CIB-RJ - Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro - Síntese da 12ª Reunião Ordinária da CIB - 2022

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 08/12/2022

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom

·         ID da reunião: https://conasems-br.zoom.us/j/89479254108



1. Apresentação.

1.1. SEI-080001/025206/2022 – Cenário de Emergência em Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro – Covid-19, Arboviroses, Monkey Pox, Sarampo e Cobertura Vacinal.
1.2. SEI-080001/027223/2022 – Chamada para submissão de artigos na primeira edição da Revista de Educação, Pesquisa e Informação em Saúde (REPIS).
1.3. SEI-080001/027339/2022 – Análise da Situação da Mortalidade por AIDS no ERJ.
1.4. SEI-080001/027397/2022 – Produtos finais da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental do ERJ.

2. Pactuação.

2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum CIB-RJ
2.1. SEI-080002/004392/2022 - Atualização do cronograma e ações do PRI.	Deliberação CIB/RJ nº7085 publicada n D.O em /12/2022
2.2. Repactuação do Grupo Condutor da PRI.	Deliberação CIB/RJ nº7084 publicada n D.O em /12/2022
2.3. SEI-080002/003970/2022 – Pactuar a implantação e indicação de credenciamento do Centro de Convivência e Cultura do município de Niterói.	Deliberação CIB/RJ nº7063 publicada n D.O em /12/2022
2.4. SEI-080002/004103/2022 – Pactuar a implantação de Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental no Hospital Geral Municipal de Belford Roxo.	Deliberação CIB/RJ nº7064 publicada n D.O em /12/2022
2.5. SEI-080002/004147/2022 – Pactuar a implantação de Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental no Hospital Geral Municipal Abdon Gonçalves, no município de São João de Meriti.	Deliberação CIB/RJ nº7065 publicada n D.O em /12/2022
2.6. SEI-080002/004093/2022 – Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico – SRT Tipo II, no município de Belford Roxo.	Deliberação CIB/RJ nº7066 publicada n D.O em /12/2022
2.7. SEI-080002/004237/2022 – Pactuar a implantação de Serviço Hospitalar de Referência em Saúde Mental no Hospital Municipal Raul Sertã, no município de Nova Friburgo.	Deliberação CIB/RJ nº7067 publicada n D.O em /12/2022
2.8. SEI-080002/004080/2022 – Pactuar a implantação e indicação de credenciamento do Centro de Conveniência e Cultura CECO Carlos Gilbert Mateus, do município de Araruama.	Deliberação CIB/RJ nº7068 publicada n D.O em /12/2022
2.9. SEI-080001/027349/2022 – Pactuar a aquisição de 01 aparelho Doppler Transcraniano para o Hospital Getúlio Vargas Filho, do município de Niterói, como ação de implementação da Política de Atenção à Saúde das Pessoas com Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº7069 publicada n D.O em /12/2022
2.10. SEI-080001/024985/2022 – Ratificar a proposta nº11868.019000/1220-13 de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidades Básicas de Saúde, do município de Belford Roxo.	Deliberação CIB/RJ nº7070 publicada n D.O em /12/2022
2.11. SEI-080001/024801/2022 – Pactuar o projeto de implantação de 03 (três) Equipes de Saúde da Família do município de Itatiaia.	Deliberação CIB/RJ nº7071 publicada n D.O em /12/2022

