CIB-RJ

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 02/03/2023

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom:

·         ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/87496931867

1. Apresentação.

1.1 SEI-080001/003112/2023 – Cenário Epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro e Cenário das Coberturas Vacinais contra à COVID-19 e rotina no ERJ.
1.2. SEI-080001/002975/2023 – Ampliação da Oferta de Profilaxia Pós Exposição nas Unidades de Urgência e Emergência.
1.3. Fluxo de Documentos CIB-RJ.
1.4. SEI-080001/002261/2023 - Projeto de Monitoramento do Risco Sanitário de Bancos de Leite Humano no Estado do Rio de Janeiro.

2. Pactuação.

2.1 SEI-080001/002560/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ Nº 115/2023, que pactua o apoio financeiro para Mobília e/ou aquisição de equipamentos para o Hospital de Iguassú, localizado em Nova Iguaçu/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.108 publicada no D.O em /03/2023
2.2. SEI-080002/000172/2023 – Pactuar a implantação da qualificação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo II para Tipo III do município de Nova Friburgo.	Deliberação CIB/RJ nº 7.109 publicada no D.O em 14/03/2023
2.3. SEI-080002/004367/2022 – Pactuar o complexo regulador da cidade do Rio de Janeiro - CNES: 7106513 como porte V, com escopo de central ambulatorial e de internação hospitalar.	Deliberação CIB/RJ nº 7.120 publicada no D.O em 14/03/2023
2.4. SEI-080001/003176/2023 - Ratificar proposta 10435.99300/1200-14 de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidades de Saúde da Família do município de São João de Meriti, com alteração no valor total das propostas.	Deliberação CIB/RJ nº 7.110 publicada no D.O em 14/03/2023

2.5. SEI-080001/003316/2023 - Ratificar o Termo de Aceitação Definitiva – das propostas n° 11183.8820001/16-007 e 11183.8820001/16-005 – para construção e implantação de Polo Academia da Saúde, do município de Santa Maria Madalena.	Deliberação CIB/RJ nº 7.111 publicada no D.O em 14/03/2023
2.6. SEI-080001/003138/2023 - Pactuar a solicitação de implantação e credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 01 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo III, no Município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.112 publicada no D.O em 14/03/2023
2.7. SEI-080002/000388/2023 – Pactuar a atualização da Grade de Referência de Urgência e Emergência da Região Serrana.	Deliberação CIB/RJ nº 7.113 publicada no D.O em 14/03/2023
2.8. SEI-080002/000552/2023 – Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana II.	Deliberação CIB/RJ nº 7.114 publicada no D.O em 14/03/2023
2.9. SEI-080002/000553/2023 – Pactuar a grade de referência da Rede de Urgência e Emergência da Região Metropolitana II.	Deliberação CIB/RJ nº 7.115 publicada no D.O em 14/03/2023
2.10. SEI -080001/027292/2022 - Pactuar proposta de emenda parlamentar nº 11405.835000/1220-14 para aquisição de 01 ambulância tipo A – simples remoção tipo furgão Unidade Móvel de Saúde, e o termo de compromisso de custeio e manutenção do município de Três Rios.	Deliberação CIB/RJ nº 7.116 publicada no D.O em 14/03/2023

2.11 Cofinanciamento Estadual.

2.11.1. SEI-080001/002566/2023 - Pactuar a transferência de recursos financeiros referentes à contrapartida estadual para o custeio das UPAS 24H Municipais do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.117 publicada no D.O em 14/03/2023
2.11.2. SEI-080001/002575/2023 – Pactuar a transferência de recurso de custeio estadual para UPAS 24H Municipais em processo de habilitação do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.118 publicada no D.O em 14/03/2023
2.11.3. SEI-080001/002576/2023 – Pactuar a contrapartida estadual para o custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU 192) Regionais Habilitados ou Habilitados e Qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.119 publicada no D.O em 14/03/2023

