CIB-RJ

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 09/06/2022

·         Horário: 10h às 13h

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ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/84874512605?pwd=UFRSWnB1cTBYbmhFMVBCR2Y1TmNVdz09

1. Apresentação.
1.1. SEI-080001/010878/2022- Emergência em Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro.
1.2 SEI-080001/010703/2022 - Programa de Capacitação da Superintendência de Vigilância Sanitária que está em curso para o ano de 2022.
1.3 . SEI-080001/010872/2022 - Central Ambulatorial de Consultas e Exames.
1.4. SEI-080001/010950/2022 – Eixos da V Conferência Estadual de Saúde Mental.

2. Pactuação.

2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ
2.1.1. SEI-080001/009893/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 83 de 19 de maio de 2022 que a proposta de emenda parlamentar nº 11461.379000/1220-08 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde e o termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Laje do Muriaé.	Deliberação CIB/RJ nº 6.850 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.1.2. SEI-080008/000020/2021 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 84 de 19 de maio de 2022 que a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias referente à contrapartida estadual para custeio das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Duque de Caxias – Parque Lafaiete (CNES 5967198) e Sarapuí (CNES 6033075), devidamente habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde, passadas da gestão estadual para a gestão municipal de Duque de Caxias.	Deliberação CIB/RJ nº 6.851 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.1.3. SEI-080008/010003/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 85 de 19 de maio de 2022 que o apoio financeiro ao Hospital Universitário Antônio Pedro, nas competências de maio a dezembro de 2022, com vistas à ampliação do número de leito de UTI Neonatal e ao fortalecimento das atividades assistenciais de urgência/emergência desenvolvidas pela instituição.	Deliberação CIB/RJ nº 6.852 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.1.4. SEI-080001/009887/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 86 de 20 de maio de 2022 que a proposta de emenda parlamentar nº 39563.911000/1220-22 e n° 39563.911000/1220-21 para aquisição de Unidades Móveis de Saúde e o termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Volta Redonda.	Deliberação CIB/RJ nº 6.853 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.1.5. SEI-080001/010168/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 87 de 25 de maio de 2022 que a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, do Município de Laje do Muriaé, recebido pelo Ofício N. 119/2022.	Deliberação CIB/RJ nº 6.854 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.1.6. SEI-080001/010251/2022 - Referendar Deliberação Conjunta CIB RJ nº 88 de 26 de maio de 2022 que a proposta de emenda parlamentar emenda parlamentar nº 36285.484000/1220-10 para aquisição de 1 Unidade Móvel de Saúde - ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, que será disponibilizada ao município de Miracema e seu termo de compromisso de custeio e manutenção.	Deliberação CIB/RJ nº 6.855 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.2. Cofinanciamento Estadual.
2.2.1. SEI-080001/011103/2022 – Pactuar o Cofinanciamento Estadual às Unidades de Assistência de Média Complexidade habilitadas pelo Ministério da Saúde em Reabilitação Física e Visual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6.883 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.2.2. SEI-080001/002307/2022 – Pactuar Cofinanciamento Estadual às Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6.893 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.2.3. SEI-080001/011629/2022 – Pactuar Cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades e/ou estabelecimentos de Assistência que possuem habilitação junto ao SUS/Ministério da Saúde em Reabilitação Auditiva.	Deliberação CIB/RJ nº 6.884 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.2.4. SEI-080001/011661/2022 – Pactuar Cofinanciamento ao Centro Educacional Nosso Mundo (CENOM), município de Natividade.	Deliberação CIB/RJ nº 6.885 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.3. SEI-080001/011111/2022 - Pactuar o apoio financeiro para restabelecer a saúde pública no município de Miracema após desastre natural sofrido em fevereiro de 2022, confirmado por meio de decreto de calamidade pública nº 11/2022.	Deliberação CIB/RJ nº 6.856 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4. Emendas Parlamentares.
2.4.1. SEI-080001/011588/2022 - Pactuar as propostas de emenda parlamentar nº 11389.3870001/22-012 e n° 11389.3870001/22-013, que tem como objeto, a aquisição de 2 Unidades Móveis de Saúde - ambulância tipo A - Simples Remoção tipo Furgão e seu termo de compromisso de custeio e manutenção.	Deliberação CIB/RJ nº 6.866 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.2. SEI-080001/011341/2022 - Pactuar proposta de emenda parlamentar nº a Emenda Parlamentar nº 13.8133107000/1220-07, para aquisição Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e termo de compromisso de custeio de manutenção., do município de Seropédica.	Deliberação CIB/RJ nº 6.867 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.3. SEI-080001/010631/2022 - Ratificar Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Trajano de Moraes.	Deliberação CIB/RJ nº 6.868 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.4. SEI-080005/000716/2022 - Ratificar Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Cachoeiras de Macacu, advindo de Proposta de Emenda Parlamentar - Nº 13817.576000/1220-08.	Deliberação CIB/RJ nº 6.869 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.5. SEI-080005/000755/2022 - Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, do Município de Cambuci	Deliberação CIB/RJ nº 6.858 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.6. SEI-080005/000756/2022 - Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, do Município de Cardoso Moreira- RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.881 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.7. SEI-080005/000738/2022 – Ratificar cancelamento das propostas de nº 395639110001/18-005, referente a Reforma de Unidade Básica de Saúde, de nº 395639110001/20-009, referente a reforma de Maternidade do Hospital Municipal Materno Infantil, e de nº 395639110001/18-003, referente a Construção de Academia da Saúde, do município de Volta Redonda.	