CIB-RJ

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 11/08/2022

·         Horário: 14h às 17h

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ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/81890300662%20%0D%0D#success

1. Apresentação.
1.1. SEI-080001/017316/2022 - Cenário de Emergência em Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro (Covid 19, Arboviroses, Hepatites, Monkeypox, Sarampo e Cobertura Vacinal).
1.2. SEI-080001/015890/2022 – Absenteísmo e ofertas ociosas.
1.3. SEI-080005/001014/2022 – Resultado do 1º Quadrimestre do Componente de Desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).
1.4. SEI-080001/017480/2022 - Oferta de novas turmas do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Estado do Rio de Janeiro.

2. Pactuação.

2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ
2.1.1. SEI-080001/014917/2022- Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 92 de 12 de julho de 2022 que pactua ad referendum a transferência de recursos financeiros para a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), situadas no município de Duque de Caxias, que estavam sob gestão estadual e passaram para gestão municipal, a partir da competência novembro de 2021.	Deliberação CIB/RJ nº 6919 publicada n D.O em /08/2022
2.1.2. SEI-080002/001341/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 93 de 22 de julho de 2022 que pactua ad referendum os critérios, valores para a execução das ações de expansão das equipes de Atenção Primária Prisional pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro através do Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade do município do Rio de Janeiro (COFI-PNAISP-RIO).	Deliberação CIB/RJ nº 6920 publicada n D.O em /08/2022
2.1.3. SEI-080001/016708/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 94 de 27 de julho de 2022 que pactua ad referendum a nova proposta de indicação do quantitativo de leitos de UTI para assistência geral no Estado do Rio de Janeiro, com todas as alterações necessárias e possíveis, no total de 625 leitos.	Deliberação CIB/RJ nº 6921 publicada n D.O em /08/2022
2.2. SEI-080001/016673/2022 – Pactuar o incremento da contrapartida estadual para o custeio dos serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU 192) Regional do Médio Paraíba habilitados e recém qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6922 publicada n D.O em /08/2022
2.3. SEI-080001/017962/2022 - Plano Municipal de Atenção à Rede de Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6938 publicada n D.O em /08/2022
2.4. SEI-080001/018347/2022 - Pactuar a transferência de recursos de custeio estadual para UPAS 24H municipais em processo de habilitação do município de Nova Iguaçu.	Deliberação CIB/RJ nº 6947 publicada n D.O em /08/2022
2.5. SEI-080001/017198/2022 – Estabelecer o planejamento de execução dos recursos financeiros destinados às ações de educação em saúde, pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e pela Reprogramação de Recursos Financeiros Estaduais, do bloco de gestão do SUS, depositados no Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.	Deliberação CIB/RJ nº 6923 publicada n D.O em /08/2022
2.6. SEI-080001/016280/2022 – Pactuar o financiamento de 12 bolsas de Residência Multiprofissional em 2023 e 24 bolsas de Residência Multiprofissional em 2024, através do projeto de Residência Multiprofissional em Saúde da Família na Região da Baixada Litorânea.	Deliberação CIB/RJ nº 6924 publicada n D.O em /08/2022
2.7. SEI-080001/017165/2022 – Pactuar a implantação de Unidade de Dispensação de Medicamentos (UDM), para tratamento das Hepatites Virais, no município de Itaboraí.	Deliberação CIB/RJ nº 6925 publicada n D.O em /08/2022
2.8. SEI-080001/017649/2022 – Pactuar as ações de prevenção e controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6926 publicada n D.O em /08/2022
2.9. SEI-080017/002789/2022 – Pactuar para Habilitação, segundo a RAMI, as Maternidades de Baixo Risco no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6927 publicada n D.O em /08/2022
2.10. SEI-080002/002495/2022 – Pactuar a implantação de serviço hospitalar de referência em Saúde Mental do Hospital Geral Municipal Augustinho Gesuald Blanc, no município de Aperibé.	Deliberação CIB/RJ nº 6928 publicada n D.O em /08/2022
