INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:
· Data: 24/08/2023
· Horário: 14h às 17h
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· ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/83054626178
1. Apresentação.
| 1.1 SEI-080001/019161/2023 - Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização, no estado do Rio de Janeiro. |
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| 1.2. SEI-080001/019337/2023 - Concessão sobre auxilio alimentação aos usuários com Tuberculose - Atualização. |
2. Pactuação.
2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.
| 2.1.1. SEI-080001/016769/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 355/2023, que pactua o incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde - SUS, nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC. |
Deliberação CIB/RJ nº Retirado de Pauta publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.1.2. SEI-080002/002410/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 356/2023, que pactua o Apoio Financeiro ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNES 2276186, localizado no município de Paraíba do Sul, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento regional de média e alta complexidade. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.742 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.1.3. SEI-080002/004495/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 357/2023, que pactua o Apoio Financeiro ao Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, CNES 2268329, localizado no município de Rio das Flores, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento de ações que visam à atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.743 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.2. Credenciamento. |
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| 2.2.1. SEI-08/002/005269/2019 – Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, CNES nº 2294923, localizado no município de Três Rios/RJ, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral – AVC tipo II. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.744 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.2.2. SEI-PMRJ/09/003329/2022 – Pactuar a solicitação de habilitação em procedimentos cirúrgicos em urologia/ vasectomia do hospital municipal Ronaldo Gazolla no município do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.906 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.2.3. SEI-080001/019547/2023 - Pactuar o novo fluxo de credenciamento/habilitação e descredenciamento/desabilitação dos serviços de média complexidade e especializado, incluindo os serviços de planejamento reprodutivo de laqueadura e vasectomia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.895 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.2.4. SEI-080001/000678/2020 - Pactuar à solicitação de credenciamento e habilitação do Hospital das Clínicas de Teresópolis, CNES N° 2297795, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade abrangendo o Serviço de Cirurgia Cardiovascular, Procedimentos de Cardiologia Intervencionista e em Laboratório de Eletrofisiologia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.745 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.2.5. SEI-260008/003392/2023 – Pactuar habilitação de 42 (quarenta e dois) novos Leitos UTI Tipo III Adulto do Hospital Universitário Pedro Ernesto, além dos 29 (vinte e nove) Leitos UTI Tipo III já habilitados, totalizando 71 Leitos UTI Tipo III Adulto. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.896 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.2.6. SEI-080002/002792/2023 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, vinculado ao CAPS I Rubens Alves Viana, CNES nº 5608279, no município de Itatiaia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.746 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.2.7. SEI-080002/002789/2023 - Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo I, vinculado ao CAPS I Reviver, CNES nº 5104823, no município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.747 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.3. Teto Financeiro. Marcelo Rodrigues. |
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| 2.3.1. SEI-080002/004440/2022 – Pactuar a solicitação de remanejamento de PPI, em diárias de UTI adulto tipo II, saindo do município de Rio Claro para o teto do município de Piraí. |
Deliberação CIB/RJ Conjunta nº 24 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.3.2. SEI-080002/002941/2023 - Solicita a Pactuação para Aumento de Teto MAC a pedido da SMS de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ Conjunta nº 24 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.3.3. SEI-080002/002794/2023 – Pactuar a solicitação de remanejamento de PPI do município de Itatiaia, de exames diagnósticos - Tomografia Computadorizada, do município de Resende para o teto do município de Barra Mansa. |
Deliberação CIB/RJ Conjunta nº 24 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.3.4. SEI-080002/000879/2021 – Pactuar a solicitação para Aumento de Teto MAC a pedido da SMS de Varre Sai. |
Deliberação CIB/RJ Conjunta nº 24 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4. Emendas Parlamentares |
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| 2.4.1. SEI-080001/019096/2023 - Proposta SAIPS nº 185882, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Macuco/RJ, CNES nº 9401601 |
Deliberação CIB/RJ nº 7.749 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.2. SEI-080001/017852/2023 - Proposta SAIPS nº 184830, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Macuco/RJ, CNES nº 9401601. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.750 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.3. SEI-080001/016308/2023 - Proposta nº 04182700000123015, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel de Saúde no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.751 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.4. SEI-080001/018973/2023 - Proposta SAIPS nº 179590, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 341.900,00 (Trezentos e quarenta e um mil e novecentos reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Macuco/RJ, CNES nº 9401601. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.752 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.5. SEI-080002/002684/2023 - Proposta nº 12640342000123009, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Aquisição de Equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, CNES: 2704587 no valor de R$ 241.667,00 (Duzentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.753 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.6. SEI-080002/002684/2023 - Proposta - nº 12640342000123010, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, CNES: 6698700 no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.754 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.7. SEI-080001/017974/2023 - Proposta SAIPS nº 185221, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende, CNES: 2288907 no valor de R$ 1.360,000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.755 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.8. SEI-080001/017975/2023 - Proposta SAIPS nº 185222, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNES: 2288885 no valor de R$ 3.113.000,00 (Três milhões cento e treze mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.756 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.9. SEI-080001/016305/2023 - Proposta nº 04182700000123007, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada na Policlínica Municipal, CNES: 2280604 no valor de R$ 442.047,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e quarenta e sete reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.757 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.10. SEI-080001/016310/2023 - Proposta nº 04182700000123011, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 1.160.000,00 (Hum milhão cento e sessenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.758 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.11. SEI-080001/018105/2023 - Proposta nº 912246/23-003, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 15.291.200,00 (Quinze milhões duzentos e noventa e um mil e duzentos reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.759 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.12. SEI-080001/016498/2023 - Proposta SAIPS nº 183509, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.760 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.13. SEI-080001/017559/2023 - Proposta nº 36000503958202300, que tem como objeto Incremento MAC no valor de R$ 1.950.000,00 (Hum milhão, novecentos e cinquenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.748 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.14. SEI-080001/017559/2023 - Proposta nº 13807681000123004, referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 99.994,00 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.761 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.15. SEI-080001/017559/2023 - Proposta nº 13807681000123003, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 499.999,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.762 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.16. SEI-080001/017559/2023 - Proposta nº 13807681000123011, referente à Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário Adaptado no valor de R$ 714.800,00 (Setecentos e quatorze mil e oitocentos reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.763 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.17. SEI-080001/017972/2023 - Pactuar Proposta nº 173071, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 6.701.972,89 (Seis milhões, setecentos e um mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.772 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.18. SEI-430001/002503/2023 - Pactuar Proposta nº 184775, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.773 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.19. SEI-080001/016837/2023 - Pactuar Proposta nº 184387, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 5.010.000,00 (Cinco milhões e dez mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.774 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.20. SEI-080001/016712/2023 - Pactuar Proposta nº 184420, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Paty do Alferes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.775 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.21. SEI-080001/016781/2023 - Pactuar Proposta nº 184223, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.776 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.22. SEI-430001/002379/2023 - Pactuar Proposta nº 182682, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.897 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.23. SEI-080001/016666/2023 - Pactuar Proposta nº 11216.262000/1230-21, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 5.449.452,00 (Cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.777 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.24. SEI-080001/016032/2023 - Proposta nº 11216.262000/1230-19, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 288.525,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.778 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.25. SEI-080001/016513/2023 - Pactuar Proposta nº 04182700000123018, referente à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 2.085.000,00 (Dois milhões e oitenta e cinco mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.779 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.26. SEI-080001/016306/2023 - Pactuar Proposta nº 04182700000123012, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 586.063,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e sessenta e três reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.780 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.27. SEI-080001/018980/2023 - Proposta nº 186197, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.781 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.28. SEI-080001/018981/2023 - Pactuar Proposta nº 186203, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.782 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.29. SEI-080001/018310/2023 - Pactuar Proposta nº 184834, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Natividade/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.783 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.30. SEI-080001/019319/2023 - Pactuar Proposta nº 186384, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.784 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.31. SEI-080001/019317/2023 - Pactuar Proposta nº 36000513967202300, referente ao Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.785 