· Data: 09/12/2021
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/82662910067
| 1. Apresentação. |
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| 1.1. SEI-080001/027724/2021 - Cenário epidemiológico da Influenza no estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.1.1 Vigilância epidemiológica da influenza sazonal, no Estado do Rio de Janeiro, Gabriele |
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| 1.1.2 Orientações gerais sobre a utilização do medicamento oseltamivir para o tratamento de influenza. Samira |
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| 1.2. SEI-080001/027107/2021– Cenário epidemiológico e de vacinação contra COVID-19 no estado. Atualização sobre medidas de enfrentamento à Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus. |
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| 1.2.1 Atualização do Cenário Epidemiológico. Luciene |
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| 1.2.2 SEI-080001/020117/2021 - Ações de Imunização contra a COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro. Walter |
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| 1.2.3 SEI-080001/020078/2021 - Panorama COVID-19. Claudia |
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| 1.3 SEI-080001/024563/2021 – Panorama de Vigilância da Qualidade da Água para consumo Humano no Estado do Rio de Janeiro. Márcio Bandeira |
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| 1.4 SEI-080001/024746/2021 – Programa de Capacitação da Superintendência de Vigilância Sanitária. Sandra |
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| 1.5 SEI-080005/002067/2021 - Ações de Enfrentamento da Má Nutrição. Katiana 1.6 SEI-080001/027116/2021 - "O Dia Mundial de Luta contra a AIDS: A Mortalidade por AIDS Ampliação da oferta de PEP na RUE". Juliana |
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| 2. Pactuação |
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| 2.1. Covid. |
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| 2.1.1. SEI-080001/027098/2021 – Financiamento Leitos COVID / novembro de 2021. Tatiana/Marcelo |
Deliberação CIB/RJ nº 6.601, publicada n D.O em |
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| 2.1.2 SEI-080001/027100/2021 – Atualização da Planilha de Leitos COVID / dezembro de 2021. Tatiana/Marcelo |
Deliberação CIB/RJ nº 6.602, publicada n D.O em |
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| 2.2. Cofinanciamento Estadual |
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| 2.2.1. SEI-080001/028085/2021 - Pactuar a autorização para executar no ano de 2022 os recursos financeiros de exercícios anteriores, referentes aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivo aos municípios do Estado do Rio de Janeiro, para ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS |
Deliberação CIB/RJ nº 6.621, publicada n D.O em |
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| 2.2.2. SEI-080001/028079/2021 - Pactuar o Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do Sistema Único de Saúde – PAHI, como Política do Estado do Rio de Janeiro, para a Atenção Hospitalar, complementar às normas do Ministério da Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 6.622, publicada n D.O em |
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| 2.2.3. SEI-080001/028001/2021 – Cofinanciamento Estadual para a realização de procedimentos de hemodiálise ambulatorial para pacientes crônicos e FAV às Secretarias Municipais de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.623, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.2.4. SEI-080001/027954/2021 – Pactuar o financiamento, para o ano de 2022, aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de assistência de alta complexidade em oncologia que ainda não possuem habilitação junto ao SUS/MS, como Unidades ou Centros de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.624, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.2.5. SEI-080001/027913/2021 – Pactuar o financiamento, para o ano de 2022, aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de assistência de alta complexidade em oncologia que possuem habilitação junto ao SUS/MS, como Unidades ou Centros de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON).. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.625, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.2.6 Pactuar o cofinanciamento estadual para procedimentos de oftalmologia da rede de atenção em oftalmologia aos prestadores habilitados ao SUS contratualizados com os municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 202. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.646, publicada n D.O em |
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| 2.2.7 SEI-080001/027974/2021 - Pactuar o cofinanciamento estadual para procedimentos cirúrgicos eletivos, para o ano de 2022. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.648, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.3 Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ |
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| 2.3.1 SEI-080001/025280/2021 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 25, que pactua, em caráter excepcional, a incorporação dos Hospitais Dr. Luiz Palmier e Pronto Socorro Central Dr. Armando Gomes de Sá Couto no Componente PAHI – RM, com o objetivo de incrementar a assistência hospitalar no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.603, publicada n D.O em |
