CIB-RJ

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 17/03/2022

·         Horário: 14h às 17h

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·         ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/84317914565

 
 

1. Apresentação.
1.1.       Cenário epidemiológico contra COVID-19 no estado. Atualização sobre medidas de enfrentamento à Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus.
1.1.1     SEI-080001/004201/2022 - Cenário de Vacinação contra Covid 19, no estado do Rio de Janeiro.
1.1.2   SEI-080001/004206/2022 - Transferência para leitos COVID-19 por Região, considerando as solicitações por município da unidade solicitante.
1.2   SEI-080005/000269/2022 - Resultados do ano de 2021 do Componente Desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Rio de Janeiro (PREFAPS)
1.3   SEI-080017/000740/2022 - Projeto Cuidando de Quem Cuida na Assistência ao Parto e Nascimento.
1.4   SEI-080005/000281/2022 - Política de Atenção à Saúde das Pessoas com Doença Falciforme: Avanços e desafios
2.     Pactuação
2.1 COVID
2.1.1 SEI-080001/003585/2022 - Financiamento Leitos Covid Fevereiro 2022	Deliberação CIB/RJ nº 6731 publicada n D.O em /02/2022

 

2.1.2    SEI-080001/003587/2022 - Atualização do plano de resposta de emergência ao coronavírus/covid-19 estado do rio de janeiro	Deliberação CIB/RJ nº 6.732 publicada n D.O em em /02/2022
2.2   Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ
2.2.1 E-08/001/101019/2018 - Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 61/2022 que pactua a habilitação da Perinatal Barra Casa de Saúde Laranjeiras, CNES nº 6159397 localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular com o Serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica.	Deliberação CIB/RJ nº 6733, publicada n D.O em /02/2022
2.2.2 SEI-080001/004045/2022 – Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 62/2022 que pactua o Componente de Apoio aos Hospitais Especializados – Oftalmologia PAHI/E-O, para ano de 2022, cujo objetivo é qualificar as unidades hospitalares	Deliberação CIB/RJ nº 6734, publicada n D.O em /02/2022
2.2.3 SEI-080001/004549/2022 - Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ n.º 63/2022 que pactua a atualização do remanejamento dos 4 leitos qualificados e 8 leitos de enfermaria clínica do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto (CNES: 2269724) anteriormente pactuados para o Hospital Municipal Francisco da Silva Teles (CNES: 2291266) para novo estabelecimento de saúde, o Hospital Municipal Barata Ribeiro (CNES: 2270242)	Deliberação CIB/RJ nº 6735, publicada n D.O em /11/2021

 

2.3 SEI-080002/000495/2022 - Pactuar os hospitais do estado do Rio de Janeiro participantes do projeto SUS PROADI LEAN nas emergências do Ministério da Saúde para os ciclos 2022 e 2023.	Deliberação CIB/RJ nº 6.736, publicada n D.O em /02/2022
2.4   SEI-080002/000671/2022 - Pactuar a atualização da Grade de Referências da Rede de Urgência e Emergência, para os municípios da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro	Deliberação CIB/RJ nº 6.737, publicada n D.O em /02/2022
2.5  SEI-080002/000734/2022 - Pactuar a atualização da grade de referências da Rede de Urgência e Emergência da região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro como componente do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Metropolitana I.	Deliberação CIB/RJ nº 6.738, publicada n D.O em /02/2022
2.6  SEI-080001/004861/2022 – Pactuar a Emenda Parlamentar como objeto de aquisição de unidade móvel de saúde, ambulância tipo B, proposta nº 39563.911000/1220-01, do município de Volta Redonda/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.739, publicada n D.O em /02/2022
2.7  SEI-080001/004789/2022 – Pactuar o recurso para implantação e início do funcionamento do Hemocentro Regional de Santo Antônio de Pádua	Deliberação CIB/RJ nº 6.740, publicada n D.O em /02/2022
2.8  SEI-080001/027722/2021 – Pactuar a ampliação da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH), no Estado do Rio de Janeiro e Revoga a Deliberação CIB Nº 6.627, 09/12/2021.	Deliberação CIB/RJ nº 6.741, publicada n D.O em /02/2022

 

