INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 13/04/2023
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/85773195691
1. Apresentação.
1.1 SEI-080001/007321/2023 - Cenário Epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro e Atualização sobre a Imunização no Estado do Rio de Janeiro.
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1.2. SEI-080001/007167/2023 – Avaliação nacional das Práticas de Segurança do Paciente em hospitais com leitos de UTI 2022.
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1.3. SEI-080001/007167/2023 - Avaliação nacional das Práticas de Segurança do Paciente em serviços de Diálise 2022.
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1.4. SEI-080002/001400/2023 - Apresentação do fluxo de solicitação de pontos de pauta das Comissões Intergestores Regionais.
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2. Pactuação.
2.1.1. SEI-080001/007110/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ Nº 116/2023, que pactua o Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Estado do Rio de Janeiro (PREFAPS) para o ano de 2023.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.196 publicada no D.O em 18/04/2023
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2.1.2. SEI-080001/007566/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB RJ Nº 117/2023, que pactua a ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.180 publicada n D.O em 17/04/2023
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2.2. SEI-080002/000793/2023 – Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico tipo II vinculado ao CAPS III Manoel de Barros, do município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.181 publicada n D.O em 17/04/2023
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2.3. SEI-080002/000803/2023 – Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico tipo II vinculado ao CAPS III Arthur Bispo do Rosário, do município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.182 publicada no D.O em 17/04/2023
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2.4. SEI-080002/000789/2023 – Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico tipo II vinculado ao CAPS III João Ferreira Filho, do município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.183 publicada no D.O em 17/04/2023
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2.5. SEI-080002/000786/2023 – Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico tipo II vinculado ao CAPS III Fernando Diniz, do município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.184 publicada n D.O em 17/04/2023
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2.6. SEI-080002/000417/2021 – Pactuar o credenciamento do Projeto Técnico do Centro de Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes – CAPSi, do município de Nova Friburgo.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.185 publicada no D.O em 17/04/2023
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2.7. SEI-080002/000805/2023 – Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico tipo II vinculado ao CAPS III João Ferreira Filho, do município do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.186 publicada no D.O em /04/2023
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2.8. SEI-080007/005066/2023 – Pactuar o Controle e cotas do exame de histocompatibilidade para cadastro de novos doadores no registro brasileiro de doadores voluntários de medula óssea (REDOME), no Estado do Rio de Janeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.187 publicada no D.O em 17/04/2023
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2.9. SEI-080002/000900/2023 – Pactuar a construção de UPA 24h Porte I Opção III no município de Casimiro de Abreu em aditivo ao Plano de Ação Regional da rede de urgência e emergência dos municípios da Baixada Litorânea.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.191 publicada no D.O em 17/04/2023
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2.10. SEI-080001/007551/2023 – Pactuar aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Metropolitana I e II com a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA24h) Del Castilho (CNES 0932280) para fins de habilitação como UPA 24h ampliada opção VIII.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.188 publicada no D.O em 17/04/2023
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2.11. SEI-080001/007211/2023 – Pactuar a atualização do Procedimento Operacional (POP), Deliberação CIB-RJ nº 6.206 de 09 de julho de 2020.
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Retirada de pauta
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2.12. SEI-080007/004836/2023 - Pactuar a autorização de recursos para funcionamento dos Hemocentros Regionais de Santo Antônio de Pádua, e Duque de Caxias.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.200 publicada no D.O em 19/04/2023
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2.13. Credenciamento.
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2.13.1. SEI-080001/000794/2022 - Pactuar Credenciamento e Habilitação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES n° 2287250, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade, localizada no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.190 publicada no D.O em 17/04/2023
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2.13.2. SEI-120001/011417/2022- Pactuar Credenciamento e Habilitação do Serviço de Radioterapia, para UNACON do município de Vassouras.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.189 publicada n D.O em 17/04/2023
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2.14. Teto Financeiro.
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2.14.1. SEI-080002/004124/2022 - Remanejamento da PPI de Hospital-dia - Saúde Mental do município de Engenheiro Paulo de Frontin, alocado em Petrópolis para o próprio município.
