INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 07/10/2021
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/85217673335
| 1. Apresentação. |
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| 1.1. SEI-080001/022001/2021 – Cenário epidemiológico e de vacinação contra COVID-19 no estado. Atualização sobre medidas de enfrentamento à Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus |
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| 1.1.1. Atualização do cenário epidemiológico/Nova versão do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento à COVID-19. |
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| 1.1.2. Vacinação contra Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.1.3. Panorama COVID-19. |
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| 1.2. SEI-080001/022008/2021 – Estadiamento das ações de estruturação da Saúde do Trabalhador no estado, descritas na Deliberação CIB n.º 6.376/2021, de acordo com as respostas ao Ofício Circular SES e Qualifica CEREST/MS. |
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| 1.3. SEI-080001/022039/2021 – Indicadores de saúde / padlet assessoria de planejamento |
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| 1.4. SEI-080001/022008/2021 – Ações de Vigilância Epidemiológica para o enfrentamento as doenças e agravos não transmissíveis (DANT) |
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| 2. Pactuação |
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| 2.1. Covid. |
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| 2.1.1. SEI-080010/001537/2021 Pactuação da Nova versão do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento à COVID-19. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.538 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.1.2. SEI-080001/021547/2021 - Pactuação da atualização da planilha de leitos do Plano de Contingência a COVID-19 para outubro/2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.539 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.1.3. SEI-080001/021551/2021 - Financiamento de Leitos COVID-19 - competência setembro/2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.540 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.2. SEI-080001/022341/2021 - Pactuar os Laboratórios Regionais nos municípios de Volta Redonda e Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.541 , publicada n D.O em 15/10/2021 |
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| 2.3. SEI-080001/021875/2021 – Ratificar projeto de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.542 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.4. Transporte Sanitário Eletivo de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.563 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5. Emenda Parlamentar |
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| 2.5.1. SEI-080001/020241/2021 – Ratificar atestados de conclusão de obra de Unidades Básicas de Saúde do município de Piraí, propostas nº 12047.230001/13-001, 12047.2320001/13-013 e 12047.2320001/13-007. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.543 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.2. SEI-080001/020415/2021 – Ratificar atestado de conclusão de obra da proposta n.º 11.129.492.0001/13-015, relativo à construção de uma Unidade Básica de Saúde do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.544 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.3. SEI-080010/001291/2021 - Referendar a Deliberação n.º 14/2021 que versa sobre a proposta de Emenda Parlamentar nº 11884.903000/1210-23 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para a implantação de um novo serviço no Hospital de Retaguarda Gonçalense, CNES nº 0113115, localizado no município de São Gonçalo/RJ, considerando a Resolução CIT nº 10 de 08 de dezembro de 2016, o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e a Portaria de Consolidação nº 1 de 03 de outubro de 2017. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.545 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.4. SEI-080010/001292/2021 - Referendar a Deliberação n.º 15/2021 que versa sobre a proposta de nº 11884.903000/1210-19 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para a implantação de um novo centro cirúrgico no Hospital Dr. Luiz Palmier CNES nº 2292084, localizado no município de São Gonçalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.546 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.5. SEI-080001/021290/2021 - Referendar a Deliberação n.º 16/2021 que versa sobre as propostas de Emenda Parlamentar nº 11384.874000/1210- 02, nº 11384.874000/1210-03 e nº 11384.874000/1210-04, destinadas a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para o Hospital Geral de Guarus CNES nº 3002187 e Hospital Ferreira Machado CNES nº 2287579, respectivamente, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.547 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.6. SEI-080001/020682/2021 - Referendar a Deliberação n.º 17/2021 que versa sobre as propostas de Emenda Parlamentar nº 02934.539000/1210- 01 e nº 02934.539000/1210-02 destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para o Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, CNES nº 2267454, localizado no município de Aperibé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.548 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.7. SEI-080001/018103/2021 - Referendar a Deliberação n.º 18/2021 que versa sobre as propostas de Emenda Parlamentar nº 11405.835000/1200- 01 e nº 11405.835000/1200-03 destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para UPA 24hs, CNES nº 6426174 e SAMU 192 Ambulância Suporte de Vida Avançado, CNES nº 7039743, respectivamente, no município de Três Rios/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.549 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.8. SEI-080010/001345/2021 - Referendar a Deliberação n.