2.11. SEI-080005/001015/2022 – Pactuar o projeto de implantação de 01 Equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família do município de Três Rios.	Deliberação CIB/RJ nº 6929 publicada n D.O em /08/2022
2.12. SEI-080005/001016/2022 - Atualização da composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil.	Deliberação CIB/RJ nº 6930 publicada n D.O em /08/2022
2.13. SEI-080017/002781/2022 – Institui o Grupo de Trabalho de Monitoramento e Avaliação em Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6931 publicada n D.O em /08/2022
2.14. Credenciamento/habilitação.
2.14.1. SEI-080017/002784/2022 – Pactuar o credenciamento, junto ao Ministério da Saúde, de 01 Centro de Especialidades Odontológica Tipo III (CEO tipo III) em Itaipuaçu no município de Maricá.	Deliberação CIB/RJ nº 6932 publicada n D.O em /08/2022
2.14.2. Processo PM/BM/15830/2021 – Credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNES n.º 2280051, localizada no município de Barra Mansa/RJ, como Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia com o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em tratamento neuro-endovascular.	Deliberação CIB/RJ nº 6933 publicada n D.O em /08/2022
2.14.3. SEI-080002/002271/2022 – Pactuar o credenciamento do projeto técnico-institucional para a implantação de 15 Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental de Tipo III no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6934 publicada n D.O em /08/2022
2.15. Teto Financeiro. Tatiana/Marcelo
2.15.1. SEI-080002/001879/2022 – Pactuar o remanejamento/reprogramação dos recursos da PPI de psiquiatria alocados no teto financeiro do município de Bom Jesus do Itabapoana para o teto financeiro do município de Natividade.	Deliberação CIB/RJ nº 6939 publicada n D.O em /08/2022
2.15.2. SEI-080002/001504/2022 - Pactuar o remanejamento/reprogramação dos recursos da PPI de psiquiatria alocados no teto financeiro do município de Bom Jesus do Itabapoana para o teto financeiro do município de Cambuci.	Deliberação CIB/RJ nº 6940 publicada n D.O em /08/2022
2.15.3. SEI-080002/001224/2022 – Pactuar o remanejamento/reprogramação dos recursos da PPI de psiquiatria alocados no teto financeiro do município de Bom Jesus do Itabapoana para o teto financeiro do município de Italva.	Deliberação CIB/RJ nº 6941 publicada n D.O em /08/2022
2.15.4. SEI-08/002/001406/2019 - Pactuar a solicitação de remanejamento/reprogramação dos recursos da PPI de Psiquiatria alocada no teto financeiro do município de Bom Jesus do Itabapoana, para o teto financeiro do município de Cardoso Moreira	Deliberação CIB/RJ nº 6942 publicada n D.O em /08/2022
2.15.5. SEI-080002/002377/2022 - Remanejamento PPI município de Vassouras- Vários procedimentos.	Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /08/2022
2.15.6. SEI-080002/002375/2022 - Remanejamento PPI para o município de Levy Gasparian- Vários procedimentos.	Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /08/2022
2.15.7. SEI-080002/002376/2022 - Remanejamento PPI para o município de Miguel Pereira- Vários procedimentos.	Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /08/2022
2.15.8. SEI-080002/002533/2022 - Remanejamento PPI para o município de Nova Friburgo- Vários procedimentos.	Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /08/2022
2.15.9. SEI-080002/002410/2022 - Remanejamento PPI Belford Roxo - Oftalmologia.	Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /08/2022
2.15.10. SEI-080002/002531/2022 - Remanejamento PPI Nova Friburgo - Vários Procedimentos.	Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /08/2022
2.15.11. SEI-080002/002010/2022- Remanejamento PPI do município de Niterói para Barra Mansa, para procedimentos de oftalmologia.	Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /08/2022
2.16. SEI-080001/017384/2022 – Pactuar transferência de recursos financeiros próprios do Estado para qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), localizadas no município de Duque de Caxias.	Deliberação CIB/RJ nº 6935 a 6952 publicada n D.O em /08/2022