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.32. SEI-080001/019313/2023 - Pactuar Proposta nº 02911953000123019, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 3.000.512,00 (Três milhões e quinhentos e doze reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.786 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.33. SEI-080001/019313/2023 - Proposta nº 02911953000123004, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 757.343,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.787 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.34. SEI-080001/018477/2023 - Pactuar Proposta nº 185880, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.788 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.35. SEI-080001/018477/2023 - Proposta nº 175132, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.789 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.36. SEI-080001/017916/2023 - Proposta nº 173071, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 6.701.972,89 (Seis milhões, setecentos e um mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.37. SEI-080001/017916/2023 - Proposta nº 183766, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.38. SEI-080001/017916/2023 - Proposta nº 185221, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 1.360.000,00 (Hum milhão, trezentos e sessenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.39. SEI-080001/017916/2023 - Proposta nº 185222, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 3.113.000,00 (Três milhões, cento e treze mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.40. SEI-080001/019318/2023 - Proposta nº 11384874000123017, referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 373.166,00 (Trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e seis reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.790 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.1.41. SEI-080001/019318/2023 - Proposta nº 185150, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.791 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.42. SEI-080001/019517/2023 - Proposta SAIPS nº 186146, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, CNES nº 2288109. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.792 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.43. SEI-080002/002759/2023 - Proposta nº 181034, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões) para a Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.793 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.44. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 175908, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para o PRS Centro Neuza Goulart Brizola, CNES: 2296691 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.794 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.45. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 175913, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Policlínica da Mulher, CNES: 6283179 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.795 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.46. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 179561, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES: 2289571 no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.796 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.47. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 181699, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Policlínica Santa Marta, CNES: 2289393 no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.797 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.48. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 181700, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES: 2289571 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.798 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.49. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 181704, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Policlínica Areia Branca, CNES: 4192060 no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.999 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.50. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 181705, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Policlínica da Mulher, CNES: 6283179 no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.800publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.51. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 184848, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES: 2289571 no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.52. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 181707, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Policlínica do Guaraciaba, CNES: 4192052 no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.802 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.53. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 181708, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Policlínica do Shangrila, CNES: 4200268 no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.805 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.54. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 183803, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Policlínica de Itaipu, CNES: 2271915 no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 7.804 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.55. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 184029, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES: 2289571 no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.805 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.56. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 185344, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES: 2289571 no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.806. publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.57. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 185351, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES: 2289571 no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.807 publicada no D.O em /07/2023 |