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Deliberação Conjunta CIB/RJ nº20 publicada n D.O 3/05/2023
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2.14.2. SEI-080002/004455/2022- Remanejamento de PPI Saúde Mental - Hospital - Dia do município de Mendes, alocado no município de Vassouras.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O /04/2023
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2.14.3. SEI-080002/004456/2022 - Solicitação do município de Paty do Alferes de remanejamento da PPI – Média Complexidade Hospitalar por Abrangência de leitos de Saúde Mental na modalidade Hospital-dia para o próprio Teto Financeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O /04/2023
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2.14.4. SEI-080002/004456/2022 - Solicitação do município de Paty do Alferes de remanejamento da PPI – Média Complexidade Hospitalar por Abrangência de leitos de Saúde Mental na modalidade Hospital-dia para o próprio Teto Financeiro.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O /04/2023
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2.14.5. SEI-080002/001415/2023 - Solicitação de Sapucaia para remanejamento de Cirurgias Eletivas retornando de Valença para o município de Sapucaia.
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Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O /04/2023
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2.15. SEI-080001/008025/2023 - Pactuar o apoio financeiro para o Hospital Municipal Albert Schweitzer e o Hospital Municipal Rocha Faria.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.179 publicada no D.O 17/04/2023
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2.16. SEI-080001/008019/2023 - Pactuar o apoio financeiro para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.192 publicada no D.O 17/04/2023
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2.17. SEI-080001/008011/2023 - Pactuar o apoio financeiro para o Hospital Municipal de Belford Roxo.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.193 publicada no D.O 17/04/2023
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2.18. SEI-080001/008021/2023 - Pactuar o apoio financeiro para a Maternidade Municipal Laurindo Jose Ferreira.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.194 publicada no D.O 17/04/2023
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2.13. SEI-080001/007809/2023 – Incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e tecidos – OPO para o município de Barra Mansa.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.197 publicada no D.O 18/04/2023
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2.14. SEI-080001/008035/2023 - Incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e tecidos – OPO para o município de Itaperuna.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.198 publicada no D.O 18/04/2023
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2.15. SEI-080002/001517/2023 - Pactuar a atualização do valor da Portaria de custeio pelo MS de 50% do Hospital Municipal da Japuíba (Portaria n° 2301 de 07 de outubro de 2013).
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Deliberação CIB/RJ nº 7.195 publicada no D.O 17/04/2023
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2.16. SEI-080001/007538/2023 - Pactuar a mudança da gestão estadual para a gestão municipal da unidade de saúde CAPS AD CENTRA RIO, cadastrado no CNES sob o nº 2280701.
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Deliberação CIB/RJ nº 7.199 publicada no D.O 19/04/2023
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2.17. Aprovação da 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ
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APROVADA |
3. Informes Gerais:
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3.1. SEI-080001/005895/2023 – Solicitação de credenciamento de 01(uma) equipe de Saúde da família e 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde do município de Magé.
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3.2. SEI-080001/007672/2023 - XXXVII Fórum de Atenção Primária à Saúde com o tema Segurança do Paciente na APS
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3.3. SEI-080001/007308/2023 – Início das atividades do Grupo de Trabalho de monitoramento e avaliação em saúde bucal no âmbito do SUS no Estado do Rio de Janeiro.
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3.4 SEI-080001/007308/2023 – Ofício Circular SES/SUBVAPS nº 44/2023, acerca do “Apoio para realização do levantamento Epidemiológico – SB Brasil 2020”.
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3.5. SEI-080001/007431/2023 – Conclusão e divulgação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022 da SES-RJ.
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3.6. SEI-080001/007589/2023 – Atualização dos contatos dos pacientes que aguardam por consulta em cirurgião do joelho.
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3.7. SEI-080001/007877/2023 - Cirurgias Eletivas.
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3.8. SEI-080001/007861/2023 - Informe acerca das pendências levantadas nas inspeções realizadas pelo Grupo de Trabalho de Regularização de Equipamentos da SMS-Rio dos itens constantes no Termo de Cessão de Uso e Equipamentos e acessório de saúde durante a situação de emergência da pandemia COVID-19.
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