· Data: 13/07/2023
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/82846223293
1. Apresentação.
| 1.1 SEI-080001/015782/2023 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização, no estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.2. SEI-080001/015647/2023 – Programa de Qualificação de Gestores Municipais de Vigilância Sanitária. |
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| 1.3. SEI-080001/016012/2023 - Indicadores Estratégicos SAPS - resultado do 1° quadrimestre. |
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2. Pactuação.
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/014423/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 168/2023, que pactua a proposta SAIPS 180047 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 1.542.984,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais) para o município de Porto Real /RJ inscrito no CNES 6159192. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.482 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.2. SEI-080001/012205/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 169/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 175193 de custeio emergencial da especializada, no valor total de R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil de reais), para subsidiar a melhoria da assistência local desafogando filas de espera em especial procedimentos e exames de imagem garantindo assistência plena e redução de tempo de solução, do município de Paty do Alferes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.483 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.3. SEI-080001/014136/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 170/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179900 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 690 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.484 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.4. SEI-080001/014105/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 171/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179884 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) para o município de Vassouras/RJ inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 685 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.485 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.5. SEI-080001/014099/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 172/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179651 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 680 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.486 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.6. SEI-080001/014102/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 173/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179879 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 683 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.487 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.7. SEI-080001/014100/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 174/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179877 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 682 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.488 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.8. SEI-430001/001766/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 175/2023, que pactua a proposta SAIPS 178423 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 45.235.112,85 (Quarenta e cinco milhões, duzentos e trinta e cinco mil e cento e doze reais e oitenta e cinco centavos), para o município de Petrópolis/RJ, inscrito no CNES 5670268, destinado as seguintes Unidades: Hospital Alcides Carneiro, CNES 2275562 no valor de R$ 20.400.000,00, Hospital municipal Nelson de Sá EARP, CNES 2275589 no valor de R$ 12.000.000,00, Secretaria Municipal de Saúde, CNES 5670268 no valor de R$ 12.832.112,85. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.489 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.9. SEI-080001/014112/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 176/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179898 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.250.000,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 689 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.490 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.10. SEI-080001/013888/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 177/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 180359 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), para o município de São Gonçalo /RJ, inscrito no CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.491 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.11. SEI-080001/014106/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 178/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179890 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.750.000,00 (Dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 686 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.492 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.12. SEI-080001/014151/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 179/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179976 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Vassouras/RJ inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 695 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.493 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.13. SEI-080001/014157/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 180/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179982 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.750.000,00 (Dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 698 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.494 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.14. SEI-080001/014153/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 181/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179980 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais), para o município de Vassouras/RJ inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 697 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.495 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.15. SEI-080001/014152/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 182/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179978 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 696 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.496 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.16. SEI-080001/014096/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 183/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179635 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 679 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.497 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.17. SEI-080001/014104/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 184/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179881 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 684 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.499 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.18. SEI-080001/014143/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 185/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179961 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 692 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.500 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.19. SEI-080001/014110/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 186/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179893 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 688 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.501 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.20. SEI-080001/014146/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 187/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179964 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.750.000,00 (Um milhão e setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 693 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.502 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.21. SEI-080001/014150/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 188/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179967 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.550.000,00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 694 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.503 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.22. SEI-080001/014101/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 189/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179714 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais), para o município de Vassouras/RJ, inscrito no CNES 6289738. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.504 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.23. SEI-080001/014388/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 190/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 177108 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para o município de Nilópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.505 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.24. SEI-080001/013971/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 191/2023, que pactua a proposta nº 04182700000123005 do componente Centro Especializado em Reabilitação, que tem como objeto à construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, porte auditiva, física e intelectual, no valor de R$ 7.301.000,00 (sete milhões trezentos e um mil reais), no município de São Pedro da Aldeia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.506 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.25. SEI-080001/014022/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 192/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 180416 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, CNES nº 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.507 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.26. SEI-080001/013870/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 193/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 180132 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$1.452.500,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para o Hospital Municipal Albert Schweitzer, CNES nº 2298120, localizado no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.508 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.27. SEI-080001/013974/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 194/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 179225, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNES nº 6360483. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.509 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.28. SEI-080001/014024/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 195/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 180414, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, CNES nº 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.510 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.29. SEI-080001/013645/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 196/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº: 12014954000123035, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – SAMU192 (Suporte Básico de Vida e/ou Suporte Avançado de Vida), referente à renovação de frota do município de Mendes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.511 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.30. SEI-080001/014596/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 197/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº: 11800731000123001, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4 e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Resende. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.512 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.31. SEI-080001/014634/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 198/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 1117109200/1230-17, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A – Simples remoção - Tipo Furgão e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.513 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.32. SEI-080001/013790/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 199/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar proposta n.