| 2.4.58. SEI-080001/019188/2023 - Proposta nº 185725, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para Hospital Municipal de Belford Roxo, CNES: 2289571 no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.808 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.59. SEI-080002/003304/2023 - Proposta nº 11892333000123004, referente à Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 7.809publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.60. SEI-080001/017283/2023 - SMS Niterói - Proposta nº 179005 Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.810 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.61. SEI-080001/016849/2023 - SMS Tanguá - Proposta nº 912246/23-001 Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.811 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.62. SEI-080001/017973/2023 - SMS Resende - Proposta nº 183766 Recurso Financeiro Emergencial para Custeio de Atenção Especializada. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.813 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.63. SEI-080001/019621/2023 - Proposta SAIPS nº 182784 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para o Centro de Especialidade Municipal Sebastião Queiroz de Almeida, CNES nº 2266652, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.813 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.64. SEI-080001/019621/2023 - Proposta SAIPS nº 182781 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Centro de Especialidade Municipal Sebastião Queiroz de Almeida, CNES nº 2266652, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.814 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.65. SEI-080001/019621/2023 - Proposta SAIPS nº 182778 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109 e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o Centro de Especialidade Municipal Sebastião Queiroz de Almeida, CNES nº 2266652, localizados no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.815 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.66. SEI-080001/019621/2023 - Proposta SAIPS nº 182776 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109 e R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) para o Centro de Especialidade Municipal Sebastião Queiroz de Almeida, CNES nº 2266652, localizados no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.816 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.67. SEI-080001/019621/2023 - Proposta SAIPS nº 182772, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109 e R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) para o Centro de Especialidade Municipal Sebastião Queiroz de Almeida, CNES nº 2266652, localizados no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.817 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.68. SEI-080001/019621/2023 - Proposta SAIPS nº 182765 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109 localizado no município de Mangaratiba/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 7.818 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.69. SEI-080001/019621/2023 - Proposta SAIPS nº 182761 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109 localizado no município de Mangaratiba/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 7.819 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.70 SEI-080001/019621/2023 - Proposta SAIPS nº 183502 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109 localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.820 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.71. SEI-080001/019621/2023 - Proposta SAIPS nº 183506 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para o Centro de Especialidade Municipal Sebastião Queiroz de Almeida, CNES nº 2266652, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.821 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.72. SEI-080001/019632/2023 - Proposta nº 13813107000123040 referente a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no valor de R$ 384.249,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais) para o Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNES nº 5349893, localizado no município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.822 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.73. SEI-080001/019645/2023 - Proposta SAIPS nº 186591 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNES nº 5349893, localizado no município de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.823 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.74. SEI-080001/019640/2023 - Proposta 186589 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000, 00 (um milhão de reais) para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves, CNES nº 2288109, localizado no município de Mangaratiba/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.824 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.75. SEI-080001/019891/2023 - Proposta SAIPS nº 186979 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484, localizado no município de Japeri/RJ |
Deliberação CIB/RJ nº 7.825 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.76. SEI-080001/019892/2023 - Proposta SAIPS nº 187034 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484, localizado no município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.826 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.77. SEI-080001/019895/2023 - Proposta SAIPS nº 187042 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484, localizado no município de Japeri/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.827 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.78. SEI-080001/019789/2023 - Proposta nº 13813107000123037 referente a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 377.084,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitenta e quatro reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.828 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.79. SEI-080001/020010/2023 - Proposta nº 187131 referente à Recurso Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica/RJ. