2.1.1 SEI-080001/006023/2022 - Atualização da Planilha de Leitos Covid Abril 2022. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.763 publicada n D.O em 12/04/2022 |
2.2. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ
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2.2.1. SEI-080001/005409/2022 - Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 64/2022 que estabelece o Apoio Financeiro aos municípios afetados por desastres naturais.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.764 publicada n D.O em 12/04/2022 |
2.2.2. SEI-080001/006080/2022 - Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 65/2022 que repactuar o Programa Estadual Laços - Maternidade Segura, para incentivo financeiro para custeio da Rede Cegonha no estado do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.765 publicada n D.O em 11/04/2022
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2.2.3. SEI-080001/006151/2022 - Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 66/2022 que pactua o Apoio Financeiro do Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI, CNES 2798662, integrante do Componente de Apoio aos Hospitais Regionais da Metropolitana II e Baixada Fluminense – PAHI RM para ano de 2022, referente ao cofinanciamento estadual, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional da média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.766 publicada n D.O em 12/04/2022 |
2.2.4. SEI-080001/006149/2022 - Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 67/2022 que pactua a instituição do Componente Regional da Metropolitana II e Baixada Fluminense – PAHI/RM, cujo objetivo é a qualificação das unidades hospitalares, visando o aprimoramento da atenção hospitalar aos usuários do SUS no atendimento regional da média e alta complexidade.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.767 publicada n D.O em 11/04/2022 |
2.2.5. SEI-080001/006147/2022 - Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 68/2022 que pactua a instituição do Componente Regional do Interior – PAHI/RI, cujo objetivo é a qualificação das unidades hospitalares, visando o aprimoramento da atenção hospitalar aos usuários do SUS no atendimento regional da média e alta complexidade.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.768 publicada n D.O em 11/04/2022
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| 2.2.6. SEI-080001/006152/2022 - Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 69/2022 que pactua a instituição do Componente de Apoio aos Hospitais Especializados – Pediatria – PAHI/EP para ano de 2022, cujo objetivo é qualificar as unidades hospitalares, com a finalidade de aprimorar a atenção hospitalar aos usuários do SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.769 publicada n D.O em 11/04/2022 |
| 2.2.7. SEI-080001/006128/2022 - Referendar a Deliberação Ad Referendum CIB-RJ nº 71/2022 que pactua a instituição do Programa de Promoção à Equidade - PPE para o ano de 2022, cujo objetivo é ampliar a disponibilização de recursos para possibilitar a atenção integral à saúde, com a finalidade de promover a continuidade do cuidado e melhorar o acesso às ações e aos serviços de saúde pelos usuários do SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.770 publicada n D.O em 11/04/2022 |
| 2.3 SEI-080001/027220/2021 - Incentivo financeiro Estadual para custeio das ações referentes à implementação e fortalecimento da Política de Atenção à Saúde das Pessoas com Doença Falciforme, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.771 publicada n D.O em 11/04/2022
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2.4. SEI-080001/006093/2022 – Proposta de Emenda Parlamentar nº 10435.9930001/21-010, 10435.9930001/21-007 e 10435.9930001/21-004 destinadas a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a reestruturação do Hospital Municipal Dr. Abdon Gonçalves, CNES nº 2298708, localizado no município de São João de Meriti/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.772 publicada n D.O em 11/04/2022 |
2.5. SEI-080001/006675/2022 - Pactuar a reativação da Câmara Técnica de Nefrologia do Estado do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.787 publicada n D.O em 13/04/2022
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| 2.6. SEI-080001/006726/2022 – Componente de apoio financeiro para os Centros de Atendimento para o Enfretamento da COVID-19, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.773 publicada n D.O em 11/04/2022 |
2.7. SEI-080005/000441/2022 - Pactua as propostas de revisão das medidas relacionadas aos programas de provimento de médicos e ao financiamento federal da atenção primária junto ao Ministério da Saúde.