2.9  SEI-080001/004314/2022 - Retificar o valor de recurso a ser repassado aos municípios de Campos dos Goytacazes, Resende e Volta Redonda, conforme apresentado na deliberação CIB-RJ nº 6.451 de 08 de julho de 2021 que pactua a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde, visando a implantação de ações de proteção social voltadas às pessoas com tuberculose, em articulação com as Secretarias Municipais de Assistência Social, no âmbito do estado do Rio de Janeiro	Deliberação CIB/RJ nº 6.742, publicada n D.O em /02/2022
2.10  SEI-080017/000733/2022 – Pactuar a dilação de prazo para obrigatoriedade da utilização do SISCAN – Sistema de Informação do Câncer, para solicitações de mamografias ao SES/ Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem – Rio Imagem, por mais dois meses, março e abril.	Deliberação CIB/RJ nº 6.743, publicada n D.O em /02/2022
2.11 SEI-080005/000268/2022 – Pactuar a atualização do rol de indicadores e metas do Componente Desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Rio de Janeiro (PREFAPS	Deliberação CIB/RJ nº 6.744, publicada n D.O em /02/2022
2.12 SEI-080001/002023/2022 – Repactuar, em caráter permanente, o Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de Janeiro (PREFAPS).	Deliberação CIB/RJ nº 6.745, publicada n D.O em /02/2022

 

2.13 SEI-080001/003554/2022 – Pactuar a Proposta n.º 28695658000/1090-12 referente ao Atestado de Conclusão de Edificação da USF Boa Vista II, do município de Barra Mansa	Deliberação CIB/RJ nº 6.746, publicada n D.O em /02/2022
2.14 SEI-080005/000272/2022 – Pactuar o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo do município de Três Rios, referente à proposta de número 26160018/10301501985813361.	Deliberação CIB/RJ nº 6.747, publicada n D.O em /02/2022
2.15 SEI-080001/004345/2022 - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde do município do Rio de Janeiro, proposta nº 42498.7330001/12-004	Deliberação CIB/RJ nº 6.748, publicada n D.O em /02/2022
2.16 SEI-080001/004169/2022 – Repactuar o Projeto de Capacitação em Acolhimento, Classificação de Risco e Conduta em Urgência e Emergência para Profissionais da Atenção Básica da Região Norte	Deliberação CIB/RJ nº 6.749, publicada n D.O em /02/2022
2.17 SEI-080001/004117/2022 - Pactuar o Projeto de Ensino a Distância com a oferta de cursos sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil e cuidados relacionados à obesidade infantojuvenil, na modalidade de ensino a distância para todos os municípios do estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6.750, publicada n D.O em /02/2022
2.18  Credenciamento
2.18.1     SEI-08/001/010123/2019 - Credenciamento e habilitação do Hospital Estadual de Transplante, Câncer e Cirurgia Infantil, CNES nº 7185081, localizado no município do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, com os serviços de neurocirurgia do trauma e anomalias do desenvolvimento, coluna e dos nervos periféricos e tumores do sistema nervoso	Deliberação CIB/RJ nº 6.751, publicada n D.O em /02/2022

2.18.2      PM/SG/1442/2021 - Credenciamento e habilitação da CLINICA DE DIÁLISE NICE, CNES nº 0746045, localizada no município de São Gonçalo/RJ em Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com Hemodiálise (código de habilitação15.04)

Deliberação CIB/RJ nº 6.752, publicada n D.O em /02/2022

 

2.19. Descredenciamento
2.19.1.       SEI-080002/000461/2022 - Descredenciamento, à pedido, da LITO RIO CLINICA LTDA, CNES nº 2270501, localizada no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6.753, publicada n D.O em /02/2022
2.19.2.       SEI-080002/000464/2022 - Descredenciamento e desabilitação de 01 (um) leito de UTI Pediátrica tipo I no Hospital Mário Kroeff, CNES nº 2269899, localizado no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6.754, publicada n D.O em /02/2022
2.20. SEI-080002/000682/2022 - Pactuar a ratificação de mudança de objeto de ampliação para reforma, da oficina ortopédica no município de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba e retifica a alteração do CNES, conforme consta da Deliberação CIR-MP N° 020 de 24 de agosto de 2021 e na Deliberação CIB RJ N° 6473 de 12 de agosto de 2021.	Deliberação CIB/RJ nº 6.755, publicada n D.O em /02/2022
2.21. SEI-080002/002077/2021 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o aumento do teto de oncologia a ser incorporado ao bloco financeiro de média e alta complexidade do município de Vassouras, região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro	Deliberação CIB/RJ nº , publicada n D.O em /02/2022