º 36285484000123008, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – Ambulância tipo A – Simples remoção - Tipo Pick-up 4 x4 e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.514 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.33. SEI-080001/013966/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 200/2023, que pactua a proposta SAIPS 179761 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais), para o município de Piraí/RJ, distribuídos pelas seguintes Unidades: SEMAIA, CNES 99060967 no valor de R$ 350.000,00; Centro de Saúde de Piraí, CNES 99060967 no valor de R$ 450.000,00; Laboratório Municipal, CNES 7452403 no valor de R$ 200.000,00; Centro de Fisioterapia de Arrozal, CNES 3125653 no valor de R$ 400.000,00; Hospital Flávio Leal, CNES 2267187 no valor de R$ 1.000.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.515 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.34. SEI-080001/014368/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 201/2023, que pactua os recursos para Estruturação da Atenção Especializada, proposta nº 11171.0920001/23-025, para construção do CAPS I, CNES nº 7570147, no valor de R$ 2.085.000,00, implantado e habilitado no município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.516 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.35. SEI-080001/014666/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 202/2023, que pactua os recursos para Estruturação da Atenção Especializada, proposta nº 13817.5760001/23-021, para construção do CAPS I, CNES nº 3814580, no município de Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.517 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.36. SEI-080001/014167/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 203/2023, que pactua a proposta SAIPS 178196 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para o município de Japeri/RJ distribuído para o CNES 6426484. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.518 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.37. SEI-080001/014169/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 204/2023, que pactua a proposta SAIPS 180249 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais), para o município de Japeri/RJ, distribuído para o CNES 6426484. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.519 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.38. SEI-080001/014108/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 205/2023, que pactua a proposta SAIPS 179891 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais) para o município de Vassouras/RJ inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 687 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.520 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.39. SEI-080001/014563/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 206/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 180386 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), CNES 6326870, cadastrado na proposta da Secretária Municipal de Saúde de Valença, indicando o recurso para CONSERVÁTORIA do município Valença /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.521 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.40. SEI-080001/014563/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 207/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 180423 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – SAD, CNES 6326870, do município de Valença /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.522 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.41. SEI-080001/014688/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 208/2023, que pactua os recursos para Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 178051, CAPS II - CNES nº 2697408, no valor de R$ 500.000,00, localizado no município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.523 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.42. SEI-080001/013697/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 209/2023, que pactua os recursos para Estruturação da Atenção Especializada, referente à proposta nº 12292.5560001/23-022, para construção do CAPS Tamoios, no valor de R$ 2.100.000,00, no município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.524 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.43. SEI-080001/013699/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 210/2023, que pactua os recursos para Estruturação da Atenção Especializada, referente à proposta nº 12292.5560001/23-024, para reforma do CAPS II, CNES nº 5923182, no valor de R$ 800.000,00, no município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.525 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.44. SEI-080001/013698/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 211/2023, que pactua os recursos para Estruturação da Atenção Especializada, referente à proposta nº 12292.5560001/23-023, para ampliação do CAPS II, CNES nº 5923182, no valor de R$ 1.200.000,00, no município de Cabo Frio. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.526 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.45. SEI-080001/013737/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 212/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 177059 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$1.650.200,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil e duzentos reais), para o município de Itaguaí/RJ, inscrito no CNES 5927013. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.527 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.46. SEI-080001/013147/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 213/2023, que pactua a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, do Município de Duque de Caxias, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, pela proposta n.º 11128.809000/1230-14, para a aquisição de um veículo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.528 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.47. SEI-080001/014422/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 214/2023, que pactua a proposta de nº 11294684000123009, destinada à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis, do município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.529 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.48. SEI-080001/014424/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 215/2023, que pactua as propostas de nºs 12107049000123013 e 12107049000123017, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.530 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.49. SEI-080001/014424/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 216/2023, que pactua a proposta de nº 12107049000123015, destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.531 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.50. SEI-080001/014424/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 217/2023, que pactua a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, do Município de Porto Real, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta n.º 12107.04900/1230-12, para a aquisição de dois veículos. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.532 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.51. SEI-080001/014424/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 218/2023, que pactua a proposta de nº 12107049000/1230-16, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Porto Real. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.533 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.52. SEI-080001/014688/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 219/2023, que pactua a proposta SAIPS 178081 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL CNES 6606970 no município de Rio Bonito /RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.534 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.53. SEI-080001/014344/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 220/2023, que pactua a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, do Município de Rio Claro, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta n.º 11171092000/1230-31, para a aquisição de veículo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.535 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.54. SEI-080001/014344/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 221/2023, que pactua as propostas de nºs 111710920001/23-005, 111710920001/23-004, 111710920001/23-027, 111710920001/23-028 e 111710920001/23-029, destinadas à reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.536 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.55. SEI-080001/014344/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 222/2023, que pactua as propostas de nºs 11171092000/1230-06, 11171092000/1230-07, 11171092000/1230-08, 11171092000/1230-09, 11171092000/1230-10, 11171092000/1230-11, 11171092000/1230-12, 11171092000/1230-13, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.537 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.56. SEI-080001/014515/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 223/2023, que pactua a proposta de nº 11216.2620001/23-015, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.538 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.57. SEI-080001/014609/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 224/2023, que pactua a proposta de nº 11216.262000/1230-09, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.539 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.58. SEI-080001/013973/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 225/2023, que pactua a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de São Pedro da Aldeia, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta 04182700000123002, para a aquisição de transporte sanitário eletivo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.540 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.59. SEI-080001/014607/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 226/2023, que pactua a proposta de nº 11216.262000/1230-11, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.541 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.60. SEI-080001/014706/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 227/2023, que pactua a proposta de nº 11216.262000/1230-18, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.542 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.61. SEI-080001/014500/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 228/2023, que pactua a proposta de nº 11216.2620001/23-017, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.543 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.62. SEI-080001/014503/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 229/2023, que pactua a proposta de nº 11216.2620001/23-016, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.544 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.63. SEI-080001/014604/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 230/2023, que pactua a proposta de número 11216.262000/1230-14, destinada à aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.545 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.64. SEI-080001/014604/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 231/2023, que pactua a proposta de número 11216.2620001/23-012, destinada à reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.546 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.65. SEI-080001/011663/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 232/2023, que pactua a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Miguel Pereira, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta 12240.3080001/23-002, para a aquisição de veículo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.547 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.66. SEI-080001/013388/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 233/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 36000514678202300 que tem como objeto o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Especializada em Saúde Equipamento para MAC, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.548 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.67. SEI-080001/014614/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 234/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 180585 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.355.787,06 (Dois milhões trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais), para o município de São Gonçalo/RJ destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.549 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.68. SEI-080001/014284/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 235/2023, que pactua a proposta de nº 11934211000123007, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.550 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.69. SEI-080001/014284/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 236/2023, que pactua a proposta de nº 11934211000123006, destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.551 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.70. SEI-080002/002257/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 237/2023, que pactua a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, do Município de Paraty, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, pela proposta n.