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Deliberação Conjunta CIB/RJ nº 10 publicada n D.O em 11/04/2022 |
2.8. Credenciamento.
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| 2.8.1. E-08/001/1663/2019 - Credenciamento e habilitação de 07 (sete) leitos de UCINCo no Complexo Reg. De Mesquita Maternidade e Clínica da Mulher, CNES nº 7011857, localizado no município de Mesquita/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.775 publicada n D.O em 11/04/2022 |
2.8.2. SEI-080001/006421/2020 - Credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Neonatal tipo II no Complexo Reg. De Mesquita Maternidade e Clínica da Mulher, CNES nº 7011857, localizado no município de Mesquita/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.776 publicada n D.O em 12/04/2022
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| 2.8.3. PM/PT/007818/2021 - Credenciamento e habilitação da Radio Serra Serviços Médicos, CNES nº 7438753 como serviço de radioterapia de complexo hospitalar com o Hospital Alcides Carneiro, CNES nº 2275562, localizado no município de Petrópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.777 publicada n D.O em 11/04/2022 |
| 2.8.4. EXT-PMRJ-09/2273/2016 - Credenciamento e Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Endovascular Extracardíaca no Hospital Federal da Lagoa, CNES nº 2273659, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.774 publicada n D.O em 11/04/2022
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| 2.8.5. PM/RJ-09/5271/2019 - Credenciamento e Habilitação de Alta Complexidade em Terapia Nutricional no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho CNES nº 2280167, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.778 publicada n D.O em 11/04/2022
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2.8.6. EXT-PMRJ-09/3936/2013 - Credenciamento e Habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, no Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.779 publicada n D.O em 11/04/2022
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2.8.7. PM/RJ-09/4817/2018 - Credenciamento e Habilitação de 04 (quatro) leitos de UTI Pediátrica Tipo II, no Hospital Federal da Lagoa, CNES nº 2273659, localizado no município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 6.780 publicada n D.O em 11/04/2022
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| 2.8.8. EXT-PMRJ-09/3728/2014 - Credenciamento e Habilitação do Serviço Hospitalar em Gestação de Alto Risco Tipo II, na Maternidade Carmela Dutra CNES nº 2280248, localizada no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.781 publicada n D.O em 11/04/2022
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| 2.8.9. EXT-PMRJ-09/3264/2016 - Solicitação de Habilitação em Qualicito da Maternidade Escola da UFRJ (CNES: 2270021). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.782 publicada n D.O em 11/04/2022
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| 2.8.10. EXT-PMRJ-09/670/2016 - Solicitação de habilitação em Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva - Implante Coclear do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (CNES: 2280167). |
Deliberação CIB/RJ nº 6.783 publicada n D.O em 11/04/2022 |
| 2.8.11. PM/RJ-09/4148/2016 - Pactua a habilitação em serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva – Implante Coclear do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, CNES: 2295415. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.784 publicada n D.O em 11/04/2022
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2.9. Teto Financeiro.
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| 2.9.1. SEI-080002/001074/2022 - Pactua a Transferência de Recursos Financeiros da reserva técnica de desinstitucionalização dos Municípios de Rio Bonito e Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº 6.788 publicada n D.O em 11/04/2022 |
2.9.2. 2.3.1. SEI 080001/025453/2021 – Pactua o repasse da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Duque de Caxias, referente a Oncologia.
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| 2.10. Aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ. |
APROVADA |
3. Informes Gerais:
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3.1. SEI-080017/001041/2022 – Projeto de Implantação da Plataforma de Comunicação Virtual com os médicos do Estado do Rio de Janeiro para orientação e esclarecimentos relacionados à certificação das causas de morte e ao preenchimento da declaração de óbito.
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3.2. SEI-080005/000397/2022 - Adesão do CEO tipo II de Teresópolis à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
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3.3. SEI-080005/000403/2022 – PSE: resultado 2021 e Semana Saúde na Escola.
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3.4. SEI-080001/006043/2022 - Qualificação de Gestores da Secretaria de Estado e de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro em Política Planejamento e Administração em Saúde em Modalidade de Mestrado Profissional.
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3.5. SEI-080001/006168/2022 - Manual do Solicitante da Reuni e Manual do Solicitante da Central Estadual.
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3.6. SEI-080001/002752/2022 - Republicação da Deliberação CIB nº 6.729 de 10 de fevereiro de 2022 que pactua o componente de apoio financeiro para equipar e/ou mobiliar os estabelecimentos de saúde nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2022 do programa de apoio aos hospitais e do programa de apoio aos estabelecimentos ambulatoriais de saúde integrantes do SUS.
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3.7. SEI-080001/006652/2022 - Desabastecimento de Doses da Vacina Pfizer adulto.
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3.8. SEI-080001/006652/2022 - Oferta de Teste rápido antígeno do Estado do Rio de Janeiro.
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