CIB-RJ - Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro - Síntese da 10ª Reunião Ordinária da CIB - 2022

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 06/10/2022

·         Horário: 14h às 17h

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ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/83570916121



1. Apresentação.

1.1. SEI-080001/022289/2022 – Cenário de Emergência em Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro – Covid-19, Arboviroses, Hepatites, Monkey Pox, Sarampo e Cobertura Vacinal.
1.2. SEI-080001/022211/2022 - Protocolo de Implementação da Lista de verificação para o Parto Seguro aprovada pela Resolução SES n^o2851 de 16/09/2021.
1.3. SEI-080001/022338/2022 - Projeto de Monitoramento da Qualidade da Água Tratada para Uso em Clínicas de Diálise.

2. Pactuação.

2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ
2.1.1. SEI-080001/021765/2022 - Referendar Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ nº 107 de 21 de setembro de 2022 que pactua ad referendum que o Art. 7º, da Deliberação CIB-RJ nº 6.451, de 08 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º - Os recursos financeiros de que tratam esta Resolução correrão por conta do Plano de Trabalho nº 2961.10.302.0454.2732 – REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.”	Deliberação CIB/RJ nº7023 publicada n D.O em 11/10/2022
2.2. SEI-080001/022722/2022 - Pactua o número mínimo de casos suspeitos de Doenças Exantemáticas a serem notificados por município no estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº7024 publicada n D.O em 11/10/2022
2.3. SEI-080001/022345/2022 - Pactuar a complementação dos valores no anexo único da resolução SES Nº 2.580, de 23 de dezembro de 2021, relativos aos municípios de Campos de Goytacazes, Resende e Volta Redonda, referentes a transferência de recursos financeiros aos municípios, visando a implantação de ações de proteção social voltadas às pessoas com tuberculose, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº7025 publicada n D.O em 11/10/2022
2.4. SEI-080002/001300/2022 – Pactuar o Plano de Ação para a Utilização dos Recursos da Portaria GM/MS n.º 1.975, de 29 de junho de 2018.	Deliberação CIB/RJ nº7026 publicada n D.O em 11/10/2022
2.5. SEI-080001/022273/2022 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11308.894000/1220-12 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para ampliação do serviço no Hospital Público Municipal de Macaé da Serra, CNES nº 7655703, para aquisição de eletrocardiógrafo.	Deliberação CIB/RJ nº7027 publicada n D.O em 11/10/2022
2.6. SEI-080001/022082/2021 - Criar o Grupo de Equidade Intersetorial (GEI) para promoção e execução de ações em saúde.	Deliberação CIB/RJ nº7028 publicada n D.O em 11/10/2022
2.7. SEI-080001/022166/2022 - Ratificar Projeto Técnico de implantação do transporte sanitário eletivo do município de Itaocara-RJ, proposta número 14999.490000/1220-10, por emenda parlamentar.	Deliberação CIB/RJ nº7029 publicada n D.O em 11/10/2022
2.8. SEI-080001/022788/2022 - Pactuar a proposta de emenda parlamentares nº 10435.993000/1220-11 para aquisição de 7 (sete) Unidades Móvel de Saúde - ambulâncias tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, que serão disponibilizada ao município de São João do Meriti e seu termo de compromisso de custeio e manutenção.	Deliberação CIB/RJ nº7030 publicada n D.O em 11/10/2022
2.9. SEI-080002/003777/2022 - Pactuar os integrantes do Grupo Executivo Estadual do Projeto PROADI/PRI.	Deliberação CIB/RJ nº7031 publicada n D.O em 11/10/2022
2.10. SEI-080002/003776/2022 - Pactuar os integrantes do Grupo Condutor Estadual do Projeto PROADI/PRI.	Deliberação CIB/RJ nº7032 publicada n D.O em 11/10/2022
2.11. Aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB.	APROVADA.
3. Informes Gerais:
3.1. SEI-080001/022383/2022 – Informa a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 71 (setenta e um) equipes de Saúde Bucal e 04 (quatro) equipes de Consultório na Rua, para o município do Rio de Janeiro/RJ.
3.2. SEI-080001/022380/2022 - Qualificando ações para a saúde das pessoas com Doenças Falciformes em parceria com a Assistência Farmacêutica e a Vigilância Epidemiológica.
3.3 . SEI-080002/003699/2022 - Atualização do desenvolvimento do Projeto PROADI/PRI – Regionalização.
3.4 SEI-080002/003364/2022 - Projeto Ação Rumo ao Zero", ação solidária entre ouvidorias do SUS para responder as manifestações abertas na rede (Sistema OUVIDORSUS).