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.829 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.80. SEI-430001/003236/2023 - Proposta - 183980 - referente à Recurso Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, valor R$ 682.500,00 do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.830 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.81. SEI-080001/018893/2023 – Proposta nº 335946.791000/1230-13 – referente à Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, CNES 7185081, valor R$ 1.418.141,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.857 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.82. SEI-080001/018952/2023 – Proposta nº 35949.791000/1230-12 – referente à Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, CNES 2270234, valor R$ 1.125.602,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.858 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.83. SEI-080001/018952/2023 – Proposta nº 35949.791000/1230-17 – referente à Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, CNES 2273411, valor R$ 717.535,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.859 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.84. SEI-080001/018952/2023 – Proposta nº 35949.791000/1230-15 – referente à Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, CNES 2270161, valor R$ 41.834,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.860 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.85. SEI-080001/018952/2023 - Proposta nº 35949.791000/1230-16 – referente à Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, CNES 6996914, valor R$ 374.745,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.861 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.86. SEI-080001/018952/2023 - Proposta nº 35949.791000/1230-14 – referente à Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, CNES 2270196, valor R$ 571.092,00. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.862 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.87. SEI-430001/003235/2023 - Proposta nº 183982 referente à Recurso Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, valor R$ 1.000.000,00 do município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.831 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.88. SEI-080001/016268/2023 - Pactuar proposta 04182700000123009 do Município de São Pedro da Aldeia via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.832 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.89. SEI-080001/016275/2023 - Pactuar a proposta de Nº 04182700000123013, de solicitação de reforma de 01 (uma) Unidade de Saúde da Família do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.833 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.90. SEI-080002/002769/2023 - Pactuar a proposta de Nº 12116.1870001/23- 004, 12116.1870001/23- 005 e 12116.1870001/23- 006 de solicitação de reforma de 03 (três) Unidades de Saúde da Família do município de Rio Bonito. |
Deliberação CIB/RJ nº 7834/7852/7853 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.91. SEI-080001/018603/2023 - Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Itaocara, advindo das Propostas de Emendas Parlamentares - Nº 14999490000/1230-01. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.835 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.92. SEI-080001/017001/2023 - Pactuar a proposta de Nº 11892333000123022, de solicitação de reforma de Unidade de Saúde da Família do município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.836 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.93. SEI-080001/017001/2023 - Pactuar as propostas de números 11892333000123009, 11892333000123010, 11892333000123011, 11892333000123012, 11892333000123013, 11892333000123014, 11892333000123015, 11892333000123016, 11892333000123017 e 11892333000123018 destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal e proposta de número 11892333000123020 destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Quissamã. |
Deliberação CIB/RJ nº 7837/7838/ 7839/7840/7841/7842/ 7843/7844/7845/7846/7847 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.94. SEI-080002/016993/2023 - Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Quissamã, advindo da proposta de emenda parlamentar - nº 11892333000123008. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.848 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.95. SEI-080002/016273/2023 - Pactuar a proposta de Nº 041827000001123014, de solicitação de reforma de 01 (uma) Unidade de Saúde da Família do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.849 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.96. SEI-080002/015266/2023 - Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Varre Sai, advindo das Propostas de número º 07900983000123008. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.850 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.97. SEI-080001/014738/2023 - Pactuar proposta 11504.310000/1230-02 de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidade Básica de Saúde do município de Macuco. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.851 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.98. SEI-080001/017559/2023 - Pactuar a proposta de número 13807681000123007 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal do município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.854 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.99. SEI-080001/017559/2023 – Pactuar a proposta de número 13807681000123010 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.855 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.100. SEI-080001/017559/2023 – Pactuar a proposta de número 13807681000123012 destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.856 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.101. SEI-080001/016277/2023 - Pactuar a proposta de Nº 04182700000123016, de solicitação de reforma de 01 (uma) Unidade de Saúde da Família do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.872 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.102. SEI-080001/016271/2023 - Pactuar a proposta de Nº 04182700000123017, de solicitação de reforma de 01 (uma) Unidade de Saúde da Família do município de São Pedro da Aldeia. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.873 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.103. SEI-080001/014654/2023 - Pactuar a proposta de número 13817576000123020 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.874 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.1.104. SEI-080001/017442/2023 - Pactuar a proposta de número 11885839000123008 destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Araruama. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.875 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.105. SEI-080001/016026/2023 - Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Aperibé, advindo das Propostas de Nº 02934.539000/1230-04. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.876 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.106. SEI-080001/016353/2023 - Ratificar proposta 11294.6840001/23-014 de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidade de Saúde da Família do município de Japeri. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.898 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.107. SEI-080002/002253/2023 - Pactuar Aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Angra dos Reis, por Emenda Parlamentar, pela proposta 39157.029000/1230-11, para a aquisição de dois veículos. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.877 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.108. SEI-080001/013790/2023 - Pactuar a proposta de número 36285484000123010 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Miracema. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.878 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.109. SEI-080001/014344/2023 - Pactuar, a proposta de número 11171092000123016 destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Rio Claro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.879 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.110. SEI-080001/017010/2023 - Pactuar a proposta de número 02934539000123005 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal e proposta de número 02934539000123002 destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Aperibé. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.899 e 7.900 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.111. SEI-080001/014658/2023 - Pactuar, a proposta de número 13817576000123017 destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Cachoeiras de Macacu. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.880 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.112. SEI-080001/014870/2023 - Pactuar a proposta de número 11959800000123028 destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel, do município de Bom Jesus do Itabapoana. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.881 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.113. SEI-080001/019625/2023 - Pactua proposta de número 11934.2110001/23-030 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde, do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.902 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.114. SEI-080001/019625/2023 - Pactua proposta de número 11934.2110001/23-032 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Valença. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.903 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.115. SEI-080001/017559/2023 - Pactuar Aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, pela proposta 13807681000123005, para a aquisição de um veículo do município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.882 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.116. SEI-080001/019318/2023 - Pactuar proposta nº 11384874000123019 de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidade de Básica de Saúde do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.883 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.117. SEI-080001/019318/2023 - Pactuar proposta nº 11384874000123018de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidade de Básica de Saúde do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.884 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.118. SEI-080001/019570/2023 - Pactuar aquisição de equipamento e material permanente, via Portaria nº 544 de 3 de maio de 2023, para quatro (04) Unidade de Saúde da Família do município de Seropédica, proposta 13813.107000/123-041. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.901 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.119. SEI-080001/017559/2023 - Pactuar Aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, pela proposta 13807681000123005, para a aquisição de um veículo, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, do Município de Queimados. |
Deliberação CIB/RJ nº retirado de pauta publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.120. SEI-430001/002380/2023 - Pactuar, recursos para Estruturação da Atenção Especializada, proposta nº 11274.2010001/23-014, para ampliação do CAPS II, CNES nº 6687814, no valor de R$ 1.371.600,00, no município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.863 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.121. SEI-080001/018817/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada, proposta nº 10411.7070001/23-019, para construção do CAPS I, CNES nº 3573419, no valor de R$ 2.200.000,00, localizado no município de Italva. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.864 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.122. SEI-080002/003004/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada, proposta nº 11274.2010001/23-013, para construção do CAPS II, a ser qualificado para CAPS III, CNES nº 6687814, no valor de R$ 1.236.000,00, localizado no município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.865 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.123. SEI-080001/019093/2023 - Pactuar recursos para Estruturação da Atenção Especializada, proposta nº 11504.3100001/23-004, para construção do CAPS I, CNES nº 7412673, no valor de R$ 2.085.000,00, localizado no município de Macuco. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.866 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.124. SEI-430001/002381/2023 - Pactuar a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, Proposta Nº 112742010001/20-012 - SISMOB – Para Reforma da UPA 24h Nathan Garcia Leitão (CNES 6488714) localizada no município de Teresópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.867 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.125. SEI-080001/017447/2023 - Pactuar a proposta da 11885839000/1230-07 para aquisição de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde - Ambulância tipo A - Remoção Simples, sendo 01 (uma) tipo Furgão e 01 (uma) tipo Furgoneta e o Termo de Compromisso de Custeio e Manutenção do município de Araruama. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.868 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.126. SEI-080001/019316/2023 - Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11384874000123007 para aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias tipo A – Simples Remoção tipo Furgão o termo de compromisso de custeio e manutenção do município de Campos dos Goytacazes. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.869 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.4.127. SEI-080001/018477/2023 – Emenda Parlamentar Ambulância Tipo A do município de Cambuci. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.870/7.871 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.5. Cofinanciamento Estadual |