º 12640342000123004, para a aquisição de um micro-ônibus rural de transporte sanitário. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.552 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.71. SEI-080001/014685/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 238/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 177507 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 36.000.000,00 (Trinta e seis milhões de reais), para o município de Cabo Frio/RJ, destinado ao CNES 7221673. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.553 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.72. SEI-080001/ 014685/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 239/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 180679 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais), para o município de Cabo Frio/RJ, destinado ao CNES 2283395. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.554 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.73. SEI-080001/014645/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 240/2023, que pactua a proposta SAIPS n° 178734 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), para o município de Cachoeiras de Macacu/RJ, destinado ao CNES 6645410, distribuído pelas seguintes unidades: Ambulatório de Especialidades Padre Batalha – CNES 2298058 no valor de R$ 200.000,00; Casa DiaH – Casa do Diabético – CNES 6908160 no valor de R$ 200.000,00; Laboratório Municipal – CNES 2289814 no valor de R$ 200.000,00; Central Municipal de Exames – CNES 6050484 no valor de R$ 200.000,00; Hospital Municipal Dr. Celso Martins – CNES 2696924 no valor de R$ 500.000,00; UPA Ruy Coelho Gomes – CNES 0974226 no valor de R$ 300.000,00; Centro de Especialidades Odontológicas – CNES 3890481 no valor de R$ 200.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.555 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.74. SEI-080001/013972/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 241/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 174433 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para o município de São Pedro da Aldeia/RJ, distribuído para o CNES 6360483. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.556 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.75. SEI-080001/014913/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 242/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 181317 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 4.824.573,60 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), para o município de Vassouras/RJ, destinado ao CNES 6289738. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.557 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.76. SEI-080001/014656/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 243/2023, que pactua a aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Cachoeiras de Macacu, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta n° 13817.5760001/23-018, para a aquisição de um veículo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.558 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.77. SEI-080001/012984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 244/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar de nº 12097.798000/1230-01, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde, do município de Porciúncula. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.559 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.78. SEI-080001/014690/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 245/2023, que pactua as propostas nos 12116.1870001/23-004, 12116.1870001/23-005 e 12116.1870001/23-006, para Reforma de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde, inscritas no CNES n.ºS 2285282, 7072015 e 2285452 respectivamente, do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.560 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.79. SEI-080002/002462/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 246/2023, que pactua as propostas nos 11144705000123002 e 11144705000123004, do município de Arraial do Cabo, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.561 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.80. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 247/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 11384.874000/1230-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 99.984,00 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.562 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.81. SEI-080001/015033/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 248/2023, que pactua a proposta de Emenda Parlamentar destinada a construção do Instituto Estadual de Oncologia da Zona Oeste, a ser situado no município do Rio de Janeiro, do estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.563 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.82. SEI-080001/015027/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 249/2023, que pactua a proposta de Emenda Parlamentar destinada a construção do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense, do estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.564 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.83. SEI-080001/014611/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 250/2023, que pactua a proposta de nº 11216262000123005, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.565 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.84. SEI-080001/014644/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 251/2023, que pactua a proposta nº 12292.5560001/23-025, referente à reforma de unidade de atenção especializada em saúde – Centro especializado em reabilitação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, CNES nº 7221673. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.566 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.85. SEI-080001/014686/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 252/2023, que pactua a proposta SAIPS 181136 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para o município de Cabo Frio/RJ destinado ao CNES 7221673, distribuído ao CNES 2283395 conforme aponta o Ofício 119 /2023 SEMUSA/CF. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.567 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.86. SEI-080001/013689/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 253/2023, que pactua a proposta SAIPS 180016 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais) para o município de Cabo Frio/RJ destinado ao CNES 2278197, distribuído ao CNES 7221673, como aponta o Ofício 106 /2023 SEMUSA/CF. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.568 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.87. SEI-080001/014741/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 254/2023, que pactua o projeto destinado à aquisição de Transportes Sanitários Eletivos para a Atenção Primária à Saúde, referente à proposta de nº 11934.2110001/23-008, do município de Valença |
Deliberação CIB/RJ nº 7.569 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.88. SEI-080001/014741/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 254/2023, que pactua o projeto destinado à aquisição de Transportes Sanitários Eletivos para a Atenção Primária à Saúde, referente à proposta de nº 11934.2110001/23-008, do município de Valença |
Deliberação CIB/RJ nº 7.570 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.89. SEI-080001/013349/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 256/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 175160 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o município de Natividade/RJ destinado ao CNES 2704358. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.571 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.90. SEI-080001/014697/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 257/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 181141 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para o município de Cabo Frio/RJ destinado ao CNES 7221673, distribuído ao CNES 2283395 conforme aponta o Ofício 117 /2023 SEMUSA/CF |
Deliberação CIB/RJ nº 7.572 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.91. SEI-080002/002432/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 258/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 173173, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 581.174,00 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e setenta e quatro reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula, CNES nº 6633862. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.573 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.92. SEI-080002/002432/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 259/2023, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 12097.798000/1230-09, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 304.424,00 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), para a Policlínica de Especialidades Dr. Geraldo Novaes de Mello, CNES nº 2272229, localizado no município de Porciúncula/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 7.574 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.93. SEI-080002/002432/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 260/2023, que pactua a proposta de convênio nº 912097/23-001, referente à reforma de unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 939.360,00 (novecentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para a Policlínica de Especialidades Dr. Geraldo Novaes de Mello, CNES nº 2272229, localizado no município de Porciúncula/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.575 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.94. SEI-080001/014785/2023 e SEI-080001/014939/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 261/2023, que pactua a proposta SAIPS 180940 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para o município de Seropédica/RJ, destinado ao CNES 6432352, e de acordo com o Ofício 957 /23, distribuídos para o CNES 5349893. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.576 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.95. SEI-080001/014395/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 262/2023, que pactua a proposta SAIPS 174075 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), para o município de Tanguá/RJ repartido da seguinte forma: R$ 3.500.000,00, destinado ao CNES 2283735, R$ 500.000,00 destinado ao CNES 6723187, R$ 500.000,00 destinado ao CNES 0958980, R$ 500.000,00 destinado ao CNES 7038852. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.577 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.96. SEI-080001/014562/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 263/2023, que pactua a proposta SAIPS 179770 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para o município de Valença/RJ destinado ao CNES 6326870, destinado as seguintes unidades: Hospital Gustavo Monteiro Júnior, CNES 2295075 no valor de R$ 1.000.000,00, Associação Hospital de Santa Isabel, CNES 2295105 no valor de R$ 500.000,00, Centro Municipal de Fisioterapia, CNES 2292939 no valor de R$ 100.000,00, Centro Integrado de Saúde, CNES 2292807 no valor de R$ 200.000,00, Centro Integrado de Multi Saúde, CNES 4207831 no valor de R$ 200.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.578 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.97. SEI-080001/014556/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 264/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 181034 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para o município de Tanguá/RJ destinado ao CNES 2283735. