· Data: 18/01/2022
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/82662910067
| 1. Apresentação. |
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| 1.1. SEI-080001/000521/2022 - Cenário epidemiológico contra COVID-19 no estado. Atualização sobre medidas de enfrentamento à Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus |
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| 1.2 SEI-080001/000473/2022 - Cenário de vacinação contra COVID 19 no estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.3 SEI-080001/000557/2022 - Transferência para leitos COVID-19 por Região, considerando as solicitações por município da unidade solicitante |
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| 1.4 Proposta de financiamento estadual procedimentos de cirurgia cardiovascular |
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| 2. Pactuação |
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| 2.1 SEI-080001/001058/2022 - Pactuar a proposta de vacinação de crianças de 05 a 11 anos na Campanha de Vacinação COVID-19 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.666, publicada n D.O em |
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| 2.2 COVID |
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| 2.2.1 SEI-080001/000172/2022 - Financiamento Estadual Leitos COVID-19 / dezembro de 2021 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.667, publicada n D.O em |
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| 2.2.2 SEI-080001/000167/2022 - Atualização do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/COVID-19 / janeiro de 2022 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.668, publicada n D.O em |
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| 2.3 Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ |
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| 2.3.1 SEI-080001/028607/2021 – Referendar a *Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 39, de 15/12/2021, que pactua o Programa de Promoção à Equidade - PPE para o ano de 2021, cujo objetivo é ampliar a disponibilização de recursos financeiros com vistas ao fomento da atenção primária à saúde, promovendo a continuidade do cuidado e melhoria do acesso às ações e aos serviços de saúde pelos usuários do SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.669, publicada n D.O em |
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| 2.3.2 SEI-080001/013417/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 41, de 15/12/2021, que pactua o repasse em até 06 (seis) parcelas mensais de recursos de fonte do tesouro estadual para municípios que decretaram estado de calamidade pública, no âmbito da administração fiscal e financeira até o dia 30 (trinta) de abril de 2021, para o ano de 2022 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.670, publicada n D.O em |
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| 2.3.3 SEI-080001/028934/2021 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 47, de 29/12/2021, que pactua a concessão de apoio financeiro para a aquisição de equipamentos para os Complexos Hospitalares de Duque de Caxias e Miguel Pereira |
Deliberação CIB/RJ nº 6.671, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.3.4 SEI-080001/000879/2022 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 57, de 13/01/2022, suspensos todos os procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais gerais públicos e universitários, com exceção das cirurgias oncológicas e cardiovasculares, no Estado do Rio de Janeiro, por tempo indeterminado |
Deliberação CIB/RJ nº 6.672, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.4 SEI-080001/000481/2022 - Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde / 2022 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.673, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.5 SEI-080001/000735/2022 - Pactuar repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio, para o ano de 2022, dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regionais - SAMU 192 Regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.674, publicada n D.O em/11/2021 |
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| 2.6 Pactuar o cofinanciamento em custeio das UPAs em processo de habilitação: Petrópolis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Macaé e Cachoeira de Macacu |
Deliberação CIB/RJ nº 6.696, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.7 Pactuar a municipalização da UPA de Magé e São Gonçalo – Santa Luzia |
Deliberação CIB/RJ nº 6.697, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.8 Revogar as Deliberações CIB referentes à Municipalização da UPA de Queimados |
Deliberação CIB/RJ nº 6.695, publicada n D.O em 12/11/2021 |
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| 2.9 SEI-080008/000013/2021 - Pactuar o remanejamento de leitos de retaguarda clínica do componente hospitalar e atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana I e II do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.675, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.10 SEI-080001/000746/2022 – pactuar a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio das Upas 24h municipais do Estado do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.676, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.11 SEI-080002/001689/2021 - pactua habilitação da UPA 24H Miguel Couto - Carlinhos da Tinguá (CNES: 2284189). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.677, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.12 SEI-080002/001687/2021 - pactua a solicitação de habilitação e qualificação para UPA 24h – Dra. Gisele Palhares - CNES 2284103 - do município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.678, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.13 SEI-080002/001688/2021 - pactua a solicitação de habilitação e qualificação para UPA 24h - Arquiteta Patrícia Marinho - CNES 2284200 - do município de Nova Iguaçu. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.679, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.14 SEI-080017/000015/2022 – Pactuar a resposta do parecer de mérito n.º 01/2021/COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, referente ao Plano de Ação da Rede Cegonha da Região Metropolitana I. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.680, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.15 SEI-080005/002274/2021 – Pactuar projeto de implantação de 01 Equipe de Saúde da Família do Município de Paty do Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.681, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.16 SEI-080005/002271/2021 – Ratificar projeto de implantação de 03 Equipes NASF e Plano de Trabalho para Componente de Expansão do PREFAPS, do município de Petrópolis.. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.682, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.17 SEI-080001/029656/2021 – Ratificar atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúdo do município de Armação de Búzios, referente à proposta n.º 11962.7940001/15-004 |