|
| 2.5.1. SEI-080002/001353/2023- Pactuar o apoio financeiro ao município de Barra Mansa afetado por desastre natural. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.764 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.5.2. SEI – 080001/019968/2023- Pactuar o apoio financeiro para a ampliação da cobertura vacinal no estado do rio de janeiro, e fixa suas diretrizes – ano 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.741 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.5.3. SEI-080002/002541/2023 - Pactuar o Apoio Financeiro ao município de Areal, e fixar suas diretrizes – ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.765 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.5.4. SEI-080002/003187/2023 - Pactuar o Apoio Financeiro ao município de Piraí, e fixar suas diretrizes – ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.766 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.5.5. SEI-080002/003206/2023 - Pactuar o Apoio Financeiro ao município de Mesquita, e fixar suas diretrizes – ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.767 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.5.6. SEI-080001/016776/2023 - Pactuar o Apoio Financeiro ao município de Porto Real, e fixar suas diretrizes – ano de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.768 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.5.7. SEI-080001/019714/2023 – Pactuar, em caráter provisório, o pagamento administrativo de procedimentos de radiologia intervencionista listados no anexo desta deliberação. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.769 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.5.8. SEI-080001/019735/2023 – Pactuar, em caráter provisório, o pagamento administrativo de procedimentos vasculares de alta complexidade listados no anexo desta deliberação. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.770 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.5.9. SEI-080001/000485/2023 – Pactuar a alteração do Art. 3º, inciso III da Deliberação CIB/RJ nº 7.167 de 16 de março de 2023, que Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a competência de 2023, a política de cofinanciamento para procedimentos de terapia renal substitutiva de pacientes renais crônicos (TRS - hemodiálise ambulatorial) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.771 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.5.10. SEI-080001/000303/2023 – Pactuar a alteração do Art. 1º da Deliberação CIB/RJ nº 7.136 de 02 de março de 2023, que pactua a Política Estadual de cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular que possuam habilitação junto ao Ministério da Saúde/SUS, para cirurgias cardiovasculares e cateterismo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.907 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.6. SEI-080002/062847/2023 - Pactuar plano de ação RCPD Região Norte |
Deliberação CIB/RJ nº 7.885 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.7. SEI-080001/014644/2023 – Revogar a Deliberação CIB-RJ nº 7.626 de 13 de Julho de 2023. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.904 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.8. SEI-080002/003237/2023 - Pactuar a Grade de Referências da Rede de Urgência e Emergência – Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, para o componente SAMU192. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.886 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.9. SEI-080002/003227/2023 - Pactuar a gestão integrada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 da região Noroeste Fluminense pelo CONSPNOR – Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.887 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.10. SEI-080002/003203/2023 - Pactuar a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) Metropolitana I. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.888 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.11. SEI-080002/003236/2023 - Pactuar o projeto de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 da região Noroeste Fluminense. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.889 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.12. SEI- 080001/019966/2023 – Pactuar a habilitação de motolância do componente SAMU 192 Serrana, município de Petrópolis. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.890 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.13. SEI-080001/018885/2023 - Pactuar a inclusão de novas unidades de dispensação de medicamentos para hepatites virais B e C no município do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional de Infectologia/FIOCRUZ e no município de São Gonçalo. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.892 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.14. SEI-080001/019287/2023 - Pactuar, a ampliação do Programa de Triagem Neonatal do estado do Rio de Janeiro (PTN-RJ), no âmbito do Sistema Único de Saúde no estado do Rio de Janeiro. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.892 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.15. SEI-080002/003348/2023 – Pactuar a inclusão de profissional do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa (SEINP), da Superintendência Regional do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMSRJ), no Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado (GCE/PRI). |
Deliberação CIB/RJ nº 7.893 publicada no D.O em /08/2023 |
| 2.16. Aprovação das Atas da 6ª e 7ª Reuniões Ordinárias da CIB. |
APROVADA |
| 2.17. Pactuar a proposta SAIPS nº 183508 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, CNES nº 5927013. |
Deliberação CIB/RJ nº 7.894 publicada no D.O em /08/2023 |
| 3. Informes Gerais: |
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| 3.1. SEI-080001/019217/2023 - Cirurgias Eletivas. |
|
| 3.2. SEI-080001/020025/2023 - Informe sobre a Portaria GM/MS nº 1.164 de 22 de agosto de 2023 – altera a redação do Art. 13º da Portaria GM/MS nº 127, de 13 de fevereiro de 2023, que institui a estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
|
| 3.3. SEI-080001/018885/2023 - Intensificação das ações de Eliminação das Hepatites Virais até 2030. |