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.579 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.98. SEI-080001/014023/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 265/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 11171.092000/1230-23, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 2.945.751,00 (dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais), para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNES nº 6232094, localizado no município de Rio Claro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.580 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.99. SEI-080001/014023/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 266/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 11171.092000/1230-24, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 1.702.825,00 (um milhão setecentos e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais), para o Centro de Especialidades de Rio Claro, CNES nº 9198415, localizado no município de Rio Claro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.581 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.100. SEI-080001/014023/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 267/2023 que pactua a proposta SAIPS nº 180157, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 1.362.531,00 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e um reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, CNES nº 6231810. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.582 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.101. SEI-080001/014409/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 268/2023 que pactua a proposta SAIPS n.º 178566 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Angra dos Reis/RJ inscrito no CNES 2280884. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.583 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.102. SEI-080001/014938/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 269/2023 que pactua a proposta SAIPS n.º 180231 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para o município de Seropédica/RJ destinado ao CNES 6432352, e de acordo com o Ofício 956 /23, distribuídos da seguinte forma: Hospital maternidade Municipal de Seropédica – CNES 5349893 no valor de R$ 400.000,00; Centro Municipal de Especialidades Médicas – CNES 6902316 no valor de R$ 250.000,00; Centro de Especialidades Odontológicas – CNES 6030777 no valor de R$ 50.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.584 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.103. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 270/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 36000.5000182/02-300 que tem como objeto o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Custeio MAC, no valor de R$ 418.400,00 (quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais), para o município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.585 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.104. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 271/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 36000.5000132/02-300 que tem como objeto o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Custeio MAC, no valor de R$ 1.281.600,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais) para o município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.586 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.105. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 272/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 36000.5000352/02-300 que tem como objeto o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas – Custeio MAC, no valor de R$ 352.449,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) para o município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.587 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.106. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 273/2023 que pactua a proposta SAIPS nº 174414, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.588 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.107. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 274/2023 que pactua a proposta SAIPS nº 174663, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.589 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.108. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 275/2023 que pactua a proposta SAIPS nº 177510, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.590 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.109. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 276/2023 que pactua a proposta SAIPS nº 177512, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.591 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.110. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 277/2023 que pactua a proposta SAIPS nº 177513, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor de R$ 300.330,00 (trezentos mil, trezentos e trinta reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNES nº 6819508. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.592 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.111. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 278/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 36285.4840001/23-013, referente à construção de CER para o município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.593 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.112. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 279/2023 que pactua a proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atenção Primária à Saúde, referente à proposta n.º 365071270001/23-010, do município de Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.594 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.113. SEI-080001/015153/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 280/2023 que pactua as propostas de nº 11934.2110001/23-024, 11934.2110001/23-025, 11934.2110001/23-026, 11934.2110001/23-027, destinadas à reforma de Unidades Básicas de Saúde, do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.595 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.114. SEI-080001/015044/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 281/2023 que pactua a proposta de nº 12047232000123012, destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel, do município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.596 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.115. SEI-080001/015044/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 282/2023 que pactua a proposta de nº 12047232000123003, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.597 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.116. SEI-080001/015087/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 283/2023 que pactua a proposta SAIPS n.º 11384874000123010 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 7.301.000,00 (Sete milhões, trezentos e um mil reais), para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, destinado ao Centro Especializado em Reabilitação. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.598 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.117. SEI-080001/015087/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 284/2023 que pactua a proposta SAIPS n.º 11384874000123011 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.160.000,00 (Um milhão, cento e sessenta mil reais) para o município de Campos dos Goytacazes/RJ destinado à Oficina Ortopédica CER III. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.599 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.118. SEI-080001/015087/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 285/2023 que pactua a proposta SAIPS 181228 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 29.215.692,34 (Vinte e nove milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) para o município de Campos dos Goytacazes/RJ destinado ao CNES 6298109, de acordo com o Ofício 0261 /2023 GAB/SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.600 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.119. SEI-080001/015087/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 286/2023 que pactua a proposta SAIPS n.º 181236 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.722.567,68 (Dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para o município de Campos dos Goytacazes/RJ destinado ao CNES 6298109, de acordo com o Ofício 0261 /2023 GAB/SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.601 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.120. SEI-080001/015076/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 287/2023 que pactua a proposta n.º 35949.791000/123006 para aquisição de Acelerador Linear com feixe de fótons de 6 MV para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, unidade de gestão estadual, inscrito no CNES 2269783 pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 7.090.000,00 (sete milhões e noventa mil reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.602 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.121. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 288/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 11384.874000/1230-01 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 11.181.242,00(onze milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187 e Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizados no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.603 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.122. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 289/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 11384.874000/1230-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 1.518.558,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) para o Hospital Geral de Guarus, CNES nº 3002187 e Hospital Ferreira Machado, CNES nº 2287579, localizados no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.604 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.123. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 290/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 11384.874000/1230-06, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$ 2.493.748,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e oito reais) para o Hospital São José, CNES nº 2287374 localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.605 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.124. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 291/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005139242/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao Hospital Escola Álvaro Alvim, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.606 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.125. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 292/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005139492/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.607 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.126. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 293/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005163912/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.608 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.127. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 294/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005139632/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 1.101.116,00 (um milhão, cento e um mil, cento e dezesseis reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.609 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.128. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 295/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005139612/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.610 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.129. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 296/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005139642/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.611 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.130. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 297/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005139572/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, CNES nº 6298109. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.612 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.131. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 298/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005139382/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 4.656.149,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais), destinado a ao Hospital dos Plantadores de Cana, CNES nº 2298317, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.613 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.132. