INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 10/02/2022
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/82662910067
| 1. Apresentação. |
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| 1.1. SEI-080001/001968/2022 - Cenário epidemiológico contra COVID-19 no estado. Atualização sobre medidas de enfrentamento à Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus. Paula Almeida |
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| 1.2 SEI-080001/001968/2022 - Cenário de vacinação contra COVID 19 no estado do Rio de Janeiro. Valter |
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| 1.3 SEI-080001/001891/2022 - Transferência para leitos COVID-19 por Região, considerando as solicitações por município da unidade solicitante. Kitty |
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| 2. Pactuação |
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| 2.1 COVID |
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| 2.1.1 SEI-080001/001755/2022 - Financiamento Leitos Covid - Janeiro 2022. Marcelo |
Deliberação CIB/RJ nº 6705 publicada n D.O em 11/02/2022 |
| 2.1.2 SEI-080001/001758/2022 - Atualização da Planilha de Leitos Covid - Fevereiro 2022. Marcelo |
Deliberação CIB/RJ nº 6706 publicada n D.O em em 11/02/2022 |
| 2.2 Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ |
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| 2.2.1. SEI-080001/001295/2022 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 58, de 24/01/2022, que pactua a proposta de indicação do quantitativo de leitos de UTI para assistência geral no Estado do Rio de Janeiro. . |
Deliberação CIB/RJ nº 6707, publicada n D.O em 11/02/2022 |
| 2.2.2 SEI-080001/001213/2022 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 59, de 24/01/2022, que pactua a Habilitação da UPA 24h Rui Coelho Gomes – CNES 0974226 como UPA 24h Porte I opção III, do município de Cachoeiras de Macacu e o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Rui Coelho Gomes no município de Cachoeiras de Macacu (CNES 0974226). |
Deliberação CIB/RJ nº 6708, publicada n D.O em 11/02/2022 |
| 2.2.3 SEI-080001/002132/2022 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 60, de 04/02/2022, que pactua o repasse em parcela única, de recursos do Ministério da Saúde, de fonte federal, para o UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 6709, publicada n D.O em /11/2021 |
| 2.3 Cofinanciamento Estadual |
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| 2.3.1 SEI-080001/002023/2022 - Pactuar em caráter permanente o Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.710, publicada n D.O em 11/02/2022 |
| 2.3.2 SEI-080001/002307/2022 - Pactuar o cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e que possuem habilitação junto ao SUS/Ministério da Saúde |
Deliberação CIB/RJ nº 6.711, publicada n D.O em 14/02/2022 |
| 2.3.3 Pactuar a consolidação do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do Sistema Único de Saúde – PAHI nos municípios como Política do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.703, publicada n D.O em 16/02/2022 |
| 2.3.4 SEI-080001/002751/2022 - Pactuar o componente de apoio financeiro para construir e/ou reformar e/ou equipar e/ou mobiliar as Unidades de Saúde com Leitos e/ou macas para observação 24 horas ou mais nos municípios do Estado do Rio de Janeiro do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) – PAHI |
Deliberação CIB/RJ nº 6.727, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.3.5 SEI 080001/002748/2022 - Pactuar o componente de apoio financeiro para equipar e/ou mobiliar os estabelecimentos de saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2022 do Programa de Apoio aos Hospitais e do Programa de Apoio aos estabelecimentos ambulatoriais de saúde integrantes do SUS |
Deliberação CIB/RJ nº 6.728, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.3.6 SEI 080001/002752/2022 - Pactuar o uso do orçamento de 2022 para o componente de apoio financeiro para construir e/ou reformar e/ou equipar e/ou mobiliar as unidades hospitalares nos municípios do Estado do Rio de Janeiro do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) – PAHI |
Deliberação CIB/RJ nº 6.729, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.4 SEI-080001/002002/2022 – Prorrogação do prazo estabelecido pela Deliberação n.º 6.376 de 15 de abril de 2021 para estruturação das ações de Saúde do Trabalhador com proposta de cronograma |
Deliberação CIB/RJ nº 6.712, publicada n D.O em 14/02/2022 |
| 2.5 SEI-080001/001801/2022 - Ratificar Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do município do Rio de Janeiro, proposta nº 11715.0940001/14-036. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.713, publicada n D.O em 11/02/2022 |
| 2.6 Credenciamento |
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| 2.6.1 PMRJ/09/5828/2018 - Credenciamento e habilitação do INCA II, CNES nº 2269821, localizado no município do Rio de Janeiro, em regime de Hospital Dia - procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos |
Deliberação CIB/RJ nº 6.714, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.2 EXT-PMRJ-09/2507/2017 - Credenciamento e habilitação do INCA III, CNES nº 2273462, localizado no município do Rio de Janeiro em regime de Hospital Dia - procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.715, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.3 EXT-PMRJ-09/343/2015 - Credenciamento e habilitação de 07 (sete) leitos de UTI Pediátrica tipo II no Hospital Federal Cardoso Fontes, CNES nº 2295423 localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.716, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.4 EXT-PMRJ-09/1487/2015 - Credenciamento e habilitação de 20 (vinte) leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital Municipal Evandro Freire, CNES nº 7166494, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.717, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.5 09/001517/2018 - Requalificação de 06 (seis) leitos de UTI Neonatal tipo II no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, CNES nº 2295415, localizado no município do Rio de Janeiro, nos moldes da Portaria de Consolidação nº 03 de 28/09/2017 - Anexo II - Rede Cegonha, Título IV |
