CIB-RJ

INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO:

·         Data: 21/09/2023

·         Horário: 14h às 17h

·         Entrar na reunião Zoom:

·         ID da reunião: https://us02web.zoom.us/j/82262008074

1. Apresentação.

1.1 SEI-080001/020998/2023- Cenário Epidemiológico e Atualizações sobre Imunização, no estado do Rio de Janeiro.
1.2. SEI-080001/021061/2023 - Apresentação das resoluções de repasse de recursos da vigilância em 2019 e 2020 e prestação de contas.
1.3. SEI-080001/021057/2023 - Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Síflis e Selo de Boas Práticas.

2. Pactuação.

2.1. Referendar as Deliberações Conjuntas Ad Referendum da CIB-RJ.

2.1.1. SEI-080002/002646/2023– Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 358/2023, que pactua a solicitação da proposta de Aquisição de Equipamento/Material permanente nº 39157.029000/1230-17 que tem como objeto a aquisição de 02 (duas) unidades móveis de saúde (suporte básico e/ou avançado de vida), totalizando o valor de R$ 867.300,00 (Oitocentos e sessenta e sete mil e trezentos reais) para o município de Angra dos Reis/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.911 publicada no D.O em /09/2023
2.1.2. SEI-080001/016360/2023 – Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 359/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 183996 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Natividade, CNES nº 2704358.	Deliberação CIB/RJ nº 7.912 publicada no D.O em /09/2023
2.1.3. SEI-080002/002646/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 360/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 178566 de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada de Angra dos Reis, CNES nº 2280884, referente ao serviço ambulatório de doenças raras (ADORA), no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao município de Angra dos Reis.	Deliberação CIB/RJ nº 7.913 publicada no D.O em /09/2023
2.1.4. SEI-080001/016366/2023- Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 361/2023, que pactua a proposta nº 13813.1070001/23-029, referente a reforma da Unidade UPA 24H Seropédica, CNES nº 9960538, no município de Seropédica/RJ, no valor de R$ R$ 3.955.800,00 (Três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).	Deliberação CIB/RJ nº 7.914 publicada no D.O em /09/2023

