar sobre o credenciamento de 11 Agentes Comunitários de Saúde município de Tanguá |
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| 3.3. SEI-080017/004706/2021 – informar sobre o credenciamento de 01 equipe de Saúde Bucal 40h modalidade II e 6 equipes de Saúde Bucal com carga horária (20h) para município de São João da Barra |
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| 3.4. SEI-080002/001218/2021 - informar sobre a implantação da sexta Equipe de Saúde da Família no município de Cardoso Moreira |
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| 3.5. SEI-080005/001404/2021 - Informar sobre o credenciamento de 42 (quarenta e dois) Agentes Comunitário de Saúde para o município de Saquarema |
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| 3.6. SEI-080001/020670/2021 – Panorama dos municípios contemplados no Plano de Enfrentamento das DANTs |
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| 3.7. SEI-080017/004926/2021 – informe a respeito da adesão dos municípios ao "Programa Laços: Maternidade Segura" |
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| 3.8. SEI-080001/019982/2021 - Monitoramento da Infecção Latente por Tuberculose |
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| 3.9. SEI-080001/020091/2021 - Atualização sobre os processos de compra inaugurados pela SES-RJ para aquisição dos medicamentos do Kit Intubação |
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| 3.10. SEI-080001/020091/2021 - Informações acerca da execução descentralizada do componente especializado da Assistência Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro (CEAF/RJ). |
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| 3.11. SEI-080001/020126/2021 – Portaria GM/MS n.º 2.237, de 02 de setembro de 2021, estabelece recursos financeiros para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus |
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| 3.12. SEI-080001/020126/2021 – Retirada de recursos teto MAC para custeio do Hospital São José do Avaí, no município de Itaperuna |
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| 3.13. SEI-080001/020126/2021 – Rede de Ostomia |
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| 3.14. SEI-080008/000004/2021 - Adesão dos Municípios ao PAHI (Resl. 2365) e Financiamento Leitos Covid (Resl. 2369 e 2373). |
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