Deliberação CIB/RJ nº 6.870 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.8. SEI-080001/009834/2022 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 04311.955000/1177-17 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para o Hospital Municipal Ernesto Che Guevara, CNES nº 9895124 localizado no município de Maricá/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.871 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.9. SEI-080002/001817/2022 - Proposta de Emenda Parlamentar nº 40540002 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNES nº 2276186 localizado no município de Paraíba do Sul/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.872 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.10. SEI-080001/011114/2022 - Propostas de Emendas Parlamentares nº 11715.094000/1200-18, nº 11715.094000/1200-01 e nº 11715.094000/1200-04 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para reestruturação de unidades do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6.873 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.11. SEI-080001/011366/2022 – Pactuar proposta de emenda parlamentar 13813.3107000/1220-08 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para o Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNES nº 5349893 localizado no município de Seropédica/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.874 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.12. SEI-080001/011399/2022 - Proposta de Convênio nº 929885/22-001 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para o Hospital de Natividade, CNES nº 2276267 localizado no município de Natividade/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.875 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.13. SEI-080001/011761/2022 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 02934.539000/1220-02 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Centro de Especialidades em Fisioterapia, CNES nº 9604456, localizado no município de Aperibé/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.886 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.4.14. SEI-080001/011761/2022 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 02934.539000/1220-05 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, CNES nº 2267454, localizado no município de Aperibé/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.887 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.5. SEI-080001/011615/2022 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11384.874000/1220-11 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.889 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.6. SEI-080001/011615/2022 - Pactuar a proposta de convênio nº 911384/22-003 destinada a ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município de Campos dos Goytacazes/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.890 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.7. SEI-080001/010957/2022 – Pactuar recurso de incentivo para ações de IST/Aids e Hepatite Virais.	Deliberação CIB/RJ nº 6.857 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.8. SEI-080001/010549/2022 – Pactuar Plano de Contingência de Infecção por Microrganismos Multirresistentes do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6.859 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.9. SEI-080001/010549/2022 – Pactuar avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente.	Deliberação CIB/RJ nº 6.860 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.10. SEI-080001/010689/2022 – Pactuar notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde.	Deliberação CIB/RJ nº 6.861 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.11. SEI-080001/010751/2022 – Pactuar meta de regularidade de notificação de indicadores de infecções relacionadas à assistência à saúde ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária pelos serviços de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6.862 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.12. SEI-080001/010880/2022 - Repactua o projeto de Capacitação e Treinamento para Trabalhadores de Nível Fundamental e Médio no Programa de Prevenção e Qualificação do Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama- Região Norte.	Deliberação CIB/RJ nº 6.863 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.13. SEI-080001/010881/2022 - Repactua o Projeto do Curso de Qualificação de Matriciadores para as Equipes de Saúde Mental com foco nas Políticas de Álcool, Crack e outras Drogas e Redução de Danos da Região Norte.	Deliberação CIB/RJ nº 6.863 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.14. SEI-080001/011152/2022 - Pactua a descentralização dos recursos financeiros destinados à execução do componente básico da assistência farmacêutica (CBAF) no âmbito da política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP) para os municípios de Japeri e Magé e dá outras providências.	Deliberação CIB/RJ nº 6.865 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.15 Credenciamento/habilitação
2.15.1 SEI-080002/001634/2022 - habilitação do CAPS III Francisco dos Santos Siqueira do município de São Gonçalo.	Deliberação CIB/RJ nº 6.876 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.15.2 SEI-080001/009695/2020 - Credenciamento e habilitação da RENALTH CNES nº 9712895, localizado no município de Barra Mansa/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com Hemodiálise (Código de hab. 15.04).	Deliberação CIB/RJ nº 6.877 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.15.3 Processo nº EXT-PMRJ-09/2706/2015 - credenciamento e habilitação do Serviço de Referência em Doenças Raras no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – IPPMG, CNES nº 2296616, localizado no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6.878 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.15.4 SEI-080001/000794/2022 - Credenciamento e habilitação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizada no município de Campos dos Goytacazes/RJ como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade.	Deliberação CIB/RJ nº 6.882 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.15.5 EXT-PMMA/402856/2017 - Credenciamento e habilitação de mais 04 (quatro) leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital São João Batista de Macaé/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6.879 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.15.6. SEI-08/002/005288/2019 - Credenciamento e habilitação do Hospital Universitário de Vassouras, CNES nº 2273748, localizado no município de Vassouras/RJ como Unidade de Internação em Cuidados Prolongados com 40 leitos.	Deliberação CIB/RJ nº 6.880 publicada no D.O em 13 /06/2022