2.1.5. SEI-080001/016373/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 362/2023, que pactua a proposta a proposta SAIPS nº 173516 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNES nº 6360483.	Deliberação CIB/RJ nº 7.915 publicada no D.O em /09/2023
2.1.6. SEI-080001/019788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 363/2023, que pactua os recursos para aquisição de equipamento e material permanente, proposta nº 13813107000123036, para o CAPS II Bicho da Seda, CNES nº 3020983, no valor de R$ 153.753,00 (Cento e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais), no município de Seropédica.	Deliberação CIB/RJ nº 7.916 publicada no D.O em /09/2023
2.1.7. SEI-080001/019788/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 364/2023, que pactua os recursos para aquisição de equipamento e material permanente, proposta nº 13813107000123035, para o CAPSi João e Maria, CNES nº 6537472, no valor de R$ 136.770,00 (Centro e trinta e seis mil setecentos e setenta reais), no município de Seropédica.	Deliberação CIB/RJ nº 7.917 publicada no D.O em /09/2023
2.1.8. SEI-080002/002758/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 365/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 174599 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) destinados a Clínica Escola do Autista, CNES nº 2882884 localizada no município de Tanguá/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.918 publicada no D.O em /09/2023
2.1.9. SEI-080002/002758/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 366/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 177078 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) destinados a CASA ROSA, CNES nº 0958980 localizada no município de Tanguá/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.919 publicada no D.O em /09/2023
2.1.10. SEI-080002/002758/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 367/2023, que pactua a proposta SAIPS nº 174075 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) assim distribuídos para as seguintes unidades localizadas no município de Tanguá.	Deliberação CIB/RJ nº 7.920 publicada no D.O em /09/2023
2.1.11. SEI-080001/020488/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 368/2023, que pactua a proposta nº 13813.1070001/23-042, no valor de R$2.759.350,00 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais) referente a reforma de Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H Seropédica, CNES nº 9960538, localizada no município de Seropédica/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.921 publicada no D.O em /09/2023
2.1.12. SEI-080002/003575/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 369/2023, que pactua a solicitação de aumento de recurso financeiro, a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de São Gonçalo/RJ (330490), no montante anual de R$ 104.035.016,15 (Cento e quatro milhões trinta e cinco mil dezesseis reais e quinze centavos).	Deliberação CIB/RJ nº 7.922 publicada no D.O em /09/2023
2.1.13. SEI-080001/020595/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 370/2023, que pactua a proposta de número 11216.262000/1230-23 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº 7.923 publicada no D.O em /09/2023
2.1.14. SEI-080001/020595/2023 - - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 371/2023, que pactua a proposta de número 11216.262000/1230-24 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para a Atenção Primária à Saúde do município de Vassouras.	Deliberação CIB/RJ nº 7.924 publicada no D.O em /09/2023
2.1.15. SEI-080001/020916/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 372/2023, que pactua o Apoio Financeiro para o Hospital de Retaguarda Gonçalense - CNES 0113115, localizado no município de São Gonçalo, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.	Deliberação CIB/RJ nº 7.925 publicada no D.O em /09/2023
2.1.16. SEI-080001/020921/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 373/2023, que pactua o Apoio Financeiro para a Maternidade Municipal Dr Mário Niajar - CNES 2297590, localizada no município de São Gonçalo, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.	Deliberação CIB/RJ nº 7.927 publicada no D.O em /09/2023
2.1.17. SEI-080001/020923/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 374/2023, que pactua o Examina-RJ com o objetivo de apoiar financeiramente a realização do exame diagnóstico PET SCAN.	Deliberação CIB/RJ nº 7.928 publicada no D.O em /09/2023
2.1.18. SEI-080001/020961/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 375/2023, que pactua a solicitação de aumento de recurso financeiro, a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de São João de Meriti/RJ, no montante anual de R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais).	Deliberação CIB/RJ nº 7.929 publicada no D.O em /09/2023
2.1.19. SEI-080001/021045/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 376/2023, que pactua para o ano de 2023 a continuidade do Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS), iniciado a partir da publicação da Resolução 1.911, de 23 de setembro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.930 publicada no D.O em /09/2023
2.1.20. SEI-080002/003684/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 377/2023, que pactua a solicitação do Credenciamento e Habilitação do Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES Nº 0012505, referente às cirurgias de ampliação do acesso à Reconstrução Mamária em caso de mulheres com Diagnóstico de Câncer de Mama, com a meta física de 192 (cento e noventa e dois) procedimentos cirúrgicos no período de 24 meses	Deliberação CIB/RJ nº 7.931 publicada no D.O em /09/2023
2.1.21. SEI- 080001/021300/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 378/2023, que pactua o Credenciamento e Habilitação do Hospital Alcides Carneiro, CNES Nº 2275562, referente às cirurgias de ampliação do acesso à Reconstrução Mamária em caso de mulheres com Diagnóstico de Câncer de Mama, com a meta física de 06 (seis) procedimentos cirúrgicos mensais	Deliberação CIB/RJ nº 7.932 publicada no D.O em /09/2023

