INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 11/11/2021
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/82651499732
| 1. Apresentação. |
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| 1.1. SEI-080001/024490/2021 – Cenário epidemiológico e de vacinação contra COVID-19 no estado. Atualização sobre medidas de enfretamento à Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus. Silvia/Valter/Kitty |
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| 1.2. SEI-080001/024663/2021 – Panorama da AIDS em Crianças menores de 05 anos – Dia Mundial de Luta AIDS. Juliana Rebello |
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| 1.3. SEI-080001/024865/2021 – Resultados preliminares do Componente Desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS). André |
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| 1.4. SEI-080001/024976/2021 - Regulação Estadual do DASHBOARD. Kitty |
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| 2. Pactuação |
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| 2.1. Covid. |
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| 2.1.1. SEI-080001/024900/2021 – Pactuação da atualização da planilha de leitos do Plano de Contingência a COVID-19 para novembro/2021. Marcelo/Tatiana |
Deliberação CIB/RJ nº 6.582, publicada n D.O em 19.11.2021 |
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| 2.1.2. SEI-080001/024901/2021 - Cofinanciamento dos leitos COVID-19 – outubro/2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.583, publicada n D.O em 19.11.2021 |
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| 2.2. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ |
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| 2.2.1. SEI-080001/024051/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 20/2021 - instituir o Componente de Apoio aos Hospitais Especializados – Oftalmologia PAHI/E-O para ano de 2021, cujo objetivo é qualificar as unidades hospitalares, com a finalidade de aprimorar a atenção hospitalar oftalmológica aos usuários do SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.566, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.2.2. SEI-080008/000018/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 21/2021 - pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 06810.909000/1210-15 para aquisição de equipamento/material permanente - atenção especializada (aquisição de ambulância de transporte tipo A - simples remoção) e termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.567, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.2.3. SEI-080008/000019/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 22/2021 - Pactuar o apoio financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias que passou a operacionalizar as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Duque de Caxias – Parque Lafaiete (CNES 5967198) e Sarapuí (CNES 6033075) devidamente habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de construção e/ou reforma de instalações físicas e/ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.568, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.2.4. SEI-080008/000020/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 23/2021 - Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias referente à contrapartida estadual para custeio das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Duque de Caxias – Parque Lafaiete (CNES 5967198) e Sarapuí (CNES 6033075), devidamente habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, passadas da gestão estadual para a gestão municipal de Duque de Caxias. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.569, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.2.5. SEI-08001/014760/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 24/2021 - Fica pactuado a alteração do Artigo 8º da Deliberação Conjunta Ad referendum CIB nº 11 de agosto de 2021, posteriormente referendada pela Deliberação CIB-RJ nº 6.474 de 12/08/2021, passando a vigorar com novo prazo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.570, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.3. SEI-080001/025776/2021 - Distribuição de cota extra de 16 Concentradores de O2 que chegaram de doação na SES. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.595, publicada n D.O em |
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| 2.4. SEI-080001/025714/2021 - Pactuar o Apoio Financeiro para os estabelecimentos de saúde do Município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.580, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.5. SEI-080001/025711/2021 - Pactuar o Apoio Financeiro para promover a redução da fila de espera do complexo regulador da Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.581, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.6. SEI-080001/025788/2021 - Pactuar o Programa de Apoio à Atenção Especializada Ambulatorial do Sistema Único de Saúde nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.584, publicada n D.O em |
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| 2.7. SEI-080001/025786/2021 - Pactuar o componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar os Centros Ambulatoriais de Diagnóstico e Especialidades nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.585, publicada n D.O em |
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| 2.8. Emenda Parlamentar |
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| 2.8.1. SEI-080001/024849/2021 – Ratificar atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde referente à proposta n.º 09206.5100001/17-706, do município de Paracambi. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.571, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.8.2. SEI-080001/021955/2021 – Ratificar atestados de conclusão de obra das propostas n.º 113088940001/13-018 e 113088940001/13-006, relativo à construção de Unidade Básica de Saúde do município de Macaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.572, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.8.3. SEI-080001/024508/2021 – Ratificar o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.573, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.8.4. SEI-080001/025539/2021 - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 42498.7330001/12-006 – Clínica da Família Helena Besserman Vianna, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.574, publicada n D.O em12/11/2021 |
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| 2.8.5. SEI-080001/025549/2021 - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 42498.7330001/12-001 – Clínica da Família Amaury Bottany, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.575, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.8.6. SEI-080001/025254/2021 - proposta de Emenda Parlamentar nº. 03716.759000/1210-11 para aquisição de aquisição de equipamento/material permanente, Ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgão, do município de Cordeiro para transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.576, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.8.7. SEI-080001/022605/2021 – Proposta de emenda parlamentar n.º 14999.490000/1210-09 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada no Hospital Municipal de Itaocara, CNES n.º 3470350, localizado no município de Itaocara/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.577, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.8.8. SEI-080001/025327/2021 - Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares nº 10435.993000/1210-03, nº 10435.993000/1210-04 e nº 10435.993000/1210-07, destinadas a Aquisição de Equipamento de Material Permanente para Atenção Especializada no Hospital Municipal de São João de Meriti ABDON Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no município de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.578, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.8.9. SEI-080001/025644/2021 - Emenda Parlamentar de aquisição de equipamentos e material permanente número da proposta 11715.094000/1210-32 para o Hospital Municipal Miguel Couto, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.579, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.9. Credenciamento. |