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| 2.3.2 SEI-080008/000022/2021– Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 26, que pactua a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados referente à contrapartida estadual para custeio da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Queimados (CNES 6555551), devidamente habilitada e qualificada pelo Ministério da Saúde, transferida da gestão estadual para a gestão municipal de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.604, publicada n D.O em |
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| 2.3.3 SEI-080008/000023/2021 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 27, que pactua o apoio financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados que passa a operacionalizar as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Queimados (CNES 6555551) devidamente habilitada e qualificada pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de construção e/ou reforma de instalações físicas e/ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários |
Deliberação CIB/RJ nº 6.605, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.3.4 SEI-080001/026784/2021– Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 28, que pactua o Componente de Apoio aos Hospitais Especializados – Oftalmologia PAHI/E-O para ano de 2021, cujo objetivo é qualificar as unidades hospitalares, com a finalidade de aprimorar a atenção hospitalar oftalmológica aos usuários do SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.606, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.3.5 SEI-080001/026769/2021 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 29, que pactua, em caráter complementar, a incorporação de novas unidades hospitalares ao Componente Municipal - PAHI/M, que tem como objetivo qualificar as unidades hospitalares, com a finalidade de aprimorar a atenção hospitalar aos usuários do SUS.. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.607, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.3.6 SEI-080010/001750/2021 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 30, que pactua a proposta de emenda parlamentar n.º 10435.9930001/21-0009, destinada para fins de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CAPSad, CNES 6445241, Centro de Atenção Psicossocial CAPS II Vila Jurandry CNES 2283980 e Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Maninho, CNES 6257283, do munícipio de São João de Meriti. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.608, publicada n D.O em/11/2021 |
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| 2.3.7 SEI-080001/027124/2021– Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 31, que pactua os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente a 1ª Parcela de 2022, com as planilhas que constam nos Anexos I e II desta Deliberação, conforme protocolo SISMAC nº 233236152112 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.609, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.3.8 Processo SEI-080001/027064/2021 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 32, que pactua as propostas nº 10435.993000/1210-08 e nº 10435.993000/1210-10, para Rede de Serviços da Atenção Especializada do município de São João de Meriti/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.610, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.3.9 Processo SEI-080001/027009/2021 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 33, que pactua as propostas de Emendas Parlamentares nº 06083.453000/1210-02, Nº 06083.453000/1210-03, destinadas a Aquisição de Equipamento de Material Permanente para Atenção Especializada Policlínica Municipal de Mesquita, CNES nº 6681298, localizado no município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.611, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.3.10 SEI-080001/026603/2021 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 34, que pactua o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 11389.387000/1210-13, para fins de aquisição de equipamento/material permanente – veículo de transporte sanitário, do município de Cardoso Moreira. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.612, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.3.11 SEI-080001/025540/2021 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 35, que pactua o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo, no município de São Fidélis, advindo de Proposta de Emenda Parlamentar n.º 11835.031000/1210-01 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.613, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.3.12 SEI-080001/026775/2021 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 36, que pactua a proposta de emenda parlamentar n° 11835.031000/1210-11, para aquisição de equipamento e material permanente (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de São Fidélis |
Deliberação CIB/RJ nº 6.614, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.3.13 SEI-080001/027160/2021 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 37, que pactua as propostas de Emendas Parlamentares nº 36000.4026442/02-100, Nº 36000.3708032/02-100 e Nº 36000.4123362/02-100, destinadas a Aquisição de Equipamento de Material Permanente para Atenção Especializada, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 6.615, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.4 SEI-080001/027163/2021 - Pactuação de três novas unidades dispensadoras de medicamentos de hepatites virais no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.626, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.5 SEI-080001/027722/2021 - Pactuar o Plano de Fortalecimento e Ampliação da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar “RENAVEH” do Ministério da Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 6.627, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.6 SEI-080001/027220/2021 – Pactuar o incentivo financeiro estadual para custeio das ações referentes à implementação e fortalecimento da Política de Atenção à Saúde das Pessoa com Doença Falciforme, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.628, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.7 SEI-080001/022540/2021 – Pactuar a execução descentralizada do componente especializado de Assistência Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.629, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.8 SEI-080001/027013/2021 - Descentralização dos recursos financeiros destinados à execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP), para o município de Campos dos Goytacazes |