2.1.22. SEI-080001/020087/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 379/2023, que pactua o Credenciamento e Habilitação do Hospital Dr. Beda, CNES Nº 2287285, referente às cirurgias de ampliação do acesso à Reconstrução Mamária em caso de mulheres com Diagnóstico de Câncer de Mama, com a meta física de 12 (doze) procedimentos cirúrgicos mensais.	Deliberação CIB/RJ nº 7.933 publicada no D.O em /09/2023
2.1.23. SEI-080001/020087/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 380/2023, que pactua o Credenciamento e Habilitação do Hospital Escola Álvaro Alvim CNES Nº 2287447, referente às cirurgias de ampliação do acesso à Reconstrução Mamária em caso de mulheres com Diagnóstico de Câncer de Mama, com a meta física de 12 (doze) procedimentos cirúrgicos mensais.	Deliberação CIB/RJ nº 7.934 publicada no D.O em /09/2023
2.1.24. SEI-430001/002834/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 381/2023, que pactua o apoio financeiro, de fonte do tesouro estadual para município de Mesquita que decretou Estado de Calamidade Pública, no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.	Deliberação CIB/RJ nº 7.926 publicada no D.O em /09/2023
2.1.25. SEI-080001/021705/2023 - Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 382/2023, que pactua a solicitação do Credenciamento e Habilitação do Hospital HINJA, CNES Nº 0025186, referente às cirurgias de ampliação do acesso à Reconstrução Mamária em caso de mulheres com Diagnóstico de Câncer de Mama, com a meta física de 05 (cinco) procedimentos cirúrgicos mensais.	Deliberação CIB/RJ nº 7.935 publicada no D.O em /09/2023
2.2. Credenciamento.
2.2.1. SEI-080001/005423/2023 – Pactuar a solicitação de Habilitação em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo o serviço de Alta Complexidade em Procedimentos de Cardiologia Intervencionista no Hospital do Câncer e do Coração - HCCOR, CNES nº 113891, localizado no município de São Gonçalo/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.985 publicada no D.O em /09/2023
2.2.2. SEI-080001/009342/2023 – Pactuar a solicitação de Habilitação em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Neurologia/Neurocirurgia abrangendo os serviços de Neurocirurgia do Trauma e Anomalias do Desenvolvimento, Neurocirurgia da Coluna e dos Nervos Periféricos e Neurocirurgia dos Tumores do Sistema Nervoso no Hospital do Câncer e do Coração - HCCOR, CNES nº 113891, localizado no município de São Gonçalo/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.986 publicada no D.O em /09/2023
2.2.3. SEI-080001/005424/2023 – Pactuar a solicitação de Habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON no Hospital do Câncer e do Coração - HCCOR, CNES nº 113891, localizado no município de São Gonçalo/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.987 publicada no D.O em /09/2023
2.2.4. SEI-080001/004301/2023 – Pactuar a solicitação de Credenciamento e habilitação da Fundação Octacílio Gualberto, CNES nº 2275422, localizado no município de Petrópolis/RJ, na atenção ao portador de Glaucoma.	Deliberação CIB/RJ nº 7.936 publicada no D.O em /09/2023
2.2.5. SEI-PMRJ-09/003485/2022- Solicitar o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal Pedro II, CNES n° 69955462, localizado no município do Rio de Janeiro como Centro de Referência na Assistência a Queimados.	Deliberação CIB/RJ nº 7.937 publicada no D.O em /09/2023
2.2.6. SEI-PMRJ-09/000783/2023- Solicitar o credenciamento e habilitação do Serviço de Referência em Triagem Neonatal / Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas tipo I, II ou III da Maternidade Escola da UFRJ, CNES n°2270021, localizado no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.938 publicada no D.O em /09/2023
2.2.7. SEI-120001/009963/2022 - Pactuar a solicitação de Habilitação dos procedimentos de esterilização cirúrgica - laqueadura tubária e vasectomia, no Hospital São José do Avaí, do município de Itaperuna.	Deliberação CIB/RJ nº 7.939 publicada no D.O em /09/2023
2.2.8. SEI-080002/003695/2023 - Pactuar a solicitação de Habilitação dos procedimentos de esterilização cirúrgica - laqueadura tubária para o HMR Gazolla no MRJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.976 publicada no D.O em /09/2023
2.2.9. SEI-080002/003809/2023 - Pactuar a solicitação de Habilitação dos procedimentos de esterilização cirúrgica - laqueadura tubária para a Maternidade Mariska Ribeiro no MRJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.977 publicada no D.O em /09/2023
2.3. Teto Financeiro.
2.3.1. SEI-080001/021033/2023 - Pactuar mudança de PPI, referente à obstetrícia, saindo do município de Cardoso Moreira para Campos dos Goytacazes.	Deliberação Conjunta CIB/RJ nº 25 no D.O em /09/2023
2.3.2. SEI-080002/003680/2023 - Pactuar aumento de teto financeiro PPI para atividades de ensino e ampliação do acesso à população aos recursos do Hospital Universitário Antônio Pedro.	Deliberação CIB/RJ no D.O em /09/2023
2.3.3. SEI-080001/021876/2023 – Pactuar, segundo a Portaria GM/MS n° 1.174, de 25 de Agosto de 2023, o novo teto de cardiologia para competência Agosto de 2023.	Deliberação CIB/RJ no D.O em /09/2023
2.4. Emendas Parlamentares
2.4.1. SEI-080001/020269/2023 - Proposta SAIPS nº 187399 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Natividade, CNES nº 2704358.	Deliberação CIB/RJ nº 7.940 publicada no D.O em /09/2023