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| 2.9.1. Proc. PMSG/1270/2020 – Credenciamento e Habilitação QUALICITO – Santos Araújo Laboratório, CNES 7165609, no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.586, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.9.2. SEI-080002/001617/2021 – Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico – Institucional para implantação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental de Tipo III, no município de Areal. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.587, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.9.3. SEI-080002/001555/2021 – Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, no município de São José de Ubá. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.588, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.9.4. SEI-080002/000914/2021 – Pactuar a retificação das Unidades de implantação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.589, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.9.5. SEI-080002/001527/2021 – Pactuar alteração do Projeto Assistencial de implantação de Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental do Hospital Geral Municipal Dr. Luiz Palmier, no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.590, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.10. Teto Financeiro. |
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| 2.10.1. SEI-080002/001520/2021 – Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim, que solicita à SES revisão/aumento do Teto MAC – Média e Alta Complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.597, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.10.2. SEI-080002/001131/2020 – Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, que solicita à SES revisão/aumento do Teto MAC – Média e Alta Complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.591, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.10.3. SEI-080002/001662/2021 - Aporte financeiro de recursos MAC para o município de Bom Jesus do Itabapoana para realização de neurocirurgia. |
Deliberação CIB/RJ nº , publicada n D.O em |
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| 2.10.4. SEI-080002/001724/2021 - Remanejamento PPI Engenheiro Paulo de Frontin. |
Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ nº 31, publicada n D.O em 03/12/2021 |
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| 2.10.5. SEI-080002/000776/2021 – Remanejamento PPI Guapimirim |
Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ nº 31, publicada n D.O em 03/12/2021 |
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| 2.10.6. SEI-080002/000548/2021 – Remanejamento PPI Cordeiro. |
Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ nº 31, publicada n D.O em 03/12/2021 |
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| 2.11. SEI-080002/000702/2021 - Pactuação dos recursos de cirurgias eletivas - Portaria GM/MS n.º 3.641/2020 – Região Noroeste. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.592, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.12. SEI-080001/025482/2021 - Pactuar valores e estratégias de ampliação da oferta de procedimentos de detecção precoce e controle do câncer de colo do útero e mama - portaria 3.712/2020. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.593, publicada n D.O em 19/11/221 |
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| 2.13. Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, que solicita aumento do teto financeiro do serviço de oncologia; implantação de mais um bunker e acelerador linear na ONCOBARRA. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.598, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.14. SEI-080001/026139/2021 - Pactuar a transferência de gestão da Unidades de Pronto Atendimento situada no município de Queimados para gestão municipal de Queimados, a partir da Competência Dezembro de 2021. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.600, publicada n D.O em 24/11/2021 |
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| 2.15. SEI-080017/006040/2021 – Pactuar distribuição de vagas para o Curso de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e atuação em comitês de mortalidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 9.596, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.16. SEI-080002/001681/2021 – Pactuar o remanejamento de leitos de retaguarda clínica do componente hospitalar da Rede de Urgência e Emergência do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.594, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.17. Aprovação da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
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| 3. Informes |
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| 3.1. SEI-080001/024822/2021 – Descentralização do medicamento hidroxocobalamina 5G para atendimento de casos de intoxicação aguda por cianeto. |
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| 3.2. SEI-080001/024974/2021 – Alteração na disponibilização da agenda do SISREG para os 91 municípios. |
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| 3.3. SEI-080001/024785/2021 - Solicitação de apoio dos Gestores Municipais à realização da Capacitação em Hanseníase oferecida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia – SDB em parceria com a Gerência de Hanseníase/SES-RJ e à Campanha do Janeiro Roxo de 2022. |
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| 3.4. SEI-080001/025005/2021 – Vagas disponíveis no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer para realização de exames de diagnósticos para crianças suspeitas de Síndrome Congênita do Zika e STORCH. |
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| 3.5. SEI-080017/005977/2021 – Encontro Estadual de Saúde Bucal do Rio de Janeiro – XVI Encontro com Coordenações Municipais de Saúde Bucal. |
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| 3.6. SEI-080017/005975/2021 – 2ª Turma do Curso “Formação para o Cuidado em Saúde Bucal na Atenção Primária no SUS – FOCUS”. |
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| 3.7. Revisão da necessidade do número de leitos de UTI COVID-19 estaduais e municipais, por região de saúde, para a manutenção da assistência no momento atual da pandemia. |
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| 3.8. Distribuição de Teste Rápido antígeno para COVID-19. |
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