º 19/2021 que versa sobre a proposta de Emenda Parlamentar nº 16559.032000/1200-06 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para o Centro de Fisioterapia Municipal, CNES nº 2272458, localizado no município de Quatis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.550 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.9. SEI-080001/021926/2021 – Pactuar proposta de Convênio n.º 928902/21-003, proveniente da Emenda Parlamentar n.º 2497010 e Proposta de Convênio n.º 928902/21-001, provenientes das Emendas Parlamentares n.º 39420004 e n.º 40540007, destinadas a aquisição de equipamento e/ou material permanente para atenção especializada em saúde para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNES n.º 2286289. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.551 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.10. SEI-080001/022667/2021 - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 12349.225000/1210-01 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a ampliação de atendimento e implantação de serviço de diálise a beira do leito no Hospital Municipal Victor Breves, CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.552 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.11. SEI-080008/000014/2021 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 12097.798000/1210-10 para aquisição de ambulância tipo A para o município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.553 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.5.12. SEI-080008/000016/2021 - Pactuar emenda Parlamentar para aquisição de ambulância tipo A para o município Duas Barras. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.554 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.6. SEI-080002/000868/2021 – Pactuar a habilitação da UPA 24H Porte II Opção IV no município de Nova Iguaçu e pactuar o seu termo de compromisso de funcionamento. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.555 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.7. SEI-080002/001529/2021 - Pactuar o remanejamento de leitos de retaguarda clínica do componente hospitalar da Rede de Urgência e Emergência da região Metropolitana II, no município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.561 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.8. Transferência da Gestão estadual para a gestão municipal de duas UPAS localizadas no município de Duque de Caxias. |
Aguardando documento |
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| 2.9. Apoio financeiro estadual para bases descentralizadas do SAMU. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.562 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.10. Credenciamento. |
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| 2.10.1. SEI-08/001/022157/2019 – Credenciamento e habilitação da Casa de Caridade de Santa Rita, CNES n. 2287919, localizada no município de Barra do Piraí/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - Pré-Dialítico (código de hab. 15.06) com diálise peritoneal (código de hab. 15.05) e hemodiálise (código de hab. 15.04). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.556 , publicada n D.O em 15/10/2021 |
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| 2.11. SEI-080001/022845/2021 - Política de Cofinanciamento Estadual para procedimentos de Oftalmologia. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.557 , publicada n D.O em 15/10/2021 |
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| 2.12. SEI-080002/000884/2021 – Pactuar a programação final da modalidade intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) na Região Noroeste. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.558 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.13. Remanejamento de PPI do município de Niterói |
Deliberação CIB/RJ nº 6.564 , publicada n D.O em aguardando assinatura |
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| 2.14. SEI-080002/001424/2021 – Pactuar restruturação do complexo regulador municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.559 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.15. SEI-080001/022134/2021 – Pactuar o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Técnica e da CIB-RJ para 2022. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.560 , publicada n D.O em 14/10/2021 |
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| 2.16. Aprovação da 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
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| 3. Informes |
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| 3.1. SEI-080001/022060/2021 - Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. |
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| 3.2. SEI-080017/005413/2021 – Projeto SB Brasil 2020 – Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – Vigência 2021. |
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| 3.3. SEI-080017/004946/2021 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 03 Equipes de Saúde bucal com carga horária diferenciada (30h), no município de Itaperuna. |
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| 3.4. SEI-080001/022102/2021 - Informe do Credenciamento de 25 Equipes de Saúde e 85 Agentes Comunitários de Saúde, para o município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
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| 3.5. SEI-080001/022068/2020 – Recursos da Portaria nº 3.712/2020. |
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| 3.6. Proposta para cofinanciamento emergencial de alta complexidade em cardiologia. |
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| 3.7. Cirurgias eletivas. |
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