|
| 3.4. SEI-080001/016592/2023 – Proposta de solicitação de Credenciamento de 03 (três) equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – EMulti, modalidade complementar do município de Rio Bonito. |
|
| 3.5. SEI-080001/017610/2023 – Solicitação de credenciamento de 01 Equipe de Estratégia de Saúde da Família, no município de Duas Barras. |
|
| 3.6. SEI-080001/017186/2023 – Solicitação de credenciamento de 01 Equipe de Estratégia de Saúde da Família, no município de Saquarema. |
|
| 3.7. SEI-430001/002328/2023 – Solicitação de 04 equipes eMulti estratégia para o município de Conceição de Macabu. |
|
| 3.8. SEI-080001/017590/2023 - Solicitação de 10 equipes multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - eMulti modalidade complementar e 01 modalidade estratégia, no município de Petrópolis. |
|
| 3.9. SEI-080001/016744/2023 – Solicitação de credenciamento de 02 (duas) equipes de saúde da família e 48 (quarenta e oito) agentes comunitários de saúde do município de Magé. |
|
| 3.10. SEI-080002/002649/2023 – Solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal 40 horas do município de Paraty. |
|
| 3.11. SEI-080001/016854/2023 - Solicitação de credenciamento de 03 (três) equipes de saúde bucal 40 horas, 04 (quatro) equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde – eMulti, modalidade complementar e 59 (cinquenta e nove) equipes de saúde da família do município de Magé. |
|
| 3.12. SEI-080001/014000/2023 - Solicitação de credenciamento de 01 equipe multiprofissional na atenção primária – eMulti modalidade ampliada, do município de Miguel pereira. |
|
| 3.13. SEI-080001/013596/2023 - Solicitação de credenciamento de 02 equipes multiprofissionais na atenção primária – eMulti modalidade complementar, do município de Paraíba do Sul. |
| 3.14. SEI-430001/001850/2023 - Solicitação de credenciamento de 01 equipe multiprofissional na atenção primária – eMulti modalidade estratégica do município de Vassouras. |
| 3.15. SEI-080001/013651/2023 – Solicitação de credenciamento de 02 (duas) equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde – eMulti, modalidade complementar, do município de Pinheiral. |
| 3.16. SEI-080001/017186/2023 – Solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe de saúde da família do município de Saquarema. |
| 3.17. SEI-080001/013261/2023 – Solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe multiprofissional na atenção primária à saúde – eMulti, modalidade complementar, do município de Porto Real. |
| 3.18. Sei-080001/013602/2023 – Solicitação de credenciamento de 04 equipes multiprofissionais na atenção primária – eMulti modalidade estratégica, do município de Comendador Levy Gasparian. |
| 3.19. Sei-080001/017559/2023 - Solicitação de credenciamento junto ao ministério da saúde de 15 equipes de saúde bucal 40h, do município de Queimados, pela proposta de número 13807681000146.2023.36917 (portaria GM/MS Nº 544/2023). |
| 3.20. Sei-080001/013597/2023 – Solicitação de credenciamento junto ao ministério da saúde de 14 equipes de saúde bucal 40h, do município de Barra Mansa (Portaria GMMS N.544/2023). |
| 3.21. Sei-080001/013597/2023 – Solicitação de credenciamento de 05 Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde eMulti, modalidade ampliada município de Barra Mansa César Junior |
| 3.22. Sei-080001/013597/2023 – Solicitação de credenciamento de 02 Equipes de Saúde da Família (ESF) na Atenção Primária Saúde município de Barra Mansa. |
| 3.23. SEI-080001/013568/2023 - Solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 01 equipe e-multi complementar e 05 equipes de saúde bucal 40h, do município de Rio Claro (Portaria GMMS N.544/2023). |
| 3.24. SEI-080001/018122/2023 - Informar a adesão do centro de especialidades odontológicas – CEO (CNES 2970643) do município do Rio de Janeiro à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. |
| 3.25. SEI-080001/018123/2023 – Solicitação de credenciamento junto ao ministério da saúde de 09 equipes de saúde bucal, do município de Petrópolis (Portaria GM/MS N.544/2023). César Junior |
| 3.26. SEI-080001/019435/2023 - Grande Encontro Estadual de Saúde Bucal do Rio de Janeiro. |
| 3.27. SEI-080001/019437/2023 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto. |
| 3.28. SEI-080001/015044/2023 - Solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – eMulti, modalidade Ampliada, no município de Piraí. |
| 3.29. SEI-080001/015044/2023 - Solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – eMulti, modalidade complementar, no município de Piraí. |
| 3.30. SEI-080001/013137/2023 – Solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe – eMulti complementar, no município de Trajano de Moraes/RJ. |
| 3.31. SEI-080001/013236/2023 – Solicitação de credenciamento de 03 (três) equipes – eMulti estratégica, no município de Macuco/RJ. |
| 3.32. SEI-080001/013291/2023 – Solicitação de credenciamento de 01 (uma) equipe – eMulti estratégica, no município de Guapimirim/RJ. |
| 3.33. SEI-080001/019493/2023 - Solicitação de Recurso Emergencial para Custeio de 02 Equipes de Saúde Bucal 40 horas, Proposta nº 11504310000160.2023.70736, do município de Macuco. |
| 3.34. SEI-080001/019612/2023 - Informar a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 02 Equipes de Saúde Bucal 40h, do município de Quatis. |
| 3.35. SEI-080001/019642/2023 - Informar a solicitação de credenciamento de 01 (uma) Equipe e-Multi modalidade complementar do município de Valença. |
| 3.36. SEI-080001/019642/2023 – Informar a solicitação de credenciamento de 01 (uma) Equipe e-Multi modalidade ampliada do município de Valença. |
| 3.37. SEI-080001/019898/2023 - Solicitação de Credenciamento de 01 ( uma )Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - eMulti, modalidade Ampliação município de Japeri. |
| 3.38. SEI-080001/019989/2023 - Solicitação de credenciamento de uma equipe multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) - modalidade complementar - do município de Natividade, número 12396542000104.2023.66363. |
| 3.39. SEI-080001/020028/2023 - Solicitação de credenciamento de uma equipe multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) - modalidade complementar - do município de Natividade, número 12396542000104.2023.66363 e Solicitação de custeio para 01 (uma) equipe de saúde bucal 40 horas - do município de Natividade, número 12396542000104202359072. |