2.17. SEI-080001/018135/2022 – Pactuar a transferência de recursos do município de Barra Mansa, para internação em 10 leitos de UTI Neonatal Tipo II e 05 leitos de UTI Pediátrica Tipo II, com a finalidade de atender a Região do Médio Paraíba.	Deliberação CIB/RJ nº 6948 publicada n D.O em /08/2022
2.18. SEI-080002/002494/2022 - Pactuar a revisão do Plano de Ação Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Baixada Litorânea.	Deliberação CIB/RJ nº 6936 publicada n D.O em /08/2022
2.19. SEI-080001/015661/2022 - Emenda Parlamentar nº 11868.019000/1220-11, destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Hospital Infantil Municipal Eng. Belfort Roxo, CNES nº 2969734, localizado no município de Belford Roxo/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6937 publicada n D.O em /08/2022
2.20. SEI-080001/017928/2022 – Pactuar as propostas de emenda parlamentar nº 11715.094000/1190-18, nº 11715.094000/1200-01, nº 11715.094000/1200-03, nº 11715.094000/1200-04 e nº 11715.094000/12-08, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente, para unidade de atenção especializada em saúde e reestruturação de unidades sob gestão da SMS do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6943 publicada n D.O em /08/2022
2.21. SEI-080001/017922/2022 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11715.094000/1200-11, destinada à aquisição de equipamento e material permanente, para unidade de atenção especializada em saúde e reestruturação de unidades sob gestão da SMS do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 6944 publicada n D.O em /08/2022
2.22. SEI-080001/017775/2022 – Pactuar a proposta de convênio nº 912023/22-001 e à emenda parlamentar nº 12023070000/1220-01, destinadas à construção de unidade e aquisição de equipamentos e material permanente, para atenção especializada em saúde, respectivamente, no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 6945 a 6949 publicada n D.O em /08/2022
2.23. SEI-080001/018253/2022 - Revogar o artigo 10º, da Deliberação CIB-RJ n.º 6.917, de 13 de julho de 2022.	Deliberação CIB/RJ nº 6946 publicada n D.O em /08/2022
2.24. Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.	APROVADA
3. Informes Gerais:
3.1. SEI-080002/001171/2022 – informe da Deliberação CIR nº 5, que pactuou entre os Gestores da Baixada Litorânea, os municípios de Cabo Frio, Iguaba Grande, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia como campo prático para a Implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família na Região da Baixada Litorânea, através da parceria UFF/SUPES-SES-RJ/BL.
3.2. SEI-080001/017385/2022 – II Fórum de Pesquisa de Estado de Saúde: Disseminação de resultados e divulgação científica.
3.3. SEI-080001/017386/2022 – Curso de apoiadores regionais de educação permanente.
3.4. SEI-080001/017304/2022 – Cenário de pedidos/distribuição e preenchimento do SISLOGLAB – Testes rápidos diagnósticos (HIV, Sífilis e Hepatites Virais).
3.5. SEI-080017/002785/2022 – II Mostra de Práticas de Saúde Bucal do Estado do Rio de Janeiro.
3.6. SEI-080017/002780/2022 - 3ª Turma do Curso “Formação para o Cuidado em Saúde Bucal na Atenção Primária no SUS – FOCUS”.
3.7. SEI-080017/002786/2022 – Curso Manejo Odontológico do Paciente do Câncer.
3.8. SEI-080005/000962/2022 – Alteração de tipologia da equipe de Atenção Primária (eAP 20h) para equipe de Estratégica de Saúde da Família (eSF 40h), no município de Guapimirim.
3.9. SEI-080017/002787/2022 - Projeto Qualificação Ofertada às Pessoas Idosas na Atenção Primária à Saúde (DGERO BRASIL).
3.10. SEI-080001/011611/2022 – Informa sobre solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde 02 (duas) Equipes Saúde da Família e 09 (nove) Agentes Comunitários de Saúde do Município de Iguaba Grande.
3.11. SEI-080001/017291/2022 – Autorização de ampliação de uso e de distribuição dos medicamentos que foram adquiridos para a intubação orotraqueal de pacientes graves acometidos pela Covid-19.
3.12. SEI-080001/017650/2022 - Monitoramento da execução dos recursos financeiros para implantação de ações de proteção social voltadas às pessoas com tuberculose.
3.13. PROADI – Regionalização – PRI.
3.14. Cirurgia Eletiva / Regulação.

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Síntese da 8ª Reunião Ordinária da CIB - 2022