Deliberação CIB/RJ nº 6.718, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.6 09/002106/2016 - Credenciamento e habilitação do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG, CNES nº 2296616, localizado no município do Rio de Janeiro em regime de Hospital Dia - procedimentos cirúrgicos diagnósticos ou terapêuticos |
Deliberação CIB/RJ nº 6.719, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.7 EXT-PMRJ-09/345/2015 - Credenciamento e habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Adulto tipo II no CTI 2 do Hospital Federal Cardoso Fontes, CNES nº 2295423, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.720, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.8 EXT-PMRJ-09/344/2015 - Credenciamento e habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Adulto tipo II no CTI 1 do Hospital Federal Cardoso Fontes, CNES Nº 2295423, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.721, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.9 PM/RJ-09/000346/2015 - Credenciamento e habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Adulto tipo II no CTI 3 do Hospital Federal Cardoso Fontes, CNES nº 2295423, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.722, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.10 EXT-PMRJ-09/3167/2016 - Credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, CNES nº 2295415 como Atenção Especializada no Processo Transexualizador modalidade hospitalar. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.723, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.11 E-08/001/8343/2014 - Credenciamento e habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade no Hospital Federal de Ipanema, CNES nº 2269775, localizado no município do Rio de Janeiro |
Deliberação CIB/RJ nº 6.724, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.6.12 EXT-PMRJ-09/3423/2016 - Credenciamento e habilitação do INCA - Hospital do Câncer I, CNES nº 2273454, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral |
Deliberação CIB/RJ nº 6.725, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.7 Teto Financeiro |
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| 2.7.1 SEI-080002/000556/2021 - Remanejamento PPI São José de Ubá - Diagnósticos de Ressonância Magnética. |
Deliberação Conjunta CIB/RJ nº 08/2022, publicada n D.O em 24/02/2022 |
| 2.7.2 SEI-080002/001019/2021 - Remanejamento PPI Seropédica – Esofagogastroduodenoscopia (EGD), Ecocardiografia Transtorácica. |
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| 2.7.3 SEI-080002/000022/2022 - Remanejamento PPI Seropédica - Diagnóstico - Tomografia Computadorizada |
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| 2.7.4 SEI-080002/001039/2021 - Remanejamento PPI Natividade - Médico Infectologista. |
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| 2.7.5 SEI-080002/001932/2021 - Remanejamento PPI Niterói - Neurocirurgia e Cirurgia Cardiovascular. |
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| 2.7.6 SEI-080002/000017/2022 - Remanejamento PPI Nova Iguaçu - Exames Citopatológicos Cérvico-Vaginais/Microfobia |
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| 2.7.7 SEI-080001/002425/2022 - Revogação da Deliberação CIB-RJ N.º 6.672 de 18/01/2022. Que dispõe sobre a suspensão de todos os procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais gerais públicos e universitários, com exceção das cirurgias oncológicas e cardiovasculares, no estado do rio de janeiro, por tempo indeterminado |
Deliberação CIB/RJ nº 6.726, publicada n D.O em 15/02/2022 |
| 2.8 Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ com ressalvas |
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| 2.9 SEI-080001/002568/2022 – Aprovar a atualização dos valores mensais da contribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a partir da competência fevereiro de 2022, na forma da TABELA ANEXA a esta Deliberação, para fins de transferência ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS/RJ, a serem deduzidos dos recursos alocados no componente da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de cada Município, independentemente da forma de gestão. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.704, publicada n D.O em 11/02/2022 |
| 3 Informes |
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| 3.1 SEI-080001/001974/2022 – Agenda para estruturação da Vigilância Epidemiológica de DANT de acordo com a Deliberação CIB-RJ n.º 4.798 de 07/12/2017 e proposta de cronograma |
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| 3.2 SEI-080017/006763/2021 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 01 Equipe de Saúde Bucal 40h Modalidade I na APS, no município de Itaguaí |
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| 3.3 SEI-080001/001905/2022 - PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27/01/2022 - Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva |
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| 3.4 Portaria n° 220 de 27 de janeiro de 2022, habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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| 3.5 Portara n.º 3.693, de 17 de dezembro de 2021, altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios |
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| 3.6 SEI-080001/002110/2022 - Ações do Programa Saúde na Escola 2021. Thaís/André |
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