Deliberação CIB/RJ nº 6.630, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.9 SEI-080005/002040/2021 – Pactuar projeto de implantação de 03 (três) Equipes NASF Modalidade I e Plano de trabalho para componente expansão do PREFAPS, do Município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.631, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.10 SEI-080001/026703/2021 – Pactuar projeto de implantação de 8 (oito) equipes de Saúde da Família e Plano de trabalho, do município de Macaé |
Deliberação CIB/RJ nº 6.632, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.11 SEI-080005/002071/2021 - Plano de Trabalho de 01 equipe ESF (Equipe Caxambu Lusitano) para Componente Expansão do PREFAPS, no município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.633, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.12 SEI-080005/002046/2021 – pactuar a prorrogação do plano de execução da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas por síndrome congênita da ZIKA VÍRUS E STORCH do estado do Rio de Janeiro para ano de 2022. |
Deliberação CIB-RJ nº 6.634, publicada n D.O em /12/2021 |
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| 2.13 SEI-080002/001457/2021 - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 392158270001/16-006– Unidade Básica de Saúde do Frigorífico, do município de Itaperuna, pelo Programa Requalifica UBS |
Deliberação CIB-RJ nº 6.616, publicada n D.O em /12/2021 |
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| 2.14 SEI-080005/002119/2021 - Ratifica atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta n.º 11934.2110001/13, do município de Valença |
Deliberação CIB-RJ nº 6.617, publicada n D.O em /12/2021 |
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| 2.15 SEI-080002/001944/2021 – Pactuar a inclusão de profissional da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro no Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado – GCE/PRI |
Deliberação CIB-RJ nº 6.635, publicada n D.O em /12/2021 |
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| 2.16 SEI-080002/001883/2021 - Pactuar os integrantes do Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado – GCE/PRI |
Deliberação CIB/RJ nº 6.636, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.17 SEI-080001/026861/2021 - Pactuar o remanejamento de leitos de Retaguarda Clínica do Componente Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana II, no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.647, publicada n D.O em /11/221 |
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| 2.18 SEI-080001/028113/2021 - Pactuar a Criação do Grupo Estadual de Regulação e Grupo Executivo. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.637, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.19 Credenciamento |
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| 2.19.1 E-08/001/7889/2017 – Habilitação e credenciamento do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, no Centro/RJ, para o serviço de hospital dia. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.638, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.19.2 SEI-080002/001722/2021 - Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico para a implantação de Equipe Multiprofissional da Atenção Especializada em Saúde Mental do Tipo III, no município de São Gonçalo |
Deliberação CIB/RJ nº 6.639, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.20 Descredenciamento |
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| 2.20.1 SEI-080002/001685/2021 - Descredenciamento e desabilitação junto ao SUS da CDR Anil, CNES nº 2295040, localizada no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em DRC com hemodiálise e diálise peritoneal (códigos de habilitação 15.04 e 15.05). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.640, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.20.2 SEI-080002/001684/2021 - Descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da CDR Botafogo, CNES nº 2280140, localizada no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em DRC com hemodiálise e diálise peritoneal (códigos de habilitação 15.04 e 15.05) |
Deliberação CIB/RJ nº 6.641, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.20.3 SEI-080002/001683/2021 - Descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da CDR Cascadura, CNES nº 2273330 localizada no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Atenção Especializada em DRC com hemodiálise e diálise peritoneal (códigos de habilitação 15.04 e 15.05). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.642, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.21 Teto Financeiro |