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 299/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005139402/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais), destinado ao Hospital dos Plantadores de Cana, CNES nº 2298317, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.614 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.133. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 300/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005409152/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 943.813,00 (novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e treze reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, CNES nº 6298109. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.615 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.134. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 301/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005409172/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 503.367,00 (quinhentos e três mil, trezentos e sessenta e sete reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, CNES nº 6298109. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.616 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.135. SEI-080001/013984/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 302/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar nº 360005409162/02-300 que tem como objeto Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 943.813,00 (novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e treze reais), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, CNES nº 6298109. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.617 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.136. SEI-080001/014996/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 303/2023 que pactua a proposta de emenda parlamentar, referente à proposta SAIPS nº 181768, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde – SAMU 192 - Unidade de Suporte Básico de Vida, para o município de Sapucaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.618 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.137. SEI-080001/014996/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 304/2023 que pactua a proposta SAIPS 365071270001/23-005 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 99.996,00 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) para o município de Barra Mansa/RJ inscrito no CNES 5878640. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.619 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.138. SEI-080001/015177/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 305/2023 que pactua a proposta SAIPS 365071270001/23-006 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 199.978,00 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais), para o município de Barra Mansa/RJ, inscrito no CNES 5878640. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.620 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.139. SEI-080001/015177/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 306/2023 que pactua a proposta SAIPS n.º 93650723001 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 8.872.374,00 (Oito milhões, oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais), para o município de Barra Mansa/RJ, inscrito no CNES 2280051. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.621 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.140. SEI-080001/014189/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 307/2023 que pactua a proposta SAIPS n.º 12292556000123009 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 198.757,00 (Cento e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais), para o município de Cabo Frio/RJ, inscrito no CNES 2278197. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.622 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.141. SEI-080001/014463/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 308/2023 que pactua a proposta SAIPS nº 180047, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio 1.542.984,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real, CNES nº 6159192. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.623 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.142. SEI-080001/014463/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 309/2023, que pactua a proposta de Emenda Parlamentar nº 12107.049000/1230-12, referente à aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Veículo de Transporte Sanitário com acessibilidade, no valor total de R$ 609.600,00 (seiscentos e nove mil e seiscentos reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real, CNES nº 6159192. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.624 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.143. SEI-080001/014644/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 310/2023, que pactua a proposta nº 13817.5760001/23-019 que tem como objeto o credenciamento do recurso CER-AUDITIVA E FÍSICA, tendo como unidade assistida o Centro Especializado em Reabilitação no município de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.625 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.144. SEI-080001/014644/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 311/2023, que pactua a proposta nº 13817.5760001/23-019 que tem como objeto o credenciamento do recurso CER-AUDITIVA E FÍSICA, tendo como unidade assistida o Centro Especializado em Reabilitação no município de Cachoeiras de Macacu/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 7.626 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.145. SEI-080001/015257/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 312/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 180560 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para o município de Varre-Sai/RJ, inscrito no CNES 6583253. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.627 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.146. SEI-080001/015258/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 313/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 07900983000123005 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 198.668,00 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais), para o município de Varre-Sai/RJ, inscrito no CNES 2704390. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.628 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.147. SEI-080001/015260/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 314/2023, que pactua a proposta n.º 07900983000123006, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para UBS, do município de Varre-Sai. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.629 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.148. SEI-080001/015267/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 315/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 07900983000123001 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 634.798,00 (Seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais), para o município de Varre-Sai/RJ, inscrito no CNES 2268523. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.630 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.149. SEI-080001/015261/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 316/2023, que pactua a proposta de nº 07900983000123007, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Varre-Sai. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.631 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.150. SEI-080001/015174/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 317/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 176774 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), para o município de Barra Mansa/RJ, destinado à unidade inscrita no CNES 2280051. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.632 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.151. SEI-080001/015174/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 318/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 178533 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 56.200.000,00 (Cinquenta e seis milhões e duzentos mil reais) para o município de Barra Mansa/RJ com CNES 6323413 |
Deliberação CIB/RJ nº 7.633 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.152. SEI-080001/015174/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 319/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 180275 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Barra Mansa/RJ, destinado ao CNES 6323413, distribuído à unidade inscrita no CNES 2280051, conforme Ofício 195/2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.634 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.153. SEI-080001/015174/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 320/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 182023 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para o município de Barra Mansa/RJ, destinado ao CNES 6323413, distribuído à unidade inscrita no CNES 2280051, conforme Ofício 195 /2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.635 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.154. SEI-080001/015068/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 321/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 182915, solicita recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, no montante de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.636 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.155. SEI-080001/014975/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 322/2023, que pactua a proposta n.º SAIPS 182803, solicita recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ no montante de R$1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.637 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.156. SEI-080001/015287/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 323/2023, que pactua a proposta n.º 11384874000123013, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.638 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.157. SEI-080001/015287/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 324/2023, que pactua a proposta n.º 11384874000123012, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para o Brasil Sorridente, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.639 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.158. SEI-080001/015287/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 325/2023, que pactua a proposta n.º 11384874000123009, para fins de aquisição de Unidade Odontológica Móvel, do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.640 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.159. SEI-080001/013788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 326/2023, que pactua proposta de emenda parlamentar nº 36285.4840001/23-011, referente à construção de CAPS para o município de Miracema/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.641 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.160. SEI-080001/015079/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 327/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 181741 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para o município de Tanguá/RJ destinado, conforme Ofício 084 /2023 SMS/GAB. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.642 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.161. SEI-080001/014141/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 328/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 179959 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para o município de Vassouras/RJ inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 2273748, como aponta o Ofício 691/2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.643 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.162. SEI-080001/015302/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 329/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 183001, solicita recursos financeiros emergenciais para custeio da atenção especializada a serem destinados à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, no montante de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.644 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.163. SEI-080001/015161/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 330/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 181837 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Paty de Alferes /RJ, inscrito no CNES 9209263, o valor será repassado para Hospital Municipal Luiz Gonzaga CNES 2283239. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.645 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.164. SEI-080001/015316/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 331/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 182165 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de São Gonçalo/RJ, destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.646 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.165. SEI-080001/015320/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 332/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 182168 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de São Gonçalo/RJ, destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.647 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.166. SEI-080001/015327/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 333/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 182740 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.375.712,22 (Dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e doze reais e vinte e dois centavos), para o município de São Gonçalo/RJ, destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.648 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.167. SEI-080001/015319/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 334/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 182166 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de São Gonçalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.649 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.168. SEI-080001/015310/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 335/2023, que pactua a proposta n.º SAIPS 181926 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 18.000.000,00 (Dezoito milhões de reais) para o município de São Gonçalo/RJ, destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.650 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.169. SEI-080001/015357/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 336/2023, que pactua a proposta n.º SAIPS 92964023008 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 8.629.047,00 (Oito milhões e seiscentos e vinte nove mil e quarenta e sete reais) para o município de Itaperuna/RJ destinado ao CNES 2278855. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.651 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.170. SEI-080001/015312/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 337/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 181928 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) para o município de São Gonçalo/RJ destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.652 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.171. SEI-080001/015312/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 338/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 181928 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) para o município de São Gonçalo/RJ destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.653 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.172. SEI-080001/015314/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 339/2023, que pactua a proposta SAIPS 181927 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais) para o município de São Gonçalo/RJ destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.654 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.173. SEI-080001/015322/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 340/2023, que pactua a proposta SAIPS 182436 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de São Gonçalo/RJ destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.655 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.174. SEI-080001/015326/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 341/2023, que pactua a proposta n.º SAIPS 182469 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de São Gonçalo/RJ, destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.656 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.175. SEI-080001/015323/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 342/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 182439 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para o município de São Gonçalo/RJ, destinado ao CNES 6353797. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.657 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.176. SEI-080001/015319/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 343/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 182166 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de São Gonçalo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.658 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.177. SEI-080001/015293/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 344/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 1138487400012308 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 3.531.202,00 (Três milhões e quinhentos e trinta e um mil e duzentos e dois reais) para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, destinado ao CNES 2286459. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.659 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.178. SEI-080001/015293/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 345/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 182574 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, destinado ao CNES 7217129. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.660 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.179. SEI-080001/015334/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 346/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 181872 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544, no valor total R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Vassouras/RJ inscrito no CNES 6289738, destinado a Unidade Hospitalar portadora do CNES 9189343, como aponta o Ofício 742 /2023 SMS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.661 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.180. SEI-080001/013692/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 347/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 180015 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para o município de Cabo Frio/RJ destinado ao CNES 2278197, distribuído ao CNES 7221673, como aponta o Ofício 108 /2023 SEMUSA/CF. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.662 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.181. SEI-080001/014395/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 348/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 174599 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para o município de Tanguá/RJ destinado ao CNES 2882884. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.663 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.182. SEI-080001/014395/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 349/2023, que pactua a proposta SAIPS SAPIS n.º 177078 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) para o município de Tanguá/RJ destinado ao CNES 0958980. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.664 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.183. SEI-080001/014498/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 350/2023, que pactua a proposta SAIPS n.º 11216.262000/1230-13 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, pela Portaria GM/MS nº 544/2023, no valor total R$ 182.807,00 (Cento e oitenta e dois mil oitocentos e sete reais) para o município de Vassouras/RJ destinado ao CNES 2273721. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.665 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.184. SEI-080001/015775/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 351/2023, que pactua a recomposição do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município do Rio de Janeiro (MRJ), no montante de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) anuais, a ser repassado do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, visando à formalização de Termo Aditivo ao Contrato do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.666 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.185. SEI-080001/015829/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 352/2023, que pactua a recomposição do teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município do Rio de Janeiro, no montante de R$ R$ 27.625.884,04 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), com vistas à complementação dos recursos aportados no âmbito da Portaria GM/MS n°. 3.542 de 18 de dezembro de 2020 para custeio das 24 (vinte e quatro) unidades de saúde municipalizadas. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.667 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.186. SEI-080001/015861/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 353/2023, que pactua a recomposição do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município do Rio de Janeiro (MRJ), no montante de R$ 12.856.452,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) anuais, a ser repassado do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, visando a compensação dos valores contratualizados com o Instituto Fernandes Figueira - IFF. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.668 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.1.187. SEI-080001/015886/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 354/2023, que pactua a recomposição do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município do Rio de Janeiro (MRJ), no montante de R$ 27.352.555,98 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) anuais, a ser repassado do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, visando à compensação dos valores contratualizados com a Universidade Federal do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.669 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2. Cofinanciamento Estadual. |
| 2.2.1.SEI-080001/000470/2023 - Pactuar o cofinanciamento aos municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia que possuem habilitação junto ao SUS/MS, como Unidades ou Centros de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.664 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.2. SEI-080001/000481/2023 - Pactuar o financiamento no ano de 2023, para os municípios gestores de unidades e/ou estabelecimentos de assistência de alta complexidade em oncologia, que ainda não possuem habilitação junto ao SUS/MS, como Unidades ou Centros de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.465 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.3. SEI-080001/016507/2023 - Pactuar o apoio financeiro aos municípios da Região Noroeste. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.466 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.4. SEI-080001/015026/2023 - Pactuar a reprogramação dos saldos financeiros remanescentes dos recursos estaduais destinados ao enfrentamento da epidemia da COVID – 19, nos Fundos Municipais de Saúde (FMS), disponíveis até 30 de junho de 2023, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.467 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.5. SEI-080001/016347/2023 - Pactuar a incorporação do Centro de Imagem e Especialidades de São Gonçalo – CIESG, CNES 3395340, na Deliberação CIB-RJ nº 7.295 de 15 de junho de 2023 para apoio financeiro temporário para unidade com serviço de diagnóstico por imagem, em razão do atendimento de pacientes SUS de outras municipalidades. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.468 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.6. SEI-080002/002780/2023 - Pactua o apoio financeiro ao município de Rio Claro e fixa suas diretrizes – Ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.469 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.7. SEI-080002/002760/2023 - Pactua o apoio financeiro ao Pronto Socorro Central Dr. Armando Gomes de Sá Couto – São Gonçalo, e fixa suas diretrizes – Ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.470 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.8. SEI-080002/004439/2022 - Pactua o apoio financeiro ao município de Valença, e fixa suas diretrizes – Ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.471 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.9. SEI-080001/016510/2023 - Pactua o apoio financeiro ao Hospital Municipal de Magé – Magé, e fixa suas diretrizes – Ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.472 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.10. SEI-080001/016511/2023 - Pactua o apoio financeiro ao Hospital Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga – Magé, e fixa suas diretrizes – Ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.473 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.11. SEI-080001/016512/2023 - Pactua o apoio financeiro ao munícipio de Rio Bonito e fixa suas diretrizes – Ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.474 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.2.12. SEI-080001/016384/2023 - Pactuar o prazo para envio de informações para repasse do extra-teto. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.736 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.3.SEI-080001/014491/2023 – Pactuar a implantação de Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, do município de Bom Jardim. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.480 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.4. Credenciamento. |