2.4.2. SEI-080001/020751/2023 - Proposta SAIPS nº 188310 eferente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484.	Deliberação CIB/RJ nº 7.941 publicada no D.O em /09/2023
2.4.3. SEI-080001/020752/2023 - Proposta SAIPS nº 188327 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484.	Deliberação CIB/RJ nº 7.942 publicada no D.O em /09/2023
2.4.4. SEI-080002/003451/2023 - Proposta SAIPS nº 182263 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, CNES nº 2285584.	Deliberação CIB/RJ nº 7.943 publicada no D.O em /08/2023
2.4.5. SEI-080001/020345/2023 - Proposta SAIPS nº 187395, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para o Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNES nº 5349893.	Deliberação CIB/RJ nº 7.944 publicada no D.O em /08/2023
2.4.6. SEI-080001/021213/2023 - Proposta SAIPS nº 187417, de acordo com a Portaria GM/MS 544/2023, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, CNES nº 7523548.	Deliberação CIB/RJ nº 7.945publicada no D.O em /09/2023
2.4.7. SEI-080001/021214/2023 - Proposta SAIPS nº 182668, de acordo com a Portaria GM/MS 544/2023, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, CNES nº 7523548.	Deliberação CIB/RJ nº 7.946 publicada no D.O em /09/2023
2.4.8. SEI-430001/003443/2023 - Proposta SAIPS nº 187029, de acordo com a Portaria GM/MS 544/2023, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, CNES nº 5670268.	Deliberação CIB/RJ nº 7.947 publicada no D.O em /09/2023
2.4.9. SEI-080001/021215/2023 - Proposta SAIPS nº 187369, de acordo com a Portaria GM/MS 544/2023, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) do município de Niterói, CNES 7523548.	Deliberação CIB/RJ nº 7.948 publicada no D.O em /09/2023
2.4.10. SEI-430001/003472/2023 - Pactuar a proposta SAIPS nº 180095 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS 544/2023, no valor total de R$ 371.246,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e seis reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, CNES nº 2290073.	Deliberação CIB/RJ nº 7.949 publicada no D.O em /09/2023
2.4.11. SEI-430001/003444/2023 - Proposta nº 11129.492000/1230-14 referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, no valor total de R$ 2.217.138,00 (Dois milhões, duzentos e dezessete mil e cento e trinta e oito reais) destinado ao Hospital Alcides Carneiro, CNES nº 2275562, localizado no município de Petrópolis/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.950 publicada no D.O em /09/2023
2.4.12. SEI-080001/021651/2023 - Proposta SAIPS nº 188725, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, CNES nº 6426484.	Deliberação CIB/RJ nº 7.951 publicada no D.O em /09/2023
2.4.13. SEI-080001/021616/2023 - Proposta SAIPS nº 185853, de acordo com a Portaria GM/MS 544/2023, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), para o Hospital São José, CNES nº 2287374, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.952 publicada no D.O em /09/2023
2.4.14. SEI-080001/021076/2023 - Proposta nº 11715.0940001/20-012, referente a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde, no valor total de R$ 564.985,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais) destinado as seguintes unidades: Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, CNES nº 7027397, Maternidade Fernando Magalhaes, CNES nº 2270714, Hospital Municipal Miguel Couto, CNES nº 2270269, Maternidade Carmela Dutra, CNES nº 2280248, Maternidade Herculano Pinheiro, CNES nº 2270390, Maternidade Alexander Fleming, CNES nº 2269945 e Hospital Municipal Lourenco Jorge – Maternidade Leila Diniz, CNES nº 2270609, localizado no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.953 publicada no D.O em /09/2023
2.4.15. SEI-430001/003471/2023 - Propostas nº 08640219000123007 e 08640219000123011 referente a aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde nos valores de R$359.148,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cento e quarenta e oito reais) e R$ 1.488.119,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil e cento e dezenove reais), respectivamente, para o Hospital Municipal Ana Moreira, CNES nº 2290073, localizado no município de Conceição de Macabu/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.954 e 7.982 publicada no D.O em /09/2023
2.4.16. SEI-080001/021658/2023 - Propostas nº 36000568678202300 e 36000568677202300 de Incremento MAC, nº 11384.874000/1230-21, nº 11384.874000/1230-22 e nº 11384.874000/1230-24 destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde no município de Campos dos Goytacazes/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.955 a 7.959 publicada no D.O em /09/2023
2.4.17. SEI-080001/021212/2023 - Proposta SAIPS nº 187733, referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.960 publicada no D.O em /09/2023
2.4.18. SEI-080001/022215/2023 - Proposta nº 39157.029000/1230-03 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 4.847.401,00 (Quatro milhões oitocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e um reais) para a Implantação do serviço Angra Imagem que disponibilizará exames de ressonância magnética com abrangência regional para a região da Baia da Ilha Grande, destinada para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.961 publicada no D.O em /09/2023
2.4.19. SEI-080001/022241/2023 - Proposta nº 39157.029000/1230-15 referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Implantação do polo de média e alta complexidade em Oftalmologia com abrangência regional para a região da Baia da Ilha Grande, no valor de R$ 2.499.333,00 (Dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e três reais), destinada para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ.	Deliberação CIB/RJ nº 7.962 publicada no D.O em /09/2023