2.11.4. Pactua a política de cofinanciamento estadual às Unidades de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para cirurgias cardiovasculares e cateterismo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.136 publicada no D.O 14/03/2023
2.12. Descredenciamento.
2.12.1 PMRJ-09/000231/2022 – Descredenciamento do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS – Clínica Oftalmológica, CNES n.º 7659091, do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.121 publicada no D.O em 14/03/2023
2.12.2. SEI-080001/029885/2022- Pactuar desabilitação de 10 leitos de UTI tipo II, Hospital São José, CNES 2292386, localizado no município de Teresópolis.	Deliberação CIB/RJ nº 7.122 publicada no D.O em 14/03/2023
2.13. Credenciamento.
2.13.1 PMRJ-09/008196/2021 – Credenciamento e habilitação de 07 (sete) leitos de unidade Coronariana Tipo III do Instituto Nacional de Cardiologia, CNES n.º 2280132, do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.123 publicada no D.O em 14/03/2023
2.13.2. PMRJ-09/008197/2021 – Requalificação de 20 (vinte) leitos de UTI Adulto Tipo I para UTI Adulto Tipo III, e a habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Adulto Tipo III do Instituto Nacional de Cardiologia, CNES n.º 2280132, do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº7.124 publicada no D.O em 14/03/2023
2.13.3. PMRJ-09/006624/2021 – Credenciamento e habilitação para tratamento do Glaucoma (cód. 08.01), da Clínica Oftalmológica Ricardo Reis LTDA, CNES n.º 3344169, do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.125 publicada no D.O em 14/03/2023
2.13.4. PMRJ-09/008195/2021 – Credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Pediátrica Tipo III, do Instituto Nacional de Cardiologia, do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.126 publicada no D.O em 14/03/2023
2.13.5. PMRJ-09/008557/2021 – Credenciamento e habilitação na Modalidade Dia – Procedimentos Cirúrgicos, Diagnóstico e Terapêutico (cód. 12.02), do Hospital Municipal Miguel Couto, CNES n.º 2270269, do município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.127 publicada no D.O em 14/03/2023

2.14.SEI-080001/003180/2023 – Pactuar as propostas n.º^s10435993000/1210-11, 10435993000/12100-08, 10435993000/12100-04, 10435993000/12100-07, 10435993000/12100-10 e 10435993000/1210-03 para aquisição de material permanente, do município de São João de Meriti.	Deliberação CIB/RJ nº 7.128, 7.131, 7.132, 7.133, 7.134 e 7.135 publicada no D.O em 14/03/2023
2.15. SEI-080002/004318/2022 – Solicitação de aumento do Teto MAC do município de Belford Roxo.	Deliberação CIB/RJ nº 7.129 D.O em 14/03/2022
2.16. SEI 080001/003554/2023 - Pactuar o apoio financeiro do Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI, CNES 2798662, referente ao cofinanciamento estadual para custeio.	Deliberação CIB/RJ nº 7.130 publicada no D.O em 14/03/2023

2.17. Teto Financeiro.
2.17.1 SEI-080002/004129/2022 – Pactuar novo Fluxo de Remanejamento de PPI do município de Areal para Vassouras.
2.17.2. SEI-080002/000073/2023 – Remanejamento de PPI do município de Tanguá, referente à consulta Média Complexidade de oftalmologia, retirando do município de Niterói (antigo executor), passando para o município de São Gonçalo (atual executor) (45459631).
2.17.3. SEI-080002/004133/2022 – Remanejamento de PPI e Reprogramação do município de Miguel Pereira.
2.17.4. SEI-080002/000019/2022 – Remanejamento de PPI do município de Itaguaí, referente aos serviços de Cardiologia: Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Intervencionista e Cirurgia Vascular.
2.17.5. SEI-080002/003973/2022 – Remanejamento de PPI de Tanguá.
2.18. Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da CIB-RJ.

3. Informes Gerais:

3.1. SEI-080001/003001/2023 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 03 Equipes de Saúde Bucal 40h, do município de Magé.
3.2. SEI-080001/003132/2023 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 07 Equipes de Saúde Bucal 40h, do município de Teresópolis.
3.3. SEI-080001/003294/2023 – Adesão ao Programa Saúde na Escola – 2023/2024.
3.4. SEI-080001/003303/2023 – Retomada do processo de pactuação bipartite dos indicadores e metas relacionados ao monitoramento da situação de saúde e de apoio ao processo de planejamento.
3.5. SEI-080001/003272/2023 – Início da vigência do programa de profilaxia ao VSR 2023.
3.6. SEI-080001/003272/2023 - Processo de pagamento da contrapartida estadual do CBAF para o exercício financeiro 2023.

3.7. SEI-080001/004197/2023 - Mobilização para o Dia Mundial de Luta contra Tuberculose.

Menu do Usuário

Síntese da 2ª Reunião Ordinária da CIB - 2023