|
| 2.4.1. EXT-PMCG-31/14/2018: Pactuar a solicitação de Habilitação do Hospital Escola Álvaro Alvim como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo o Serviço de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.480 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.4.2. SEI-260008/005931/2021 - Pactuar Habilitação do Hospital Universitário Pedro Ernesto como Centro de Tratamento de Má Formação Lábio Palatal. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.670 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.4.3. SEI-080001/004735/2023- Pactuar credenciamento em Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional do Hospital Dr. Munir Rafful, localizado no município de Volta Redonda/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.779 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.4.4. SEI-080002/002651/2023 - Credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, CNES nº 5717256, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em regime de Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.478 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.5. Teto Financeiro. |
| 2.5.1. SEI-080002/002420/2023 - Pactuar a solicitação de remanejamento de PPI, apresentada pelo município de Teresópolis, conforme o Ofício SMS n°. 163/2023, que lista procedimentos de média complexidade alocados nos municípios de Niterói, Petrópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Carmo, Itaperuna e Volta redonda, para seu próprio teto físico/financeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.5.2. SEI-080002/000952/2023 - Pactuar solicitação de remanejamento de PPI, apresentada pelo município de Saquarema, que lista procedimentos de média complexidade alocados nos municípios de Niterói, Rio de Janeiro, Petrópolis, São Gonçalo e Rio das Ostras, para o teto físico/financeiro do município de Maricá. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.5.3. SEI-080002/002724/2023 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para custeio da Média e Alta Complexidade no valor de R$260.415,06 (Duzentos e sessenta mil Quatrocentos e quinze reais e seis centavos) mensalmente, para o exercício de 2023, com a finalidade de atender as demandas da Rede de Atenção Especializada do município de Areal, pertencente a região Centro Sul do estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.481 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.5.4. SEI-080002/001213/2021 - Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) para município de laje do Muriaé. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.671 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.6. SEI-080001/015497/2023 - Revogar a pactuação realizada na 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, conforme documentação anexada no SEI-080002/002212/2023, referente à proposta para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, para aquisição de equipamentos e materiais para unidades especializadas, no valor de R$1.600.000,00(um milhão e seiscentos mil reais), para município de Paty de Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.737 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.7. SEI-080001/015514/2023 – Revogar a pactuação realizada na 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, do item 2.19.7., conforme documentação anexada no SEI-080001/012585/2023, referente à proposta de recursos financeiros para custeio de serviços da Atenção Especializada em Saúde, pela Portaria 544/2023, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.738 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8. Emendas Parlamentares. |
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| 2.8.1. SEI-080001/015255/2023 – Repactua o saldo da Emenda Parlamentar nº 40700024, da Proposta 11715.094000/121025, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente no valor R$ 205.876,00 para o município do Rio de Janeiro/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.672 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.2. SEI-080001/015549/2023 – Pactuar a Proposta SAIPS nº 182481, referente ao recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, destinado a Policlínica Municipal de Vassouras, CNES nº 2273721, localizada no município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.673 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.3. SEI-080002/002665/2023 – Pactuar as propostas nº 10476365000123006 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde na Policlínica Municipal de Itatiaia - CNES nº 2288176, nº 0476365000123007 referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, CNES nº 2288230 e nº 10476365000123005 referente à construção de unidade de atenção especializada em saúde, localizados no município de Itatiaia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.674 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.4. SEI-080001/014498/2023 – Pactuar a proposta nº 11216.262000/1230-13, referente a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para a Policlínica de Vassouras CNES nº 2273721, localizada no município de Vassouras. |
Deliberação CIB/RJ nº Ad Referendum nº 350 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.5. SEI-080001/015334/2023 – Pactuar a proposta SAIPS nº 181872, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, para o Laboratório Municipal de Vassouras, CNES nº 9189343, localizado no município de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº Ad Referendum nº 346 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.6. SEI-430001/002146/2023 – Pactuar a proposta SAIPS nº 174243, referente ao recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada e a proposta nº 3921582700012300, referente a aquisição de unidade móvel de saúde - Transporte sanitário, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, CNES nº 9464190. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.675 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.7. SEI-080001/015432/2023 - Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 1138487400012315, referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 881.811,00 (oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e onze reais) para o Hospital Ferreira Machado, CNES nº2287579, localizada no município de Campos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.676 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.8. SEI-080001/015496/2023 - SEI-080001/015496/2023 – Pactuar a proposta nº179227, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS 544/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene de São Sebastião do Alto /RJ, CNES nº 6388639. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.677 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.9. SEI-080001/015430/2023 – SEI-080001/015430/2023 – Pactuar a proposta nº183415, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS 544/2023, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.678 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.10. SEI-080001/015333/2023 - Pactuar a proposta nº182030, referente ao recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada, conforme portaria GM/MS 544/2023, no valor de R$2.204.268,20 (dois milhão, duzentos e quatro mil e duzentos e sessenta e oito reais vinte centavos) para a Secretaria Municipal de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.679 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.11. SEI-080001/015876/2023 - Pactuar a Proposta SAIPS Nº 183588, no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais), para Custeio da Atenção Especializada das unidades de Saúde do Município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.680 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.12. SEI-080001/015475/2023 – Pactuar a Proposta de Equipamento nº 11884903000123001, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.681 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.13. SEI-080001/015897/2023 - Pactuar a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, proposta nº 35949.791000/1230-07 pela PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023, destinados à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, no valor total R$ 383.122,00, que serão distribuídos para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans e Hospital Estadual Getúlio Vargas. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.682 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.14. SEI-080001/015897/2023 - Pactuar a aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Veículo de Transporte Adaptado (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Proposta nº 35949.791000/1230-08 pela PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023, destinados à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, no valor R$ 304.800,00, que será destinada ao Posto Médico Sanitário Jardim Sumaré, CNES 2274663. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.483 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.15. SEI-080001/015897/2023 - Pactuar o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, Proposta SAIPS nº 183850 pela PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023, destinados à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, no valor R$ 780.000,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.684 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.16. SEI-080001/015458/2023 – Pactuar a proposta n.º 11274201000123004, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.686 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.17. SEI-080001/015436/2023 – Pactuar a proposta n.º 11274201000123007, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.687 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.18. SEI-080001/015652/2023 – Pactuar a proposta n.º 11274201000123006, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.687 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.19. SEI-080001/015472/2023 – Pactuar a proposta n.º 11274201000123020, para fins de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.689 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.20. SEI-080001/015581/2023 – Pactuar o projeto técnico de transporte sanitário eletivo, do município de Teresópolis, referente à proposta n.º 11274.201000/1230-10. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.690 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.9.21. SEI-080001/015580/2023 – Pactuar o projeto técnico de implantação de transporte sanitário eletiva, referente à proposta n.º 11274.201000/1230-09, do município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.691 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.9.22. SEI-080001/015573/2023 – Pactuar o projeto técnico de implantação de transporte sanitário eletivo, referente à proposta n.º 11274.201000/1230-08, do município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.692 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.9.23. SEI-080001/014606/2023 – Pactuar o projeto técnico de transporte sanitário eletivo, referente à proposta n.º 11504.310000/1230-02, do município de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.693 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.9.24. SEI-080001/015252/2023 – Pactuar as propostas n.º 11715.094000/121009, 11715.094000/121010, 11715.094000/121011, 11715.094000/121014, 11715.094000/121015, 11715.094000/121016, 11715.094000/121017, 11715.094000/121018, 11715.094000/121019, 11715.094000/121020, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, do município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.694 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.9.25. SEI-430001/002146/2023 – Pactuar as propostas de n.º 39215827000123010, 39215827000123026 e 39215827000123027, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (consultório odontológico coletivo), do município de Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.695 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.26. SEI-430001/002146/2023 – Pactuar as propostas n.