2.4.20. SEI- 430001/003445/2023 – Pactuar a proposta nº 11129492000123013 de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Município de Petrópolis.	Deliberação CIB/RJ nº 7.963 publicada no D.O em /09/2023
2.4.21. SEI-430001/003471/2023 - Pactuar a proposta de número 08640219000123006 destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Conceição de Macabu.	Deliberação CIB/RJ nº 7.964 publicada no D.O em /09/2023
2.4.22. SEI-430001/003452/2023 - Pactuar a proposta de número 11129492000123012 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Petrópolis.	Deliberação CIB/RJ nº 7.965 publicada no D.O em /09/2023
2.4.23. SEI-430001/003451/2023 - Pactuar a proposta de número 11129492000123011 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Petrópolis.	Deliberação CIB/RJ nº 7.966 publicada no D.O em /09/2023
2.4.24. SEI-430001/003453/2023 - Pactuar a proposta de número 11129492000123008 destinada à aquisição de Unidade Odontológica Móvel do município de Petrópolis.	Deliberação CIB/RJ nº 7.967 publicada em /09/2023
2.4.25. SEI-430001/003447/2023 - Pactuar a proposta de número 11129492000123010 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, do município de Petrópolis.	Deliberação CIB/RJ nº 7.968 publicada em /09/2023
2.4.26. SEI-080001/016002/2023 - Pactuar Aprovação de Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Paty do Alferes, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, pela proposta 112975360001/23-014, para a aquisição de veículo.	Deliberação CIB/RJ nº 7.969 publicada no D.O em /09/2023
2.4.27. SEI-080001/021630/2023 - Pactuar proposta nº 11384.874000/1230-23 do, via recurso da Portaria GM/MS nº 544, para a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde do município de Campos Dos Goytacazes.	Deliberação CIB/RJ nº 7.970publicada no D.O em /09/2023
2.4.28. SEI-430001/003471/2023 - Pactuar a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município Conceição de Macabu advindo da proposta de emenda parlamentar - nº 08640219000123004.	Deliberação CIB/RJ nº 7.971 publicada no D.O em /09/2023
2.4.29. SEI-430001/003471/2023 - Pactuar a proposta nº 08640219000123002 para aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A – Simples Remoção tipo furgão e o termo de compromisso de custeio e manutenção do município de Conceição de Macabu.	Deliberação CIB/RJ nº 7.972 publicada no D.O em /09/2023
2.4.30. SEI-080001/017001/2023 - Pactuar a proposta nº 177613, que tem como objeto a aquisição de um Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário, para atendimento aos usuários do CAPS I do município de Quissamã.	Deliberação CIB/RJ nº 7.973 publicada no D.O em /09/2023
2.5. Cofinanciamento Estadual
2.5.1. SEI-080001/000303/2023 – Pactuar a Política Estadual de cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular que possuam habilitação junto ao Ministério da Saúde/SUS, para cirurgias cardiovasculares e cateterismo.	Deliberação CIB/RJ nº 7.988 publicada no D.O em /09/2023
2.5.2. SEI-080002/002423/2023 – Pactuar o apoio financeiro ao município de Queimados e fixar suas diretrizes – ano de 2023.	Deliberação CIB/RJ nº 7.978 publicada no D.O em /09/2023
2.5.3. SEI-080002/003403/2023 – Pactuar o apoio financeiro ao município de Vassouras e fixar suas diretrizes – ano de 2023.	Deliberação CIB/RJ nº 7.980 publicada no D.O em /09/2023
2.5.4. SEI-080002/003324/2023 – Pactuar o apoio financeiro ao município de Três Rios e fixar suas diretrizes – ano de 2023.	Deliberação CIB/RJ nº 7.979 publicada no D.O em /09/2023
2.5.5. SEI-080002/003268/2023 – Pactuar o apoio financeiro ao município de Campos dos Goytacazes e fixar suas diretrizes – ano de 2023.	Deliberação CIB/RJ nº 7.981 publicada no D.O em /09/2023
2.5.6. SEI-080002/003685/2023 - Pactuar o Apoio Financeiro para o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior e para a Maternidade Helena Delaroni, localizados no município de Itaboraí, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade.	Deliberação CIB/RJ nº 7.983 publicada no D.O em /09/2023
2.6. SEI-080002/003724/2023 – Pactuar a atualização do Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais do Estado do Rio de Janeiro (CIR).	Deliberação CIB/RJ nº 7.974 publicada no D.O em /09/2023
2.7. SEI-080001/021537/2023- Pactuar a habilitação de inserção descentralizada, por meio do código 29.02, específico para o programa nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF), conforme Portaria n° 701 de 01 de setembro de 2023, com finalidade de habilitação das unidades sob gestão municipal localizadas no município do Rio de Janeiro.	Deliberação CIB/RJ nº 7.984 publicada no D.O em /09/2023
2.8. SEI-080001/019155/2023 – Pactuar a Transferência de recursos do PV-VISA 2023.	Deliberação CIB/RJ nº 7.975 publicada no D.O em /09/2023
2.9. Aprovação da Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB.