Deliberação CIB/RJ nº 6.683, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.18 SEI-080001/000269/2022 – Ratificar atestados de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde do município do Rio de Janeiro, referentes às propostas n.ºs 42498.7330001/10-068, nº 42498.7330001/12-002, nº 42498.7330001/12-003, nº 42498.7330001/12-009, nº 42498.7330001/12-010, nº 42498.7330001/12-016, nº 42498.7330001/12-017, nº 11715.0940001/14-049, nº 11715.0940001/16-006, nº 11715.0940001/16-007, nº 11715.0940001/16-010, nº 11715.0940001/16-033, nº 11715.0940001/16-035, nº 11715.0940001/14-038 e nº 11715.0940001/14-039.. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.684, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.19 SEI-080001/000144/2022 – Ratificar alteração de itens das propostas n.ºs 04311.9550000/1150-09 e 04311.955000/1160-03 referente aquisição de equipamentos e material permanentes, para o município de Maricá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.685, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.20 SEI-080001/000133/2022 - Ratificar alteração de itens da proposta n° 04311.9550000/1130-09 referente aquisição de equipamentos e material permanentes, para o município de Maricá/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 6.686, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.21 SEI-080001/000169/2022 - Ratificar atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde do município de Queimados, proposta número 13807.6810001/13-007. |
Deliberação CIB-RJ nº 6.687, publicada n D.O em /12/2021 |
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| 2.22 SEI-080001/000141/2022 - Ratificar alteração de itens da proposta n° 04311.9550000/1160-02 referente aquisição de equipamentos e material permanentes, para o município de Maricá/RJ |
Deliberação CIB-RJ nº 6.688, publicada n D.O em /12/2021 |
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| 2.23 SEI-080001/000142/2022 - Ratificar alteração de itens da proposta no 04311.955000/1180-01 destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Maricá |
Deliberação CIB-RJ nº 6.689, publicada n D.O em /12/2021 |
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| 2.24 SEI-080001/000135/2022 - Ratificar alteração de itens das propostas nos 04311.955000/1177-20, 04311.955000/1150-04 e 04311.955000/1150-07 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Maricá |
Deliberação CIB-RJ nº 6.690, publicada n D.O em /12/2021 |
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| 2.25 SEI-080001/015694/2021 - Proposta de Convênio nº 931517/21-002, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para o Hospital Regional Darcy Vargas CNES nº 2296241, localizado no município de Rio Bonito/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.691, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.26 Credenciamento |
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| 2.26.1 SEI-080002/001729/2021 – Credenciamento do Serviço de Ressonância Magnética na Clínica Médica de Imagem Climedimagem Eirili, CNES 0797227, localizada no município de Guapimirim |
Deliberação CIB/RJ nº 6.692, publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.26.2 PM/BM/15829/2021 - Credenciamento do Hospital de Olhos de Barra Mansa, CNES nº 5674697 localizado no município de Barra Mansa/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Média Complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.693, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.26.3 SEI-080002/001933/2021 – Pactuar o credenciamento dos Projetos Técnicos para habilitação de 04 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Tipo II do município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.694, publicada n D.O em 19/11/2021 |
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| 2.27 Teto Financeiro |
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| 2.27.1 SEI-080002/001580/2021 - Remanejamento PPI Areal - Oncologia Clínica Quimioterapia. |
Deliberação CIB/RJ , publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.27.2 SEI-080002/001865/2021 - Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, que solicita à SES revisão/aumento do Teto MAC - Média e Alta Complexidade |
Deliberação CIB/RJ nº , publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.27.3 SEI-080002/002034/2021 - Remanejamento PPI Três Rios - Oncologia Clínica[APSA1] |
Deliberação CIB/RJ nº , publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.28 SEI-080001/000500/2022 – Conversão de leitos de UTI COVID-19 em Leitos de UTI Convencional |
Deliberação CIB/RJ nº , publicada n D.O em /11/2021 |
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| 2.29 Aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ com ressalvas |
APROVADA |
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| 3 Informes |
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| 3.1 SEI-080002/000109/2022 – 2ª Republicação do Art. 6º, da Deliberação CIB-RJ n.º 6.585, de 11 de novembro de 2021 |
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| 3.2 SEI-080002/001940/2021 – Ratificar a existência de 02 Serviços Residenciais Terapêuticos, já incluídos na Deliberação CIB-RJ n.º 1.441, de 18/10/2011 |
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| 3.3 SEI-080017/006763/2021 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 01 Equipe de Saúde Bucal 40h Modalidade I na APS, no município de Itaguaí |
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| 3.4 SEI-080017/006932/2021 – Informar a solicitação de credenciamento de 12 Equipes de Saúde Bucal 40h do município de São João de Meriti. |
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| 3.5 SEI-080017/006826/2021 - informe de solicitação do credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal 40h modalidade I do município de Rio Bonito |
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| 3.6 SEI-080001/000439/2022 – Informar os 09 municípios que ainda não entregaram a matriz de ações de atenção à saúde para o enfrentamento das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) |
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| 3.7 SEI-080001/000500/2022 - Portaria GM/MS nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021 - dispõe sobre o cancelamento das autorizações dos leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP), autorizados conforme a Portaria GM/MS nº 1.412, de 28 de junho de 2021 |
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| 3.8 SEI-080001/000500/2022 - Portaria GM/MS nº 4.226, de 31/12/2021 - dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de unidade de terapia intensiva – UTI adulto e pediátrico COVID-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com síndrome respiratória aguda grave |
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| 3.9 Vacinação de crianças quilombolas. |
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| 3.10 SEI-080002/000199/2022 - Cronograma de eventos do PROADI/PRI. |
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| 3.11 Informar sobre a municipalização do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (HEAPN) por meio do Termo de Convênio n.º 001/2021 - SES e município de Duque de Caxias. |
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| 3.12 Informe sobra a estruturação dos recursos SISREG/PPI |
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