INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 11/05/2023
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/83916604540
1. Apresentação.
| 1.1 SEI-080001/009580/2023 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização no Estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.2. SEI-080001/009584/2023 - Concessão de auxílio alimentação aos usuários com tuberculose - atualização. |
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| 1.3. SEI-080002/001871/2023 - Planejamento Regional Integrado (PRI). |
2. Pactuação.
| 2.1.1. SEI - 080001/009128/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 118/2023, que pactua o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal Luiz Gonzaga, CNES 2283239, localizado no município de Miguel Pereira, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.204 publicada no D.O em 24/05/2023 |
| 2.1.2. SEI -080002/001082/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 119/2023, que pactua o procedimento administrativo de Credenciamento e Habilitação para reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, para o Hospital Universitário de Vassouras, CNES 2273748, localizado no município de Vassouras, para atender o público alvo regulado. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.205 publicada n D.O em 15/05/2023 |
| 2.2. SEI-080001/009657/2023 - Pactuar a nova versão do Procedimento Operacional Padronizado-POP referente à Deliberação CIB-RJ n.º 6.206, de 09 de julho de 2020, que visa o fortalecimento do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) e a integração entre a Vigilância em Saúde Ambiental e Vigilância Sanitária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.206 publicada n D.O em 15/05/2023 |
| 2.3 SEI-080001/009586/2023 – Pactuar a anuência do município do Rio de Janeiro em receber diretamente do Ministério da Saúde a pauta de insulina destinada à capital. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.207 publicada no D.O em 15/05/2023 |
| 2.4 SEI-080001/009586/2023 – Pactuar a atualização da relação estadual de medicamentos essenciais do Estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.208 publicada no D.O em 24/05/2023 |
| 2.5. SEI-080002/001492/2023 – Pactuar a solicitação de credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II do município de Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.209 publicada n D.O em 15/05/2023 |
| 2.6. SEI-080002/000046/2023 – Pactuar a solicitação de credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi da Ilha do Governador do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.210 publicada no D.O em 15/05/2023 |
| 2.7. SEI-080001/009512/2023 – Pactuar atualização da composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.211 publicada no D.O em 15/05/2023 |
| .2.8. SEI-080001008783/2023 - Pactuar o atestado de conclusão de obra de Unidade de Saúde da Família no município de Quissamã/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.212 publicada no D.O em 15/05/2023 |
| 2.9. SEI-080001/009858/2023 – Pactuar a metodologia para processo de pactuação dos indicadores Bipartite. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.246 publicada no D.O em 18/05/2023 |
| 2.10. SEI-080002/001872/2023 - Atualização da Composição do Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado (SGE/PRI). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.232 republicada no D.O em 25/05/2023 |
| 2.11. Credenciamento. |
| 2.11.1 Processo n.º E-08/001/1760/2017 – Pactuar a habilitação e credenciamento do Hospital Estadual Alberto Torres, localizado em São Gonçalo, para 11 (onze) Leitos de UTI Pediátrica Tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.214 publicada no D.O em 15/05/2023 |
| 2.11.2. SEI-200/004815/2021 – Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Getúlio Vargas Filho, CNES n.º 0012599, localizado no município de Niterói, em regime de Hospital Dia, procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.215 publicada n D.O em 16/05/2023 |
| 2.11.3. SEI-120001/015205/2021 – Pactuar o credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNES n.º 2288885, localizado no município de Resende, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.216 publicada n D.O em 16/05/2023 |
| 2.11.4. SEI-080001/010327/2023 - Credenciamento e Habilitação para Reconstrução Mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.233 publicada n D.O em 16/05/2023 |
| 2.11. Descredenciamento: SEI-080001/009077/2023 – Pactuar a desabilitação de 06 (seis) leitos de UTI Neonatal do Hospital da Criança, CNES n.º 7185081, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.217 publicada n D.O em 15/05/2023 |