2.12. SEI-080001/028182/2022 - Pactuar Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Mangaratiba, via Emenda Parlamentar, pela proposta 12349.225000/1220-05, para a aquisição de duas embarcações para transporte (até 12 pessoas) com motor popa.	Deliberação CIB/RJ nº7078 publicada n D.O em 16/12/2022
2.13. SEI-120001/010924/2022 - Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, do Município de Conceição de Macabu.	Deliberação CIB/RJ nº7079 publicada n D.O em /12/2022
2.14. Credenciamento.
2.14.1. SEI-080001/000808/2022 – Credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Adulto Tipo II, no Hospital Unimed, CNES n.º 6635148, localizado no município de Volta Redonda.	Deliberação CIB/RJ nº7072 publicada n D.O em /12/2022
2.14.2. SEI-080001/024194/2020 – Credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES n.º 2287382, localizada no município de Campos dos Goytacazes, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo o serviço de procedimentos endovasculares extracardíacos.	Deliberação CIB/RJ nº7073 publicada n D.O em /12/2022
2.14.3. Processo PM/NIG/267810/2013 – Credenciamento e habilitação do EMCOR, CNES n.º 3051692, localizado no município de Nova Iguaçu, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular com os serviços de cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular, procedimentos da cardiologia intervencionista e procedimentos endovasculares extracardíacos.	Deliberação CIB/RJ nº7088 publicada n D.O em /12/2022
2.14.4. Processo PM/SG/1442/2021 – Credenciamento e habilitação Clínica de Diálise Nice, CNES n.º 0746045, localizada no município de São Gonçalo na Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com Hemodiálise (Código de hab. 15.04.)	Deliberação CIB/RJ nº7074 publicada n D.O em /12/2022
2.15. SEI-080001/027582/2022 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11715.094000/1220-10 destinada a aquisição de equipamentos e material permanente para unidades de atenção especializada em saúde nas seguintes instituições: Policlínica Antônio Ribeiro Neto, CNES nº 2280299, objetivando a ampliação dos serviços ambulatoriais, com oferta de clínica médica, oftalmologia, endoscopia e ultrassonografia, Policlínica Carlos Alberto Nascimento, CNES nº 2270331 objetivando a ampliação dos serviços ambulatoriais, com oferta de clínica médica e ultrassonografia, Policlínica Manoel Guilherme PAM BANGU, CNES nº 2270048, objetivando a ampliação dos serviços ambulatoriais, com oferta de clínica médica e ultrassonografia e Policlínica Rodolpho Rocco, CNES nº 2270471 objetivando a ampliação dos serviços ambulatoriais, todas localizadas no município de Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº7075 publicada n D.O em /12/2022
2.16. SEI-080001/027378/2022 – Atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº7081 publicada n D.O em /12/2022
2.17. SEI-080001/027462/2022 - Pactuar o apoio financeiro temporário para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo e ao Centro de Imagem Municipal de São João de Meriti.	Deliberação CIB/RJ nº7080 publicada n D.O em /12/2022

2.18. SEI-080001/028204/2022 - Financiamento para Serviço de Alta Complexidade em Cardiologia, no município de São Gonçalo.	Deliberação CIB/RJ nº7089 publicada n D.O em /12/2022
2.19. SEI-080002/004417/2022 - Pactuar a solicitação de aumento de teto MAC ao Ministério da Saúde para Teresópolis.	Deliberação CIB/RJ nº7082 publicada n D.O em /12/2022
2.20. SEI-080001/028248/2022 - Incremento do teto MAC - em parcela única - para o município de Valença.	Deliberação CIB/RJ nº7087 publicada n D.O em /12/2022
2.21. SEI-080001/027954/2022 - Pactuar o Hospital Estadual Getúlio Vargas como componente da Rede de Urgência e Emergência Metropolitana I e participante da linha de cuidado do AVC.	Deliberação CIB/RJ nº7076 publicada n D.O em /12/2022
2.22. SEI-080001/028133/2022 – Atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana I - Parte I.	Deliberação CIB/RJ nº7086 publicada n D.O em /12/2022
2.23. SEI-080001/027753/2022 - Pactuar a distribuição de Teste Rápido de Antígeno (TR-Ag), para os 92 municípios do estado.	Deliberação CIB/RJ nº7077 publicada n D.O em /12/2022
2.24. SEI-080001/028267/2022 - Pactua a autorização para executar no ano de 2023 os recursos financeiros de exercícios anteriores, referente aos Cofinaciamentos, Programas de Apoio e Incentivo aos municípios do estado do Rio de Janeiro, para ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.	Deliberação CIB/RJ nº7083 publicada n D.O em /12/2022
2.25. SEI-080001/028279/2022 - Pactuar o Termo de Cooperação entre SES-RJ e os municípios polo das Centrais Regionais de Regulação- Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Niterói, Três Rios, Cabo Frio e Teresópolis.	Deliberação CIB/RJ nº publicada n D.O em /12/2022
2.9. Aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.	APROVADA
3. Informes Gerais:

3.1. SEI-080001/027329/2022 – Republicação da Deliberação CIB-RJ n.º 6.058/2022, relacionada ao Plano Estadual da Rede de Assistência Materno Infantil (RAMI).
3.2. SEI-080001/026066/2022 – Credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 04 (quatro) Equipes de Saúde da Família, para o município de Magé.
3.3 . SEI-080001/027687/2022 - Credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 08 Equipes de Saúde da Bucal 40h, para o município de Arraial do Cabo.
3.4 . SEI-080001/027397/2022 – Disponibilidade de máscaras enviadas do Ministério da Saúde para as Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro.
3.5 . SEI-080001/028247/2022 - Chamamento de Cirurgia Bariátrica no estado do Rio de Janeiro.