2.16. Teto Financeiro.
2.16.1 2.2.1. SEI-080002/001630/2022 - Remanejamento PPI São Gonçalo - Tomografia e Ressonância Magnética.	Deliberação CONJUNTA CIB/RJ nº 13 publicada no D.O em /06/2022
2.16.2 2.2.1. SEI-080002/001745/2022 - Remanejamento PPI Paraíba do Sul - Retossigmoidoscopia.
2.16.3. SEI-080002/001746/2022 - Remanejamento PPI Paraíba do Sul - Eletroneuromiograma e Sialografia (por glândula).
2.16.4. SEI-080002/001764/2022 - Reprogramação PPI Paraíba do Sul - duas consultas médicas.
2.16.5. SEI-080002/001766/2022 - Remanejamento PPI Vassouras - Diagnóstico - Densitometria Óssea e Eletroneuromiograma.
2.17. SEI-080001/011812/2022 – Pactuar prorrogação do financiamento estadual para custeio de hemodiálise (TRS), para os serviços localizados nos municípios de Barra Mansa e Barra do Piraí.	Deliberação CIB/RJ nº 6.891 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.18. SEI-080001/011680/2022 – Pactuar financiamento temporário de custeio à unidade de Assistência em Alta Complexidade Hospitalar, localizada na Região Noroeste Fluminense.	Deliberação CIB/RJ nº 6.888 publicada no D.O em 13 /06/2022
2.19. Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.	APROVADA
3. Informes Gerais:
3.1 SEI-080001/010950/2022 – Monitoramento COFI-PNAISARI.
3.2. SEI-080001/010950/2022 – Adesão Integral dos municípios elegíveis à PNAISP.
3.3. SEI-080017/001852/2022 - credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 01 Equipe de Saúde Bucal 40h modalidade I na APS, para o município de Porciúncula.
3.4. SEI-080017/001853/2022 - credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 15 Equipes de Saúde Bucal 40h na APS, para o município de Duque de Caxias.
3.5. SEI-080017/001898/2022 - credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 03 Equipes de Saúde Bucal 40h modalidade I na APS, para o município de Três Rios.
3.6. SEI-080001/0011365/2022 - Atualização do cadastro dos pacientes na fila de cirurgia bariátrica.
2.7. Atualização da data da Oficina do PROADI-PRI nas Regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

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Síntese da 6ª Reunião Ordinária da CIB - 2022