º 39215827000123024 e 39215827000123025, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.696 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.27. SEI-080001/015428/2023 – Pactuar a proposta n.º 12396542000123007, para fins de aquisição de Unidade Odontológica Móvel, do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.700 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.28. SEI-080001/015428/2023 – Pactuar as propostas n.º 12396542000123001, 12396542000123008, 12396542000123009, 12396542000123010, 12396542000123011 e 12396542000123012, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.699 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.29. SEI-080001/015428/2023 – Pactuar a ampliação de Transporte Sanitário Eletivo, referente às propostas n.º 12396542000123003 e 12396542000123004, do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.701 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.30. SEI-430001/002146/2023 – Pactuar as propostas n.º 39215827000123010, 39215827000123026 e 39215827000123027, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (consultório odontológico coletivo), do município de Itaperuna. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.695 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.31. SEI-080001/011225/2023 - Pactua a proposta de emenda parlamentar de número 11934.2110001/22-005 destinada à ampliação Requalifica UBS do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.702 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.32. SEI-080001/011226/2023 - Pactua a proposta de emenda parlamentar de número 11934.2110001/22-004 destinada à ampliação Requalifica UBS do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.703 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.33. SEI-080001/015779/2023 - Pactuar as propostas n.º 03716759000123003, 03716759000123004, 03716759000123006, 03716759000123007, 03716759000123008, 0371675900123009 e 03716759000123010, para fins de aquisição de equipamento e material permanente do município de Cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.704 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.34. SEI-080001/015779/2023 – Pactuar o projeto técnico de implantação de transporte sanitário eletivo para o município de Cordeiro, referente à proposta n.º 03716759000123012. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.705 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.35. SEI-080001/015525/2023 - Pactuar Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Sapucaia, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta 02911.9530001/23-007, para a aquisição de veículo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.706 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.36. SEI-080001/015547/2023 - Pactuar as propostas 12396542000123005 e 12396.5420001/23-006 de solicitação de reforma Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde do município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.707 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.37. SEI-080001/015460/2023 - Pactuar proposta de nº 12396542000123013 de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Atenção Primária à Saúde do Município de Natividade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.708 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.38. SEI-080001/015044/2023 - Pactuar proposta de número 120472320001/23-007 destinadas à reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.709 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.39. SEI-080001/015044/2023 - Pactuar Aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Piraí, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta 12047.232000/1230-08, para a aquisição de veículo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.710 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.40. SEI-080001/015044/2023 - Pactua as propostas n.ºs 12047.2320001/23-010 e 12047.2320001/23-011, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.711, 7.712 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.41. SEI-080001/015879/2023 - Pactuar proposta 13813.107000/123- 031 de aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Saúde da Familia do município de Seropédica. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.713 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.42. SEI-080001/013222/2023 - Pactuar proposta 11128.809000/1230-15 do Município de Duque de Caxias, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.714 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.43. SEI-080001/016001/2023 - Pactuar Aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Paty do Alferes, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta 112975360001/23-015, para a aquisição de veículo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.715 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.44. SEI-080001/016005/2023 - Pactuar Aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Paty do Alferes, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta 112975360001/23-013, para a aquisição de veículo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.716 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.45. SEI-430001/002146/2023 – Pactuar a proposta n.º 39215827000123006, para aquisição de 05 Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção – Tipo Furgão e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção, do município de Itaperuna |
Deliberação CIB/RJ nº 7.717 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.46. SEI-080002/002756/2023 - Pactuar a Proposta de emenda parlamentar nº 12246631000123004 para aquisição de 01 (Uma) Unidade Móvel de Saúde – SAMU (Suporte Básico e/ou Suporte Avançado De Vida) para o município de Tanguá. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.718 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.47. SEI-080001/012207/2023 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar 11297536000123001 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Pick-Up 4x4 e o termo de compromisso de custeio e manutenção, para o município de Paty de Alferes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.719 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.48. SEI-080001/015779/2023 - Pactuar a proposta da 03716759000/1230-12 (55341002) para aquisição de 2 (duas) Unidades Móveis de Saúde - Ambulância tipo A - Remoção Simples, sendo uma (1) tipo Furgão e uma (1) tipo Furgoneta e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção do município de Cordeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.720 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.49. SEI-080001/013788/2023 – Pactuar a proposta n.º 36285.4840001/230-05, para fins de aquisição de equipamento para o CAPS I, no município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.721 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.50. SEI-080001/015750/2023 - Pactuar a proposta SAIPS nº 179917, para o CAPS I, CNES nº 5104823, do município de Piraí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.722 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.8.51. SEI-080002/002755/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, proposta nº 179005, para o CAPSAD II, a ser qualificado para ADIII, CNES nº 3296598, e o CAPSi Monteiro Lobato, CNES nº 3708330, localizado no município de Niterói. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.723 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.9. SEI-080001/016009/2023 - Atualizar a composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.477 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.10. SEI-080002/002878/2023 - Inclusão de 02 profissionais da SES no Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado (GCE/PRI). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.476 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.11. SEI-080001/016359/2023 - Alteração do calendário das reuniões da Câmara Técnica e da CIB, mês de agosto/2023 |
Deliberação CIB/RJ nº 7.475 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.19. Aprovação da 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ |
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| 3. Informes Gerais: |
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| 3.1. SEI-080001/015583/2023 – Informar sobre a necessidade de cumprimento da Resolução SES n.º 2789, de 12 de julho de 2022, que dispõe sobre a execução descentralizada do componente especializado da assistência farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro – CEAF-RJ. |
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| 3.2. SEI-080001/015583/2023 – Disponibilização da versão piloto do sistema que visa facilitar o envio da documentação necessária para retirar a enoxaparina sódica através do componente especializado da assistência farmacêutica (prevenção de trombolismo venoso em gestantes com trombofilia). |
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| 3.3. SEI-080001/015480/2023 - Informar sobre as novas referências de oncologia da Região Serrana (em conjunto com a Regulação e SAECA). |
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| 3.4. SEI-080001/014531/2023 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 02 Equipes de Saúde Bucal 40h, do município de Carapebus. |
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| 3.5. SEI-080001/015699/2023 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 06 Equipes de Saúde Bucal 40h e 06 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada, do município de Valença (Portaria GM/MS n.º 544/2023). |
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| 3.6. SEI-080001/015700/2023 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 06 Equipes de Saúde Bucal 40h e 06 Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada, do município de Valença. |
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| 3.7. SEI-080001/013457/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.8. SEI-080001/013458/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.9. SEI-080001/013459/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.10. SEI-080001/013466/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.11. SEI-080001/013463/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.12. SEI-080001/013462/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.13. SEI-080001/013477/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.14. SEI-080001/013474/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.15. SEI-080001/013472/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.16. SEI-080001/013475/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.17. SEI-080001/013478/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.18. SEI-080001/013449/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.19. SEI-080001/013450/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.20. SEI-080001/013451/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.21. SEI-080001/013453/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.22. SEI-080001/013454/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.23. SEI-080001/013455/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – modalidade ampliada, do município de São Gonçalo. |
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| 3.24. SEI-080001/015538/2023 - Informar a solicitação de credenciamento de 02 Equipes Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – Estratégia para unidade UBSF Dores de Macabu e UBSF Imperial, do Município de Campos dos Goytacazes. |
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| 3.25. SEI-080001/015416/2023 - Informar a solicitação de credenciamento de 02 Equipes Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – Estratégia do município de São Fidélis. |
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| 3.26. SEI-080001/015757/2023 - Informar a solicitação de credenciamento de 01 Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) – Estratégia do município de Natividade. |
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| 3.27. SEI-080001/013460/2023 - Informar a solicitação de credenciamento de 01 ( uma) equipe multiprofissional na Atenção Primária à Saúde para o Município de São Gonçalo. |
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| 3.28. SEI-430001/002146/2023 – Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 01 Equipe de Saúde Bucal 40h e 01 Equipe de Saúde Bucal com carga horária diferenciada, do município de Itaperuna. |