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| 2.21.1 SEI-080002/001581/2021 – remanejamento cirurgias eletivas – Portaria GM/MS n.º 3.641/2021 de Paty do Alferes, Casimiro de Abreu e Arraial do Cabo). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.643, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.22 SEI-080001/025374/2021 – Solicitação de novo fluxo de habilitação de serviços de alta complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.644, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.23 SEI-120001/013765/2021 - Propostas de emenda parlamentar nº 11216.262000/1210-01, 11216.262000/1210-02 e 11216.262000/1210-03, destinadas a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para o Laboratório Municipal de Vassouras e Policlínica de Vassouras, CNES nº 9189343 e 2273721 respectivamente |
Deliberação CIB/RJ nº 6.618, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.24 SEI-080001/027862/2021 - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11128.809000/1210-05, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no Hospital São José, CNES nº 0105805, localizado no município de Duque de Caxias/RJ, para aprovação dos novos serviços cardiológicos no Hospital supracitado |
Deliberação CIB/RJ nº 6.619, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.25 SEI-080002/001936/2021 - Pactuar a proposta de convênio obra nº 912116/21-006, destinada a construção de Unidade de Saúde Especializada, sendo ambulatorial e laboratorial, nas seguintes especialidades: Clínico Geral, Cirurgias pequenas, gastro, hepatite, ginecologia, preventivo, gestante, puerpério, neurologista/neuropediatria, ortopedia, pneumologia e prova de função. Com os seguintes Programas: Tuberculose, Programa do Idoso, Programa IST/DST, Planejamento Familiar e Programa de Saúde da Mulher, no município de Rio Bonito/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 6.620, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.26 Pactuar a alteração no Calendário das Reuniões da CT e da CIB-RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 6.645, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.27 Aprovação da 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
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| 3 Informes |
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| 3.1 SEI-080001/027163/2021 - Distribuição dos medicamentos das hepatites B e C pelo componente estratégico em UDM |
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| 3.2 SEI-080001/027163/2021 - Construção da linha de cuidado das hepatites virais pelos programas municipais com vistas à pactuação da rede de assistência no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 3.3 SEI-080001/027013/2021 - Fluxo de solicitação do medicamento Valganciclovir 450 mg (comprimido), indicado para tratamento e profilaxia de doença citomegálica em pessoas pivendo com HIV. |
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| 3.4 SEI-080001/025375/2021 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 1565 Equipes de Saúde da Família (eSF) do município do Rio de Janeiro. |
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| 3.5 SEI-080017/006416/2021 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 02 Equipes de Saúde Bucal 40h Modalidade I na APS, na Município de Itaperuna. |
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| 3.6 SEI-080001/026996/2021 – Informar o pedido de credenciamento de 02 Equipes de Saúde da Família (eSF) ao Ministério da Saúde pelo município de Itaperuna. |
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| 3.7 SEI-080001/027360/2021 – Informar os 14 municípios que ainda não entregaram a matriz com ações para o cuidado integral às DANT, referente ao recurso repassado pela SES-RJ em 2020 e 2021, aos municípios: Aperibé, Barra do Piraí, Cambuci, Duas Barras, Itatiaia, Japeri, Mesquita, Miracema, Nova Friburgo, Paraty, Pinheiral, Piraí, São Fidélis, São João de Meriti. |
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| 3.8 SEI-080017/006397/2021 – Nota Técnica n.º 15/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS, que altera a Nota Técnica nº8/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS, prorrogando o prazo para o descredenciamento das Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS) para a competência CNES dezembro de 2021 |
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| 3.9 SEI-080017/006393/2021 - Informar a Adesão do Centro de Especialidades odontológicas, para município de Itaguaí. |
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| 3.10 SEI-080017/006523/2021 – informar a solicitação de credenciamento de 03 (três) equipes de Saúde Bucal 40h modalidade I ao Ministério da Saúde, do município de Itaguaí. |
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| 3.11 SEI-080001/027166/2021 - PORTARIA GM/MS nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 - Estabelece a migração de procedimentos financiados pelo Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação FAEC para o Componente Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade. |
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| 3.12 SEI-080001/025788/2021 - Altera a Deliberação CIB/RJ Nº 6.584 de 11 de novembro de 2021. Institui o Programa de Apoio aos Estabelecimentos Ambulatoriais de Saúde Integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS – como Política do Estado do Rio de Janeiro para a Atenção Especializada Ambulatorial, complementar às normas do Ministério da Saúde |
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| 3.13 SEI-080001/025786/2021 - Altera a Deliberação CIB/RJ Nº 6.585 de 11 de novembro de 2021. Institui o Componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar os Centros Ambulatoriais de Especialidade e/ou Diagnóstico nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2022 |
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