| 2.12. SEI-080001/009889/2023 - Pactuar o apoio financeiro para atendimento em oftalmologia para Duque de Caxias e Resende, e fixa suas diretrizes, para o ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.227 publicada n D.O em 15/05/2023 |
| 2.13. SEI-080001/009529/2023 – Pactuar nos Termos da Portaria GM/MS nº 90, de 03 de fevereiro de 2023, o “Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas” do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.228 publicada n D.O em 25/05/2023 |
| 2.14. SEI-080002/001838/2023 - Pactuar a solicitação de aumento do Teto de Média e Alta Complexidade do município de Três Rios/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.243 publicada n D.O em 18/05/2023 |
| 2.15. SEI-080001/010406/2023 - Pactuar aumento do Teto de Média e Alta Complexidade do município de Magé. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.242 publicada n D.O em 17/05/2023 |
| 2.17. Teto Financeiro. |
| 2.17.1. SEI-080002/001415/2023 – Pactuar o ajuste de incentivo financeiro referente ao remanejamento de Cirurgias Eletivas do município de Sapucaia. |
Deliberação Conjunta CIB/RJ nº 20 publicada D.O /05/2023 |
| 2.17.2. SEI-080001/007809/2023 – Pactuar o ajuste de incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e tecidos – OPO do município de Barra Mansa retornando para Gestão Estadual. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O /05/2023 |
| 2.17.3. SEI-080001/008035/2023 – Pactuar o ajuste de incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e tecidos – OPO do município de Itaperuna retornando para Gestão Estadual. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O /05/2023 |
| 2.18. Emendas Parlamentares. |
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| 2.18.1. SEI-430001/000832/2023 – Pactuar a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, inscrita no CNES n.º 2273802, referente à proposta n.º 112162620001230-01, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº7.213 publicada no D.O 15/05/2023 |
| 2.18.2. SEI-080001/010325/2023 – Pactuar a aquisição, via emenda parlamentar, de dez Unidades Móveis de Saúde, nomenclatura Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), item 11653, no valor unitário de R$ 304.800,00 da tabela RENEM/MS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.231 publicada no D.O 16/05/2023 |
| 2.18.3. SEI-080001/010342/2023 – Ratificar as propostas de emendas parlamentares sob os n.ºs 121070490001/23-006 e 121070490001/23-007 destinados à Reforma de Unidades Básicas – Requalifica UBS, do município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.241 publicada no D.O 17/05/2023 |
| 2.18.4. SEI-430001/000833/2023 – Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 360004999822023-00 destinada ao Incremento MAC do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS, CNES nº2273748. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.219 publicada no D.O 15/05/2023 |
| 2.18.5. SEI-080001/009725/2023 - Pactuar proposta nº 12240.308000/1230-04 de aquisição de equipamento/material permanente para o Hospital Municipal Miguel Pereira, CNES nº 2283239. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.220 publicada no D.O 15/05/2023 |
| 2.18.6. SEI-080001/009804/2023 - Pactuar Proposta de emendas parlamentar de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde indicadas ao município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.221 publicada no D.O 15/05/2023 |
| 2.18.7. SEI-080001/010034/2023- Pactuar propostas e Emendas Parlamentares n° 2497000910302501885353284 e n° 4152001210302501885350033 para estruturação das Unidades de Atenção Especializada em Saúde, localizadas no município de Bom Jesus do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.240 publicada no D.O 16/05/2023 |
| 2.18.8. SEI-080001/009807/2023 - Pactuar proposta n° 11715.094000/120-019 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.222 publicada no D.O 15/05/2023 |
| 2.18.9. SEI-080001/009810/2023 - Pactuar proposta n° 11715.0940001/23-001, para fins de Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Salgado Filho, cadastrado no CNES 229630, Hospital Municipal Souza Aguiar, cadastrado no CNES 2280183 e Hospital Municipal Albert Schweitzer, cadastrado CNES 2298120, apoiando na ampliação dos serviços de cirurgia de ortopedia, neurológica e cardiológica, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.223 publicada no D.O 15/05/2023 |