2.10. SEI-080007/017350/2023 - Solicitar a habilitação de inserção descentralizada do Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411 para a realização do Procedimento de Cirurgia Bariátrica e Instituto Estadual Diabetes e Endocrinologia - IEDE, CNES nº 2270803 localizado no município do Rio de Janeiro, para realização de Procedimentos de Preenchimento facial com tecido gorduroso em paciente com lipoatrofia de face decorrente do uso de anti-retrovirais, dermolipectomia abdominal pós-cirurgia bariátrica e dermolipectomia branquial pós-cirurgia bariátrica, por meio do código 29.02, específico para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF).

Deliberação CIB/RJ nº 7.999 e 8.000 publicada no D.O em /09/2023

3. Informes Gerais:

3.1. SEI-080001/021817/2023 - Informe sobre a duplicação de propostas referentes à emenda parlamentar do município de Resende, na 8ª Reunião Ordinária da CIB.
3.2. SEI-080001/020636/2023 - Solicitação de Credenciamento de 06 (Seis) Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde – Emulti, Modalidade Ampliada do Município de Belford Roxo.
3.3. SEI-080001/019276/2023 - Solicitação de credenciamento de 03 (três) equipes de Saúde Bucal (eSB) 40h junto ao Ministério da Saúde, do município de Magé.
3.4. SEI-080001/015534/2023 - Solicitação de credenciamento de 01 (uma) Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – eMulti, modalidade complementar, no município Engenheiro Paulo de Frontin.
3.5. SEI-080001/021683/2023 - Informe sobre orientações gerais das eMulti.
3.6. SEI-080001/021551/2023 - Solicitação de Credenciamento de 09 (nove) equipes de Consultório na Rua - município Rio de Janeiro.
3.7. SEI-080001/021691/2023 - Informe referente à publicação da Cartilha do Programa mais Médico no Portal da SES – RJ.
3.8. SEI-080001/021970/2023 Mendes - Solicitação de credenciamento de 03 equipes de saúde bucal (eSB) 40h junto ao Ministério da Saúde.
3.9. SEI-080001/022266/2023 - Solicitação de credenciamento de duas Equipes Saúde da Família município de Itatiaia.
3.10. SEI-080001/020628/2023 – Apresentação da Superintendência de Cuidado das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista – SUPCTEA
3.11. SEI-080001/022038/2023 – Informe sobre o Programa Nacional de Redução de Filas (Portaria n° 90 de 03 de fevereiro de 2023) - Cirurgias Eletivas do Ministério da Saúde.

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Síntese da 9ª Reunião Ordinária da CIB - 2023