2.22. SEI-080001/004420/2022 - Pactuar a Política de Financiamento Estadual para Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de março a dezembro de 2022.	Deliberação CIB/RJ nº 6.756, publicada n D.O em /02/2022
2.23. SEI-080001/005043/2022 – Pactuar o Pagamento de valores devidos ao Hospital São José do Avaí por leitos de UTI Covid-19.	Deliberação CIB/RJ nº 6.762 publicada n D.O em /02/2022

 

2.4  Teto Financeiro
2.24.1 SEI-08/002/002416/2019 - Remanejamento PPI Maricá - Vários Procedimentos.	Deliberação Conjunta CIB/RJ nº, publicada n D.O em /02/2022                               Deliberação CIB/RJ nº 6.757 publicada n D.O em /02/2022
2.24.2 SEI-080002/000467/2022 - Remanejamento PPI Seropédica - Ressonância Magnética.
2.24.3 SEI-080002/000470/2022 - Remanejamento PPI Itaguaí - Tomografia. [APSA1]
2.24.4 SEI-080002/000401/2022 - Pactuar o remanejamento/reprogramação dos recursos da PPI de Média Complexidade Hospitalar por referência em Saúde Mental alocados no teto financeiro do município de Paraíba do Sul, de acordo com o exposto na tabela abaixo, para os respectivos tetos financeiros dos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Três Rios como Reserva Técnica de Desinstitucionalização relativa ao encerramento das atividades da Clínica de Repouso Três Rios, sediada no município de Três Rios/RJ, devendo o remanejamento/reprogramação referente ao município de Paraíba do Sul ser transferida do teto MAC para a Reserva Técnica de Desinstitucionalização do teto financeiro deste município
2.26. SEI-080001/004591/2022 – Pactuar, para o ano de 2022 a continuidade do Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS).	Deliberação CIB/RJ nº 6.759, publicada n D.O em 15/02/2022
2.27.    SEI-080001/004616/2022 - Pactuar a continuidade do Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade no Âmbito do Sistema Único de Saúde (COFI-PNAISP)	Deliberação CIB/RJ nº 6.760, publicada n D.O em 15/02/2022
2.28. Aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB-RJ	APROVADA

 

3.           Informes

3.1 SEI-080005/000275/2022 - Capacitação sobre registro de informações no e-SUS, com ênfase no cuidado à saúde da população em situação de rua, para Equipes de Consultório na Rua e Coordenações de APS

3.2  SEI-080001/004202/2022 - Publicação da resolução que estabelece a transferência aos Municípios de Recursos Financeiros referentes à contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

3.3  SEI-080001/004202/2022 - Abastecimento do CEAF / medicamentos empenhados

3.4   SEI-080001/003661/2022 -Capacitação em Tabnet Dengue, Zica e Chikungunya - doa 29 de março, via Web

3.5 SEI-080001/003661/2022 - Oficina Conecte SUS dias 22 a 24 de março - Expansão Rio de Janeiro - MS, SES e SMS.

3.6  SEI-080001/004146/2022 - Portaria GM/MS N° 404, de 25 de fevereiro de 2022, que estabelece recurso financeiro de Bloco de Manutenção das Ações e Serviços públicos de Saúde- Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporada ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal.

3.7 SEI-080001/004871/2022 - Roda de conversa pré-conferência estadual de saúde mental.

3.8 SEI-080001/004871/2022 - Nota Técnica com orientações dos serviços de unidade de saúde em funcionamento no âmbito do território do ERJ sobre o uso do nome social para pessoas transgéneros.

3.9 SEI-080001/004871/2022 – Nota Técnica COOASPSV/SUPAPPSV/SUBVAPS n.º 02/2022: PNAISARI

3.10  SEI-080001/002524/2022   – Republicação das Deliberações CIB-RJ n.º 6.703/2022 e 6.727/2022.