| 2.18.10. SEI-080001/009641/2023 - Pactuar proposta de Emenda Parlamentar para o Hospital São Francisco na Providência de Deus, no valor de 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.234 publicada no D.O 16/05/2023 |
| 2.18.11. SEI-080001/010215/2023 - Pactuar proposta de Emenda Parlamentar n° 39563.911000/1230-02, para aquisição de equipamento/ material permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada no município de Volta Redonda. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.244 publicada no D.O 18/05/2023 |
| 2.18.12. SEI-080001/010174/2023 - Pactuar proposta de Emenda Parlamentar 13813.107000/1230-12 e 13813.107000/1230-12, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a necessidade da Unidade Especializada - Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, localizada no município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.235 publicada no D.O 16/05/2023 |
| 2.18.13. SEI-080001/010158/2023 - propostas de nº 13813.1070001/23-013 (CAPS Tipo II) e n.º 13813.1070001/23-014 (CAPSi), do município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.229/7.230 publicada no D.O 15/05/2023 |
| 2.18.14. SEI-080001/009960/2023 - Pactuar proposta de emenda parlamentar nº 39563.911000/1230-01 para aquisição de 02 Unidades Móveis de Saúde, no município Volta Redonda e o termo de compromisso de custeio e manutenção. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.224 publicada no D.O 15/05/2023 |
| 2.18.15. SEI-080001/009974/2023 - Pactuar proposta nº 12107049000/1230-02 que tem como objeto Aquisição de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção para o município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.225 publicada no D.O 15/05/2023 |
| 2.18.16. SEI-080001/009966/2023 - Pactuar proposta de emenda parlamentar nº 13813.107000/1230-07 para aquisição de 03 (três) Unidades Móveis de Saúde, no município Seropédica e o termo de compromisso de custeio e manutenção. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.226 publicada no D.O 15/05/2023 |
| 2.18.17. SEI-080001/010339/2023 - Pactuar proposta nº 11867889000123001 que tem como objeto Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção para o município de Bom Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.238 publicada no D.O 16/05/2023 |
| 2.18.18. SEI-080001/010353/2023 – Emenda Parlamentar – Ambulância Tipo A – Nova Friburgo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.239 publicada no D.O 16/05/2023 |
| 2.19. SEI-080002/001365/2023 - Grade de referências da Região Centro Sul. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.236 publicada no D.O 16/05/2023 |
| 2.20. SEI-080001/010410/2023 - Pactuar recurso de custeio para incentivo de implementação das Centrais Regionais do SAMU 192 não Habilitadas. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O /05/2023 |
| 2.21. Aprovação da 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
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| 3. Informes Gerais: |
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| 3.1. SEI-080001/009808/2023 – Emenda Parlamentar 2023. |
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| 3.2. SEI-080001/010106/2023 - Cadastro de proposta de Investimento - Recurso de Programa - Exercício 2023 (sistema do FNS – InvestSUS). |
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| 3.3. SEI-080001/009498/2023 – Suspensão da Portaria GM/MS n.º 4.596, de 26/12/2022 que suspende a transferência do repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Gerais, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais. |
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| 3.4. SEI-080001/009428/2023 – Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 04 Equipes de Saúde Bucal 40h, no município de São Francisco de Itabapoana. |
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| 3.5. SEI-080001/009368/2023 – Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 08 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada (20h), no município de Italva. |
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| 3.6. SEI-080001/009709/2023 - Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 05 (cinco) Equipes de Consultório na Rua, 121 Equipes de Saúde Bucal 40h e 49 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada, no município do Rio de Janeiro. |
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| 3.7. SEI-080001/009586/2023 – Posição sobre o fluxo das análises técnicas do componente especializado da assistência farmacêutica. |